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São Paulo São Ensaios


Romper com o modelo urbano insustentável implantado em São Paulo no século 20 -baseado na prioridade para o automóvel, na desertificação do espaço público, na segregação sócio-territorial, nos condomínios fechados e na depredação ambiental- é fundamental para o futuro da cidade.

Em 2014, como relator do Plano Diretor Estratégico (PDE), formulamos propostas que buscam superar o velho modelo e construir novos paradigmas. A gestão do prefeito Fernando Haddad tem trabalhado para colocar em prática esses novos modelos, mesmo sofrendo resistência dos que defendem padrões ultrapassados.

A regulamentação do uso de aplicativos no transporte de passageiros por automóveis deve ser analisada nessa perspectiva. Dentre os inúmeros aspectos que introduzimos no substitutivo do PDE, está incluído o uso de carros compartilhados. O assunto foi proposto e discutido em audiências públicas e gerou a seção oito do capítulo que estabelece as diretrizes da política e do sistema de mobilidade urbana.

Esse capítulo determina prioridade ao transporte coletivo e à mobilidade ativa (a pé, de bicicleta etc.) e propõe o uso racional do automóvel, a ser articulado com outros modais.

Para cumprir esse objetivo, o transporte de passageiros por automóvel deve ser revisto, pois a atual organização do sistema de táxis - baseado no monopólio de alvarás, no uso exclusivo dos veículos e em tarifas elevadas para o cidadão comum- é insuficiente para atender a política de mobilidade indicada pelo Plano Diretor.

Para que o automóvel cumpra uma função estratégica na proposta de mobilidade preconizada, é necessário reduzir o custo do serviço e ampliar o número de usuários, viabilizando seu uso complementar aos demais modais e ampliando a média do número de passageiros por automóvel, hoje estimada em apenas 1,3.

O compartilhamento de automóveis, no âmbito de uma reorganização do sistema de transporte de passageiros baseada em novas tecnologias, cria as condições para a redução do número de veículos nas ruas, sem inviabilizar sua utilização.

É natural a reação dos taxistas às transformações necessárias e, ressalte-se, inevitáveis. Todavia, o enorme crescimento no uso desses aplicativos sem nenhuma regulamentação terá efeito ainda mais predador.

A criação de regras claras poderá beneficiar todos os trabalhadores envolvidos no transporte de passageiros por automóvel, em especial os taxistas, que poderão inclusive incrementar sua renda via aumento da demanda. Por outro lado, a diversificação dos modais gerará efeitos positivos no modelo de cidade que desejamos implantar.

A análise desse tema pelo legislativo deve ter como referência essa reflexão, superando a nefasta polarização empresarial/corporativa "Uber x taxistas", que tem caracterizado os debates.

A gestão Haddad, com a ousadia que a caracteriza, formulou uma proposta consistente de regulamentação que preserva e dá segurança jurídica para os taxistas, tributa a prestação desse serviço e avança em direção a mecanismos contemporâneos de utilização de aplicativos e novas tecnologias.

Essa proposta precisa ser mais conhecida e debatida não só pelos diretamente envolvidos, mas, sobretudo, pelos usuários ou futuros usuários do sistema.

Não podemos deixar que interesses empresariais ou corporativos contaminem o debate sobre uma importante política pública. Entre tantos avanços que São Paulo está oferecendo para as cidades brasileiras, a regulamentação do carro compartilhado poderá ocupar um lugar de destaque.

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Nabil Bonduki, arquiteto e urbanista, é vereador em São Paulo. Professor titular de planejamento urbano na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. *Texto publicado originalmente na Folha de S.Paulo.


 
Quando a novidade do Uber chegou ao Brasil, confesso que torci o nariz. Em quase duas décadas de jornalismo, andar de táxi para cima e para baixo se tornou um hábito quase diário, que me levou a ouvir e contar infindáveis estórias sobre os mais diversos assuntos, várias delas tão boas e inspiradoras quanto uma conversa entre melhores amigos, outras que funcionaram como verdadeiras sessões de terapia a bordo, tendo a cidade como pano de fundo.
 
