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São Paulo São Ensaios

 
No início de 2014, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou o resultado de levantamento sobre a frequência de práticas culturais da população brasileira, tendo como referência o ano anterior. De acordo com a instituição, menos de 15% frequentam museus e centros culturais; apenas 18% costumam assistir espetáculos de dança, circo e teatro; assustadores 13,8% vão a shows musicais e 24,6% são assíduos de cinemas. Os números são impressionantemente baixos e o problema não se resume apenas ao desinteresse de grande parte da população. É principalmente uma questão de classes. Cultura ainda é bastante elitizada e isso pode ser explicado pela simples máxima do “tempo é dinheiro”. Quem tem grana, tem disponibilidade para ir ao museu; quem não tem está mais preocupado em chegar em casa logo e dormir para acordar cedo no dia seguinte. Fora a questão do valor cada vez mais alto dos eventos (cinema atualmente está fora de sério… parece que estou comprando a sala inteira).
 

No leste de Londres, a região em torno de Brick Lane Street é uma das mais procuradas por artistas urbanos do mundo todo.
 

Na década de 1990, uma pesquisa realizada no México* trouxe algumas informações que, apesar de antigas, nos ajudam a pensar algumas questões referentes à baixa participação da população em espaços culturais. O objetivo era demonstrar com que tipos de instituições sociais as pessoas se identificavam e o resultado apontou para igrejas, escolas e clínicas. Prédios artísticos, como salas de concertos, galerias e cinemas, geralmente com arquitetura tão imponente, apresentaram uma distância enorme da maioria das pessoas, que não os percebia como lugares de pertencimento.Isso porque há a ideia de que cultura é um bem que só pode ser desfrutado quando se alcança um status econômico superior. Soma-se a isso ainda a barreira simbólica do medo: o medo de parecer ignorante nesses espaços, de ser mal olhado, de não entender o que está se passando. Por isso é tão importante a inclusão de atividades artísticas no ensino básico. Distribuição de renda e educação são as armas fundamentais para se superar esse quadro.

Mas enquanto esse mundo mais igualitário e acessível que sonhamos não vira realidade, a arte encontra em si mesma formas de romper essas barreiras e se fazer mais presente na vida das pessoas. O graffiti é uma dessas armas políticas que, mesmo não trazendo temáticas sociais em si, não deixa de ser um instrumento muito eficiente de democratização da arte. Aqui na Inglaterra, por exemplo, quando o famoso artista de rua Banksy realizou sua primeira exposição em museu, houve uma fila gigante, formada principalmente por pessoas que nunca tinham entrado em uma galeria antes. Mas a partir do momento em que elas viram o trabalho do artista nas ruas, a barreira que existia, o medo, se desmanchou no ar. A arte podia ser para todos.

 

As ruas da cidade são ocupadas por caminhantes curiosos em busca de arte escondida nas esquinas.


O que o graffiti traz de mais importante é essa capacidade de inserir arte na vida das pessoas sem nem pedir permissão antes, criar novos afetos com a cidade e novas sensações dentro das pessoas. Em seguida, vem a libertação do pensamento. Porque uma das funções primordiais da arte é a alforria intelectual. Em uma sociedade em que tudo nos é dado mastigado (o que consumimos e o que deixamos de consumir), é um respiro de autonomia, uma fuga do sistema administrado, poder olhar uma obra de arte e pensar sobre ela com toda a liberdade nos é de direito (se gostei, se não gostei, o que acho que ela representa, o que o artista quis transmitir).

A arte de rua afeta um também aquele público que não se identifica com museus, galerias e outras instituições culturais.

A arte liberta tanto quanto a distribuição de renda e o acesso à uma educação de qualidade. É incrível pensar que, na correria cega do dia a dia, em que milhões de trabalhadores se movem mecanicamente sem nem perceber o mundo ao redor, um muro que antes era cinza e sem graça é capaz de provocar uma perturbação na inércia cotidiana depois de receber alguma intervenção artística. Graffiti é forma de resistência e inclusão. O que antes assustava pelos portões altos e prédios magnânimos, agora está na rua para quem quiser ver. E quem o vê hoje pode amanhã estar na fila do museu, curioso por mais, ansioso pela liberdade que a arte propicia.

*Essa pesquisa a professora Ana Rosa Mantecón comenta no texto O que é público?

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Raisa de Pina é estranda em História da Arte pela Universidade de Brasília (UnB). Artigo publicado originalmente no blog O Beijo do IG.

 


O Conselho Participativo Municipal começa um novo mandato nessa semana, dois anos após sua criação. Passei esses últimos dois anos como conselheiro eleito pelo bairro de Pinheiros e tive um grande aprendizado sobre diversidade, gestão e participação. Algumas observações talvez ajudem a entender o que está dando errado (e o que pode dar certo).

Relevância e participação

O Conselho Participativo é uma boa idéia. Estamos vivendo um momento em que os problemas têm que ser equacionados nas suas diversas escalas: a metropolitana, a municipal e a regional. É na escala dos bairros que a atuação dos cidadãos mais faz sentido. Ninguém conhece tanto as questões dos bairros como seus moradores, seus freqüentadores, seus comerciantes. Ninguém se preocupa mais com as questões locais do que quem vai ser afetado por elas. Em 2016, devemos discutir os Planos de Bairro. Além das associações de bairro, o Conselho poderia ter uma participação importantíssima.

