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Digite o termo “sustentabilidade” na busca de imagens do Google ou qualquer outro buscador. O resultado é invariavelmente o mesmo: sua tela vai ficar tomada de verde. São centenas, milhares, quiçá milhões de imagens e desenhos de plantinhas, mãos protegendo plantinhas, nosso planeta Terra (com plantinhas) e sinais de reciclagem. Tudo bem verdinho. Veja aqui um exemplo: (http://migre.me/sDeZH). É assim no mundo inteiro e em qualquer língua.

Esse é um retrato fiel da percepção média que temos sobre a sustentabilidade, associada quase que exclusivamente a elementos da Natureza. É claro que os temas ambientais fazem parte da sustentabilidade. Mais que isso: água, biodiversidade, proteção de florestas e oceanos, entre tantos outros, são a base dessa ideia tão maravilhosa e óbvia de que vivemos numa mesma casinha. E que se não cuidarmos bem dela a coisa vai ficar feia para todo mundo, more você na suíte ou na garagem. 
 
Acontece que um mundo verde não é um mundo sustentável. Ou melhor, um mundo sustentável não é apenas verde. Basta imaginar o mundo sustentável do futuro a partir das imagens do Google. Seria um mundo 100% ecoeficiente, com zero resíduos, movido integralmente a fontes renováveis de energia e com um nível de preservação ambiental impensável para os dias de hoje.

Pode parecer sustentável (e é meio caminho andado para isso), mas então imagine esse mesmo mundo com as pessoas se matando em função de diferenças religiosas, sociais ou políticas. Imagine o motorista do futuro, num veículo auto carregável e com zero emissão de poluentes, perdendo horas de seu precioso tempo livre no trânsito. Imagine pessoas morrendo de fome simplesmente por não terem recursos para adquirir os alimentos produzidos de maneira 100% sustentável. 

Esse é um mundo sustentável? Certamente não. Um mundo sustentável também inclui uma cultura de paz avançada, o respeito à diversidade, uma mobilidade urbana que funciona, um sistema econômico que não gere tamanha desigualdade, entre tantas outras coisas, digamos assim mais “sociais” ou “econômicas”. Coisas que não estão associadas à sustentabilidade, ao menos em nossa percepção média, como nos mostra o Google.
 
O maior problema, no entanto, é que ao percebermos a sustentabilidade apenas como verde, deixamos automaticamente de fora desse guarda-chuva um número importante de causas, assim como de pessoas e organizações que as representam, que atuam com o objetivo de um mundo mais sustentável, mesmo que não se reconheçam ou sejam reconhecidas como tal. 

Falo aqui das turmas de cidades criativas, dos direitos humanos, das novas formas de pensar a política, da espiritualidade, do capitalismo consciente, apenas para citar alguns exemplos. Embora seus cartazes e slogans não digam isso diretamente, todos estão trabalhando por um mundo mais sustentável, assim como a turma verde e corajosa do movimento ambientalista. 
 
Enquanto tratarmos os temas da sustentabilidade em caixinhas e responsabilidades separadas (um verdadeiro drama quando falamos de gestão pública), jamais conseguiremos entender a beleza e a importância desse assunto em toda a sua magnitude. E desperdiçaremos uma força poderosa de engajamento, participação e influência nas decisões sobre como organizar de maneira mais inteligente a nossa casinha. More você na suíte ou na garagem. 

O que fazer? Temos duas saídas: ou trocamos a sustentabilidade por um termo melhor (e há um movimento interessante nesse sentido) ou mudamos a maneira como comunicamos e percebemos a sustentabilidade. Para que, num futuro próximo, uma busca de imagens no Google não mostre uma tela verde, mas sim multicolorida.

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André Palhano é jornalista e fundador da Virada Sustentável. Artigo publicado originalmente em seu blog no Estadão.
 


Quando se vê projetos urbanos interessantes – renovações de bairros nos centros das cidades, com variedade de usos e diversidade social, por exemplo – nos países de Estado forte, como na Europa, é comum nos perguntarmos por que isso não é feito por aqui.
 

Tomemos como exemplo a renovação que vem sendo feita na região sudeste de Paris, nas cercanias da Biblioteca François Mitterand. Prédios novos, muitos dos quais destinados à habitações de interesse social, outros para moradia estudantil, prédios residenciais para venda pelo mercado, escritórios, comércio, e novos campi de várias faculdades, como a Universidade Paris Diderot ou a Escola de Arquitetura de Val-de-Seine. Em outras capitais europeias, como Londres ou Berlim, projetos semelhantes vêm sendo realizados com certa frequência.

Habitação  para locação social na renovação. Paris Rive Gauche, França. Foto: divulgação.

A diferença desses países para o Brasil é uma só: lá, há um forte nível de regulação pública da produção urbana, o que significa dizer, em essência, que o Estado maneja a questão fundiária. Claro que sempre há questionamentos sobre o nível de controle do Poder Público e o poder e liberalidade dado aos grupos econômicos, às construtoras, etc., mas é inegável que o domínio do interesse público é infinitamente superior ao que estamos acostumados a ver por aqui. 