Simpático aos taxistas, me solidarizei com o argumento de que a chegada do Uber representava uma concorrência desleal. Valores mais baixos, regulação inexistente, não fiscalização. Além disso, era importante lembrar que cada taxista havia conquistado um direito – o de transportar passageiros – ao obter uma concessão pública deste serviço. Algo que de uma hora para outra não valia mais nada.
 
Essa percepção começou a mudar depois dos primeiros casos de violência envolvendo taxistas e motoristas do Uber em capitais brasileiras. E de algumas declarações infelizes de lideranças sindicais do segmento estimulando essa prática. O efeito foi o pior possível. Jogou a opinião pública contra os táxis e muitas pessoas passaram a usar o Uber em sinal de protesto.
 
Pela primeira vez, baixei o aplicativo e resolvi usar o serviço. Ao entrar no carro, me surpreendi com a simpatia do motorista, o fato de ele seguir um caminho mapeado no aplicativo, o bom estado do veículo, a possibilidade de avaliar o atendimento (e isso se tornar uma informação pública) e, de quebra, a oferta de uma garrafa de água gelada (o dia estava incrivelmente quente).
 
Dei sorte, pensei comigo mesmo, mas a sequência de outras corridas com o aplicativo me fez entender o motivo de tanto barulho em torno do Uber e de tantas pessoas terem passado a usar preferencialmente esse serviço: ele é simplesmente melhor.
 
Não estou falando apenas do custo. Há um notável esforço dos motoristas para agradar os passageiros, tornar o trajeto mais confortável e manter o veículo em boas condições (algo que pode não ser uma grande questão em São Paulo, mas é um problemão em praças como Rio de Janeiro, Salvador e Recife, só para citar alguns exemplos); as pessoas se sentem mais seguras ao notar que estão seguindo um trajeto definido pelo aplicativo de mapas; não existe a possibilidade de o motorista “recusar” um trajeto que não o interesse; o pagamento é debitado diretamente no cartão; há opções de customização (carros mais simples, carros para bikes, para pets, para transportes pesados), entre outros.
 
Claro que o serviço é novidade e tem lá os seus problemas. Embora argumentem que só são cadastrados no Uber motoristas aptos a transportar passageiros, por exemplo, existem alguns que não são exatamente bons pilotos (sim, os famosos “braços curtos”). A qualidade dos carros ainda é boa, mas já há quem reclame que a régua de exigência tem baixado demais. E alguns motoristas reclamam que as tarifas baixas aplicadas pela empresa são desumanas para o seu trabalho (já houve até uma greve por isso).
 
A boa notícia é que depois de reinar sozinho por algum tempo, o próprio Uber agora terá concorrência, com outros aplicativos semelhantes chegando ao Brasil e prontos para abocanhar um pedaço desse atrativo mercado. E, pelo menos em tese, mais concorrência gera mais qualidade e eficiência nos serviços. Aguardemos. E aguardemos também as novas regulações que vem por aí, como essa que está prestes a ser aprovada em São Paulo.
 
Aos amigos taxistas, não restará opção a não ser enfrentar essa concorrência. E isso inclui reforçar suas vantagens (a possibilidade de andar na faixa de ônibus, por exemplo) e aprender com o que há de melhor nos aplicativos. As diferentes opções de carros, a avaliação do motorista, os trajetos mapeados, mas acima de tudo a postura e o atendimento dos taxistas com seus clientes e os cuidados com o veículo.
 
Uma vez que não há como impedir a onda de tecnologia que vem por aí -e a conexão pessoa-pessoa que ela possibilita para os mais diversos fins, entre eles a venda ou troca de produtos e serviços como o transporte- a simpatia e o bom atendimento, num ambiente de concorrência, voltam a ser fatores essenciais para o sucesso ou o fracasso de um serviço.
 
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André Palhano é jornalista e fundador da Virada Sustentável. *Artigo publicado originalmente em seu blog no Estadão.
 
 


Nesses tempos difíceis, nos quais a democracia arduamente conquistada está em risco – e com ela os direitos humanos – é oportuno lembrar que a Constituição garante os direitos originários dos índios às terras que tradicionalmente ocupam e que são utilizadas para as suas atividades produtivas, imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem estar e às necessidades de reprodução física e cultural desses povos, segundo seus usos, costumes e tradições.

