Ministério Público propõe à Prefeitura oferecer terrenos para iniciativa privada em troca do Parque Augusta - São Paulo São

Ministério Público (MP) sugeriu que a Prefeitura de São Paulo busque um acordo com as construtoras proprietárias do terreno do Parque Augusta, no Centro da cidade, oferecendo outros espaços sem restrições ambientais.

Na tarde desta segunda-feira (17), o promotor Silvio Marques se reuniu com o secretário municipal de Justiça, Anderson Pomini, e com o prefeito João Doria (PSDB). Durante o encontro, a gestão municipal manifestou o desejo de investir os cerca de R$ 80 milhões destinados para a aquisição do Parque em outros projetos.

O parque corresponde a 40% do terreno e existe há 40 anos, mas desde 2013 é alvo de uma sequência de liminares na Justiça.

Para a promotoria, a solução mais acertada seria a Prefeitura oferecer outras áreas públicas de posse do município em troca do Parque. "Em havendo essa permuta, evidentemente que a promotoria vai concordar com a liberação do dinheiro", disse o promotor.

Ainda de acordo com Sílvio Marques, Doria gostou da ideia e pediu 30 dias para conversar com as construtoras Setin e Cyrela. A proposta já tinha sido aventada na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), que chegou a pedir um levantamento das áreas municipais que poderiam entrar na negociação.

"Hoje, a construção na área do Parque Augusta é absolutamente inviável. Se houver uma troca de terreno, as construtoras também podem ter uma vantagem, tendo em vista que terão um espaço fora do patrimônio histórico e sem restrição ambiental", afirmou Marques.

Segundo o promotor, a Prefeitura tem mil terrenos disponíveis para venda. "Não precisa ser apenas um, podem ser vários", acrescentou Marques. Ele destacou que se as construtoras proprietárias do terreno não aceitarem a proposta, o impasse envolvendo o Parque Augusta seguirá. Na avaliação de Marques, a atual gestão municipal "não está confortável" para aprovar um empreendimento em "um lugar todo enrolando, cheio de restrições".

Histórico


No dia 3 de agosto de 2016, duas instituições financeiras ressarciram aos cofres da prefeitura US$ 25 milhões (R$ 80 milhões) relativos a movimentação de contas que seriam do ex-prefeito Paulo Maluf por dinheiro de obras superfaturadas. Maluf nega que o dinheiro seja dele.

O MP fez um acordo com a Prefeitura de São Paulo para que esse dinheiro fosse investido na construção do Parque Augusta. Entretanto, as empresas proprietárias do terreno querem viabilizar um empreendimento imobiliário e prometeram fazer um parque aberto à população em apenas parte da área.

A Promotoria afirma que as árvores são tombadas e não podem ser removidas e que o projeto dos prédios não estaria em consonância com o previsto na matrícula, que prevê a obrigatoriedade de uma passagem.

Os promotores propuseram, então, uma ação para pedir a declaração de perda da área verde e o pagamento de dano moral coletivo pelo fechamento dos portões do Parque no valor de R$ 500 mil por dia.

A Prefeitura de São Paulo já publicou decretos no sentido de transformar a área em um parque. Um deles, na gestão Gilberto Kassab, determinou que o espaço seja considerado de interesse público. Já o prefeito Fernando Haddad criou um decreto autorizando a Prefeitura a criar o Parque Municipal Augusta. A antiga gestão chegou a oferecer R$ 70 milhões e outros benefícios para empresas, que recusaram a proposta.

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Por Lívia Machado, G1 São Paulo.