Há dois anos, a instituição oferece um serviço pioneiro de atendimento jurídico aos solicitantes de refúgio. O objetivo da iniciativa é regularizar a documentação desse público e acompanhar a situação migratória no país.
“A mensagem que o solicitante de refúgio passa quando ele submete seu pedido é que ele escolheu o Brasil para ser seu novo lar. Então, é uma obrigação e uma satisfação atender esse solicitante de refúgio da melhor maneira possível”, disse o idealizador do projeto e advogado Luiz Felipe Deffune de Oliveira, durante cerimônia ocorrida no Supremo Tribunal Federal (SFT).
O Innovare é a mais importante premiação da Justiça brasileira e valoriza iniciativas que buscam soluções para os desafios enfrentados pelos que atuam no sistema judiciário. Criado em 2004, o prêmio já teve cerca de 5 mil práticas inscritas e reconheceu mais de 150 como ganhadoras. Em 2016, foram recebidas 482 inscrições em diferentes categorias.
O presidente do Conselho Superior do Innovare e ex-presidente do STF, Ayres Brito, elogiou a qualidade das iniciativas que participaram da edição desse ano. “Todas são igualmente benéficas ao sistema de Justiça e seus agentes, contribuindo para torná-lo mais ágil, inovador e humanizado”, disse.
O serviço de atendimento jurídico da Casa de Passagem Terra Nova ficou entre os dois finalistas na categoria “Advocacia”, que recebeu 66 projetos para avaliação. O vencedor promove a regularização fundiária de comunidades pobres no Rio Grande do Sul e é conduzido coletivamente pela Procuradoria-Geral de Porto Alegre.
A Casa de Passagem Terra Nova foi criada pelo governo do estado de São Paulo em 2014 para receber migrantes estrangeiros em busca de novas oportunidades. O abrigo tem capacidade para 50 pessoas. Por lá já passaram pessoas vindo da Síria, Nigéria, Guiné Bissau, República Democrática do Congo, Camarões, Angola e Bolívia.
Além de acolher os refugiados e seus familiares, a Terra Nova oferece serviços essenciais aos seus moradores, como apoio social, psicológico, atividades de convivência e ocupacionais. Por se tratar de uma casa de passagem, o tempo de permanência dos estrangeiros na Terra Nova é de até 45 dias, durante os quais também são oferecidas atividades de orientação profissional, oficinas de idiomas e auxílio para inclusão no mercado de trabalho.
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Fonte: ONU/BR.