Poucos sabem que existem duas terras indígenas no município de São Paulo, ambas Guarani Mbya. A TI Tenonde Porã, ao sul, abriga ao todo seis aldeias: Tenonde Porã, Krukutu, Kalypety, Yrexakã, Guyrapaju e Kuaray Rexakã – as duas últimas em São Benardo do Campo. A TI Jaraguá, a noroeste, abriga quatro aldeias: Ytu, Pyau, Itakupé e Itawerá.

Embora essa terras indígenas sejam reconhecidas pela Funai, apenas as aldeias Tenonde Porã, Krukutu e Ytu são homologadas, somando apenas 53,5 hectares para uma população, segundo o Sistema de Informação de Atenção à Saúde Indígena, de 1,5 mil índios.

A Terra Indígena Jaraguá foi declarada pelo Ministério da Justiça em maio de 2015, mas parte da área está sob uma liminar impetrada pelo governo estadual, permanecendo os índios em situação de insegurança sobre as terras que tradicionalmente ocupam, forçando-os a viver em uma situação de apinhamento que é totalmente estranha à sua cultura.

Além de obviamente garantir o direito constitucional dos Guarani, em São Paulo as Terras Indígenas protegem remanescentes de Mata Atlântica e mananciais de abastecimento.

A presença guarani, cujo modo de vida é indissociável da floresta, é uma garantia de preservação dessas áreas.

A demarcação de terras indígenas é de competência federal. Não cabe ao município decidir, mas ele pode apoiar, tanto na proteção do território quanto na construção de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos dos índios que os habitam. 

Quanto ao primeiro aspecto, o Plano Diretor Estratégico as assinalou e incluiu no Sistema de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Áreas Livres. A Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, recentemente aprovada, enquadrou como Zona Especial de Proteção Ambiental (Zepam) a totalidade das terras indígenas, homologadas ou não, afastando a possibilidade de que venham a ser ocupadas indevidamente ou que sejam objeto de especulação imobiliária.

Vale aqui ressaltar que o substitutivo da Lei de Uso e Ocupação do Solo, elaborado e aprovado pela Câmara Municipal, alterava o zoneamento proposto pelo executivo e excluía a Zepam de parte da Terra Indígena Jaraguá.  

O prefeito Fernando Haddad (PT), no entanto, atendendo à reivindicação dos índios e de modo coerente com o previsto no Plano Diretor, vetou a alteração. Ao fazê-lo, demonstrou uma posição política que é compartilhada pelo nosso mandato: a defesa incondicional dos direitos indígenas, que é preponderante aos demais interesses que incidem sobre essas terras.

Quanto às políticas públicas, merece destaque a educação indígena nos Centros de Educação e Cultura Indígena (Ceci), criados em 2001, com uma proposta pedagógica de educação indígena, construída conjuntamente entre os técnicos da Secretaria Municipal de Educação e as lideranças de cada aldeia.

E, na atual gestão, o Programa Aldeias, implantado em 2014 pela Secretaria Municipal de Cultura, com o objetivo de fortalecer e promover as expressões culturais tradicionais do povo Guarani Mbya. 

Apesar dos acertos do programa, ele não é criado por lei, não estando, portanto, garantida a sua continuidade para além da atual gestão.

Outras secretarias municipais também atuam nas terras indígenas: a Secretaria da Saúde, a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – a Terra Indígena Tenonde Porã, esta sobreposta à Área de Proteção Ambiental Municipal do Capivari-Monos –, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, que apoiou a luta dos guarani do Jaraguá nas diversas ações de reintegração de posse que sofreram, e a Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, através do Conselho Municipal Indígena.

Não há, no entanto, uma ação integrada dessas secretarias nas terras indígenas, nem tampouco uma leitura mais ampla desses territórios que abarque de forma não fragmentada as dimensões social, ambiental e cultural. 

Ao contrário de nós, jurua (palavra guarani para não índio), a cultura guarani não dissocia o social do ambiental, nem do cultural, nem da saúde, nem da educação.