A coisa lá funciona mais ou menos assim: uma vez definida uma área a ser reurbanizada, o Estado adquire a terra pelo valor de mercado (geralmente baixo, dado que são áreas degradadas), planeja o que quer fazer na área, determina os usos: quadras destinadas à habitação pelo mercado, outras para habitação social, equipamentos de educação, esportivos, comércio, etc. Uma vez tudo projetado e definido, promovem-se as obras de infraestrutura, e abre-se um chamamento público para os interessados em desenvolver as construções em questão. Os vencedores – que dependendo do uso podem ser empresas públicas de habitação, ministérios afins (saúde, esportes, educação), empresas privadas de construção, recompram a terra (por um preço bem maior), e geralmente são instadas a promover concursos públicos de arquitetura para a definição final dos projetos. Com uma ou outra variação, esse é o modelo comumente usado, que pressupõe, como se vê, um Estado capaz de investir inicialmente na compra de terras, e um mercado que já entra na concorrência sabendo exatamente o que vai fazer e quanto vai ganhar.

No Brasil, tal equação é praticamente impossível. Pela lógica mesma com que se estruturou nosso Estado e nossa sociedade, em um sistema patrimonialista liderado pelas forças do mercado que, como mostrou Villaça em seu clássico livro ("O espaço Intraurbano no Brasil”), comandam o crescimento urbano segundo seus interesses, e não propriamente o “interesse público”. Aqui, a terra é o “nó” da questão, como aponta Ermínia Maricato, e o Estado fica invariavelmente à reboque do mercado, tendo que correr atrás para obter terras, pagas a preço de ouro.

Para comprar um único prédio no centro é um sufoco, dado os preços exorbitantes estabelecidos pelos peritos judiciais para qualquer desapropriação. Lembremos o caso do Hotel Aquárius, que nunca chegou a funcionar: foi a leilão por R$ 9 milhões, mas ninguém se interessou. Quando a prefeitura quis desapropriar, a Justiça determinou o preço de....17 milhões! Em uma perversa inversão de lógica, o mercado infla os preços fundiários no centro com a desculpa que lá há infraestrutura (que não foi ele, mas o Estado quem fez), e cobra fábulas por edifícios abandonados e há anos sem uso. E os peritos judiciários entram nessa. Curiosamente, a lei da oferta e da demanda parece não valer para a terra nas regiões centrais.

É por isso que o Estatuto da Cidade criou instrumentos como o IPTU Progressivo (tecnicamente chamado de “Parcelamento, edificação e utilização compulsórios - PEUC”), para combater o chamado “mau uso” da função social da propriedade urbana. São Paulo, em uma ação pioneira da gestão de Fernando Haddad, estruturou um departamento específico para notificar os imóveis sem uso e cobrar um aumento regular de seu IPTU, até poder, caso o proprietário nada faça ali, desapropriá-los para fins de moradia social. Mesmo ainda sem esse instrumento, esta gestão desapropriou cerca de 700 milhões de Reais em imóveis e terras, constituindo pela primeira vez uma banco fundiário público na cidade, capaz de receber os investimentos federais (que se espera que venham) em moradia social.

Ainda assim, isso não é suficiente para alavancar, como no caso da França acima descrito, a recuperação de áreas inteiras degradadas, como é comum encontrar no centro. Pela suas dimensões, e pelo preço que seria atribuído pelo judiciário, sairia caro demais.

O PIU de São Paulo e a MP 700/2015

Entretanto, pela primeira vez no Brasil, temos na nossa cidade uma interessantíssima perspectiva de intervenção urbana sob domínio público, em moldes muito próximos ao que se vê na Europa. Trata-se, na verdade, da combinação de dois instrumentos, um legal e outro urbanístico, sobre os quais a prefeitura vem trabalhando há dois anos: a Medida Provisória 700, emitida pelo Governo Federal neste mês de dezembro, e o Projeto de Intervenção Urbanística – PIU, proposto no Plano Diretor da cidade. Vejamos como isso funciona.

A “revolução” representada pela medida provisória é que ela permite que um imóvel desapropriado possa ser objeto de incorporação e obras já no momento da concessão de uso. Me explico: até hoje, quando de uma desapropriação, o ente desapropriador só poderia intervir no terreno ou no imóvel desapropriado uma vez pago todo o valor da mesma, e a propriedade efetivamente transferida. Ou seja, a desapropriação para fins de projetos de moradia ou urbanos, acabava sendo lenta demais, e imobilizando a capacidade de intervenção do Poder Público sobre o espaço urbano. Agora, já com a imissão de posse do terreno, e antes mesmo da transferência final da propriedade, o Estado, ao desapropriar, pode iniciar essas ações.

Com essa possibilidade na mão, os Projetos de Intervenção Urbana, ou PIU, lançados no Plano Diretor de 2014 e agora regulamentados em decreto que está sendo proposto pela Prefeitura, ganham uma outra dimensão: tornam-se efetivamente instrumentos de controle do Estado sobre a transformação do espaço urbano. Ao final deste texto, uma série de desenhos ilustra o processo com clareza.

O Decreto propõe que áreas sujeitas a projetos urbanos (as que compõem a rede de estruturação e transformação urbana – Art. 9º, II), como quarteirões subutilizados e deteriorados no centro ou áreas para implementação de corredores de ônibus – recebam um projeto urbano de intervenção, feito pelo Poder Público, por meio da São Paulo Urbanismo (a antiga Emurb, empresa municipal de urbanização). A escolha das áreas pode ser feita pela própria empresa pública, ou pode ser estimulada pelo interesse do setor privada, por meio de uma Manifestação de Interesse Privado (MIP).

