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Uma pista de triciclos e bicicletas – com direito a pequenos guardas para controlar o trânsito – circunda uma grande horta. De um lado, um gramado com árvores e brinquedos. Do outro, pista de carrinhos e parquinho sonoro. Ao fundo, uma quadra de futebol, com assentos feitos de tocos de árvores para que torcedores acompanhem as partidas completa a área de lazer.

Parece um parque, mas não é. É neste ambiente em que os 234 alunos da Escola Municipal de Educação Infantil Dona Leopoldina, na Zona Oeste de São Paulo, brincam, aprendem e se desenvolvem. Tudo feito com a colaboração direta dos alunos de 4 e 5 anos. 
 
Em 2012, com a troca de direção, a escola passou a ouvir as crianças ao tomar decisões relevantes para a instituição. “A escola é feita para a criança, então nada mais justo que a criança ajude a pensar essa escola que é feita para ela”, afirma a coordenadora pedagógica, Iveline Zacharias. A forma encontrada para isso foi criar o Conselho de Criança, que se reúne quinzenalmente para discutir pendências e investigar reivindicações dos estudantes.
 
Mensalmente, todos os alunos se reúnem em uma assembleia no refeitório da escola para tomar conhecimento dos temas que mais preocupam a escola na ocasião. “A gente só puxa o assunto para que eles comecem a pensar”, afirma a diretora Márcia Harmbach. Mesmo dividindo os alunos em dois grandes grupos é impossível ouvir a todos. Por isso, eles ficam com tarefas para desenvolver com sua turma, onde todos podem se manifestar, e registram de alguma forma o que discutiram.
 
Após duas semanas de trabalhos em sala de aula, munidos de desenhos, músicas ou outros registros, dois representantes de cada sala – sempre um menino e uma menina – participam de uma reunião com a direção em que todas as ideias são apresentadas e novas reivindicações podem ser feitas. Durante a reunião, todos os representantes têm oportunidade de falar e as ideias podem se tornar realidade. “As crianças vão percebendo que podem recorrer a alguém. Esperamos que eles se sintam autores do processo e que sintam que podem falar, buscar alternativas e cobrar soluções quando é necessário uma intervenção maior”, disse a diretora.
 
Conquistas do Conselho de Criança (Foto: Infográfico: Giovana Tarakdjian)Conquistas do Conselho de Criança (Foto: Infográfico: Giovana Tarakdjian)
 
 
Formando cidadãos

A experiência vai além de deixar a escola com cara de criança. A intenção é formar cidadãos melhor preparados para viver dentro de uma sociedade democrática. “Como se forma um cidadão que só estuda a cidadania no livro? Dentro de uma experiência que vai na contramão disso,  em que não há canal de participação, baseada em relações autoritárias, que é o que predomina na imensa maioria das nossas escolas?”, questiona a psicóloga e mestre em Psicologia Escolar pela USP Beatriz de Paula Souza. Segundo a especialista, a democratização do ensino tem se popularizado, mas exige que a consulta aos alunos não seja somente demagógica, mas busque transformações.


Na Emei Dona Leopoldina, o protagonismo dos alunos não é vista somente no Conselho de Criança. Na hora do lanche da tarde, as crianças podem comer quando quiserem, as salas de fantasias e ateliê de artes – com muito material reciclado, canetinhas e lápis, tintas e colas – ficam destrancadas, mas não há bagunça. As crianças passaram a considerar o ambiente também como sendo de responsabilidade delas. “A gente subestima muito a capacidade das crianças. Elas sabem o que querem, o que fazer, aonde querem ir”, afirma a coordenadora pedagógica.

O aprendizado não é apenas dos estudantes, mas também dos pais. Uma das primeiras decisões do conselho foi pelo fim da soneca. Com ensino em período integral, os alunos argumentaram que não queriam ser obrigados a dormir após o almoço, como acontecia. Após a discussão, mesmo com pé atrás de pais e professores, a soneca foi abolida.