E uma atuação integrada, com garantia do protagonismo indígena, focada na complexa realidade de terras indígenas localizadas na maior e mais urbanizada região metropolitana no País, é necessária e urgente.

É nesse sentido que protocolamos nesta terça-feira 19, Dia do Índio, o Projeto de Lei “Teko Porã: Política Municipal de Fortalecimento Ambiental, Cultural e Social das Terras Indígenas”, atendendo à reivindicação do povo guarani. 

Inspirado na Política Nacional de Gestão Ambiental de Terras Indígenas, adaptando-a à realidade paulistana, o projeto visa integrar as ações municipais, consolidando-as em uma política municipal abrangente e gerida por um comitê paritário entre indígenas e não indígenas.

Garante também a continuidade e ampliação do Programa Aldeias.

Uma das traduções possíveis para Tenonde Porã, nome da maior das terras indígenas paulistanas, é “futuro bom, futuro bonito”. Já Teko Porã, nome dado pelos guarani ao projeto, significa “bem viver”. É o que desejamos para os índios de São Paulo e de todo o Brasil.

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Nabil Bonduki, professor titular da FAU-USP, é vereador e foi secretário municipal da cultura do município de São Paulo (2015-6); Maria Lucia Bellenzani é engenheira agrônoma e mestre em Ciência Ambiental. *Artigo publicado originalmente na Carta Capital.



Agora está claro: a composição dos times criativos das agências é desproporcionalmente masculina. Por um motivo ou outro, acabamos criando uma cultura de exclusão que não se justifica. Um provável resultado direto é que mais e mais mulheres estão questionando a propaganda que vai para a rua, que já não as representa. Uma vez que excelência profissional não discrimina gêneros, está difícil fechar essa conta.

Mas pergunte para qualquer liderança criativa que recrutou recentemente e você vai ouvir que o número de talentos femininos no mercado é pequeno. Também vai ouvir que não importa se o criativo é um homem ou uma mulher, o que realmente importa é o trabalho que apresentam. Difícil discutir meritocracia em mercados competitivos, onde a qualidade é fundamental. Mas criatividade é avaliada, muitas vezes, de maneira subjetiva, então quero dividir uma história.

Na última semana de fevereiro deste ano, a revista do New York Times trouxe um caso conhecido em alguns meios corporativos. Na década de 1970, a maior parte das orquestras sinfônicas americanas era composta por músicos homens e brancos, sob o argumento que eram os únicos candidatos qualificados. Também se argumentava que a oferta de talentos masculinos era maior que a oferta dos talentos femininos. Numa tentativa de entender melhor o problema e encontrar uma solução, as orquestras resolveram aplicar um método bastante conhecido em marketing, os testes cegos. Nas audições ao vivo, os músicos passaram a tocar atrás de um biombo e a banca passou a ouvir, somente ouvir, os músicos avaliados. Detalhe: a configuração do teste incluía tapetes na área de audição, já que os avaliadores percebiam o tique-taque dos saltos altos mesmo com a barreira visual.

Como resultado do novo processo seletivo, o número de mulheres contratadas pelas orquestras cresceu em até 46%. Não importa muito que o preconceito tenha sido, dessa maneira, escancarado. O que importa, realmente, é que resolveram o problema e passaram a contratar, por mérito, muito mais mulheres. Na verdade, em testes cegos, as mulheres contratadas acabaram formando um percentual ligeiramente acima dos colegas homens. Como consequência, o número de candidatos femininos cresceu proporcionalmente ao longo dos anos, num processo reverso muito interessante — as mulheres passaram a se interessar mais por uma carreira nas orquestras que adotaram o método.

