SOS Mata Atlântica faz 30 anos e quer engajar contra desmatamento - São Paulo São

Colocar a Mata Atlântica no vocabulário comum, na Constituição, nos mapas, nas leis municipais e sob monitoramento sistemático e transparente. Todas essas ações importantes tiveram a participação fundamental da SOS Mata Atlântica, fundação que completou 30 anos na última quarta­feira (21). De abrangência global, a defesa desse bioma com seus rios e áreas verdes tem bases na política municipal, que renova seus quadros em poucos dias.
 
A Mata Atlântica toma a costa do país e atinge também áreas da Argentina e do Paraguai. Originalmente abrangia 1.309.736 km² no território brasileiro —o país tem 8.516.000 km². Restam 8,5 % de remanescentes florestais acima de 100 hectares. Somados os fragmentos de floresta nativa acima de 3 hectares, existem atualmente 12,5% do território original. A Mata Atlântica é um dos 34 pontos críticos mundiais para conservação da biodiversidade e parte de sua área é considerada reserva da biosfera pela Unesco.
 
Em números, os programas de restauração florestal da SOS plantaram nos seus 30 anos de atuação 36 milhões de mudas de espécies nativas, com a recuperação de 21 mil hectares, ou 210 km², o que equivale à área da cidade de Recife (PE). A Fundação apoia 500 reservas particulares e 38 unidades de conservação, que atuam na proteção de 2 milhões de hectares em zonas marinhas e costeiras, e mobiliza mais de 4,5 mil voluntários em suas ações.
 
Segundo a diretora-­executiva da SOS, Marcia Hirota, o grande desafio da Fundação continua a ser engajar a população no combate ao desmatamento, à contaminação de rios e à poluição de mananciais, para recuperar o bioma brasileiro que abrange 17 Estados, 3.429 cidades e abriga mais de 72% da população total do país.
 
"É preciso fazer com que os moradores criem elos com parques e áreas verdes e entendam que saúde pública depende da qualidade da água e da proteção das florestas", diz a diretora. Essa apropriação dos espaços públicos pode conduzir a um engajamento maior dos cidadãos. Com isso, criar pressão para que vereadores e prefeitos façam os Planos Municipais da Mata Atlântica, regularizando a ocupação e a criação de zonas de proteção ambiental. Segundo Hirota, dos 3.429 municípios que integram o grupo, apenas 300 têm ou estão fazendo esses planos.
 
A mobilização contra o desmatamento vem sendo feita pelo SOS também junto aos secretários de meio ambiente estaduais. Em maio de 2016, os representantes de 17 Estados assinaram um acordo coletivo de compromisso denominado "Nova História para a Mata Atlântica" com a meta de ampliação da cobertura vegetal nativa e busca do desmatamento ilegal zero no bioma até 2018.
 
A SOS Mata Atlântica surgiu em 1986 da mobilização de ambientalistas, empresários e cientistas contra a especulação imobiliária e contra um projeto de usina nuclear na Jureia, litoral sul de São Paulo, e dalí em diante ampliou sua atuação para o país todo, em várias frentes. "A SOS popularizou a Mata Atlântica. Antes disso não se tinha noção do que o termo representava. Naquela época, a sociedade estava se reorganizando e existiam ONGs de militantes e voluntários. A SOS foi a primeira a ter profissionais, técnicos capacitados para projetos ambientais", conta Hirota.
 
Uma das primeiras pautas da SOS foi incluir a Mata Atlântica como Patrimônio Nacional na Constituição de 1988. Em 1990, foi feito o primeiro grande mapeamento da região, uma parceria com o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Foram localizados os municípios inseridos no bioma e apontadas as áreas mais devastadas.
 
Com dados coletados nos cinco anos anteriores (entre 1985 e 1990) e nas condições de observação, pesquisa e tabulação da época, o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica apontou o tamanho de destruição: havia apenas 8,8 % da floresta original. "Tínhamos a impressão que o desmatamento tinha sido contínuo, desde o descobrimento, com a extração do Pau­brasil, as culturas de cana e café, e a expansão das cidades. Mas descobrimos que o desmatamento é mais recente, e portanto foi muito mais rápido", conta Hirota.
 
O trabalho começou no papel e eram identificados lotes acima de 40 hectares. Com o desenvolvimento das tecnologias de mapeamento e processamento de informações do Atlas, foi possível apontar grandes desmatadores e cobrar políticas de defesa. Atualmente, o monitoramento é muito mais preciso, detalhado, e sua atualização, mais rápida. Hoje são individuadas áreas acima de 3 hectares. Todo o mapeamento é aberto ao público, com acesso nos portais da SOS Mata Atlântica e do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Especiais).
 
Segundo a Fundação, o desmatamento continua. Através dos levantamentos do SOS é possível saber, por exemplo, que restam hoje somente 3% das florestas paranaenses que abrigam a Araucaria angustifolia, espécie ameaçada de extinção conhecida também como pinheiro brasileiro, e que o Estado do Paraná devastou 17,7 km² de suas florestas entre 2014 e 2015.
 
O relatório de 2016 apontou também que Minas Gerais desmatou 77,02 km² de vegetação nativa no mesmo período, 37% a mais do que no período anterior. Do total, 2,58 km² foram apenas na área urbana da cidade de Mariana, decorrentes do rompimento da barragem em novembro do ano passado, o maior desastre ambiental já ocorrido na Mata Atlântica.
 
Além de colocar a Mata Atlântica na Constituição de 1988, outra vitória importante foi a mobilização pela Lei da Mata Atlântica, promulgada em 2006, que impõe aos municípios inseridos nela a obrigação de elaboração e o respeito dos já citados Planos Municipais da Mata Atlântica.
 
Na opinião de Malu Ribeiro, coordenadora da Rede de Águas da SOS, água e floresta têm de entrar na agenda política de forma clara. "Para ter qualidade e quantidade de água, tem de ter mata ciliar, resguardo dos cursos dágua em parques", diz. "É comum que os candidatos ofereçam postos de saúde, mas não relacionam falta de saúde com a existência de água poluída na região", lembra.
 
"Muitos vereadores e prefeitos não reconhecem as faixas de proteção permanente, a legislação florestal e as áreas de resguardo das várzeas e dos rios. Há um hábito de desproteger esses rios e corregos. E se estiverem poluídos, tampá-­los", diz.
 
Proteger mananciais não é fácil. Existe disputa pela terra nos centros urbanos. "A população que ocupa essas áreas fica extremanente suscetível às enchentes, com riscos extremos. Não se pode deixar que legisladores e prefeitos permitam moradias nessas áreas" diz Malu.
 
Além dos planos específicos da Mata Atlântica, há os planos de saneamento básico. "Nos próximos quatro anos, precisamos aumentar o volume de coleta e tratamento de esgoto nos municípios e fazer conexões entre os rios urbanos e áreas verdes, para estabelecer parques lineares de lazer da população", diz. "A meta de universalização do saneamento era 2018 e já foi empurrada para 2020 no Estado de São Paulo e para 2032 em outros Estados. Não podemos deixar que as próximas gestões empurrem mais adiante ainda essa meta", afirma.
 
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Por Mara Gama colunista da Folha de S.Paulo.
 


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