Entretanto, a legitimidade do conselho ainda precisa ser consolidada. Apenas 40 mil pessoas votaram na última eleição, em dezembro, um quarto das que se mobilizaram dois anos atrás. Além da evidente queda no investimento de comunicação da Prefeitura, é possível que haja uma outra razão para essa queda de interesse: o fato do Conselho não ter sido acionado, como poderia, para a tomada de decisões relevantes.

Não basta existir, é preciso ter um método de trabalho

A Prefeitura optou por ter um grande número de conselheiros. São mais de mil, na cidade inteira, uma média de quase trinta por Subprefeitura. Com essa ordem de grandeza, é preciso estabelecer um modo de trabalho que seja capaz de organizar as discussões, canalizar as forças e as competências do grupo e ajudar, de fato, a Subprefeitura a tomar decisões.

Muitas vezes, porém, essa massa de conselheiros esteve envolvida em tarefas burocráticas, como uma infindável discussão sobre o estatuto de cada conselho, discussão que poderia ter sido feita uma vez só, em vez de repetida 32 vezes, uma para cada região. O mesmo ocorre com o esforço de fazer atas que são verdadeiras transcrições literais de cada discussão para serem encaminhadas ao Diário Oficial do Município, em vez de concentrar energia nas ações e nos responsáveis.

Conselhos só vão funcionar quando as Subprefeituras quiserem

O Conselho é, por definição, consultivo. Isso não é nem bom nem ruim, a princípio. Significa que, se o gestor se interessar pelos conselhos, ótimo, ele pode usar o que quiser. Se não, não há problema, basta que ele explique seus motivos e pronto.

Mas isso pressupõe algum tipo de sintonia. Há regiões em que o debate político tomou conta das reuniões e jogou as questões do bairro para segundo plano. Há outras em que os subprefeitos nem aparecem nas reuniões do Conselho. Por sorte, na Subprefeitura de Pinheiros, os dois subprefeitos (houve uma troca de comando após um ano, aproximadamente) participaram regularmente das reuniões e isso foi bom. Há assuntos que não chegam a lugar nenhum, claro, mas há outros em que o Conselho parece de fato ajudar a tomar decisões ou a alocar prioridades.

Conviver com pessoas diferentes é difícil, mas é essencial

É sempre difícil conviver com gente diferente. Particularmente, acredito que essa dificuldade inicial é parte de um aprendizado importante.

As conversas normalmente pressupõem algum ponto de partida comum. Entre gente que não se conhece, esse ponto de partida tem que ser construído aos poucos. E como somos diferentes! Com bom senso, porém, foi possível estabelecer uma ponte que cobrisse essa diferença. A dualidade partidária, tão presente no dia a dia da cidade, felizmente, não apareceu com força. Por exemplo, se a discussão é sobre Carnaval, é sobre Carnaval que se vai conversar, sem deixar que temas interfiram no que é mais importante: a vida de quem mora na região da folia. A aparente melhoria na festa desse ano tem a ver com isso.

Grande parte dos problemas acontece por dificuldades de comunicação

Uma das grandes vantagens de se freqüentar as reuniões do conselho é poder acessar informações. Descobre-se ali que uma ciclovia vai passar ao lado da sua casa. Ou que árvores serão retiradas da Marginal Pinheiros para que a pista possa ser alargada. Ou ainda que os moradores da Vila Madalena estão assombrados com o poder destruidor da multidão que passou por lá na Copa e no Carnaval.

São informações importantes. Entretanto, muitas vezes, os moradores mais afetados não são informados. A Prefeitura poderia se comunicar melhor. Há mailings disponíveis, nossos endereços constam dos cadastros municipais. Se recebemos em casa uma conta de luz ou do IPTU, por que não recebemos um comunicado sobre a manutenção da rede elétrica ou sobre uma mudança no sentido da rua ou sobre uma ciclovia que passa em frente à nossa casa? O Conselho criou um blog, vários conselheiros mantêm uma página com informações, mas provavelmente a melhor solução é construir um sistema de informações melhor.

A gestão pública pode melhorar nos bairros, mesmo com os recursos atuais

Tivemos a oportunidade de assistir a apresentações de cada área da Subprefeitura. Foi um ótimo exercício para entender onde estão os nós e os problemas do bairro.

A Subprefeitura é responsável pela zeladoria e fiscalização. Essas não são funções “nobres”, mas funções essenciais. Apesar de muitas vezes os responsáveis pelas áreas se queixarem de falta de gente, fica evidente que faltam processos melhores.

Faltam sistemas. Falta método de ataque aos problemas. Falta priorização. São questões clássicas de gestão e poderiam ser melhor enfrentadas com treinamento, com processos bem instalados. É claro que cada região é diferente da outra, mas é racional que haja apenas um sistema na cidade inteira. A diferença de prioridades locais não deveria explicar a descentralização de sistemas ou de processos. Eles deveriam existir justamente para facilitar a atuação local, e não atrapalhá-la.

Apesar da evidente motivação de muitos funcionários, o engessamento administrativo do serviço público, por outro lado, fica evidente. Funcionários que se aposentam não são repostos. Vagas ficam em aberto porque os custos de aposentadoria (provavel e injustificadamente maiores que as do setor privado) são arcados pela própria Subprefeitura. Isso abre espaço para outra disfunção, a transferência de vagas, de uma autarquia a outra, até do legislativo. Assim, “trocam-se” vagas e pessoas para poder performar alguma função.