"Quando os pais sabem o que acontece na escola, eles amam o projeto. Mesmo que por vezes fiquem desesperados com as decisões, como quando decidimos que as crianças poderiam subir em árvores ou quando acabamos com a soneca . Por isso, nós levamos as discussões do Conselho de Criança para o Conselho de Pais. E depois volta para as crianças. E eles se aprendem a respeitar”, afirma a diretora da escola.

O resultado é claro. Os pais passam a dizer que as crianças são mais reivindicadoras, dialogam mais e argumentam melhor. “As crianças se apropriam da oralidade e aprendem que através do dialogo conseguem se comunicar e mostrar seus desejos”, disse a assistente de coordenação, Simone Cavalcante.

Um desses desejos é, inclusive, continuar a fazer diferença nas escolas por onde passam. Márcia lembra com carinho de um ex-aluno que veio pedir que ela conversasse com a diretora da nova escola, já que a diretora “não conseguia resolver os problemas da escola”. “É muito gratificante, mas ao mesmo tempo ficamos até um pouco tristes, porque gostaríamos que todas as escolas tivessem o mesmo trabalho com as crianças”, afirma.
 
Marina Ribeiro na Revista Época.
 


O prefeito Fernando Haddad (PT) enviou à Câmara Municipal na semana passada o projeto que concede às funcionárias públicas em estágio probatório a licença-maternidade de seis meses, benefício já previsto para quem está há mais de três anos na carreira.

Além dos 180 dias para a mãe permanecer com o filho recém-nascido, o texto também passa a validar os períodos de afastamentos como licença-paternidade e a licença-adoção,  também chamada de guarda.

A iniciativa  atende aos dispositivos da Constituição Federal,  que qualifica a proteção à maternidade e à infância como direito social e que ainda estabelece como direito da trabalhadora a licença à gestante sem prejuízo do emprego e do salário.

Hoje quando retornam ao trabalho,  as servidoras municipais gestantes são obrigadas a repor o período de afastamento em virtude da concessão de licença, provocando atrasos no desenvolvimento de suas carreiras em comparação às demais servidoras.

Na esfera estadual, a reivindicação foi aprovada na Assembleia Legislativa, mas o governador Geraldo Alckmin (PSDB) vetou o artigo da inclusão da licença-maternidade no cálculo do estágio probatório. Os deputados estaduais derrubaram o veto e o governo entrou com recurso para barrar esse dispositivo no Supremo Tribunal Federal,  que ainda não se pronunciou sobre o questão.

Na ação, Alckmin pede que os seis meses da licença-­maternidade não sejam computados como tempo de serviços prestados no estágio, ou seja, quando ela volta ao trabalho, mesmo completados os três anos, pode, dentro de seis meses, ser exonerada sem as prerrogativas que garantem estabilidade no emprego aos funcionários concursados do estado. Para a gestão tucana, a emenda, proposta pela bancada de sustentação a Alckmin, inclusive assinada pelo PSDB, fere à Constituição e, por isso, deve ser revista na Justiça.

“Esse projeto de lei encaminhado pelo prefeito Haddad corrige uma grave violação dos direitos das mulheres que hoje são punidas por se engravidarem e que são prejudicadas na evolução das suas carreiras públicas”, comentou a vereadora Juliana Cardoso (PT), que articulou com o Executivo a elaboração do texto final da proposta. Essa era reivindicação antiga da ONG Artemis e da Associação dos Auditores Fiscais da Prefeitura.

A matéria será analisada agora pelas comissões témáticas da Casa – já passou pela Comissão de Justiça, a mais importante,  e, caso não haja qualquer tipo de problema ou ilegalidade na tramitação, pode ir a plenário. A expectativa é que os vereadores possam votá-la ainda antes do recesso, que começa no fim de dezembro.

Fonte: Diário SP Online.


