O prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou nesta quinta-feira, 25, a lei que proíbe a produção e comercialização de foie gras - fígado de ganso ou pato superalimentado - na cidade de São Paulo. A norma, que foi proposta pelo vereador Laércio Benko (PHS) e aprovada por unanimidade na Câmara, também veta o comércio de artigos nacionais ou importados feitos com pele de animais criados exclusivamente para a extração do couro.

O tema foi alvo de debate e protestos na capital paulista. Segundo a Prefeitura, a administração municipal optou por tratar do assunto no âmbito da legislação ambiental. Um parecer da Procuradoria-Geral do Município havia apontado que a intenção do município de legislar sobre a regulação do comércio era inconstitucional.

De acordo com a Prefeitura, foram analisados precedentes internacionais de proteção das aves do sofrimento no processo de alimentação forçada para a obtenção do foie gras. Nesta quarta-feira, 24, grupos de defesa dos animais fizeram um protesto em frente à Prefeitura para pressionar Haddad a aprovar a lei.

Com cartazes e máscaras representando animais, os manifestantes fizeram um ato silencioso e pediram uma reunião com o prefeito para entregar um abaixo-assinado com quase 100 mil assinaturas solicitando a sanção.

A lei entra em vigor em 45 dias e não afeta o consumo ou uso de produtos já adquiridos ou que venham a ser adquiridos fora da cidade. No caso dos itens em couro, a norma não influencia a venda de vestuário, acessório ou calçados fabricados com base na pecuária em geral.

Como informações Estadão Conteúdo.

Uma avenida São João pré-Minhocão é projetada em um telão no MoMa, no qual aparece novinho e faceiro o belo edifício Porchat, de Rino Levi. Imagens depois, vemos os edifícios Planalto e Viadutos, do autodidata Artacho Jurado, em cenas dos anos 50.

A São Paulo que se verticalizava e esbanjava otimismo aparece em "América Latina em Construção: Arquitetura 1955-1980", a maior retrospectiva que, em 60 anos, o MoMa dedica à arquitetura latino-americana. O primeiro salão da exposição, na área mais nobre do Museu de Arte Moderna de Nova York, mostra lado a lado projeções de sete grandes cidades latino- americanas e demonstra diversas semelhanças entre as grandes obras dessas cidades no período –ainda que o diálogo entre elas fosse mínimo (melhorou um pouquinho apenas décadas depois).

Além de apresentar um "quem é quem" da arquitetura latino-americana ao público dos EUA, certamente vai apresentar vários nomes e obras aos próprios latinoamericanos que visitarem o museu. Quantos brasileiros conhecem o estupendo campus da Universidade Central da Venezuela, de Carlos Raúl Villanueva, a poucos quilômetros de um parque desenhado por Burle Marx, em Caracas?

Ou os edifícios residenciais do colombiano Rogelio Salmona, de tijolos aparentes que revestem de fachadas a calçadas em Bogotá? E quantos dos nossos vizinhos conhecem Paulo Mendes da Rocha?

Nos mesmos anos em que Oscar Niemeyer (1907-2012) criava a identidade visual da nova capital do Brasil, um grupo de mexicanos, liderado por Pedro Ramírez Vázquez (1919-2013), fazia seu monumentalismo modernista, no Museu Nacional de Antropologia e no estádio Azteca, que viraram a assinatura do PRI (Partido Revolucionário Institucional).

Apesar de ser uma das pioneiras do modernismo, a região foi esquecida por muito tempo no circuito arquitetônico.

Livros em inglês sobre os grandes nomes da região, com exceção de Niemeyer e do mexicano Luis Barragán, são escassos.

"Tenho três diplomas universitários em arquitetura e não aprendi nada sobre a América Latina em aula", confidenciou Barry Bergdoll, um dos curadores da mostra e diretor do Departamento de Arquitetura do MoMA.

A exposição, aberta até 19 de julho, faz justiça e destaca nomes como Lina Bo Bardi, o porto-riquenho Henry Klumb e o mexicano Juan Sordo Madaleno, além do grande projeto habitacional peruano Previ, a uma nova e numerosa audiência – o MoMa recebe por mês quase 300 mil visitantes, mais do que os dez museus mais visitados de São Paulo juntos.

Iniciados em beisebol.

Apesar da beleza e da relevância do patrimônio construído em exibição, a mostra não se livra dos cacoetes de exposições de arquitetura pelo mundo, apesar do apelo "de massas" do museu. Há quase um monopólio de obras públicas em detrimento da arquitetura feita para o "mercado" (um ícone como o Conjunto Nacional, de São Paulo, aparece apenas no catálogo).

Há espaço um tanto exagerado para o argentino Amancio Williams, que construiu uma única famosa casa em Mar del Plata, mas que foi o mentor do brilhante arquiteto Emilio Ambasz, principal doador da exposição.

O que decepciona, porém, é a dificuldade em dialogar com os leigos. "Aquelas plantas dos prédios são um pouco como papo de iniciado em beisebol, só os arquitetos entendem", disse o próprio presidente do MoMA, Glenn Lowry, em entrevista coletiva.