Legislativo e Executivo

Uma das questões que merece ser mais discutida é o princípio das verbas parlamentares, que tem total ligação com a questão da gestão regional. Qual é o princípio de uma verba parlamentar? O que justifica que os vereadores tenham uma verba a ser alocada sob seus critérios em determinada região? Isso acontece com alguma freqüência: “Não podemos arcar com a reforma de tal praça, mas fulano conhece tal vereador e ele prometeu uma verba”. Apesar de parecer democrático, essas verbas legislativas (que têm, obviamente, a mesma origem – os nossos impostos) não parecem seguir qualquer lógica de necessidades e provavelmente são fonte de distorções.

Nenhum vereador, por mais bem intencionado que seja, tem condições de entender necessidades locais e alocar prioridades como teriam, por exemplo, as subprefeituras, em conjunto com seus ... sim, seus conselheiros.

Descentralizar ou centralizar

Em qualquer organização, é comum a discussão sobre descentralização. A Prefeitura não é diferente. Quando "promoveram"  as Administrações Regionais a Subprefeituras, o que estava por trás era o desejo de aumentar a autonomia da gestão regional. Isso não foi completado e o que se vê hoje é uma situação híbrida: as verbas e as funções são bastante reduzidas. Entretanto, espera-se dos administradores regionais que harmonizem conflitos entre moradores e as diferentes esferas do Poder público, num exercício frustrante de mediação eterna sem os meios e os recursos para isso.

A eleição de subprefeitos, nesse contexto, não faz nenhum sentido. A atuação regional pode ser mais ou menos descentralizada, mas não pode ser descolada de uma estratégia, planos de ação e verbas municipais.

A descentralização depende de métricas, de ferramentas, de processos. Nada disso parece estar sendo discutido. Como integrar melhor as diversas áreas dentro da Prefeitura? Qual é a visão para a melhoria da gestão? Como ser mais eficiente?

Algumas organizações e governos já praticam o exercício do Orçamento Base Zero. Se isso fosse cogitado por uma gestão municipal, tenho certeza de que o resultado seria uma gestão melhor. Em vez de se alocar um percentual de aumento sobre cada item do orçamento, com o Base Zero, a pergunta passaria a ser: quais são os serviços e produtos que a Prefeitura dever prover e quais são os recursos para que eles sejam bem feitos? Com isso, haveria espaço para reduzir áreas não prioritárias, fundir departamentos e garantir que seja bem feito aquilo que tem que ser feito. Saúde, educação, desenho urbano, habitação.

Quem é o “dono”?

Um dos aspectos que mais me chamou a atenção nesse tempo foi a questão do espaço urbano. Quem é a pessoa que briga para que ele melhore? Sem um dono, não há coordenação, e acho que a Subprefeitura é o ente administrativo mais próximo dos locais que cuida e tem que assumir essa função “matricial” de coordenar tudo o que se faz em sua área.

Participei, por exemplo, de várias reuniões sobre o Largo da Batata. Como se sabe, o Largo está sendo reformado há mais de dez anos, com resultados sofríveis. A praça não tem bancos nem sombras, o projeto original foi alterado, o piso está com buracos, a estação do Metrô não se integra ao resto do espaço.

Quem é o responsável  por isso? O Estado de São Paulo, como acionista do Metrô é responsável pelas linhas de transportes metropolitanos? A Prefeitura de São Paulo, a Subprefeitura de Pinheiros, a Operação Urbana Consorciada Faria Lima, a SP Obras, a CET, o escritório de arquitetura que ganhou o concurso, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano? Sim. Todos. Mas, se todos são responsáveis, ninguém é responsável.

É claro que o papel de coordenação tem que ser da Subprefeitura. É ela que tem a ligação com o lugar. É ela que deveria ouvir os moradores, comerciantes, passantes, coletivos, sobre o que tem sido feito lá. É preciso reforçar esse papel e dar poderes para que ela possa exercitar isso, de fato.

Mais dois anos...

Mesmo com várias ressalvas, me reelegi para mais dois anos desse trabalho voluntário. Estamos vivendo um momento em que as pessoas estão saindo de casa e ocupando a cidade. Quero participar disso, mesmo que seja na escala minúscula do bairro, da rua, da praça, os lugares onde vivemos nosso dia-a-dia.

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Mauro Calliari é administrador de empresas, mestre em urbanismo e consultor organizacional.  *Artigo publicado originalmente na ArqFuturo.

 


Ontem ouvi algo que me cativou a escrever sobre um tema que sempre me toca, mas que nunca me sinto apta a escrever sobre ele: racismo. Obviamente nunca sofri racismo. Sou branca. Por isso, decidi escrever partindo do ponto de vista que me cabe melhor, o de opressora.

A primeira coisa que preciso dizer é que assumir o lugar do opressor não é ser uma pessoa má ou algo assim. É simplesmente entender minha posição histórica na sociedade. A segunda coisa importante aqui é que, dependendo da circunstância e aprofundamento da árvore genealógica, posso não ser branca. Mas não é o que minha pele e o meu cabelo dizem pra sociedade. Então, ao se falar de racismo, sou branca sim. Posso ser bege, se preferirem. Não faz diferença, não sou negra. Nunca fui oprimida pela minha imagem.

Não sei vocês, mas eu demorei muito a me dar conta de que existia racismo. É difícil notar os pequenos racismos do dia a dia quando não se sofre com eles.

Foi no pré-vestibular, já com 17 anos, que comecei a me dar conta de que algo esquisito acontecia no mundo em relação às pessoas negras. Eu tinha estudado história, sociologia, antropologia, mas foi só quando eu, pavunense, fui sair pra beber no Leblon e na Gávea, que eu entendi. Eu nunca tinha ido a um lugar branco. Eu me sentia muito constrangida em estar ali, porque em geral as pessoas me olhavam muito esquisito. Eu me vestia diferente, me comportava diferente, eu falava num tom de voz diferente. Mas eu circulava com liberdade. Eu tinha amigos ali.

