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Iniciativa visa recuperar um milhão de metros quadrados de passeios públicos ao custo de R$ 40 mi; quem não arrumar antes, receberá a conta.

A Prefeitura de São Paulo vai recuperar e construir um milhão de metros quadrados de calçadas, até o final do ano, a um custo total de R$ 40 milhões – ou R$ 40 por metro quadrado. Segundo o prefeito Fernando Haddad (PT), desse total, 85% serão cobrados de donos de terrenos particulares com calçadas por fazer ou reparar em barros pertencentes às 32 subprefeituras da capital. Em 28 delas, as obras já foram iniciadas.

Pelo plano da prefeitura, o dono de calçada notificado – possibilidade que consta em lei municipal de 2013 – terá até 60 dias para fazer o reparo. Caso o faça, a multa não será cobrada. Se não fizer, a própria prefeitura o fará, mas cobrará a conta, posteriormente, do proprietário.“A lei de 2013 prevê um método inteligente: multa-se aquele cujo passeio esteja em desacordo com a lei, mas são dados a ele 60 dias para fazer o reparo. Se fizer, a multa cai, porque o objetivo não é arrecadar, mas ter o passeio arrumado. Se não arrumar, a prefeitura além de multá-lo, o cobrará pela obra”, disse o prefeito, que, em mais de uma ocasião, reforçou que a iniciativa “nunca foi feita no passado”.

“São Paulo foi toda feita para valorizar o carro – e, portanto, a calçada é só a travessia da rua para garagem – nunca foi feita como local privilegiado para o pedestre. Nosso foco é arrumar o passeio, e a atenção estará nos 300 mil metros quadrados de ruas oficiais sem calçamento e nos mais de 700 mil metros quadrados que colocam em risco o pedestre”, completou o petista.

A Prefeitura prometeu priorizar as obras em calçadas dos entornos de prédios públicos, tais como parques, escolas e unidades básicas de saúde.  Em situações irregulares nesses casos, declarou o prefeito, “eles não são nem [passíveis] de notificação, somos nós [que teremos que arrumar], é para fazer imediatamente”.

Plano de metas para calçadas ainda não atingiu 50% de cumprimento

O cronograma das ações será divulgado nas regiões pelas 32 subprefeituras.  A expectativa é que, apesar de a iniciativa ter sido estudada e levantada por dois meses, a participação dos moradores ajude a corrigir eventuais falhas de planejamento ou execução. A prioridade, porém, será dada para a realização de calçadas onde elas não existem – presentes majoritariamente na periferia, que nos bairros centrais.

O Plano de Metas da gestão Haddad prevê a adequação de 850 mil metros quadrados de passeios públicos até o final do ao que vem. Em 2013, foram tornados acessíveis 112,5 mil metros quadrados, e outros 171 mil em 2014. Com o anúncio de hoje, o objetivo é que, até dezembro do ano que vem, mais de 1,5 milhão de metros quadrados seja reformados ou refeitos na capital.

Janaina Garcia no Terra. 

 

Vencedor terá de trocar 620 mil pontos de luz na cidade por luminárias de LED; objetivo é economizar 50% de energia elétrica.

A Prefeitura de São Paulo lançou na manhã desta quarta-feira, 22 o edital de licitação de parceria público-privada (PPP) para trocar 620 mil pontos de luz na cidade por luminárias de LED. Além de substituir luzes amarelas por brancas, a empresa vencedora do edital terá de construir, no primeiro ano de atuação, um centro de controle operacional à distância máxima de 3 quilômetros do Departamento de Iluminação Pública (Ilume), órgão da Prefeitura.

"O centro de controle é um centro de comunicação para o qual todas as luminárias de LED vão emitir uma informação sobre consumo, se está apagado ou não. Se a lâmpada queimou, o centro de controle operacional já detecta e se tomam as providências", explicou o secretário municipal de Serviços, Simão Pedro. Segundo ele, como a construção do centro está prevista para o primeiro ano, consta no edital que os investimentos na remodelação do sódio para o LED sejam de apenas 10% nos primeiros 12 meses. Durante os cinco primeiros anos de contrato, o vencedor do edital terá de criar até 76 mil novos pontos de luz na cidade e desenvolver a central de monitoramento remoto, que permitirá o controle da eficiência do serviço. A partir do sexto ano, terão de ser ampliados anualmente 1,3 mil pontos.

