Paris anuncia medidas radicais para impedir a gentrificação - São Paulo São

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A prefeitura de Paris publicou um plano governamental radical para deter o processo de gentrificação pelo qual passam os bairros centrais da capital francesa: através de um comunicado oficial, o governo regional anunciou uma lista de 257 endereços - 8.021 apartamentos - onde a prefeitura terá o direito de impedir a venda dos imóveis com a finalidade de convertê-los em moradias subsidiadas. 

Os planos de Anne Hidalgo - primeira mulher a assumir a prefeitura de Paris - apontam tanto para incrementar as opções de aluguel subsidiado como para assegurar zonas residenciais bem conectadas a serviços e equipamentos no centro histórico a populações de baixo poder aquisitivo, evitando a desapropriação e expulsão dessas pessoas para as periferias  e a consequente ocupação das regiões centrais por grupos de alto poder aquisitivo - os chamados guetos milionários.

Saiba mais sobre esse plano radical, a seguir.

De aplicação imediata desde 17 de dezembro, o plano segue a linha do governo anterior de Bertrand Delanoë - mentor político de Hidalgo - que dedicou grandes esforços em combater o processo de gentrificação que enfrenta a capital francesa, cartografado prolificamente pela geógrafa Anne Clerval em "As dinâmicas espaciais da gentrificação em Paris" [Les dynamiques spatiales de la gentrification à Paris]. Nesse sentido, Frédérique Lahaye, diretor de habitação do governo de Delanoë, comentou em 2013 que "todos têm o direito à beleza e a viver em um belo ambiente e não é apenas o dinheiro que deve determinar quem vive (e) onde."

Com predomínio em bairros antigamente industriais do norte e leste de Paris - atualmente em processo de reconversão urbana e social - o plano se aplica a oito distritos (arrondissements) da capital (2°, 10°, 11°, 12°, 15°, 17°, 18° e 20°), e os edifícios escolhidos atendem a três critérios: tipo de condomínio, porcentagem de déficit de moradias sociais na região e edifícios onde exista ao menos 15% de demanda de habitação social, segundo informa Les Echos.

Dinâmicas espaciais da gentrificação em Paris desde a década de 1960. Foto: Anne Clerval, 2008Dinâmicas espaciais da gentrificação em Paris desde a década de 1960. Foto: Anne Clerval, 2008

O plano parisiense consiste em quando alguns dos apartamentos de qualquer um dos 257 endereços for colocado à venda, por lei, deverá ser oferecido ao governo metropolitano. O apartamento será vendido pelo preço de mercado. No entanto, o preço oferecido seria decidido pela prefeitura, e não pelo vendedor. Se o proprietário recusar a oferta, pode apelar a um juiz independente e pedir nova oferta ou tirar a propriedade do mercado. O que o proprietário não pode fazer é vender o apartamento a um terceiro sem antes oferecê-lo à prefeitura.

Ian Brossat, funcionário da prefeitura de Paris, justifica a medida: "Optar por diversidade e solidariedade, contra a exclusão, o determinismo social e a lógica centrífuga do mercado (imobiliário). Também ajuda a reduzir as desigualdades entre o leste e o oeste de Paris. Em particular, onde o desenvolvimento da oferta social é insuficiente."

Para conhecer os 257 endereços, clique aqui.

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Por Nicolás Valencia no Arch Daily. Traduzido por Romullo Baratto.AgradecimentosCitylab e Les Echos