A Defensoria Pública sugeriu à Prefeitura de São Paulo que inclua entre 1,5 mil e 2 mil pessoas em situação de rua no auxílio-moradia, benefício que é concedido para pessoas em situação de extrema vulnerabilidade. O pedido já foi encaminhado à Secretaria Municipal de Habitação.

Em entrevista à Agência Brasil, o defensor Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes, coordenador auxiliar do Núcleo de Direitos Humanos, disse que essas pessoas estão em condição de receber o benefício por terem “alguma renda” e, por isso, conseguiriam cobrir o custo restante do aluguel. O auxílio-moradia é de cerca de R$ 400 por mês e, para uma cidade como São Paulo, não é suficiente para pagar todo o gasto com o aluguel, afirmou. “É um valor que geralmente a pessoa complementa com a própria renda. A pessoa que está na assistência social e já tem uma vida ou trabalho estável poderia ser encaminhadas para uma solução habitacional em vez de ficar na solução assistencial.”

Segundo Rafael, a inclusão no auxílio moradia iria contribuir para a diminuição do déficit de vagas nas redes de proteção e assistência da cidade. “Há pessoas que podem ser atendidas por políticas habitacionais, e que deveriam abrir espaço”, disse o defensor.

Um estudo da prefeitura de São Paulo revela que há 15.905 pessoas em situação de rua na capital, sendo que 7.335 delas vivem nas ruas e as outras já estão acolhidas. Em audiência pública em agosto,  a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, informou que há somente 10 mil vagas na rede de proteção e assistência [centros de acolhida e estadia] e outras 1.782 vagas em núcleos de convivência [que fornecem assistência durante o dia]. O número é insuficiente para atender toda a demanda.

O auxílio moradia, segundo o defensor público, não contemplaria todos em situação de rua, porque nem todos conseguiriam complementar o valor do aluguel. O restante, acrescentou, seria incluído em programas como o Bolsa Família e o Renda Cidadã.

O padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Povo da Rua, criticou a proposta por não ter partido das próprias pessoas e por não contemplar a todas. “E nem todos querem isso. As propostas precisam ser construídas com eles, e não para eles”, disse.

Para Lancellotti, o que as pessoas em situação de rua estão esperando é um programa habitacional. “A bolsa auxílio aluguel acaba sendo temporária e com alguns critérios”, destacou. “E com esse valor de R$ 400 por mês eles não alugam nada.”

A Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo confirmou ter recebido a proposta da defensoria. “A Secretaria Municipal de Habitação recebeu o ofício de recomendação da Defensoria Pública no dia 27 de outubro. Atualmente, a Portaria n° 131/15 [que estabelece alternativas de atendimento habitacional provisório] não prevê atendimento específico às pessoas em situação de rua. As propostas do documento serão analisadas”, disse o órgão, em nota.

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social informou que atua diariamente em toda a cidade, “abordando e encaminhando moradores em situação de rua por meio de orientadores sociais do Serviço Especializado de Abordagem Social.” O objetivo é “promover o retorno ao convívio da família e da comunidade”. Segundo a secretaria, há na cidade 72 centros de acolhida, que, juntos, disponibilizam cerca de 10 mil vagas.

Elaine Patricia Cruz, da Agência Brasil.

 


Um projeto da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement iniciado em março conseguiu reduzir em 8 % a taxa de cesarianas realizadas nos 42 hospitais públicos e privados participantes da iniciativa.

De acordo com balanço divulgado nesta terça-feira (27), o índice de parto cesáreo nessas unidades de saúde passou de 80,1% em 2014 para 72,8% em setembro deste ano. "Em seis meses, conseguimos, nesses hospitais, reverter o aumento de cesarianas que tivemos ao longo dos últimos dez anos", diz Martha Oliveira, diretora de desenvolvimento setorial da ANS.

Ela se refere à taxa de cesáreas realizadas na rede privada brasileira. Em 2005, 75,5% dos nascimentos ocorreram pelo parto cirúrgico. Em 2015, a taxa subiu para 85,5%.

