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A urbanização na América Latina e China é um processo que tem se desenvolvido de forma muito similar, em decorrência do êxodo rural, mas que apresenta uma radical diferença: a velocidade.

Este fator se reflete, por exemplo, no fato de que nos últimos 35 anos, as cidades chinesas receberam mais de 560 milhões de habitantes provenientes das áreas rurais, quantidade equivalente a população total da América Latina, segundo o informativo “Urbanización Rápida y Desarrollo: Cumbre de América Latina y China”, elaborado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Utilizando os dados deste documento como referência, a arquiteta Nora Libertun - PhD em Desenvolvimento Urbano no MIT e mestre em urbanismo na Universidade de Harvard - acaba de elaborar cinco princípios para que a urbanização e os desafios colocados por ela possam ser abordados através de um enfoque sustentável, evitando, assim, a exagerada expansão urbana e o desequilíbrio do meio ambiente.

Veja, a seguir, os cinco princípios colocados por Nora Libertun:

1. Entender os serviços urbanos como partes de um circuito integrado.

Os serviços urbanos, como a água potável, luz elétrica e transporte público, entre outros, devem ser concebidos como um circuito único e não como a soma das suas partes através da infraestrutura de cada um.

Desta forma, a arquiteta Libertun considera que o circuito composto pelos serviços urbanos que deve ser otimizado na sua totalidade. Também apresenta um exemplo a respeito do zoneamento urbano quando se amplia a rede de transporte, entendendo que "uma melhor comunicação aumenta a demanda de espaço comercial e residencial".

2. Alinhar os incentivos econômicos com os benefícios ambientais 

Nas cidades, é bastante comum encontrar locais urbanizados, mas em desuso. Por este motivo, a arquiteta considera que se são desenhados projetos que tornam possível reutilizar estes espaços, esta prática deve ser recompensada e não proibida. 

Para isso, propõe que os incentivos possam ser documentados em políticas que promovam a ocupação em áreas urbanas, o que evitaria a construção de novos lugares nos subúrbios. 

3. Compreender que a sustentabilidade é inclusiva 

A chegada de novos habitantes nas cidades traz consigo uma maior demanda de serviços urbanos. Contudo, se os governos não os proporcionam, abrem-se caminhos para a criação de serviços que abastecem os bairros informais, que na América Latina acolhem um terço da sua população urbana, ou seja, 160 milhões de pessoas segundo o informativo do BID. Na China, a porcentagem é a mesma, representando 234 milhões de habitantes.

Diante disso, Libertun apresenta a ideia que é necessário ampliar a cobertura dos serviços urbanos, considerando o fato de que a sustentabilidade não pode ser alcançada se parte da população continua excluída destes serviços.

4. Incluir a sociedade civil na proteção do meio ambiente

Casos como a recuperação e conservação do rio Erren (Taiwan) por parte dos seus habitantes e a revitalização de um espaço subutilizado na área de jogos sustentável para as crianças de Uraycamuy (Bolívia), são alguns dos exemplos do que pode acontecer quando diversas organizações trabalham junto com os habitantes, fazendo com eles valorizem e reconheçam seu entorno.

Por este motivo, a arquiteta acredita que é importante favorecer a participação das comunidades, já que é assim que "os residentes valorizam seu entorno, utilizando e cuidando".

5. Fomentar o intercambio de conhecimento entre as cidades

A medida em que as cidades se desenvolvem, surgem novos desafios que podem ser ambientais, culturais, de desenho, gestão, etc. Por este motivo, Nora Libertun vê como uma oportunidade que as cidades compartilhem suas experiências e aprendizagens, para superar os desafios que podem ter pontos em comum.

Neste sentido, há alguns meses, Santiago integra uma rede que procura cumprir com o intercambio de conhecimento, focada em desenvolver estratégias para que as cidadessaibam como se recuperar de uma crise que pode ser econômica, física e social.

Trata-se da organização 100 Cidades Resilentes, dependente da Fundação Rockefeller, que em 2014 avaliou as propostas das cidades interessadas em fazer parte desta rede e que finalmente lhe permitiu eleger 35 cidades, sendo uma delas Santiago, que foi representada pela proposta da Organização Resiliência Sul.