Fotos recentes dos prédios (do brasileiro Leonardo Finotti) são poucas, e os vídeos históricos não mostram como eles sobreviveram ao uso. Nem um mísero Google Earth ou Street View à mão. A exposição é convencional para uma arte tão 3D como a arquitetura, especialmente para um museu que tem um orçamento 12 vezes maior que o do Masp (parece até mais).

Há três anos, o museu Metropolitan, também em Nova York, dedicou uma exposição ao grande escultor italiano Bernini (1598-1680). Painéis gigantes permitiam comparar as obras reais aos moldes de argila dos estudos preliminares em exposição, e ferramentas digitais demonstravam o trabalho do artista. Renascimento acessível. Mas mostras de arquitetura ainda estão longe desse esforço didático e de sedução do público.

Raul Juste Lores é correspondente da Folha de S.Paulo em Washington.

Em 30 de maio de 1935, por inspiração de intelectuais modernistas, como Mário de Andrade, Paulo Duarte e Rubens Borba de Moraes, o prefeito Fábio Prado assinou o ato nº 861, que instaurou o Departamento Municipal de Cultura e de Recreação.

Em seguida, Mário foi nomeado diretor do primeiro órgão público do país dedicado exclusivamente à promoção de políticas culturais. Oitenta anos após a criação da secretaria, fica nítida a perspectiva visionária de Mário como gestor público de cultura. Além de incorporar unidades isoladas existentes, como o Theatro Municipal, o departamento implementou ações baseadas na ideia de que a cultura deveria ser colocada ao alcance de todos, o que hoje chamamos de cidadania cultural.

Em um momento em que o crescimento de São Paulo gerava uma periferia carente de serviços, Mário buscou democratizar a cultura e articulá-la com a educação e as comunicações. Iniciativas como a criação de cinemas educativos, de uma rádioescola, de uma discoteca e da Orquestra Sinfônica Municipal para promover concertos públicos ou com preços populares em teatros municipais, na rádio ou ao ar livre.

A proposta da rádio-escola revela a sintonia com a necessidade de democratização das comunicações, tema de grande atualidade. A Discoteca Municipal, uma referência nacional e internacional, se destacou no registro de música clássica, popular e no chamado Arquivo da Palavra.

Para registrar e dar um novo estatuto à cultura popular brasileira, o departamento promoveu a Missão de Pesquisas Folclóricas, que percorreu o Norte e o Nordeste e realizou um dos primeiros mapeamentos musical e etnológico do país. Frente à impossibilidade de construir bibliotecas em todos os bairros populares, criou-se uma biblioteca ambulante em uma "jardineira" que percorria a periferia garantindo o acesso aos livros. Ainda hoje, mesmo com 110 bibliotecas municipais, os 12 ônibus-biblioteca da secretaria continuam prestando um serviço muito apreciado.

Os parques infantis, criados em 1935, foram a origem da rede municipal de educação infantil e a primeira experiência brasileira de educação não escolar para crianças de famílias pobres. Em ambientes públicos privilegiados, os parques articulavam cultura, recreação, formação não escolar e assistência. Sua arquitetura antecipou o conceito das escolas-parques e dos CEUs (Centros Educacionais Unificados ). Ali, as crianças brincavam, movimentavam-se em grandes espaços, e não em salas de aula, convivendo com a natureza e com a diversidade da cultura. As origens da octogenária Secretaria de Cultura nos inspiram a gerir com criatividade e intersetorialidade a política cultural de São Paulo.

Assim como Mário e seu grupo pensaram a cultura como estratégica na modernização e democratização do país, hoje ela pode desempenhar um papel central nos grandes desafios do século 21.

NabiI Bonduki, arquiteto e urbanista, é professor titular da FAU/USP e secretário Municipal de Cultura de São Paulo.

Em sua terceira edição, o projeto Revivarte promove o Edital Revivarte de Arte Mural que selecionará quatro artistas para cada um pintar um prédio no Cingapura Água Branca.

Para participar, o artista tem até o dia 12 de julho para acessar a página: https://projetorevivarte.wordpress.com/edital/ e seguir o passo a passo. Cada interessado pode inscrever quantos trabalhos quiser.

A seleção terá duas etapas: na primeira, a comissão do Projeto Revivarte selecionará até 15 projetos, na segunda, os moradores do local escolherão os quatro projetos vencedores. O resultado sairá em agosto.

“Criamos o Revivarte como forma de ampliar e democratizar o acesso a arte. Tanto na esfera local, quando os moradores podem praticar, quanto na esfera estadual, onde artistas tem a chance de realizar pela primeira vez um mural de grande escala”, ressalta o artista e idealizador do projeto Subtu.

Além das pinturas nos prédios, que serão feitas em setembro de 2015, o Revivarte realizará oficinas de arte com os moradores, cine-debate e intervenções artísticas. 