A queda na taxa de cesarianas só foi observada, por enquanto, nos hospitais participantes do projeto-piloto, batizado de "Parto Adequado". Juntos, os 42 hospitais que integram o programa realizam 85 mil partos por ano, 6% do total feito no Brasil.

"A ideia é que após a conclusão do projeto, essas práticas sejam disseminadas para os demais hospitais", explica Martha. O projeto termina em setembro de 2016.

As principais operadoras do País, no entanto, já mostraram interesse em participar. Representantes de 35 empresas estiveram no evento desta terça para conhecer os primeiros resultados do projeto.

De acordo com Rita Sanchez, coordenadora da maternidade do Einstein e obstetra do projeto, foram implantados três conjuntos de medidas nos hospitais para tentar reverter as altas taxas de cesáreas. O primeiro foi propor melhorias na estrutura física e de recursos humanos das unidades de saúde.

"Tinha hospital sem espaço adequado para receber a gestante ou o acompanhante, ou então não tinha médico plantonista ou enfermeiras obstetras. Agora estão contratando esses profissionais. Essas mudanças são necessárias porque não adianta só aumentar o número de partos normais se não tiver segurança", diz ela.

Os outros dois pilares de medidas foram a capacitação e conscientização dos médicos, com revisão de literatura e cursos, e das gestantes. "Até o fim do projeto teremos 280 profissionais treinados no nosso centro de simulação realística que reproduz todas as situações de um parto", conta Rita.

Para Miguel Cendoroglo Neto, diretor superintendente do Einstein e do projeto Parto Adequado, o engajamento da paciente é fundamental para o sucesso da iniciativa. "Não adiantaria a ANS baixar normas sem a mudança de cultura. Temos um grande desafio que é mostrar às gestantes os riscos da cesárea desnecessária, o quanto isso aumenta a chance de o bebê ir para a UTI neonatal, principalmente por problemas respiratórios, porque o pulmão dele ainda não está pronto", diz ele.

Para conscientizar as futuras mães sobre os benefícios do parto normal, o Einstein fez alterações no seu curso de gestante, com maior foco nos procedimentos do trabalho de parto, e colocou em sua maternidade cartazes com os direitos do bebê. "Muitas vezes percebemos que a cesárea é agendada por uma questão de conveniência de data para a família, e o bebê fica em segundo plano", afirma Neto.

Com reportagem de Fabiana Cambricoli para Estadão Conteúdo.


A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads) vai abrir, no próximo mês, um chamamento público para a abertura de abrigos voltados para grupos de irmãos destituídos da família na capital. As novas unidades, anunciadas nesta segunda-feira, 26, serão chamadas de Casas Lares e têm como objetivo dar autonomia durante a vida adulta para crianças e adolescentes que não vão voltar para suas famílias. Cada unidade terá capacidade para dez pessoas.
 
Na capital, há 114 grupos de irmãos com destituição familiar e 21 grupos que não foram retirados das famílias, mas que já estão em unidades do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica) há mais de cinco anos. Juntos, os grupos correspondem a 333 crianças e adolescentes. Os dados são do primeiro semestre deste ano. 
 
"Vamos fazer um chamamento para 11 convênios para abertura de 22 Casas Lares. A ideia de tirar os grupos de irmãos das Saicas é mostrar para essas crianças que elas podem se reestruturar e ter autonomia na vida adulta, mostrar que é possível ser feliz mesmo sem ter uma família. No Saica, esses grupos veem as outras crianças voltando para casa para ver a família e eles não têm isso", explica Luciana Temer, secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 
 
A ideia de implantar o projeto veio de uma resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS), publicada em dezembro do ano passado, de reduzir o número de abrigados de 20 para 15 nos abrigos administrados pela pasta.
 
"Hoje, em São Paulo, só existe uma forma de acolhimento, que é o Saica, onde temos até 20 crianças, mas estamos readequando para 15. A dotação orçamentária vai ser a mesma, só que não vamos fazer mais Saicas, e sim Casas Lares." 
 