Eu estava inserida de alguma forma. E comecei a perceber que para além das diferenças culturais, estruturais e geográficas, a maior diferença entre Pavuna e Leblon era a população negra. Quase não havia negros circulando pelos espaços noturnos da zona sul. Depois que entendi isso, lembrei de todas as circunstâncias em que fui a única branca ao longo da vida. E em como fui privilegiada por isso. Era nos pormenores, nas pequenas vantagens do dia-a-dia, que eu começava a descobrir o racismo.

Eu representei a opressão branca todas as vezes em que alguém me disse: -“Nossa, você é tão bonita, tão inteligente, tão branquinha…nem parece que mora na Pavuna…”. E eu escutei isso MUITAS vezes.

Eu representei a opressão branca quando um homem negro me disse que realizou o sonho da vida dele ficando comigo, porque a mãe dele, negra, sempre dizia pra ele arrumar uma namorada branca, porque mulher preta não presta.

Eu representei a opressão branca cada vez que me disseram que eu sambo que nem preta. E da mesma maneira, quando eu era adolescente e obrigava uma amiga negra a sambar, dizendo que se eu sabia ela era obrigada a saber.

Eu representei a opressão branca todas as vezes em que fui escolhida pra representar a mãe de Jesus nas pecinhas da infância, quando me diziam que eu parecia uma princesa ou uma boneca. As minhas amiguinhas negras nunca eram escolhidas e não ouviam as mesmas coisas que eu. E não me venham com o papo de que Maria era branca. Se pensou isso para agora.

Eu representei a opressão branca quando, numa boate dessas do Centro do Rio, conheci um babaquinha do Leblon que, ao saber onde eu morava, veio com o seguinte papo: -“Nossa, eu sempre quis conhecer mais a fundo uma mulher suburbana. São mais quentes, né? E você é uma favelada branca, é linda!”. Agora imaginem o que ele não teria dito se eu fosse uma mulher negra. Isso SE ele chegasse na mulher negra.

Eu representei a opressão branca todas as vezes em que eu disse que só queria saber de pegar negão. Parei com isso antes das reflexões acadêmicas, quando a própria experiência me mostrou que há homens com pegada e sem pegada, que há pessoas que se afinam com você no sexo e outras não, e que o tamanho do pau de um homem não tem vínculo com a cor de pele, e que inclusive isso pode ser um fator do sexo, mas é apenas um dentre muitos.

Eu representei a opressão branca todas as vezes em que alguém se surpreendeu por eu ser filha de santo num terreiro, dizendo coisas como: – “Nooossa, mas tão instruída!” ou “Noooossa, mas tão branquinha!” ou “Noooossa, mas você, tão gente boa?”.

Eu representei a opressão branca todas as vezes em que atravessei a rua quando um jovem negro passava na calçada. Um dia eu parei de fazer isso. Simplesmente parei, e nunca fui assaltada.

Essa listinha poderia ser infinita. Mas vou parar por aqui. Agora, algumas coisas importantes:

- Eu costumo me sentir melhor em ambientes onde reina a cultura negra. Isso tem a ver com uma série de questões que vão desde onde fui criada (todo mundo se sente bem quando se sente em casa) a gostos, prazeres, escolhas e sentimentos. Isso não faz de mim negra.

- Tem gente boa branca, gente escrota branca, gente boa negra, gente escrota negra, e por aí vai

- Eu sambo. E não sambo que nem preta. Eu sambo como eu sambo, porque gosto de sambar. E as mulheres negras não são obrigadas a gostar.

- A Umbanda não é uma religião branca porque tem brancos na Umbanda, ou porque usa imagens de santos brancos. E eu não sou negra por causa da minha religião.

- O fato de eu ser oprimida em outras situações – mulher, suburbana, umbandista – não me faz mais oprimida que um homem negro rico e católico. As opressões são diferentes.

- Este texto também fala sobre machismo. Mas o feminismo da mulher branca é diferente do feminismo da mulher negra. A mulher negra ganha o salário mais baixo de todos, é pouquíssimo representada nas novelas, contos de fadas e capas de revista e é consequentemente menos desejada pelos homens, que não só são machistas, como também racistas – sejam brancos ou negros.

- Minha alma não é branca. Minha alma também não é negra. Eu não faço ideia de qual é a cor da minha alma.

- Nada disso visa segregar ninguém, nem impedir que as pessoas se relacionem. A segregação existe. E reconhecê-la é ajudar a desconstruí-la.

Enfim, é esse o papo. Se eu tô cansada, imagina quem tá na desvantagem?

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Camila Castanho Miranda no Guest Post do Portal Geledés.


"O direito à cidade é muito mais do que a liberdade individual

e o acesso aos recursos urbanos, é o direito
de nos transformarmos a nós mesmos
ao mesmo tempo que transformamos a cidade".
David Harvey, The right to the city

"O Estado não deve desempenhar funções
que pertencem aos indivíduos e à sociedade,
sobretudo quando se apropria de atividades
não para as fazer funcionar melhor,
mas para aumentar o seu poder."
António Teixeira Fernandes

Os partidos da esquerda parlamentar, os ativistas e os movimentos sociais comprometidos com a defesa de uma sociedade civil plenamente desenvolvida onde predomine uma cidadania ativa, responsável e emancipada, devem unir esforços no sentido de ampliar os mecanismos democráticos à escala municipal, debatendo e propondo medidas que visem a revitalização da participação política e cultural enquanto ação coletiva do direito à cidade.

