União Europeia quer banir o uso de 10 produtos plásticos descartáveis - São Paulo São

Diante da poluição massiva dos oceanos e mares por lixo plástico, a Comissão Europeia está propondo novas regras para reduzir e até mesmo banir 10 produtos plásticos de uso único (descartáveis), que estão entre os resíduos mais encontrados nas praias e mares da Europa, além de restos de equipamentos de pesca, como redes.

Juntos, esses materiais constituem 70% de todos os itens de lixo marinho encontrado no continente europeu. Medidas diferentes serão aplicadas a diferentes produtos. Onde alternativas estão prontamente disponíveis e acessíveis, produtos de plástico de uso único serão banidos do mercado.

A proibição seria aplicada, por exemplo, a cotonetes de plástico, talheres, pratos, mexedores de bebida (aqueles bastõezinhos de café de máquina, por exemplo) e bastões para balões, que terão que ser feitos exclusivamente de materiais mais sustentáveis, assim como recipientes de bebidas descartáveis feitos de plástico.

Para produtos sem alternativas diretas, o foco está em limitar seu uso através de uma redução nacional no consumo, disponibilizando produtos alternativos no ponto de venda ou assegurando que produtos plásticos descartáveis ​​não possam ser fornecidos gratuitamente.

Certos produtos exigirão uma rotulagem clara e padronizada indicado como ele deve ser descartado, o impacto ambiental negativo do produto e a presença de plásticos na sua composição. Juntas, as novas regras colocarão a Europa na vanguarda da gestão de resíduos plásticos no mundo.

Segundo a proposta, apresentada na segunda (28), um conjunto de regras para todo o mercado da UE criará um “trampolim” para as empresas europeias desenvolverem economias de escala e serem mais competitivas no mercado global em expansão para produtos de menor impacto ambiental.

A proposta prevê que produtores ajudarão a cobrir os custos da gestão e limpeza de resíduos, bem como medidas de sensibilização pública quanto ao uso e correto descarte de recipientes de alimentos, embalagens e invólucros (tais como batatas fritas e doces), recipientes para bebidas e copos, produtos de tabaco com filtros, balões e sacolas de plástico. A indústria também receberá incentivos para desenvolver alternativas menos poluentes para esses produtos.

Os países da UE também serão obrigados a coletar 90% das garrafas plásticas de uso único até 2025. O aprimoramento do gerenciamento de resíduos de equipamentos de pesca abandonados e perdidos, também é obrigatório na proposta.

O anúncio da proposta de nova legislação ocorre três meses após a China avisar que cansou de ser a lixeira do mundo (desde a década de 1980, o país tornou-se o maior importador de “lixo estrangeiro”), colocando em vigor uma lei que proíbe a importação de determinados resíduos, entre eles, alguns tipos de plásticos.

Frans Timmermans, primeiro vice-presidente da Comissão Europeia e responsável pela pasta de desenvolvimento sustentável, afirmou em comunicado que “o desperdício de plástico é inegavelmente uma grande questão e os europeus precisam  agir em conjunto para resolver este problema”.

O vice-presidente Jyrki Katainen, responsável por empregos, crescimento, investimento e competitividade, acrescentou: “O plástico pode ser fantástico, mas precisamos usá-lo de forma mais responsável. Plásticos de uso único não são uma escolha econômica ou ambiental inteligente”.

Disse ainda que “as empresas e os consumidores devem optar por alternativas sustentáveis, uma oportunidade para a Europa liderar, criar produtos que o mundo exigirá nas próximas décadas e extrair mais valor econômico dos nossos recursos preciosos e limitados, e também ajudará a gerar os volumes necessários para uma próspera indústria de reciclagem de plástico”.

Proposta defende a obrigação de utilizar materiais sustentáveis na produção de canudos, cotonetes e copos e pratos plásticos. Foto: Daily Express.Proposta defende a obrigação de utilizar materiais sustentáveis na produção de canudos, cotonetes e copos e pratos plásticos. Foto: Daily Express.

Em todo o mundo, os plásticos representam 85% do lixo marinho. Como se vê, para a Comissão Europeia,  enfrentar o problema dos plásticos é uma obrigação e pode trazer novas oportunidades para inovação, competitividade e criação de empregos.

Entretanto, a medida, que ainda precisa de aprovação dos estados membros, não é ponto pacífico. Nos próximos dias, as indústria de plásticos devem pressionar contra os regulamentos propostos. A Plastics Europe, um grupo comercial que representa os fabricantes europeus, criticou a proposta, chamando-a de “atalho” e dizendo em comunicado à imprensa que “proibições de produtos plásticos não são a solução” e que “produtos alternativos podem não ser mais sustentáveis”.

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Por Vanessa Barbosa na Exame.



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