Solução talvez criativa demais para um mercado como o nosso, onde as contratações são quase sempre baseadas em indicações, por sua vez baseadas na experiência do candidato. Isto é, o candidato já chega carimbado e avaliado na nossa mesa. Não estou questionando o critério do mérito, apenas apontando o paradoxo. O equilíbrio entre o número de mulheres e homens é apenas um passo no balanço das forças que precisamos calibrar para falar a linguagem do nosso tempo. Imagine os passos necessários para promovermos o equilíbrio étnico, de origens sociais, de formação cultural e outros pontos importantes na cultura cada vez mais pluridimensional que estamos construindo. Estamos vivendo uma mudança profunda de mentalidade que está colocando nossa audiência cada vez mais distante dos nossos times culturalmente homogêneos. E não adianta promovermos jovens lideranças com cabeça antiga. É preciso viver as mudanças do lado de dentro. Temos de ir além das homenagens e do reconhecimento das nossas colegas mais brilhantes, abrindo mais espaço para contratações de mulheres e promovendo a formação de mais lideranças criativas femininas.

A presença de mais mulheres talvez mude radicalmente nosso ambiente de trabalho e nossa cultura criativa. Talvez, não. Difícil saber. O que vai mudar com certeza é o produto criativo, que vai ficar mais afinado com o que está acontecendo no mundo, mais alinhado com as mudanças de comportamento que estamos vivendo. Nada errado nisso, muito pelo contrário: essas mudanças são urgentes para manter nosso trabalho relevante.

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Mauro Cavalletti é head of creative shop do Facebook. *Artigo publicado originalmente no Meio & Mensagem.


 
No início de 2014, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou o resultado de levantamento sobre a frequência de práticas culturais da população brasileira, tendo como referência o ano anterior. De acordo com a instituição, menos de 15% frequentam museus e centros culturais; apenas 18% costumam assistir espetáculos de dança, circo e teatro; assustadores 13,8% vão a shows musicais e 24,6% são assíduos de cinemas. Os números são impressionantemente baixos e o problema não se resume apenas ao desinteresse de grande parte da população. É principalmente uma questão de classes. Cultura ainda é bastante elitizada e isso pode ser explicado pela simples máxima do “tempo é dinheiro”. Quem tem grana, tem disponibilidade para ir ao museu; quem não tem está mais preocupado em chegar em casa logo e dormir para acordar cedo no dia seguinte. Fora a questão do valor cada vez mais alto dos eventos (cinema atualmente está fora de sério… parece que estou comprando a sala inteira).
 

No leste de Londres, a região em torno de Brick Lane Street é uma das mais procuradas por artistas urbanos do mundo todo.
 

Na década de 1990, uma pesquisa realizada no México* trouxe algumas informações que, apesar de antigas, nos ajudam a pensar algumas questões referentes à baixa participação da população em espaços culturais. O objetivo era demonstrar com que tipos de instituições sociais as pessoas se identificavam e o resultado apontou para igrejas, escolas e clínicas. Prédios artísticos, como salas de concertos, galerias e cinemas, geralmente com arquitetura tão imponente, apresentaram uma distância enorme da maioria das pessoas, que não os percebia como lugares de pertencimento.Isso porque há a ideia de que cultura é um bem que só pode ser desfrutado quando se alcança um status econômico superior. Soma-se a isso ainda a barreira simbólica do medo: o medo de parecer ignorante nesses espaços, de ser mal olhado, de não entender o que está se passando. Por isso é tão importante a inclusão de atividades artísticas no ensino básico. Distribuição de renda e educação são as armas fundamentais para se superar esse quadro.

Mas enquanto esse mundo mais igualitário e acessível que sonhamos não vira realidade, a arte encontra em si mesma formas de romper essas barreiras e se fazer mais presente na vida das pessoas. O graffiti é uma dessas armas políticas que, mesmo não trazendo temáticas sociais em si, não deixa de ser um instrumento muito eficiente de democratização da arte. Aqui na Inglaterra, por exemplo, quando o famoso artista de rua Banksy realizou sua primeira exposição em museu, houve uma fila gigante, formada principalmente por pessoas que nunca tinham entrado em uma galeria antes. Mas a partir do momento em que elas viram o trabalho do artista nas ruas, a barreira que existia, o medo, se desmanchou no ar. A arte podia ser para todos.

 

As ruas da cidade são ocupadas por caminhantes curiosos em busca de arte escondida nas esquinas.