1 – Estas duas dimensões do urbanismo e da democracia contemporânea — a do direito à cidade e a da política dos comuns — assumem hoje uma importância redobrada dada a encruzilhada em que nos encontramos enquanto cidadãos do mundo, mas acima de tudo enquanto cidadãos que habitam um determinado território geográfico. A importância da cidade é historicamente inestimável, pois não há política sem cidade, não há história sem a história da cidade e, nesse sentido, a cidade é a maior forma política da história.

2 – Afirmar o direito à cidade equivale a afirmar o direito à cultura, o direito à participação e à construção da vida pública – fazer cidade –, pois sem cidade não há cultura e vice-versa. Portanto é também este binômio cidade-cultura que nos interessa particularmente, ou trinômio: cidade-cultura-cérebro (consciência e processo de individuação coletiva e psicológica), que aliás hoje tem de contar ainda com a esfera cibernética, isto é, com o ambiente tecnológico em que estamos imersos e que nos afeta constantemente na era da ubiquidade computacional. A este propósito, não esqueçamos o que dizia Marshal Mchluan – que os media (as tecnologias de comunicação e informação em geral) agem como extensões do nosso sistema nervoso central. O modelo computacional das Smart Cities, é já hoje o paradigma dacomputação urbana e do controle dos fluxos de informação entre cidadãos-cyborg e a Internet das coisas impregnada na cidade.

3 – Dito isto, comecemos, em jeito de diagnóstico, por uma afirmação de Edgar Morin: “Quando um sistema é incapaz de tratar os seus problemas vitais, se degrada ou se desintegra ou então é capaz de suscitar um meta-sistema capaz de lidar com seus problemas: ele se metamorfoseia”. Esta metáfora da “metamorfose” é útil para sublinhar a encruzilhada em que nos encontramos na atualidade, depois de décadas de globalização financeira, econômica e cultural, neoliberalismo, privatizações, desregulamentação dos mercados, militarização, vigilância e controle biopolítico, despolitização em larga escala, crise&troika, antropoceno, capitaloceno, alterações climáticas, TTIP, automatização e desemprego galopante, terrorismo e Estados de exceção (que segundo Giorgio Agamben são a forma moderna de Estado)…

4 – Em suma, ou nos metamorfoseamos ou desaparecemos, ou seja, ou nos rendemos à barbárie ou avançamos e mudamos de vida. Isto enquanto diagnóstico global tem também, obviamente, implicações à escala urbana, pois o “efeito borboleta” é bem real. Pergunta Immanuel Wallerstein: “Quem vencerá esta batalha? Ninguém pode prever. O resultado será determinado por uma infinidade de nano-ações, adotadas por uma infinidade de nano-atores, numa infinidade de nano-momentos. Em algum ponto, a tensão entre as duas soluções alternativas vai pender definitivamente em favor de uma ou outra. É o que nos dá esperança. O que cada um de nós fizer a cada momento, sobre cada assunto imediato, importa.” (A crise do capitalismo e o efeito-borboleta.)

5 – Ou seja, o que cada um de nós conseguir fazer à sua escala humana de interação – a escala urbana – é determinante para a “metamorfose”. Aliás foi para isso que a cidade foi inventada, como espaço relacional a Polis é antes de mais o coletivo dos seus cidadãos. Antes de ser um aglomerado de casas e ruas, a cidade é uma unidade sociocultural e política. Nesse sentido, a cidadania forma-se na vivência e na aprendizagem em conjunto, ou seja, a partir daquilo que Aristóteles designou como synoikismus: a sinergética e vital condição humana do viver em conjunto, a sua condição de Zoon politikón, do homem enquanto animal político.

6 – A cidade deveria ser então a mais complexa forma das realizações humanas (no plural), permitindo a vitalidade e a diversidade cultural, a formação de capital social, a valorização dos indivíduos, do quotidiano e dos espaços públicos socialmente apropriados. E na realidade o potencial existe, existem estruturas administrativas públicas, instituições e serviços públicos, mas como construir projetos coletivos na e para a cidade no atual contexto global, europeu, nacional e local? Pergunta o geógrafo João Seixas (2012, A Cidade na Encruzilhada, Edições Afrontamento): Que novas estratégias adotar para o aprofundamento das estruturas democráticas e das cidadanias? David Harvey responde que é necessário um sentido metabólico de constante construção social, exigindo culturas, estruturas democráticas e comunicacionais, a que chamou “utopia dialética”.

7 – Apesar do potencial existente, como é constituída a realidade urbana atual? De acordo com Seixas, o diagnóstico coincide com aquilo que muitos de nós intuem ou se confrontam na prática: “uma parte considerável do poder local encontra-se aprisionada por aparelhos partidários com estratégias laterais e parcelares muitas vezes distintas das que poderiam prosseguir objetivos mais coletivos (…) um débil sentido de estratégia e de planeamento pró-activo (…) o desinteresse no desenvolvimento de culturas activas de cooperação e de subsidariedade, a considerável distância face aos cidadãos e às suas formas de expressão cívica (…) a falta de espaços e de processos de participação dos cidadãos na vida da sua cidade”.

8 – Como reflexo de uma democracia e poder local centrados na figura do César local (presidente de Câmara, em Portugal; prefeito, no Brasil), diz Manuel Villaverde Cabral: “os portugueses têm ‘muito’ ou ‘algum’ receio de exprimir publicamente uma opinião contrária à das autoridades políticas”1. Todavia, esse silêncio não deve ser interpretado prematuramente como sinal de harmonia e paz social. Também neste contexto, diz Arnaldo Ribeiro – em estudo sobre Governância Municipal – que “o panorama nacional não será portanto muito animador neste domínio, com o recalcamento da participação dos cidadãos nos assuntos da coisa pública.”