No dia 23 de junho, em 60 dias a partir desta quinta-feira, 22, será conhecido o resultado do consórcio que vai selar parceria de 20 anos com o poder municipal. A expectativa é de que o contrato de concessão seja assinado ainda no segundo semestre deste ano. Com investimento de R$ 2 bilhões, o objetivo da PPP é economizar até 50% de energia elétrica com a substituição das luzes amarelas pelas brancas, segundo estudo feito pela Secretaria Municipal de Serviços. As trocas também serão menos constantes: a vida útil do LED é de dez anos, enquanto as lâmpadas usadas hoje duram dois anos e meio, em média.

De acordo com Simão Pedro, o Ilume, além de administrar o parque da capital, passará a acompanhar a concessão dos investimentos previstos nos contratos. "Como é uma concessão, o papel (do Ilume) vai ser como se fosse uma agência. Não previmos mudar a estrutura do Ilume. Mas continua sendo um Departamento da Secretaria que vai poder contratar, via licitação, um verificador independente para acompanhar o desempenho do contrato", afirmou o secretário. 

Simão Pedro afirmou que hoje, quando um cidadão telefona para a Prefeitura com queixas sobre iluminação pública, a empresa tem entre 24h e 72h para corrigir o problema. "É um tempo longo. Às vezes, a pessoa fica dois ou três dias com a lâmpada queimada. Para o cidadão, causa insegurança, gera transtorno. Então, com o centro de controle, vamos ter um aparelho conectado a cada luminária que emite informações online, 24 horas por dia. Isso vai mudar significativamente a gestão do nosso parque, a mudança na correção de falhas e a medição do consumo de energia."

O novo parque será mantido com recursos arrecadados pela taxa mensalmente embutida na conta de luz, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip). "Se por acaso sobrar algum recurso da Cosip, vamos utilizar para fazer ampliação do parque além do previsto no parque, como um projeto de iluminação especial a monumentos", disse Simão Pedro. O secretário garantiu que somente a arrecadação do Cosip vai sustentar o novo modelo de iluminação pública. 

Mudanças

Por ser uma concorrência internacional, empresas e consórcios de fora do Brasil também poderão apresentar propostas. Entre as mudanças previstas está a criação de tipos de iluminação específicos para ruas comerciais, calçadões, travessias de pedestres, vielas estreitas de favelas e prédios públicos, além de vias de bairros com altos índices de criminalidade. A expectativa é de que o contrato de concessão seja assinado ainda no segundo semestre deste ano.

Em outubro de 2013, por meio de um chamamento público, 41 empresas se inscreveram para apresentar modelos de modernização do parque de iluminação, das quais 34 foram autorizadas a desenvolver estudos. No fim, 11 consórcios apresentaram suas contribuições, que foram incorporadas ao edital. Duas audiências públicas, além de consultas públicas, foram feitas.

A lista de sugestões recebida pela Prefeitura inclui ainda a implementação do uso de luz solar em alguns projetos especiais, como na iluminação de parques municipais e de pontos de ônibus. Com base nesse sistema de geração de energia, com placas de luz solar, o município poderia até oferecer aos usuários do transporte público a possibilidade de recarregar a bateria do celular enquanto esperam pelos ônibus. Fonte:  A Tribuna.

E saiba o que pode mudar com informações do Estadão: http://bit.ly/1DvYDKN

Foi lançada, a plataforma de comunicação digital do São Paulo Carinhosa, uma iniciativa que reúne várias Secretarias da Prefeitura trabalhando de forma integrada por uma infância mais saudável. A plataforma divulga as ações da 'São Paulo' Carinhosa voltadas para a primeira infância e será um canal colaborativo e de diálogo com a sociedade. 

Acesse o site: http://www.saopaulocarinhosa.prefeitura.sp.gov.br/ 

Conheça o projeto na voz de quem está à frente dele, a Primeira-dama Ana Estela Haddadhttp://bit.ly/1ednQ5R

 

 

O projeto da marca "São Paulo São' foi premiado em Festival Internacional Europeu - 'Prata' em case de Branding.

Na sua primeira inscrição em competição do mercado de comunicação e marketing, o projeto da marca 'SÃO PAULO SÃO' - idealizada por Mauricio Machado e desenvolvida pela empresa lisboeta de branding ‘A EQUIPA’ para a plataforma de dinamização e conexão da cidade lançado em janeiro de 2014, foi premiado com o troféu prata, na categoria ‘Branding’ do VI Internacional Festival White Square, em Minsk/Bielorússia realizado entre os últimos dias 24 e 26 de abril. O evento teve a participação de 25 países da Comunidade Europeia. Mais de 1500 trabalhos foram inscritos e avaliados por 9 equipes de jurados internacionais.