O que o graffiti traz de mais importante é essa capacidade de inserir arte na vida das pessoas sem nem pedir permissão antes, criar novos afetos com a cidade e novas sensações dentro das pessoas. Em seguida, vem a libertação do pensamento. Porque uma das funções primordiais da arte é a alforria intelectual. Em uma sociedade em que tudo nos é dado mastigado (o que consumimos e o que deixamos de consumir), é um respiro de autonomia, uma fuga do sistema administrado, poder olhar uma obra de arte e pensar sobre ela com toda a liberdade nos é de direito (se gostei, se não gostei, o que acho que ela representa, o que o artista quis transmitir).

A arte de rua afeta um também aquele público que não se identifica com museus, galerias e outras instituições culturais.

A arte liberta tanto quanto a distribuição de renda e o acesso à uma educação de qualidade. É incrível pensar que, na correria cega do dia a dia, em que milhões de trabalhadores se movem mecanicamente sem nem perceber o mundo ao redor, um muro que antes era cinza e sem graça é capaz de provocar uma perturbação na inércia cotidiana depois de receber alguma intervenção artística. Graffiti é forma de resistência e inclusão. O que antes assustava pelos portões altos e prédios magnânimos, agora está na rua para quem quiser ver. E quem o vê hoje pode amanhã estar na fila do museu, curioso por mais, ansioso pela liberdade que a arte propicia.

*Essa pesquisa a professora Ana Rosa Mantecón comenta no texto O que é público?

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Raisa de Pina é estranda em História da Arte pela Universidade de Brasília (UnB). Artigo publicado originalmente no blog O Beijo do IG.

 


O Conselho Participativo Municipal começa um novo mandato nessa semana, dois anos após sua criação. Passei esses últimos dois anos como conselheiro eleito pelo bairro de Pinheiros e tive um grande aprendizado sobre diversidade, gestão e participação. Algumas observações talvez ajudem a entender o que está dando errado (e o que pode dar certo).

Relevância e participação

O Conselho Participativo é uma boa idéia. Estamos vivendo um momento em que os problemas têm que ser equacionados nas suas diversas escalas: a metropolitana, a municipal e a regional. É na escala dos bairros que a atuação dos cidadãos mais faz sentido. Ninguém conhece tanto as questões dos bairros como seus moradores, seus freqüentadores, seus comerciantes. Ninguém se preocupa mais com as questões locais do que quem vai ser afetado por elas. Em 2016, devemos discutir os Planos de Bairro. Além das associações de bairro, o Conselho poderia ter uma participação importantíssima.

Entretanto, a legitimidade do conselho ainda precisa ser consolidada. Apenas 40 mil pessoas votaram na última eleição, em dezembro, um quarto das que se mobilizaram dois anos atrás. Além da evidente queda no investimento de comunicação da Prefeitura, é possível que haja uma outra razão para essa queda de interesse: o fato do Conselho não ter sido acionado, como poderia, para a tomada de decisões relevantes.

Não basta existir, é preciso ter um método de trabalho

A Prefeitura optou por ter um grande número de conselheiros. São mais de mil, na cidade inteira, uma média de quase trinta por Subprefeitura. Com essa ordem de grandeza, é preciso estabelecer um modo de trabalho que seja capaz de organizar as discussões, canalizar as forças e as competências do grupo e ajudar, de fato, a Subprefeitura a tomar decisões.

Muitas vezes, porém, essa massa de conselheiros esteve envolvida em tarefas burocráticas, como uma infindável discussão sobre o estatuto de cada conselho, discussão que poderia ter sido feita uma vez só, em vez de repetida 32 vezes, uma para cada região. O mesmo ocorre com o esforço de fazer atas que são verdadeiras transcrições literais de cada discussão para serem encaminhadas ao Diário Oficial do Município, em vez de concentrar energia nas ações e nos responsáveis.

Conselhos só vão funcionar quando as Subprefeituras quiserem

O Conselho é, por definição, consultivo. Isso não é nem bom nem ruim, a princípio. Significa que, se o gestor se interessar pelos conselhos, ótimo, ele pode usar o que quiser. Se não, não há problema, basta que ele explique seus motivos e pronto.