De forma idêntica, a análise do think thank Demos intitulada Everyday Democracy Index, coloca Portugal no 21º lugar no contexto dos vinte e cinco países da União Europeia. No conjunto dos indicadores utilizados, aquele que mais contribui para esta fraca posição é o relativo à participação cívica.

9 – Do ponto de vista do poder, qual a essência da cidade? Henri Lefebvre diz que pela ótica do poder, a cidade, “desde há um século, fervilha de atividades suspeitas, de delinquências: é um centro de agitação. O poder do Estado e os grandes interesses econômicos só podem conceber uma estratégia: desvalorizar, degradar, destruir a sociedade urbana.” (2012, O Direito à Cidade, Lisboa: Letra Livre, p. 87)

10 – Depois deste breve diagnóstico, o que fazer? Lefebvre é muito explícito: “Trata-se, em primeiro lugar, de desfazer as estratégias e ideologias dominantes na sociedade atual (…) O “urbano” é assim obra dos citadinos e não algo que lhes seja imposto como um sistema: como um livro concluído (…) É uma forma mental e social: a da simultaneidade, a da reunião, da convergência, dos encontros, um conjunto de diferenças. É um campo de relações.” (idem., p. 114)

11 – Mas “as estratégias e ideologias dominantes” estão entranhadas/ incorporadas nas instituições sociais, culturais e nos serviços públicos – a inércia, o laissez faire laissez passer – o deixa andar impregnado pela lógica mercantil. Daí ser necessário uma estratégia de práticas instituintes no seio das instituições, que provoquem a sua re-instituição democrática de alta intensidade, recentradas na mobilização de recursos e condições para o exercício pleno das cidadanias. É preciso pois fazer infletir as instituições existentes, abrir uma brecha e reivindicar um horizonte de novas exigências socioculturais.

12 – As instituições políticas existentes precisam de ser reconfiguradas de modo a satisfazer novos anseios populares, defende o sociólogo António Teixeira Fernandes, pois a “cada fase de desenvolvimento da democracia deve corresponder, na verdade, a sua própria forma de organização”. As práticas instituintes contra-hegemônicas, e em particular as práticas artísticas têm uma relação necessária com a política, porque, ou contribuem para a reprodução do consenso operacional que cristaliza uma determinada hegemonia, ou o desestabilizam. As práticas artísticas críticas são aquelas que, de várias maneiras, desempenham um papel no processo de desarticulação / rearticulação que caracteriza a política contra-hegemônica. Uma política contra-hegemônica pretende atingir as instituições que destilam e solidificam a hegemonia dominante, a fim de provocar transformações profundas na forma como elas funcionam. Uma estratégia de “guerra de posição” (Gramsci) é composta por uma diversidade de práticas e intervenções que operam numa multiplicidade de espaços: econômicos, legislativos, políticos e culturais.

Neste contexto, afirma Chantal Mouffe: “As práticas artísticas críticas não contribuem para a luta contra-hegemônica abandonando o terreno institucional, mas apenas envolvendo-se nele com o objetivo de fomentar a dissensão e criar uma multiplicidade de espaços agonísticos, onde o consenso dominante é desafiado e onde novos modos de identificação são disponibilizados (…) Na nossa atualidade pós-política, em que o discurso dominante tenta obstruir a própria possibilidade de uma alternativa à ordem atual, todas as práticas que possam contribuir para a subversão e a desestabilização do consenso neoliberal hegemônico são bem-vindas.”

13 – Há muitos e excelentes exemplos no campo pragmático das práticas culturais em geral, e artísticas em particular. Uma política fundamentada como direito universal, como bem comum e como setor produtivo, que antes de mais parte do reconhecimento da sua dimensão política, isto é, da convicção de que a transformação cultural está intimamente ligada à transformação do político, é um eixo fundamental da proposta do Podemos-cultura: a arte e a cultura partilham com a política a capacidade de ampliar os horizonte de possibilidade, permitem-nos construir enquanto comunidade um presente concreto para imaginar um futuro que não nos pode ser roubado. 

Neste sentido, a cultura – enquanto matéria de política pública – é entendida como capacidade ativa de cidadania, ou seja, como conjunto de ferramentas simbólicas e conceituais que os membros de uma comunidade necessitam para lidar com a realidade difusa do mundo contemporâneo e para elaborar novas estratégias de vida coletiva.

14 – Na esfera das artes contemporâneas, as estratégias situacionistas de detournement dos Yes Men, a variedade de lutas urbanas do coletivo Reclaimg The Streets, o acampamento, a desobediência civil anti-troika de Núria Güell, a ocupação do Museu Chiado e outras iniciativas de artivismo promovidas por Rui Mourão em Lisboa, entre exemplos possíveis, demonstram a implicação social e a potência disruptiva de projetos artísticos comprometidos com a proposta de um horizonte radicalmente democrático e emancipador, isto é, com a democratização da democracia, o que não significa “a queda na anarquia nem sequer no populismo, traduz antes o respeito pela expansão dos direitos humanos e pela afirmação de uma cidadania ativa” (António Teixeira Fernandes).

15 – A crise financeira de 2008, e os seus efeitos subsequentes, para além dos problemas políticos e sociais, vieram confirmar as teses de Negri e Hardt acerca da passagem do direito público nacional para o sistema imperial, leia-se perda de soberania econômica e política para as mãos do Eurogrupo e FMI, e trouxe também o reforço da ideia de “multitude” e uma visão da possibilidade da cidadania global.