Sobre o Revivarte

Idealizado pelo artista Subtu, o projeto Revivarte propõe melhorar a autoestima dos moradores de conjuntos habitacionais e promover, com as galerias a céu aberto, novos espaços de convivência. A iniciativa, contemplada pelo Programa para Valorização de Iniciativas Culturais (VAI) de São Paulo em 2013, 2014 e 2015, conta ainda com as participações dos artistas Mundano, FEL e RMI. Desde 2013, já foram pintados 26 prédios, com apoio de 11 artistas. Mais informações: https://goo.gl/WJCMMD

Se você mora em São Paulo ou no Rio de Janeiro, prepare-se, elas vão continuar crescendo. São duas das 35 megacidades que a Terra terá em 2025.

Por definição, megacidade é uma área metropolitana que possui mais de 10 milhões de habitantes. Existem hoje 25 cidades desse tamanho no mundo e nos próximos 10 anos outras 10 entrarão nesse grupo.

Os maiores crescimentos se darão na Ásia: Daca, em Bangladesh, vai crescer 53%, Beijim 44% e Nova Delhi 43%.

As maiores cidades em número de habitantes também estarão na Ásia: Tóquio (39 milhões), Nova Delhi (33 milhões), Xangai (28 milhões),  Bombaim (27 milhões) etc.

Repare que não haverá cidade com mais de 10 milhões de habitantes na Europa, na África e na Oceanía.

Rio de Janeiro terá 14 milhões e São Paulo 23 milhões, menos do que a Cidade do México (25 milhões) e Nova Iorque (24 milhões). Los Angeles e Buenos Aires com 16 milhões de habitantes completarão as 6 megacidades das Américas.

É muita gente para uma cidade só!

Jurandir Craveiro no Blog do Jura.

Lei construída em amplo processo participativo pode permitir a criação de creches e postos de saúde em áreas verdes públicas, com compensação ambiental proporcional.

Uma das propostas da nova Lei de Zoneamento, atualmente em discussão na Câmara Municipal, facilitará a instalação de serviços públicos nas áreas periféricas da cidade. A minuta encaminhada para o Legislativo abre a possibilidade de criação de creches e postos de saúde em áreas verdes públicas, com a devida compensação ambiental.

A ideia é utilizar pequenas partes de terrenos de parques e praças para ampliar o atendimento de serviços essenciais, em especial saúde e educação. Essa possibilidade já está prevista no Plano Diretor Estratégico, aprovado em 2014.

“Às vezes tem um parque enorme e precisa de 1.500 metros para colocar uma creche. É uma intervenção pequena num parque grande, para atender uma demanda social. Não é um equipamento para substituir o parque, é um equipamento que vai se adequar ao perfil do parque e qualificá-lo, tudo isso condicionado à contrapartida ambiental e à dimensão do equipamento”, afirmou o prefeito Fernando Haddad.

O Parque Ibirapuera, a Praça Buenos Aires, a Praça Rotary e o Parque da Luz são exemplos de áreas verdes que já possuem serviços públicos integrados.

Segundo o projeto de lei de revisão do zoneamento, a implantação de novos equipamentos em áreas verdes está condicionada à comprovação da necessidade de serviços públicos na região. Estão previstas três formas de compensação ambiental. A principal delas, que será adotada prioritariamente, é a implantação de outra área verde pública, com metragem equivalente ao espaço não permeável ocupado pelo equipamento construído, no mesmo distrito ou subprefeitura.

Outras opções são a qualificação ambiental de área pública municipal já existente na mesma subprefeitura, com aumento da permeabilidade em área igual ou superior à ocupada pelo equipamento, ou a destinação de contrapartida financeira ao Fundo Municipal de Parques.

As áreas de preservação ambiental serão rigorosamente conservadas, e não há previsão de qualquer flexibilização da legislação ambiental, especialmente o Código Florestal.

A minuta da lei também garante que no mínimo 60% da área dos terrenos deve ser obrigatoriamente destinada a áreas verdes livres.

Participação

A proposta enviada pelo Executivo foi amplamente discutida com a sociedade com a realização de 41 oficinas de propostas e audiências públicas e cerca de 8.000 contribuições recebidas e analisadas. Agora, com o início da análise do texto no Legislativo, serão realizados novos encontros e haverá possibilidade de novas contribuições, antes que o projeto de lei seja levado à votação pelos vereadores.

Quota Ambiental

Entre as novidades propostas pelo novo zoneamento está a criação da Quota Ambiental, que associa uma perspectiva de qualificação ambiental à produção imobiliária. A medida fará com que o processo de transformação do espaço urbano, em especial o adensamento demográfico e construtivo, seja acompanhado de melhorias da drenagem –como instalação de dispositivos de retenção das águas pluviais e soluções paisagísticas voltadas à infiltração da água no solo – e medidas de redução das ilhas de calor e de melhoria da paisagem –por meio da arborização e do plantio de diversas espécies vegetais.

A Quota Ambiental exige que essas medidas sejam adotadas para que lotes com área superior a 500m² atinjam uma pontuação mínima necessária para obterem o licenciamento. A proposta ainda prevê incentivos para aqueles que pretenderem pontuação superior à mínima ou que apresentarem soluções sustentáveis comprovadas por certificação especializada.

Fonte:  Secretaria Executiva de Comunicação (SECOM).