Se quiser saber mais dados sobre a urbanização na China e na América Latina, é possível fazer o download do informativo “Urbanización Rápida y Desarrollo: Cumbre de América Latina y China”, feito pelo BID, aqui.

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Fonte: Plataforma Urbana.


Uma pista de triciclos e bicicletas – com direito a pequenos guardas para controlar o trânsito – circunda uma grande horta. De um lado, um gramado com árvores e brinquedos. Do outro, pista de carrinhos e parquinho sonoro. Ao fundo, uma quadra de futebol, com assentos feitos de tocos de árvores para que torcedores acompanhem as partidas completa a área de lazer.

Parece um parque, mas não é. É neste ambiente em que os 234 alunos da Escola Municipal de Educação Infantil Dona Leopoldina, na Zona Oeste de São Paulo, brincam, aprendem e se desenvolvem. Tudo feito com a colaboração direta dos alunos de 4 e 5 anos. 
 
Em 2012, com a troca de direção, a escola passou a ouvir as crianças ao tomar decisões relevantes para a instituição. “A escola é feita para a criança, então nada mais justo que a criança ajude a pensar essa escola que é feita para ela”, afirma a coordenadora pedagógica, Iveline Zacharias. A forma encontrada para isso foi criar o Conselho de Criança, que se reúne quinzenalmente para discutir pendências e investigar reivindicações dos estudantes.
 
Mensalmente, todos os alunos se reúnem em uma assembleia no refeitório da escola para tomar conhecimento dos temas que mais preocupam a escola na ocasião. “A gente só puxa o assunto para que eles comecem a pensar”, afirma a diretora Márcia Harmbach. Mesmo dividindo os alunos em dois grandes grupos é impossível ouvir a todos. Por isso, eles ficam com tarefas para desenvolver com sua turma, onde todos podem se manifestar, e registram de alguma forma o que discutiram.
 
Após duas semanas de trabalhos em sala de aula, munidos de desenhos, músicas ou outros registros, dois representantes de cada sala – sempre um menino e uma menina – participam de uma reunião com a direção em que todas as ideias são apresentadas e novas reivindicações podem ser feitas. Durante a reunião, todos os representantes têm oportunidade de falar e as ideias podem se tornar realidade. “As crianças vão percebendo que podem recorrer a alguém. Esperamos que eles se sintam autores do processo e que sintam que podem falar, buscar alternativas e cobrar soluções quando é necessário uma intervenção maior”, disse a diretora.
 
Conquistas do Conselho de Criança (Foto: Infográfico: Giovana Tarakdjian)Conquistas do Conselho de Criança (Foto: Infográfico: Giovana Tarakdjian)
 
 
Formando cidadãos

A experiência vai além de deixar a escola com cara de criança. A intenção é formar cidadãos melhor preparados para viver dentro de uma sociedade democrática. “Como se forma um cidadão que só estuda a cidadania no livro? Dentro de uma experiência que vai na contramão disso,  em que não há canal de participação, baseada em relações autoritárias, que é o que predomina na imensa maioria das nossas escolas?”, questiona a psicóloga e mestre em Psicologia Escolar pela USP Beatriz de Paula Souza. Segundo a especialista, a democratização do ensino tem se popularizado, mas exige que a consulta aos alunos não seja somente demagógica, mas busque transformações.


Na Emei Dona Leopoldina, o protagonismo dos alunos não é vista somente no Conselho de Criança. Na hora do lanche da tarde, as crianças podem comer quando quiserem, as salas de fantasias e ateliê de artes – com muito material reciclado, canetinhas e lápis, tintas e colas – ficam destrancadas, mas não há bagunça. As crianças passaram a considerar o ambiente também como sendo de responsabilidade delas. “A gente subestima muito a capacidade das crianças. Elas sabem o que querem, o que fazer, aonde querem ir”, afirma a coordenadora pedagógica.

O aprendizado não é apenas dos estudantes, mas também dos pais. Uma das primeiras decisões do conselho foi pelo fim da soneca. Com ensino em período integral, os alunos argumentaram que não queriam ser obrigados a dormir após o almoço, como acontecia. Após a discussão, mesmo com pé atrás de pais e professores, a soneca foi abolida.