A SP Urbanismo define então o perímetro exato de intervenção e estabelece as características da intervenção, sendo obrigatória a realização de um estudo crítico para compreensão das dinâmicas que levaram à situação urbana do local, do ponto de vista das relações sociais, econômicas e urbanas. A empresa pública determina então os usos desejados, a presença de equipamentos públicos, e assim por diante. Eventualmente, pode realizar chamamentos públicos para a elaboração de projetos, dentro das diretrizes que tiver estabelecido. O que é importante é que, pelo decreto, todas essas ações devem ser realizadas respeitando processos participativos que envolvam os usuários da área. Mesmo no caso de uma manifestação de interesse por parte do mercado privado, estas diretrizes, inclusive as de participação, devem ser respeitadas.

Evidentemente, a proposta de intervenção deverá adequar-se ao zoneamento existente. Assim, passa a ser um instrumento especialmente interessante para intervir em áreas centrais com ZEIS – Zonas Especiais de Interesse Social já demarcadas, pois a obrigatoriedade de produzir habitações sociais continuará a valer no projeto proposto.

Tomemos então um exemplo, conforme pode-se verificar nas ilustrações apresentadas ao fim deste texto: em uma área do centro com ZEIS delimitadas (ZEIS 3 no caso), e em situação de grande deterioração, a Prefeitura pode determinar a realização de um PIU para promover sua recuperação, garantindo inclusive a existência de habitações sociais. Decretaria o interesse social da mesma, para promover a sua desapropriação. Até ontem, isso seria interessante, mas não garantiria muita coisa, pois uma vez iniciado o processo, ele certamente estagnaria na lentidão da ação de desapropriação. Com a MP 700, o processo torna-se mais ágil, já que a SP-Urbanismo pode iniciar a intervenção já na concessão de uso, antes mesmo da transferência final da propriedade.

É claro que em uma área dessas, nem tudo seria destinado à provisão de habitação social, sem o que não se chegaria à diversidade social tão necessária à criação da vitalidade urbana (um princípio hoje peremptório nas intervenções urbanísticas europeias já citadas). Deve-se prever a criação de comércio, edifícios de serviços, empreendimentos habitacionais de renda média e alta, etc. E, para isso, novamente a associação do estabelecido na MP 700 com as diretrizes do PIU tornam-se um instrumento extremamente inovador.

De fato, pela PIU, o Poder Público pode transferir parte dos terrenos da área sob intervenção para alavancar empreendimentos privados com esses usos diversos. O grande problema, porém, seria que os preços pedidos pela SP-Urbanismo ao vender esses lotes ficassem abaixo do preço final da desapropriação, gerando um deficit na operação. De fato, em um processo de desapropriação, a justiça pode determinar, após peritagem, um preço muito acima do inicialmente estabelecido na desapropriação inicial. A prefeitura não poderia valer-se desse valor para vender o lote. A PIU prevê, para isso, um acréscimo percentual no preço pedido na venda do lote, para cobrir essa diferença. Na licitação, será escolhida a proposta que oferecer maior percentual adicional, em relação ao preço inicial da desapropriação. Dessa forma, a prefeitura assegura ter os recursos necessários para pagar o valor final da desapropriação, promover o projeto de urbanização e alavancar a construção de equipamentos e/ou habitações em algumas partes do perímetro sob intervenção.

O resultado é, portanto, surpreendente: pela primeira vez, no Brasil, onde como disse o “nó da terra” é o principal problema a entravar a ação do Estado sobre o urbano, torna-se viável para o mesmo manejar a dinâmica fundiária na renovação de áreas urbanas específicas sujeitas a projetos de intervenção.

Essa operação seria especialmente interessante, por exemplo, em quarteirões inteiros que hoje estão especialmente abandonados na região central da cidade, ou ainda nos lotes lindeiros à realização dos corredores de ônibus nos Eixos de Estruturação Urbana previstos no Plano Diretor, que deverão ser desapropriados. Em vez de ficar a reboque da ação do mercado – o que no caso dos corredores tornaria o processo infindável, pois se dependeria da desapropriação lote a lote dos terrenos afetados -, o Estado passa a ser pró-ativo, determinando não só a desapropriação mas também o que e como se construirá no lugar.

Quais os riscos?

Em um país em que, via de regra, o Estado toma partido dos interesses privados, em especial quando se trata dos interesses imobiliários sobre a cidade, é normal que muitos urbanistas preocupados com a construção de cidades democráticas olhem com desconfiança para a nova modalidade de intervenção urbana que o PIU representa. A possibilidade do setor privado fazer uma Manifestação de Interesse sobre áreas que cobiçam e a partir disso utilizarem o PIU para promover uma renovação baseada em processos de gentrificação e expulsão dos mais pobres assusta, a princípio.

Esta possibilidade, entretanto, não é tão fácil quanto poderia parecer, pois o PIU amarra bem a condução do processo nas mãos de Poder Público e da SP-Urbanismo, e estabelece exigências importantes, quanto ao diagnóstico das dinâmicas que já ocorrem na área, os impactos ambientais e de vizinhança, o atendimento à população moradora de baixa renda, e a realização de processos democráticos e participativos de gestão. Além disso, deve-se lembrar que qualquer intervenção estará sujeita aos regramentos de uso do solo estabelecidos anteriormente para a área, inclusive quanto a usos sociais. Por fim, porque a definição das áreas passará sempre pelo crivo decisório do Poder Público que, por meio da SP- Urbanismo, a aceitará e aprovará.

