São Paulo: urbanização e higienismo - São Paulo São

Durante mais de quinhentos anos, a legislação urbanística no Brasil baseou-se nos Códigos de Posturas de origem colonial. Somente a partir de 1920, surgiram códigos de obras leis de zoneamento urbano, explica o arquiteto e urbanista Luiz de Pinedo Quinto Júnior. A lógica da reforma urbanística e sua relação com a legislação do início do século XX foram decorrentes da criação, pelo Estado, de leis específicas para cada projeto de reforma e saneamento das cidades portuárias. O mesmo valeu para a concessão para os serviços públicos de transporte, energia e saneamento. No século XIX, autorizações específicas para obras foram dadas à empresas privadas: Guinle e Gaffré, por exemplo obtiveram, por 90 anos, a concessão da Companhia Docas de Santos para administrar operações nos portos e cuidar de melhorias urbanísticas no seu entorno. Porém, as iniciativas reformadoras esbarraram na colcha de retalhos que até então, era a cidade: um emaranhado de ruas onde se misturavam casas de comércio e habitações luxuosas, cortiços ou casas de cômodos.

Porto de Santos, cerca de 1880. Foto: Marc Ferrez / Acervo IMS.Porto de Santos, cerca de 1880. Foto: Marc Ferrez / Acervo IMS.

Enquanto nas capitais europeias, a agenda das autoridades se voltava para políticas públicas, capazes de contemplar todos os moradores da cidade, entre nós, a divisão entre incluídos e excluídos iria se acentuar. Havia os proprietários e rentistas e os moradores de cortiço, de loteamentos clandestinos ou de favelas. Já era visível o que Lima Barreto distinguia entre “cidade européia e indígena”, e mais tarde, o jornalista Zuenir Ventura chamaria de “Cidade Partida”. Thiago de Mello descreveu as diferenças, com sensibilidade:

“Adolescente, sentado sozinho no entardecer da beira do igarapé de Manaus,e u ficava cismando, olhando os catraieiros transportando para lá do lado dos Educandos os operários da serraria. Eu me perguntava por que é que havia tanta diferença na vida das pessoas. Por que havia gente tão rica, que morava em palacetes e tinha tudo, enquanto gente, que trabalhava o dia inteiro, vivia pobremente em casas cheias só de redes e de crianças?”.

Ao longo das primeiras décadas do século XX, o êxodo rural, a industrialização e a ocupação de novos espaços por muito ricos – como se deu em São Paulo, por exemplo, na Avenida Paulista ou Higienópolis – garantiram a tradicional divisão, pois as medidas urbanizadoras incluíram colocar abaixo as chamadas “cabeças de porco”, os cortiços, os solares decadentes e as estalagens. Os higienistas ansiavam por curar as cidades de suas “patologias sanitárias, sociais e espaciais”. Mas, se esses derrubavam sobrados velhos, nos grandes centros, seus moradores subiam os morros e erguiam “favelas”. Uma que marcou época foi a do Morro da Providência, cujas casinholas foram erguidas com paus e pedras remanescentes do célebre cortiço, Cabeça de Porco, no Rio de Janeiro.

1920 - Avenida Higienópolis. Foto: Guilherme Gaensly. Acervo IMS. 1920 - Avenida Higienópolis. Foto: Guilherme Gaensly. Acervo IMS.

É importante saber que, desde o fim do período colonial até o final o século XIX, o índice de urbanização pouco se alterou no Brasil. Entre os anos de 1890 e 1920, seu crescimento foi de aproximadamente 3% e, somente no período entre 1920 e 1940, o Brasil viu sua taxa de urbanização triplicar, chegando a 31,24%. A implantação de indústrias, as mudanças na forma de vida e de consumo, a possibilidade de mobilidade social atraía mais e mais pessoas para as cidades. Cresciam as camadas populares. Em 1901, no estado de São Paulo existiam cerca de 50.000 operários. Muitas indústrias, empresas e companhias ferroviárias seguiam o modelo inglês de criação de “cidades operárias” próximas ao trabalho. Eram habitações salubres e baratas. No Rio de Janeiro, moradores do subúrbio perfaziam 18% da população.