"Quando os pais sabem o que acontece na escola, eles amam o projeto. Mesmo que por vezes fiquem desesperados com as decisões, como quando decidimos que as crianças poderiam subir em árvores ou quando acabamos com a soneca . Por isso, nós levamos as discussões do Conselho de Criança para o Conselho de Pais. E depois volta para as crianças. E eles se aprendem a respeitar”, afirma a diretora da escola.

O resultado é claro. Os pais passam a dizer que as crianças são mais reivindicadoras, dialogam mais e argumentam melhor. “As crianças se apropriam da oralidade e aprendem que através do dialogo conseguem se comunicar e mostrar seus desejos”, disse a assistente de coordenação, Simone Cavalcante.

Um desses desejos é, inclusive, continuar a fazer diferença nas escolas por onde passam. Márcia lembra com carinho de um ex-aluno que veio pedir que ela conversasse com a diretora da nova escola, já que a diretora “não conseguia resolver os problemas da escola”. “É muito gratificante, mas ao mesmo tempo ficamos até um pouco tristes, porque gostaríamos que todas as escolas tivessem o mesmo trabalho com as crianças”, afirma.
 
Marina Ribeiro na Revista Época.
 


O prefeito Fernando Haddad (PT) enviou à Câmara Municipal na semana passada o projeto que concede às funcionárias públicas em estágio probatório a licença-maternidade de seis meses, benefício já previsto para quem está há mais de três anos na carreira.

Além dos 180 dias para a mãe permanecer com o filho recém-nascido, o texto também passa a validar os períodos de afastamentos como licença-paternidade e a licença-adoção,  também chamada de guarda.

A iniciativa  atende aos dispositivos da Constituição Federal,  que qualifica a proteção à maternidade e à infância como direito social e que ainda estabelece como direito da trabalhadora a licença à gestante sem prejuízo do emprego e do salário.

Hoje quando retornam ao trabalho,  as servidoras municipais gestantes são obrigadas a repor o período de afastamento em virtude da concessão de licença, provocando atrasos no desenvolvimento de suas carreiras em comparação às demais servidoras.

Na esfera estadual, a reivindicação foi aprovada na Assembleia Legislativa, mas o governador Geraldo Alckmin (PSDB) vetou o artigo da inclusão da licença-maternidade no cálculo do estágio probatório. Os deputados estaduais derrubaram o veto e o governo entrou com recurso para barrar esse dispositivo no Supremo Tribunal Federal,  que ainda não se pronunciou sobre o questão.

Na ação, Alckmin pede que os seis meses da licença-­maternidade não sejam computados como tempo de serviços prestados no estágio, ou seja, quando ela volta ao trabalho, mesmo completados os três anos, pode, dentro de seis meses, ser exonerada sem as prerrogativas que garantem estabilidade no emprego aos funcionários concursados do estado. Para a gestão tucana, a emenda, proposta pela bancada de sustentação a Alckmin, inclusive assinada pelo PSDB, fere à Constituição e, por isso, deve ser revista na Justiça.

“Esse projeto de lei encaminhado pelo prefeito Haddad corrige uma grave violação dos direitos das mulheres que hoje são punidas por se engravidarem e que são prejudicadas na evolução das suas carreiras públicas”, comentou a vereadora Juliana Cardoso (PT), que articulou com o Executivo a elaboração do texto final da proposta. Essa era reivindicação antiga da ONG Artemis e da Associação dos Auditores Fiscais da Prefeitura.

A matéria será analisada agora pelas comissões témáticas da Casa – já passou pela Comissão de Justiça, a mais importante,  e, caso não haja qualquer tipo de problema ou ilegalidade na tramitação, pode ir a plenário. A expectativa é que os vereadores possam votá-la ainda antes do recesso, que começa no fim de dezembro.

Fonte: Diário SP Online.


A Defensoria Pública sugeriu à Prefeitura de São Paulo que inclua entre 1,5 mil e 2 mil pessoas em situação de rua no auxílio-moradia, benefício que é concedido para pessoas em situação de extrema vulnerabilidade. O pedido já foi encaminhado à Secretaria Municipal de Habitação.