É claro que, como sempre, ficamos reféns da garantia de um comportamento “público e republicano” por parte do Poder Público. Como em qualquer caso de operações que se baseiam no aproveitamento da potencialidade da regulação pública da atividade privada, os desvios desse comportamento podem custar muito caro à sociedade. Porém, se formos, no Brasil, deixar de lançar tais mecanismos por conta de um pessimismo prévio quanto à nossa consolidação republicana, simplesmente não faremos nada, nunca. Aliás, esse desvio de conduta sempre poderá ocorrer, com ou sem regras urbanísticas. Basta lembrar que, na nossa cidade, as aprovações de edifícios no passado tornaram-se "oficialmente" dependentes de um esquema de pagamento de propinas, e não por acaso pulularam na cidade empreendimentos de grande porte. 

No caso dos PIU, as amarras institucionais estão suficientemente preparadas para que se evitem desvios. Pessoalmente, tenho esperança que em um novo mandato a atual gestão possa efetivamente começar a realizar tais intervenções, conduzidas pelo princípio público, dando exemplo – como de resto torna-se cada vez mais comum – para o resto do Brasil.

Um dos aspectos que poderiam preocupar mas que estão razoavelmente amarrados na proposta é a possível expulsão da população pobre moradora da área renovada, em função do aumento inevitável dos preços imobiliários. A associação do PIU com a MP700 mais uma vez dá uma garantia de atenção à questão. Diz a Medida Provisória em seu artigo 4º: “Quando o imóvel a ser desapropriado estiver ocupado coletivamente por assentamentos sujeitos a regularização fundiária de interesse social (…) o ente expropriante deverá prever, no planejamento da ação de desapropriação, medidas compensatórias”. Especifica ainda que estes assentamentos são aqueles situados em ZEIS definidas no Plano Diretor, ou ainda pessoas inquilinas de imóveis na área em situação de vulnerabilidade (como no caso de cortiços).

Acredito que ainda possam ser colocadas, além da obrigação de dar moradia à população mais pobre, garantias de que ela não seja transferida para uma região distante. Ou seja, que lhe seja dado o direito de permanecer onde já mora (um instrumento que dê tal garantia, aliás, será muito importante quando ocorrer, em um futuro próximo, o desmonte do Minhocão). Na França, que tanto citamos, há impostos estratosféricos quando se compra um imóvel de pessoas idosas morando na área há mais de 15 anos, por exemplo. Aqui, temos na Cota de Solidariedade um instrumento perfeito para isso: por que não definir que, por exemplo, em PIUs de mais de 10 mil m² de área, apresentados por meio de Manifestações de Interesse Privado, e em que não haja ZEIS, 15% da mesma seja doada à prefeitura para realização de HIS? Em casos de PIUs promovidos diretamente pelo Poder Público, supõe-se que quase sempre sejam em áreas com ZEIS e, portanto, já com destinação definida para HIS. Ainda assim, se não for o caso (quando da desapropriação para os corredores de ônibus, por exemplo), a mesma regra pode valer: que para cada 10 mil m² de intervenção, 15% seja destinado à produção de HIS (sugiro um aumento em relação à Cota de Solidariedade no resto da cidade - de 10% para 15% - , dada a ausência total de risco para o empreendedor).

Outro aprimoramento possível é o de que o projeto, uma vez concluído pela SP-Urbanismo, seja aprovado pelo Conselho de Política Urbana (CMPU) e tornado público por algum tempo (por exemplo, 15 dias), para conhecimento da população, antes de seu início, intensificando a apropriação participativa já exigida pelo PIU.

Estas sugestões que faço são possíveis graças a uma outra inovação louvável desta gestão: a de produzir decretos de forma participativa. Neste caso, como em anteriores, a Minuta do Decreto do PIU está aberto para discussão pública e contribuições, no site Gestão Urbana (clique aqui).Temos em mãos a possibilidade de criar, na cidade de São Paulo, de forma inédita no país, um mecanismo efetivo de manejo da urbanização por parte do Poder Público. Ou seja, uma verdadeira revolução. Faça parte dela, clique neste link e participe!!

 

Observação da Lei de Zoneamento vigente sobre a áreaObservação da Lei de Zoneamento vigente sobre a área

Observação da Lei de Zoneamento vigente sobre a área. Desenho: João Sette Whitaker.

 

Definição dos novos usosDefinição dos novos usos

Definição dos novos usos. Desenho: João Sette Whitaker.

Resultado final da intervenção, com ciclofaixas!Resultado final da intervenção, com ciclofaixas!

Resultado final da intervenção com ciclofaixas. Desenho: João Sette Whitaker.

 

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Texto e desenhos: João Sette Whitaker. Professor Livre-Docente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e Secretário Municipal de Habitação de São Paulo.