16 – A noção de Bens Comuns (commons), a par da noção de Espaço Público (Esfera Pública Urbana e Comunicacional – Relacional), incide sobre os bens que se revelam indispensáveis para a garantia da vida de todos – água, ar, bioesfera, alimentação, habitação, – e os serviços públicos necessários a uma vida digna. Este era um entendimento histórico pré-capitalista, mas a sacralização capitalista da propriedade privada como matriz da relação entre pessoas e as coisas, e a transformação de coisas e pessoas em mercadorias potenciais levou à quase extinção da realidade dos bens comuns em favor da sua apropriação privada. É essa a história do neoliberalismo contemporâneo e do fascismo financeiro (Boaventura Sousa Santos), quando se começou a apropriar dos bens e serviços essenciais à vida digna de todos: da privatização da água às florestas, à educação e saúde…

17 – Como se sabe, os governos nacionais têm basicamente servido de intermediários dos mercados financeiros na facilitação da transferência de recursos do trabalho para o capital, na facilitação da privatização de serviços públicos e na consequente diminuição da ação política à mera gestão econômica e burocrática dos ditames de Bruxelas.

18 – A resposta a este novo e mais intenso ataque neoliberal, podemos encontrar no paradigma histórico-revolucionário da Primavera de Praga (1968); vimos há pouco tempo como a Primavera Árabe (2010) reacendeu a luta contra as ditaduras e a opressão dos povos nas praças Tahrir e Taksim; seguiram-se os Indignados, o movimento 15M em Espanha (2011), depois os Occupy nos EUA, as praças Syntagma na Grécia, movimentos que deslocaram peças centrais nas engrenagens da máquina política e continuam a surpreender aqueles que pensavam que estes movimentos não iriam resultar em nada.

O movimento Barcelona en Comú é, por sua vez, expressão de um novo municipalismo radical que propõe o fortalecimento da gestão comum da saúde, política de habitação, ocupação dos espaços públicos, uma plataforma aberta e participativa que agregou a multiplicidade cidadã presente na cidade e seu desejo de fazer política fazendo a própria cidade, a produção de novas institucionalidades enraizadas na vida quotidiana – o fazer-cidade como o fazer coletivo que produz a política desde baixo. Em Portugal, o Habita - Colectivo pelo Direito à Habitação e à Cidade , vem defendendo e agindo para que a habitação e o urbanismo sejam parte de uma política pública verdadeiramente participada e que combata todas as formas de especulação imobiliária.

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Por Rui Matoso no Outras Palavras.
 
 


O novo zoneamento (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), aprovado pela Câmara dos Vereadores na semana passada, gerou um mapa da cidade que parece uma colcha de retalhos. Cada retalho tem uma combinação de gabaritos, tipos de comércio, densidades, residências e transportes. Em várias dessas regiões, está previsto o tal USO MISTO. É o território da convivência entre moradia e atividades comerciais. 

Nove entre dez urbanistas valorizam essa configuração. Ela permite que uma pessoa saia de casa a pé, compre seu pão, trabalhe, vá à academia e encontre seus amigos no bar sem se deslocar muito. 
 
De fato, para quem caminha pela cidade, a região que tem usos variados é muito mais interessante e permite encontrar uma variedade de pessoas fazendo coisas diferentes em horas diferentes. 
 
A questão é que a mistura de usos gera conflitos e nós, como sociedade, não estamos nos dando muito bem na resolução de conflitos. 
 
Eu fui vizinho de um supermercado uma vez. Nunca fui incomodado pelo barulho dos caminhões nem pelo movimento. Em compensação, sofria com o barulho das peças de dominó batidas nas mesas de ferro de um boteco até a madrugada. 
 
Comércio ao lado da casa não deveria gerar uma convivência impossível. Um bar ao lado da sua casa, por exemplo, não é um problema em si. Desde que ele não faça barulho na hora em que você esteja dormindo, desde que as pessoas não bebam demais e vomitem na calçada, desde que não haja manobristas que atravanquem a rua ou dirijam barbaramente. O problema é que isso acontece frequentemente em vários lugares da cidade. 
 
Ou seja, o bar passa a ser um problema na medida em que pessoas diferentes têm parâmetros diferentes de convivência. Mas isso não é uma prerrogativa dos bares. Pessoas que cantam em igrejas também fazem barulho e geram movimento. Lojas de produtos naturais, bibliotecas. Cada atividade tem um tipo de contrapartida. É para isso que se espera que o poder público faça a sua parte e decida o que pode e o que não pode acontecer.
 
Em outras palavras, o uso misto depende da urbanidade para funcionar. E uma das definições de urbanidade é justamente o comportamento de pessoas diferentes que permite que convivam lado a lado, civilizadamente. De um lado, pessoas que pensam no efeito de suas ações na vida dos outros. De outro, um poder público capaz de intermediar os conflitos, fazendo leis que sejam facilmente cumpridas. 

É difícil imaginar que a colcha de retalhos da nova lei vá facilitar a fiscalização. Ao contrário. Um fiscal vai ter que consultar seu livrinho de normas para saber quantos decibéis uma academia pode gerar às 10 da manhã. Ou às 11 da noite. Ou de madrugada (há várias academias 24 horas por aí). E se estiver numa ZECOR, numa ZEULP ou em uma das tantas zonas que vão desafiar os habitantes a descobrirem limites de acordo com a sopa de letrinhas em que estiverem imersos?
 