Em entrevista à Agência Brasil, o defensor Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes, coordenador auxiliar do Núcleo de Direitos Humanos, disse que essas pessoas estão em condição de receber o benefício por terem “alguma renda” e, por isso, conseguiriam cobrir o custo restante do aluguel. O auxílio-moradia é de cerca de R$ 400 por mês e, para uma cidade como São Paulo, não é suficiente para pagar todo o gasto com o aluguel, afirmou. “É um valor que geralmente a pessoa complementa com a própria renda. A pessoa que está na assistência social e já tem uma vida ou trabalho estável poderia ser encaminhadas para uma solução habitacional em vez de ficar na solução assistencial.”

Segundo Rafael, a inclusão no auxílio moradia iria contribuir para a diminuição do déficit de vagas nas redes de proteção e assistência da cidade. “Há pessoas que podem ser atendidas por políticas habitacionais, e que deveriam abrir espaço”, disse o defensor.

Um estudo da prefeitura de São Paulo revela que há 15.905 pessoas em situação de rua na capital, sendo que 7.335 delas vivem nas ruas e as outras já estão acolhidas. Em audiência pública em agosto,  a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, informou que há somente 10 mil vagas na rede de proteção e assistência [centros de acolhida e estadia] e outras 1.782 vagas em núcleos de convivência [que fornecem assistência durante o dia]. O número é insuficiente para atender toda a demanda.

O auxílio moradia, segundo o defensor público, não contemplaria todos em situação de rua, porque nem todos conseguiriam complementar o valor do aluguel. O restante, acrescentou, seria incluído em programas como o Bolsa Família e o Renda Cidadã.

O padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Povo da Rua, criticou a proposta por não ter partido das próprias pessoas e por não contemplar a todas. “E nem todos querem isso. As propostas precisam ser construídas com eles, e não para eles”, disse.

Para Lancellotti, o que as pessoas em situação de rua estão esperando é um programa habitacional. “A bolsa auxílio aluguel acaba sendo temporária e com alguns critérios”, destacou. “E com esse valor de R$ 400 por mês eles não alugam nada.”

A Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo confirmou ter recebido a proposta da defensoria. “A Secretaria Municipal de Habitação recebeu o ofício de recomendação da Defensoria Pública no dia 27 de outubro. Atualmente, a Portaria n° 131/15 [que estabelece alternativas de atendimento habitacional provisório] não prevê atendimento específico às pessoas em situação de rua. As propostas do documento serão analisadas”, disse o órgão, em nota.

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social informou que atua diariamente em toda a cidade, “abordando e encaminhando moradores em situação de rua por meio de orientadores sociais do Serviço Especializado de Abordagem Social.” O objetivo é “promover o retorno ao convívio da família e da comunidade”. Segundo a secretaria, há na cidade 72 centros de acolhida, que, juntos, disponibilizam cerca de 10 mil vagas.

Elaine Patricia Cruz, da Agência Brasil.

 


Um projeto da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement iniciado em março conseguiu reduzir em 8 % a taxa de cesarianas realizadas nos 42 hospitais públicos e privados participantes da iniciativa.

De acordo com balanço divulgado nesta terça-feira (27), o índice de parto cesáreo nessas unidades de saúde passou de 80,1% em 2014 para 72,8% em setembro deste ano. "Em seis meses, conseguimos, nesses hospitais, reverter o aumento de cesarianas que tivemos ao longo dos últimos dez anos", diz Martha Oliveira, diretora de desenvolvimento setorial da ANS.

Ela se refere à taxa de cesáreas realizadas na rede privada brasileira. Em 2005, 75,5% dos nascimentos ocorreram pelo parto cirúrgico. Em 2015, a taxa subiu para 85,5%.

A queda na taxa de cesarianas só foi observada, por enquanto, nos hospitais participantes do projeto-piloto, batizado de "Parto Adequado". Juntos, os 42 hospitais que integram o programa realizam 85 mil partos por ano, 6% do total feito no Brasil.

"A ideia é que após a conclusão do projeto, essas práticas sejam disseminadas para os demais hospitais", explica Martha. O projeto termina em setembro de 2016.

As principais operadoras do País, no entanto, já mostraram interesse em participar. Representantes de 35 empresas estiveram no evento desta terça para conhecer os primeiros resultados do projeto.