 


A presença cada vez maior da tecnologia está fazendo com que a internet seja uma realidade constante e indispensável na vida da maioria dos brasileiros. Atualmente, mais de 70 milhões de adultos acessam a rede no Brasil. A democratização da internet trouxe uma série de mudanças e todo mundo passou a ter acesso a um conjunto de informações. As pessoas estão mais: mais conectadas, mais antenadas e compartilham mais informações. Têm uma rede social maior e, logo, sabem melhor o que querem e onde pretendem chegar no futuro. A internet empodera e possibilita ver o horizonte de outro ângulo, com um olhar mais otimista e promissor.

Cada vez mais inseridos no mundo vir­tual, os jovens da classe média têm uma sede maior de aprendizagem se comparados com seus pais. Eles estão mais escolarizados que a geração anterior e mais críticos em relação ao presente e ao futuro. Têm uma vontade maior de conhecer novas culturas e a carreira profissional é uma de suas prioridades. Eles são os novos formadores de opinião dessas famílias. São eles que apresentam aos pais as novas tecnologias e a interatividade virtual. São eles os responsáveis pela compra de vários aparelhos tecnológicos da família. A internet amplia o repertório, as redes de relacionamento e as possibilidades de ascensão social, empoderando os jovens brasileiros.

Recentemente, apresentamos uma pesquisa, em parceria com o Facebook e a Cufa (Central Única das Favelas), que mostra os moradores mais conectados e usando mais a internet para mudar de vida. O acesso possibilita aos moradores quebrar barreiras. Em muitos aspectos, eles estão mais críticos dos que as pessoas ainda não conectadas. Inclusive, em relação ao preconceito. Boa parte dos moradores internautas concorda que quem mora na favela sofre preconceito. É muito comum a gente encontrar na comunidade pessoas que precisam mentir sobre o endereço onde moram porque se falarem que vivem na favela não vão passar na entrevista de emprego.

O acesso à rede possibilita que os internautas da favela enxerguem mais oportunidades que os demais. Quem mora na favela quer realizar o seu maior sonho: ser o dono do próprio negócio. O emprego com carteira assinada dificilmente conseguirá transformar esse sonho em realidade. O estudo mostra que a vontade da comunidade de empreender cresceu muito, principalmente nos últimos dois anos. E, quando fomos pesquisar o motivo que impulsiona os moradores a abrirem o próprio negócio, descobrimos que dois terços querem ser empreendedores por oportunidade e apenas um terço quer abrir o negócio próprio para poder ganhar mais.

Arte/Brasileiros

 

Como a economia da favela talvez seja hoje em dia a única economia que cresce – os moradores vão movimentar R$ 74,7 bilhões em
2015 –, os futuros empreendedores querem aproveitar essa fatia de consumo.

Infelizmente, durante muitos anos, o único dinheiro do asfalto que entrava na favela era o do tráfico de drogas. Antes, os moradores tinham dificuldade para conquistar o cliente que estava fora da favela, mas, hoje em dia, a tecnologia faz essa “ponte”. O consumidor está subindo o morro. Bufês, salões de beleza, restaurantes, hotéis e pet shops são alguns dos serviços oferecidos na favela que são contratados por moradores que estão fora desse território. A roda da economia gira na favela numa velocidade muito mais rápida do que fora dela.

O que me impressiona é que a tecnologia é niveladora, democratiza o acesso à informação e muda a vida de milhares de pessoas. A internet é uma vitrine para o mundo.

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Renato Meirelles é Presidente do Instituto Data Popular

 


Essa engenhoca conhecida como carro, grande protagonista do crescimento urbano, da livre circulação e do status social, parece que precisa passar por uma revisão geral. A crise do setor, junto com a preocupação, cada vez maior, de seu impacto ambiental deram origem a propostas inusitadas: carros de uso público compartilhados, proprietários de veículos que oferecem a outros passageiros a divisão de despesas em suas rotas habituais, ou particulares que se oferecem como motoristas a baixo preço. Estas novas práticas já estão entre nós com nomes como carsharing, Blablacar ou Uber, respectivamente.

Acrescente a isso o aumento da bicicleta como meio de transporte urbano. Seu crescimento — com pior ou melhor sinalização — entre o trânsito foi acompanhado de subsídios para promover o aluguel para trajetos na cidade. Tudo isso pinta um panorama no qual o carro particular poderia ser visto não mais como um luxo, mas como um incômodo.

A ideia de que o uso do carro seja limitado nas cidades pode soar tão incrível quanto parecia impossível há duas décadas que o tabaco acabasse sendo banido dos lugares públicos. Mas a cidade sem carros já está entre nós. Ou melhor: sempre esteve aqui, desde o início. Há cidades que foram construídas em espaços com topografias inacessíveis, com a densidade de uma cidade medieval, cidades nas montanhas, cidades fortaleza, cidades proibidas, na qual os carros nunca entraram. Também foram fundadas cidades isoladas ou em arquipélagos que só tinham comunicação pelo mar; eram cidades ilhas e cidades mar. Nesses lugares não havia o barulho, a poluição e o perigo inerentes ao transporte por carro.

Tudo isso pinta um panorama no qual o carro particular poderia ser visto não mais como um luxo, mas como um incômodo.
 

Imaginemos agora uma cidade visível, real, contemporânea, onde, exceto em casos de necessidade, as pessoas se movem sem o auxílio de qualquer força motriz artificial. Um lugar onde a rua seja em si mesma um meio de transporte, ruas pavimentadas ou canais de Veneza.