Mas isso pressupõe algum tipo de sintonia. Há regiões em que o debate político tomou conta das reuniões e jogou as questões do bairro para segundo plano. Há outras em que os subprefeitos nem aparecem nas reuniões do Conselho. Por sorte, na Subprefeitura de Pinheiros, os dois subprefeitos (houve uma troca de comando após um ano, aproximadamente) participaram regularmente das reuniões e isso foi bom. Há assuntos que não chegam a lugar nenhum, claro, mas há outros em que o Conselho parece de fato ajudar a tomar decisões ou a alocar prioridades.

Conviver com pessoas diferentes é difícil, mas é essencial

É sempre difícil conviver com gente diferente. Particularmente, acredito que essa dificuldade inicial é parte de um aprendizado importante.

As conversas normalmente pressupõem algum ponto de partida comum. Entre gente que não se conhece, esse ponto de partida tem que ser construído aos poucos. E como somos diferentes! Com bom senso, porém, foi possível estabelecer uma ponte que cobrisse essa diferença. A dualidade partidária, tão presente no dia a dia da cidade, felizmente, não apareceu com força. Por exemplo, se a discussão é sobre Carnaval, é sobre Carnaval que se vai conversar, sem deixar que temas interfiram no que é mais importante: a vida de quem mora na região da folia. A aparente melhoria na festa desse ano tem a ver com isso.

Grande parte dos problemas acontece por dificuldades de comunicação

Uma das grandes vantagens de se freqüentar as reuniões do conselho é poder acessar informações. Descobre-se ali que uma ciclovia vai passar ao lado da sua casa. Ou que árvores serão retiradas da Marginal Pinheiros para que a pista possa ser alargada. Ou ainda que os moradores da Vila Madalena estão assombrados com o poder destruidor da multidão que passou por lá na Copa e no Carnaval.

São informações importantes. Entretanto, muitas vezes, os moradores mais afetados não são informados. A Prefeitura poderia se comunicar melhor. Há mailings disponíveis, nossos endereços constam dos cadastros municipais. Se recebemos em casa uma conta de luz ou do IPTU, por que não recebemos um comunicado sobre a manutenção da rede elétrica ou sobre uma mudança no sentido da rua ou sobre uma ciclovia que passa em frente à nossa casa? O Conselho criou um blog, vários conselheiros mantêm uma página com informações, mas provavelmente a melhor solução é construir um sistema de informações melhor.

A gestão pública pode melhorar nos bairros, mesmo com os recursos atuais

Tivemos a oportunidade de assistir a apresentações de cada área da Subprefeitura. Foi um ótimo exercício para entender onde estão os nós e os problemas do bairro.

A Subprefeitura é responsável pela zeladoria e fiscalização. Essas não são funções “nobres”, mas funções essenciais. Apesar de muitas vezes os responsáveis pelas áreas se queixarem de falta de gente, fica evidente que faltam processos melhores.

Faltam sistemas. Falta método de ataque aos problemas. Falta priorização. São questões clássicas de gestão e poderiam ser melhor enfrentadas com treinamento, com processos bem instalados. É claro que cada região é diferente da outra, mas é racional que haja apenas um sistema na cidade inteira. A diferença de prioridades locais não deveria explicar a descentralização de sistemas ou de processos. Eles deveriam existir justamente para facilitar a atuação local, e não atrapalhá-la.

Apesar da evidente motivação de muitos funcionários, o engessamento administrativo do serviço público, por outro lado, fica evidente. Funcionários que se aposentam não são repostos. Vagas ficam em aberto porque os custos de aposentadoria (provavel e injustificadamente maiores que as do setor privado) são arcados pela própria Subprefeitura. Isso abre espaço para outra disfunção, a transferência de vagas, de uma autarquia a outra, até do legislativo. Assim, “trocam-se” vagas e pessoas para poder performar alguma função.

