A educação é um direito de todos e dever do Estado e da família de acordo com a Constituição Brasileira de 1988. Contudo, o acesso à educação para alguns não é algo tão simples quanto poderia ser. Para as pessoas com deficiência, ir até a faculdade ou assistir uma videoaula pode ser um desafio. Segundo o Censo da Educação Superior de 2020, versão mais recente publicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), mais de 55 mil estudantes matriculados em cursos de graduação presenciais e a distância em instituições públicas e privadas possuem algum tipo de deficiência.
Apenas recentemente a importância da diversidade começou a ser debatida. No Brasil 8,4% da população acima de 2 anos possui algum tipo de deficiência, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para que os PcDs possam ocupar mais espaços, se capacitar e ter acesso a direitos que são fundamentais, é interessante que universidades públicas e particulares entendam a importância de um ensino inclusivo. “O primeiro passo é que as instituições de ensino superior estudem e façam uma avaliação profunda de seu estado atual, conseguindo pensar em um projeto de inclusão para o ingresso e a manutenção da PcD na faculdade. A acessibilidade dentro da sala de aula e de todos os espaços dentro de instituições de Ensino Superior é imprescindível. Além do ambiente físico, o conteúdo e a comunicação com esses estudantes também precisam estar adaptadas para cada tipo de deficiência – física, visual, auditiva, cognitiva etc.”, afirma Gregory Rial, Gerente da Câmara de Ensino Superior da ANEC.
O Ministério da Educação lançou, em 2005, o Programa de Acessibilidade na Educação Superior que propõe ações capazes de garantir o acesso pleno de pessoas com deficiência às instituições federais de Ensino Superior. Desde 2016, universidades federais devem reservar vagas a esse público. A cota é disponibilizada proporcionalmente à presença das pessoas com deficiência no censo de cada estado. Em todo o Brasil, isso se traduz em cerca de 8 mil vagas. Com ações como esta, o debate sobre a acessibilidade no Ensino Superior tem ganhado fôlego, porém há muito a ser feito.
Um importante avanço para a educação foi a inserção de ambientes virtuais de estudos e os cursos de Ensino a Distância, que se transformou em uma plataforma capaz de ampliar o acesso aos estudos. Muitos alunos com deficiência encontram no espaço digital maior facilidade, podendo assistir às aulas no quarto ou fazer provas em casa, mas é necessário que todo o conteúdo esteja disponível de forma acessível para pessoas surdas e cegas, por exemplo. “Muitas vezes os próprios sites das faculdades não disponibilizam conteúdos com acessibilidade. Aquele que é um dos principais meios de comunicação com os alunos, e os estudantes com deficiência são excluídos da mensagem”, explica.
Para o educador, à medida que esses alunos ingressam no Ensino Superior cabe às instituições atender suas necessidades específicas. “A educação é um direito universal e nós, profissionais do setor, lutamos por isso. As pessoas com deficiência enfrentam dificuldades e nós precisamos ajudá-los abrindo portas. É importante que além da acolhida arquitetônica e tecnológica, também exista um acolhimento pedagógico e humanizado para que todos os professores e colegas possam estar preparados para entender e atender às demandas da pessoa com deficiência”, finaliza Gregory.