Paradoxalmente, o lugar de onde parte o narrador de As Cidades Invisíveis, de Italo Calvino, é hoje, por incrível que pareça, um modelo de futuro. Essa ideia é impensável para as pessoas de uma cidade histórica invadida e mutilada pelos automóveis. Também poderia ser uma utopia para quem vive na cidade do século XX, construída por e para o carro, e onde não possuir um pode quase relegá-lo a ser um cidadão de segunda classe.

Mas o declínio do carro particular e seu impacto é uma questão multidisciplinar. Seus benefícios em termos de saúde, ambiente, energia e justiça social estão começando a passar por uma discussão mais profunda. Para que a cidade sem carros seja algo real, só precisamos resolver o fator econômico, ou seja, o impacto sobre o setor, mas não a viabilidade da ideia.

Temos a tendência a ver a cidade como algo que é construído, quando também é uma sucessão de quedas. Quanto mais bem-sucedida, de longa duração e vital é uma cidade, maior é o número de transformações que experimentou. A restrição a estacionar veículos de não residentes no centro de Madri, implementada por Manuela Carmena há algumas semanas, mostrou que o tema de limitar o uso do carro na cidade não é algo visionário, complexo ou de ficção científica, é na verdade uma questão de mudança de mentalidade.

O nascimento dos Estados-nação derrubou as muralhas e o desenvolvimento industrial solucionou o problema do saneamento, agora chega a hora da derrubada dos veículos particulares na cidade. Começa o tempo para refletir sobre este novo espaço público.

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Luis Feduchi é arquiteto e decano da Faculdade de Arquitetura da Universidade Camilo José Cela. Colabora com a Universidade Humboldt de Berlim. *Artigo publicado originalmente no El País Brasil.

 


Considerada “a melhor cantora do milênio” pela BBC, descrita como “uma mistura explosiva de Tina Turner e Celia Cruz” pela Time Out, e conhecida no mundo todo como A Rainha do Samba. Nascida na favela da Moça Bonita, passava a infância “rodando pião e brigando com os meninos”. Casou pela primeira vez aos 12 anos, teve seu primeiro filho aos 13, ficou viúva aos 21, e se tornou sensação internacional aos 30. Elza Soares não é apenas um ícone como artista, é também um ícone como pessoa, e um exemplo de superação. A vida não deu trégua pra essa mulher: teve que ser forte pra lidar com inúmeras dificuldades, e ainda assim, nunca deixou de subir no palco com um belo sorriso no rosto e contagiar a plateia com a alegria do samba.
 

Mané Garrincha e Elza Soares posam para foto em 1969. Acervo UH / Folhapress. 
 
Foi chamada de “vadia” pelo país, ao se envolver com o jogador de futebol Garrincha, que largou a esposa pra se casar com Elza. Era xingada de “bruxa” pelos amigos do marido, que não gostavam dela por proibi-lo de sair pra beber, tentando protegê-lo de seu alcoolismo. Em 1969, Garrincha dirigia bêbado, com Elza, sua filha Sara, e a mãe de Elza, Rosária Maria Gomes, no carro. Sofreram um acidente, e Dona Rosária faleceu. Mas a morte não era uma estranha pra Elza: a moça já havia perdido um marido e dois filhos, e, mais tarde, viria a perder outros três. Também sofreu com a morte do próprio Garrincha, que faleceu após um ano de divórcio, quando Elza ainda sentia muito carinho pelo ex-marido.

Nada é doce e suave quando se trata de Elza Soares. Desde sua expressão dura, emoldurada por seu afro volumoso coroado com flores ou um turbante, até sua voz metálica, suas feições felinas, seu sorriso largo e rasgado, sobrancelhas desenhadas altas e arqueadas, e sua eloquência curta e grossa, aquilo que Elza transmite mais que tudo é força. Hoje, tem 60 anos de carreira musical. Seu samba alegrou e inspirou três gerações, e continuará a alegrar e inspirar as próximas. Elza Soares é um clássico, e não apenas um daqueles clássicos antigos, tipo aquela galera que fez músicas geniais e se aposentam, ficando presas no passado. Ela é um clássico que provou que enquanto estiver viva vai continuar se adaptando às novas gerações e aos novos mundos, sempre dando um jeitinho de adaptar seu talento.

Em Outubro, surpreendeu os fãs, já acostumados a ouvir sua voz entre os batuques e aranhas do samba de raiz e da bossa tradicional, ao lançar um álbum, sem muito estardalhaço ou promoção prévia. Sim, Dona Elza fez a linha Beyoncé e surpreendeu os fãs com um álbum quando ninguém esperava, e como se não bastasse: o primeiro álbum inteiramente composto de músicas inéditas, depois de sua longa discografia recheada de interpretações de músicas muito bem conhecidas pelo Brasil. A princípio, é difícil de acreditar que uma senhora de 78 anos tenha lançado onze faixas tão contemporâneas, e tão relevantes em 2015. Os principais temas do “A Mulher do Fim do Mundo” é a violência contra a mulher, negritude, morte, e sexo.

Abrindo o álbum, a belíssima faixa “Coração do Mar” é um poema de Oswald de Andrade cantado acapella, um ode a uma terra imaginária, “terra que ninguém conhece”. “É um navio humano / Quente e negreiro / Do mangue”. Conforme a voz de Elza desaparece, surge um quarteto de cordas anunciando a próxima faixa, e talvez a mais bela do álbum, que rendeu seu título: “A Mulher do Fim do Mundo”. Em contraponto às cordas, aparece a percussão típica do samba, acompanhada da voz ríspida de Elza: “Meu choro não é nada além de Carnaval / É lágrima de samba na ponta dos pés”.