Legislativo e Executivo

Uma das questões que merece ser mais discutida é o princípio das verbas parlamentares, que tem total ligação com a questão da gestão regional. Qual é o princípio de uma verba parlamentar? O que justifica que os vereadores tenham uma verba a ser alocada sob seus critérios em determinada região? Isso acontece com alguma freqüência: “Não podemos arcar com a reforma de tal praça, mas fulano conhece tal vereador e ele prometeu uma verba”. Apesar de parecer democrático, essas verbas legislativas (que têm, obviamente, a mesma origem – os nossos impostos) não parecem seguir qualquer lógica de necessidades e provavelmente são fonte de distorções.

Nenhum vereador, por mais bem intencionado que seja, tem condições de entender necessidades locais e alocar prioridades como teriam, por exemplo, as subprefeituras, em conjunto com seus ... sim, seus conselheiros.

Descentralizar ou centralizar

Em qualquer organização, é comum a discussão sobre descentralização. A Prefeitura não é diferente. Quando "promoveram"  as Administrações Regionais a Subprefeituras, o que estava por trás era o desejo de aumentar a autonomia da gestão regional. Isso não foi completado e o que se vê hoje é uma situação híbrida: as verbas e as funções são bastante reduzidas. Entretanto, espera-se dos administradores regionais que harmonizem conflitos entre moradores e as diferentes esferas do Poder público, num exercício frustrante de mediação eterna sem os meios e os recursos para isso.

A eleição de subprefeitos, nesse contexto, não faz nenhum sentido. A atuação regional pode ser mais ou menos descentralizada, mas não pode ser descolada de uma estratégia, planos de ação e verbas municipais.

A descentralização depende de métricas, de ferramentas, de processos. Nada disso parece estar sendo discutido. Como integrar melhor as diversas áreas dentro da Prefeitura? Qual é a visão para a melhoria da gestão? Como ser mais eficiente?

Algumas organizações e governos já praticam o exercício do Orçamento Base Zero. Se isso fosse cogitado por uma gestão municipal, tenho certeza de que o resultado seria uma gestão melhor. Em vez de se alocar um percentual de aumento sobre cada item do orçamento, com o Base Zero, a pergunta passaria a ser: quais são os serviços e produtos que a Prefeitura dever prover e quais são os recursos para que eles sejam bem feitos? Com isso, haveria espaço para reduzir áreas não prioritárias, fundir departamentos e garantir que seja bem feito aquilo que tem que ser feito. Saúde, educação, desenho urbano, habitação.

Quem é o “dono”?

Um dos aspectos que mais me chamou a atenção nesse tempo foi a questão do espaço urbano. Quem é a pessoa que briga para que ele melhore? Sem um dono, não há coordenação, e acho que a Subprefeitura é o ente administrativo mais próximo dos locais que cuida e tem que assumir essa função “matricial” de coordenar tudo o que se faz em sua área.

Participei, por exemplo, de várias reuniões sobre o Largo da Batata. Como se sabe, o Largo está sendo reformado há mais de dez anos, com resultados sofríveis. A praça não tem bancos nem sombras, o projeto original foi alterado, o piso está com buracos, a estação do Metrô não se integra ao resto do espaço.

Quem é o responsável  por isso? O Estado de São Paulo, como acionista do Metrô é responsável pelas linhas de transportes metropolitanos? A Prefeitura de São Paulo, a Subprefeitura de Pinheiros, a Operação Urbana Consorciada Faria Lima, a SP Obras, a CET, o escritório de arquitetura que ganhou o concurso, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano? Sim. Todos. Mas, se todos são responsáveis, ninguém é responsável.

É claro que o papel de coordenação tem que ser da Subprefeitura. É ela que tem a ligação com o lugar. É ela que deveria ouvir os moradores, comerciantes, passantes, coletivos, sobre o que tem sido feito lá. É preciso reforçar esse papel e dar poderes para que ela possa exercitar isso, de fato.

Mais dois anos...

Mesmo com várias ressalvas, me reelegi para mais dois anos desse trabalho voluntário. Estamos vivendo um momento em que as pessoas estão saindo de casa e ocupando a cidade. Quero participar disso, mesmo que seja na escala minúscula do bairro, da rua, da praça, os lugares onde vivemos nosso dia-a-dia.

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Mauro Calliari é administrador de empresas, mestre em urbanismo e consultor organizacional.  *Artigo publicado originalmente na ArqFuturo.