Como sublinha a arquiteta Hermínia Maricato, o Brasil se urbanizava de maneira e intensidade diferente em cada cidade – o que é confirmado pelos memorialistas. Mas, grosso modo, as reformas urbanas, realizadas em diversas cidades brasileiras entre o final do século XIX e início do século XX, lançaram as bases de um urbanismo que pouco tinha de moderno: realizavam-se tímidas obras de saneamento básico para eliminação das epidemias, promovia-se o embelezamento paisagístico das áreas centrais e implantavam-se as bases de um mercado imobiliário. Mas, a população carente era empurrada para as margens, morros e franjas da cidade.

Visão a partir da Várzea do Carmo (atual Parque Dom Pedro II). Foto: Vincenzo Pastore / Acervo IMS.Visão a partir da Várzea do Carmo (atual Parque Dom Pedro II). Foto: Vincenzo Pastore / Acervo IMS.

Coexistiam, então, dois objetivos: o de embelezar a cidade para atrair investimentos nacionais e estrangeiros e garantir uma qualidade de vida mínima ao operariado. As moradias dos trabalhadores passaram a ser alteradas conforme ideais de higiene e economia e a elite passou a ter interesses em zelar pela saúde e bem-estar de trabalhadores. Afinal, as epidemias não viam distinção entre ruas pobres e avenidas ricas e as cruzavam, sem cerimônias. Junto à campanha de higienização de moradias ocorreu outra. A de moralização de seus habitantes. Era preciso lutar contra o alcoolismo, a violência doméstica, os concubinatos. A casa devia ser higienizada junto com a família!

Grupo de pessoas ao redor de realejo na praca da Republica. Foto: Vincenzo Pastore / Acervo IMS.Grupo de pessoas ao redor de realejo na praca da Republica. Foto: Vincenzo Pastore / Acervo IMS.

Sim, pois durante o Estado Novo, Vargas concedeu uma série de favores à Igreja e um “pacto moral” selou novo acordo entre Estado e Igreja. Esta se tornaria uma grande aliada na consolidação de uma ética cristã baseada na valorização da família, do bom comportamento em grupo, do trabalho e da obediência ao Estado. A nova aliança se deu graças ao apoio de D. Sebastião Leme às preocupações varguistas com as classes trabalhadoras. E o operoso bispo aproveitou para valorizar o sacramento do matrimônio entre a gente que vivia em ligações consensuais. O movimento do “Casa…Ou larga” incentivava as classes subalternas a contrair matrimônio “in face ecclesia”. Tinha até samba de Ataulfo Alves e Felisberto Martins reforçando o projeto:

“O Estado Novo

Veio para nos orientar

No Brasil não falta nada

Mas precisa trabalhar

Tem café, petróleo e ouro

Ninguém pode duvidar

E quem for pai de quatro filhos

O presidente manda premiar

É negócio casar!”.

Para a gente rica ou a classe média, era mais fácil conviver com as vilas operárias do que com os cortiços. A única restrição feita pela legislação era que elas não fossem construídas em locais nobres ou potencialmente nobres. As intenções segregacionistas que visavam mantê-las afastadas dos locais de interesse da burguesia ficam claras, por exemplo, no Código Sanitário do Estado de São Paulo, desde 1894. Apesar das vilas serem consideradas, na época modelos de “habitação higiênica”, esse Código determinava que elas “seriam estabelecidas fora da aglomeração urbana”. A Lei Municipal nº413, de 1901, isentava de impostos as vilas operárias construídas “fora do perímetro central”. A partir das décadas de 1940 e de 1950, em função dos grandes fluxos migratórios rumo às principais metrópoles brasileiras, as políticas públicas se voltaram para a remoção de favelas. O Rio de Janeiro deu o exemplo. Diga-se, o mau exemplo, pois não houve uma política urbanística inclusiva dos moradores expulsos. Assim, a parcela da população que recebesse menos de cinco salários mínimos passou a residir em áreas de sub-habitação.

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Mary Del Priore é historiadora e escritora, com mais de 36 livros publicados e diversos prêmios nacionais e internacionais. *Trecho de “Histórias da Gente Brasileira: República 1889-1950 (vol.3), de Mary del Priore. Editora LeYa, 2017. Artigo publicado originalmente no blog História Hoje.


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