“Na chuva de confetes deixo a minha dor
Na avenida deixei lá
A pele preta e a minha voz
Na avenida deixei lá
A minha fala, minha opinião
A minha casa, minha solidão
Joguei do alto do terceiro andar
Quebrei a cara e me livrei do resto dessa vida
Na avenida, dura até o fim
Mulher do fim do mundo
Eu sou – e vou – até o fim cantar”

Eu fico arrepiada só de lembrar dessa música. É incrível como o trabalho de Elza pode soar tão familiar, tão tradicional, tão samba, e ainda assim, tão diferente e inovador. Sua voz nesse álbum, suja, pesada, carrega seus 60 anos de carreira, bem como seus 78 anos de dor – desde sua infância difícil até a recente morte de seu quinto filho. E ainda assim, Elza se mostra mais empoderada do que nunca, o que fica bem claro na terceira faixa do álbum: “Maria da Vila Matilde – Porque Se a da Penha é Brava, Imagine a da Vila Matilde”, faixa que mistura um samba sujo com rock.

“Cadê meu celular? Eu vou ligar pro 180
Vou entregar teu nome e explicar meu endereço
Aqui você não entra mais, eu digo que não te conheço

***
Cê vai se arrepender de levantar a mão pra mim”

Empoderamento de encher os olhos d’água, né? O melhor é o deboche que permeia essa faixa – Elza diz que quando o servidor público chegar ela oferece um cafezinho e mostra o roxo no seu braço, e que quando a mãe do agressor ligar, ”Eu capricho no esculacho / Digo que é mimado, que é cheio de dengo / Mal acostumado, tem nada no quengo”. Em entrevista, disse “Amor com pancada não existe. Mulher só deve gritar quando for de prazer”. E como coisa do destino, esse álbum foi lançado três semanas antes da prova do ENEM, cuja redação era justamente sobre a violência contra a mulher. Não é à toa que eu digo que a Elza é um clássico que continua relevante.

Seguem duas faixas agressivas e pós-apocalípticas: “Luz Vermelha” e “Pra Fuder”. A primeira é a descrição de um Rio de Janeiro após o fim do mundo, por onde Elza vaga, sobrevivente. A segunda é sobre uma experiência sexual em que Elza se sente como uma espécie de entidade nativa do fogo. Em entrevista para O Globo, Elza explica: “A mulher do fim do mundo é a que vai ficar. O fim do mundo é a eternidade. Sou espírita, dentro do espiritismo existe uma entidade que se chama Iansã. Ela é o fogo, a lava. Eu me vejo como essa entidade maravilhosa se incendiando, mas viva, viva eternamente”. Pra TV Carta, ainda completou: “Pra Fuder não é só sobre cama, não. É a mulher que bota pra fuder de verdade”.

Já tá sem fôlego depois de tanto samba (literalmente)? Pois segura esse tamborim aí que tem mais: a sexta faixa do CD é sobre “Benedita”, uma travesti traficante.

“Ele que surge naquela esquina
É bem mais que uma menina
Benedita é sua alcunha
E da muda não tem testemunha
Ela leva o cartucho na teta
Ela abre a navalha na boca
Ela tem uma dupla caceta
A traveca é tera chefona”

Talvez a faixa mais agressiva do álbum, ela transparece a realidade violenta da travesti no Brasil, e podemos sentir a adrenalina da perseguição policial às que traficam ou se prostituem. Ao longo da música, fica claro o porquê de Elza ter inserido essa faixa no álbum: ela se enxerga na travesti – violentada, injustiçada, forte, persistente e guerreira, Benedita é uma verdadeira “mulher do fim do mundo”, como a própria Elza. E Elza não simplesmente largou essa faixa e saiu correndo: em entrevistas sobre o álbum, quando questionada sobre a faixa, ela não deixa de falar sobre a situação da comunidade trans no nosso país, revoltada com a violência que sofremos. Rainha mesmo, né? Isso sim que é sororidade. Em entrevista à TV Carta, disse “A mulher não tomou ainda o conhecimento que uma mulher ajuda a outra, que a gente precisa ter mulheres do nosso lado. Precisamos de amigas.”

A faixa “Firmeza” é uma conversa descontraída entre jovens amigos que “se trombaram” na rua, provando o quão contemporânea Dona Elza realmente pode ser, simulando naturalmente um diálogo cheio de “qualés” e “firmezas”. “Beleza mano, fica com Deus / Quando der a gente se tromba, beleza? / Você é mermão muleque”. Em “Dança”, faixa mais tranquila que as cinco anteriores, que dialoga com o tango, Elza retorna a questões existenciais e espirituais. “Daria a minha vida a quem me desse o tempo / Soprava nesse vento a minha despedida / … / E se eu me levantar, ninguém vai saber / E o que me fez morrer, vai me fazer voltar”.

