Bogotá regularizou os grafites, mas isso não garante o fim da repressão

É comum grafiteiros receberem autorização ou até mesmo convite para pintar as paredes de prédios comerciais em Bogotá. A permissividade encontrada hoje na capital colombiana é resultante da recente regulação do grafite como atividade cultural, em vez de prática criminosa. Hoje os artistas podem fazer seu trabalho sob a luz do dia, com calma, sem medo de serem pegos pela polícia. Mas não foi sempre assim.

Algo terrível teve que acontecer para que o grafite fosse descriminalizado em Bogotá. Diego Felipe Becerra, um artista de rua de 16 anos, foi perseguido e morto pela polícia porque estava pintando a figura do Gato Félix em um muro em 2011. A versão oficial era de que o adolescente – que se identificava como Tripido – tinha tentado roubar um ônibus e confrontado os policiais com uma arma. Depois que os resultados da autópsia mostraram que Becerra levou um tiro nas costas – o que indica que ele estava fugindo da polícia – e tinha tinta em suas mãos, começaram a ser averiguar a possibilidade de assassinato do garoto e de adulteração da cena do crime. As investigações seguem sem conclusão, mas a mobilização popular desencadeada pela morte de Tripido teve um papel importante na mudança do modo como a cidade tratava os grafiteiros.

Turistas podem fazer tours para conhecer os grafites da cidade pedalando. Foto: Fernando Vergara / AP.

Ainda que a lei seja suficientemente ambígua para aceitar ou rechaçar diferentes tipos de grafite, um dos benefícios é que a regulação permite que os trabalhos sejam feitos sem pressa, resultando em obras mais detalhadas e bem pensadas. Mesmo antes de 2011, a arte urbana já marcava a paisagem de Bogotá e continua sendo um dos traços característicos da cidade.

No entanto, nem todos os grafites são bem vindos. Enquanto artistas que trabalham com peças murais, stencils e pinturas coloridas são celebradas e requisitadas por proprietários, outros, que espalham suas “assinaturas”, por exemplo, são indesejados. Intervenções em monumentos, prédios públicos ou que não foram solicitados ainda são passíveis de multa. A infraestrutura de transporte, como as ciclovias, os equipamentos do sistema BRT TransMilenio, os pavimentos e pontes para pedestres também são locais proibidos para os grafiteiros, segundo o decreto 75 de fevereiro de 2013.

 

Mural com a imagem do presidente Alvaro Uribe, em Bogota, Colombia. Foto: Fernando Vergara / AP.

Em 2014, os grafiteiros saíram em protesto porque uma grande área trabalhada havia sido apagada pela polícia. O então prefeito Rafael Pardo Rueda concordou que os oficiais haviam passado dos limites e disse que isso não aconteceria de novo, contanto que a arte de rua fosse feita “de forma responsável”. Para outros artistas, que preferem trabalhar em locais não permitidos, a ambiguidade da lei é bem-vinda.

O atual prefeito de Bogotá, Enrique Peñalosa Londoño, ameaça traçar fronteiras mais claras entre a arte de rua legal e a ilegal. Ele acredita que a proliferação indiscriminada do grafite deteriora a paisagem urbana. O clima de tolerância pode estar prestes a mudar, mas é certo que os milhares de grafiteiros da capital colombiana devem reagir, assim como aconteceu em 2011 e 2014, para que a permissão continue sendo explícita, e não apenas acordada.

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Camila Montagner no Outra Cidade.

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