De acordo com Rita Sanchez, coordenadora da maternidade do Einstein e obstetra do projeto, foram implantados três conjuntos de medidas nos hospitais para tentar reverter as altas taxas de cesáreas. O primeiro foi propor melhorias na estrutura física e de recursos humanos das unidades de saúde.

"Tinha hospital sem espaço adequado para receber a gestante ou o acompanhante, ou então não tinha médico plantonista ou enfermeiras obstetras. Agora estão contratando esses profissionais. Essas mudanças são necessárias porque não adianta só aumentar o número de partos normais se não tiver segurança", diz ela.

Os outros dois pilares de medidas foram a capacitação e conscientização dos médicos, com revisão de literatura e cursos, e das gestantes. "Até o fim do projeto teremos 280 profissionais treinados no nosso centro de simulação realística que reproduz todas as situações de um parto", conta Rita.

Para Miguel Cendoroglo Neto, diretor superintendente do Einstein e do projeto Parto Adequado, o engajamento da paciente é fundamental para o sucesso da iniciativa. "Não adiantaria a ANS baixar normas sem a mudança de cultura. Temos um grande desafio que é mostrar às gestantes os riscos da cesárea desnecessária, o quanto isso aumenta a chance de o bebê ir para a UTI neonatal, principalmente por problemas respiratórios, porque o pulmão dele ainda não está pronto", diz ele.

Para conscientizar as futuras mães sobre os benefícios do parto normal, o Einstein fez alterações no seu curso de gestante, com maior foco nos procedimentos do trabalho de parto, e colocou em sua maternidade cartazes com os direitos do bebê. "Muitas vezes percebemos que a cesárea é agendada por uma questão de conveniência de data para a família, e o bebê fica em segundo plano", afirma Neto.

Com reportagem de Fabiana Cambricoli para Estadão Conteúdo.


A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads) vai abrir, no próximo mês, um chamamento público para a abertura de abrigos voltados para grupos de irmãos destituídos da família na capital. As novas unidades, anunciadas nesta segunda-feira, 26, serão chamadas de Casas Lares e têm como objetivo dar autonomia durante a vida adulta para crianças e adolescentes que não vão voltar para suas famílias. Cada unidade terá capacidade para dez pessoas.
 
Na capital, há 114 grupos de irmãos com destituição familiar e 21 grupos que não foram retirados das famílias, mas que já estão em unidades do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica) há mais de cinco anos. Juntos, os grupos correspondem a 333 crianças e adolescentes. Os dados são do primeiro semestre deste ano. 
 
"Vamos fazer um chamamento para 11 convênios para abertura de 22 Casas Lares. A ideia de tirar os grupos de irmãos das Saicas é mostrar para essas crianças que elas podem se reestruturar e ter autonomia na vida adulta, mostrar que é possível ser feliz mesmo sem ter uma família. No Saica, esses grupos veem as outras crianças voltando para casa para ver a família e eles não têm isso", explica Luciana Temer, secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 
 
A ideia de implantar o projeto veio de uma resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS), publicada em dezembro do ano passado, de reduzir o número de abrigados de 20 para 15 nos abrigos administrados pela pasta.
 
"Hoje, em São Paulo, só existe uma forma de acolhimento, que é o Saica, onde temos até 20 crianças, mas estamos readequando para 15. A dotação orçamentária vai ser a mesma, só que não vamos fazer mais Saicas, e sim Casas Lares." 
 
Perfil
 
A Smads apresentou ainda o perfil de 2.700 crianças e adolescentes acolhidos das 135 unidades do Saica na capital no período de janeiro a junho de 2015. Segundo a pasta, o principal motivo de acolhimento é a negligência, com 26% dos casos, seguido de conflito familiar (15%), situação de rua (14%), responsáveis que usam drogas (13%) e abandono (11%). 
 
Em relação à faixa etária, 26% têm entre 6 e 11 anos, 22% entre 15 e 17 anos, 20% entre 0 e 3 anos, 20% entre 12 e 14 anos e 7% estão na faixa de 4 e 5 anos. Os maiores de 18 anos correspondem a 5% dos abrigados.

Paula Felix em O Estado de S.Paulo.