Se o álbum abriu com duas músicas belíssimas, ele também encerra com três faixas tão belas quanto. A instrumentação de “O Canal” tem forte influência da música africana, que acompanha o tema da letra: uma jornada espiritual. “Solto” é a única faixa sem distorções, fora o prelúdio acapella do álbum, “Coração do Mar”. Descreve o processo de morrer: a alma se desprendendo do corpo. E, finalmente, fechando o álbum com chave de ouro, “Comigo” começa num crescendo de ruídos e distorções, construindo a tensão do ouvinte. Ao chegar na metade da faixa, o ruído de repente cessa, e a voz de Elza surge novamente num acapella belo e singelo, que encerra o álbum:

“Levo minha mãe comigo
Embora já se tenha ido
Levo minha mãe comigo
Talvez por sermos tão parecidos
Levo minha mãe comigo
De um modo que não sei dizer
Levo minha mãe comigo
Pois deu-me seu próprio ser”

O novo álbum de Elza é fogo, é melancolia, é sofrimento e é liberdade, como há de ser o samba, como é Elza Soares, e como é a mulher brasileira. Empodera, toca na ferida, é aquele tapa na cara que dói, mas nos faz acordar. Trata de racismo, de misoginia, de transfobia. A voz de Elza está rouca, rasgada, e sempre prestes a falhar, e exatamente por isso, mais bela do que nunca. É uma cicatriz que mostra a força que ela precisou pra enfrentar o que enfrentou, e é bela, como as marcas da idade no seu rosto. “Boto o passado todo num cantinho, guardadinho em mim, mas sabendo que o now está aqui. Ontem já foi, amanhã não sei. Então, tem que ser agora”.

Elza Soares é o olhar misterioso de Capitu, a casca grossa de Maria da Penha, o sorriso alegre de Carmen Miranda, o braço forte de Dandara, tudo junto. É daquelas mulheres que fazem História pra lembrar às mulheres do Brasil que esse país é nosso.

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Aria Rita em Capitolinas.

 


Na esteira dos movimentos dos moradores de São Paulo por mais e melhores espaços públicos, crescem também as mobilizações pela criação de novos parques e manutenção de áreas ameaçadas, resultando inclusive na criação de uma articulação, a Rede Novos Parques SP.

São organizações de moradores em todas as regiões da cidade, desde a Zona Leste (Parque da Vila Ema e da Mooca), à Zona Oeste (Parque Linear Água Podre), passando pela zona Zona Sul (Parque dos Búfalos) e Zona Norte (Parque da Brasilândia), só para dar alguns exemplos.

É verdade que alguns casos chamaram mais atenção da mídia, como o do Parque Augusta, localizado na região da Consolação, área central da cidade. Mas as lutas pelos parques estão presentes em áreas muito distintas da cidade, do ponto de vista da renda, da história e perfil social de seus moradores.

No processo de discussão da lei do zoneamento, a Rede Novos Parques está lutando pela demarcação de Zonas Especiais de Preservação Ambiental (Zepam) nas áreas objeto da mobilização. Gravar uma área como Zepam no zoneamento significa dizer que as condições ambientais dessa área deverão ser preservadas, mas não significa que a área se transformará imediatamente em um parque, muito menos público.

O caso do Parque Augusta é emblemático do que acabo de afirmar: trata-se de um terreno privado, dentro do qual se encontra uma área de Mata Atlântica tombada, e onde os proprietários desejam construir um conjunto de torres. Em 2014, com a aprovação do novo  Plano Diretor, a área foi gravada como Zepam.

Entretanto, a luta pela implementação de um parque 100% público continua! Neste momento, embora o projeto proposto pelas construtoras Setin e Cyrella para a área ainda não esteja aprovado, o terreno está cercado por tapumes, mesmo após uma decisão judicial ter definido que a área remanescente de Mata Atlântica que existe ali deve ser aberta e franqueada ao público.

Inclusive, o Organismo Parque Augusta, movimento que luta pela implementação do parque sem edifícios e 100% público, lançou uma campanha pela cobrança das multas devidas pelas construtoras pelo não cumprimento da decisão judicial.

Inúmeras vezes me manifestei assinalando a possibilidade que a Zepam oferece – nesta e em outras zonas semelhantes da cidade – de o proprietário doar o terreno para o poder público e transferir o potencial construtivo, em dobro, para outro local, o que constitui uma alternativa à desapropriação da área pela prefeitura. Trata-se de uma solução que não onera os cofres públicos e, ao mesmo tempo, compensa o proprietário.

Por essa razão, marcar uma área como Zepam é apenas o começo, e não o fim de uma luta por áreas verdes e parques. Mesmo equacionando o caráter público da área (via transferência, permuta ou desapropriação), ainda é necessário também investir em recursos para implementar o equipamento propriamente dito.

Além disso, é importantíssimo pensar a forma de gestão, se esta ficará totalmente a cargo do poder público ou se é possível desenvolver formas comunitárias e compartilhadas de gestão, envolvendo e comprometendo a comunidade que frequenta e utiliza o espaço.

O conjunto de questões, desafios e etapas aqui elencados apenas sinaliza que esses movimentos têm um longo caminho pela frente em suas lutas. Mas, como em outras mobilizações que estamos vendo pela cidade, esta só tende a crescer em número, força e densidade política, já que, de fato, a maior parte da cidade se constituiu sem espaços públicos e muito menos sem qualquer presença forte do poder público na sua implantação e manutenção.

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Raquel Rolnik, urbanista e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Artigo de seu blog, publicado originalmente no portal Yahoo!