Em vez de tentar descrever todas as possíveis situações de atividades, seria mais simples e lógico descrever quais são os tais “parâmetros de incomodidade”, ou seja, limites a partir dos quais existe um incômodo evidente para vizinhos. 

O outro lado de um movimento evidente e desejável de retomada do espaço público é de que devemos nos preparar para uma convivência mais intensa com pessoas diferentes de nós, com horários e interesses diferentes. Tudo isso é desejável. O duro é quando se fala em valores diferentes. Num país tão desigual, é de se esperar que a convivência entre essas pessoas ainda vá gerar mais e mais conflitos. É melhor enfrentá-los que escondê-los.

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Mauro Calliari é administrador de empresas, mestre em urbanismo e consultor organizacional.  *Artigo publicado originalmente no jornal O Estado de S.Paulo.
 


Você sabe como ajudar uma pessoa com deficiência física? Ou antes: você sabe quando uma pessoa com deficiência realmente precisa de ajuda? E, se souber, o que fazer diante de necessidades de pessoas que podem ter as mais diversas restrições: não enxergar, não andar, não ouvir, não falar, não ter habilidade com as mãos ou ainda portar mais de uma dessas possibilidades restritivas ao mesmo tempo? Difícil, não é?

Principalmente para quem não tem ou não costuma ter contato com pessoas com deficiência, gostaria de ajudar, mas acaba se defrontando eventualmente com sentimentos que são um misto de impotência, medo, constrangimento. Pois estas questões vieram todas à tona esta semana e foram esclarecidas num clima descontraído e cordial num encontro muito bacana promovido pela Abear - Associação Brasileira das Empresas Aéreas, que reuniu de um lado atletas brasileiros que vão participar das Paraolimpíadas no Rio de Janeiro e de outros funcionários das empresas aéreas nacionais e também dos aeroportos. Ou seja, gente que de uma maneira ou de outra terá de lidar, este ano, com um volume inédito de "pessoas com necessidades especiais" - expressão que, aliás, não se usa mais, como fiquei sabendo...
 

Abear firma parceria com o Comitê Paralímpico Brasileiro. Foto: Agência Abear / divulgação.
 
Assim como também fiquei sabendo, em contato com a organização do evento e pelo relato dos atletas que deram depoimentos no encontro, uma porção de outras coisas que podem não apenas facilitar a vida de quem se defronta com a dupla questão: devo ajudar/como fazer? Uma das coisas básicas que aprendi é que a gente em geral tende a tratar pessoas com deficiências diferentes como se fossem todos iguais. Não, mesmo que aparentemente tenham a mesma restrição, seja ela nos membros ou na visão, por exemplo, cada uma é um universo particular, com capacidades diferentes e, portanto, necessidades diferentes também.
 
Para ajudar a resolver estes dilemas, comuns a quem quer ou precisa lidar com pessoas que tenham restrições na locomoção, foi criado um slogan muito fácil de usar: "Como posso te ajudar?". Este também é o nome da campanha de esclarecimento destinada não apenas ao pessoal da aviação, mas ao público em geral. Simples assim: diante de uma pessoa com deficiência, seja qual for a restrição que ela aparente, o melhor a fazer é perguntar diretamente a ela: como posso te ajudar? Ninguém melhor para dizer se está precisando de ajuda, seja para encontrar um caminho, colocar uma bolsa no bagageiro interno do avião, servir-se de alguma comida, ser transportado de um lugar a outro, do que o própria pessoa. Ela dirá se precisa de ajuda e como você poderá ajudá-la. Se não precisar, cada um segue a sua vida...

É importante notar que nem sempre a boa vontade e o voluntarismo podem ser a melhor solução em casos como estes, como ficou claro no encontro desta semana, onde foram relatados casos engraçados (ou desastrosos) de tentativas frustradas, que mais atrapalharam do que ajudaram. Portanto, o melhor é perguntar mesmo e, por via das dúvidas, obedecer as seguintes regrinhas básicas:

- use sempre o termo pessoa com deficiência, não mais portadora, necessidades especiais ou qualquer tipo de sigla que possa designá-las;
- na hora que estiver de fato ajudando alguém, pergunte se está fazendo a coisa da maneira correta ou adequada àquela pessoa - se está andando muito rápido, por exemplo;
- ao falar com uma pessoa que não enxerga, dirija-se diretamente a ela, não ao seu acompanhante, e pegue em sua mão se quiser cumprimentá-la. Durante a conversa, não é necessário tocá-la, tampouco (isso é muito comum...) falar alto;
- se você for guiar um cego, nunca pegue no braço ou na mão para conduzi-lo; ofereça você o seu braço e deixe que ele o pegue antes de começar a andar;
- observe na pessoa que tem deficiência nos membros superiores se isso compromete sua capacidade de movimentos, impedindo-a de lhe dar a mão; na dúvida, cumprimente apenas verbalmente;
- ao se dirigir a um cadeirante, você não precisa agachar nem falar alto ou como se fosse com uma criança;
- mesmo que você esteja em um local adaptado, com sinalização de solo, rampas e equipamentos do gênero, observe se estes cuidados são suficientes para atender às necessidades da pessoa deficiente que estiver ao seu lado.
 
Na dúvida - seja num avião, no trabalho, numa loja, na rua, num bar -, não tenha vergonha, pergunte logo: - Como posso te ajudar?

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Luiz Caversan é jornalista e consultor na área de comunicação corporativa. Artigo da coluna dele, publicado originalmente na Folha de S.Paulo.