Perfil
 
A Smads apresentou ainda o perfil de 2.700 crianças e adolescentes acolhidos das 135 unidades do Saica na capital no período de janeiro a junho de 2015. Segundo a pasta, o principal motivo de acolhimento é a negligência, com 26% dos casos, seguido de conflito familiar (15%), situação de rua (14%), responsáveis que usam drogas (13%) e abandono (11%). 
 
Em relação à faixa etária, 26% têm entre 6 e 11 anos, 22% entre 15 e 17 anos, 20% entre 0 e 3 anos, 20% entre 12 e 14 anos e 7% estão na faixa de 4 e 5 anos. Os maiores de 18 anos correspondem a 5% dos abrigados.

Paula Felix em O Estado de S.Paulo.



O prefeito Fernando Haddad anunciou neste sábado (17) a restauração e a transformação do Casarão Celso Garcia em uma casa de cultura. Equipes do Departamento de Patrimônio Histórico prepararam um projeto de recuperação e ocupação em diálogo com a população. Casa oferecerá atividades culturais e de capacitação.

“É um projeto muito importante para a região do centro. Nós devemos este investimento para esta região do Brás, que gera tanto emprego e oportunidade, mas que é muito carente em equipamentos de cultura”, afirmou Haddad.

Após passar por intervenções de limpeza, estabilização e proteção, o casarão recebe obras de restauro e de acessibilidade. A intervenção é financiada com recursos de R$ 2 milhões do Ministério da Cultura, obtidos por meio de emenda da deputada federal Luiza Erundina. A previsão é que as obras duram cerca de um ano.

A casa, conhecida no bairro como Casarão Cutrale ou antiga delegacia do Belenzinho, é um exemplo da arquitetura da Capital no início do século 20.  O imóvel integra uma Zona Especial de Preservação Cultural (ZPEC). “Há 26 anos, foi iniciada a desapropriação desta área, que estava ocupada por um cortiço em que viviam 58 famílias. Foi desenvolvido um projeto habitacional em seis lotes em torno do casarão, em uma ação pioneira por compatibilizar as moradias com a preservação de um imóvel histórico”, explicou o secretário Nabil Bonduki (Cultura).

Após o restauro, o equipamento cultural contará com duas salas multiuso, um telecentro, um ateliê de costura e dois ateliês multiuso, brinquedoteca, auditório e estúdio de música. A intervenção integra a meta 27 do Programa de Metas 2013-2016, que prevê a construção, requalificação ou reforma de 16 equipamentos culturais.

Leia abaixo o depoimento do secretário Nabil sobre a assinatura do convênio.

 Montagem: foto Heloisa Ballarini / Secom e arquivo pessoal de Nabil Bonduki.

"Neste final de semana vivi um momento emocionante da minha carreira de gestor público: A assinatura do convenio para a reforma e transformação do casarão da Av. Celso Garcia em um equipamento cultural.

A casa, conhecida no bairro como Casarão Cutrale ou antiga delegacia do Belenzinho, é um exemplo da arquitetura da Capital no início do século 20. O imóvel integra uma Zona Especial de Preservação Cultural (ZPEC). Há 26 anos, na gestão da prefeita Luiza Erundina (foto 2), quando eu era superintendente de habitação popular desapropriamos esta área, que estava ocupada por um cortiço em que viviam 58 famílias. Logo depois desenvolvemos um projeto habitacional em seis lotes em torno do casarão, na primeira intervenção habitacional em área central do BNH no Brasil. Mas faltava restaurar o casarão e transforma-lo em equipamento cultural, previsto desde 1991 e agora isso será possível pela emenda parlamentar da nossa sempre prefeita e agora deputada federal.

Após o restauro, o equipamento cultural contará com duas salas multiuso, um telecentro, um ateliê de costura e dois ateliês multiuso, brinquedoteca, auditório e estúdio de música. A intervenção integra a meta 27 do Programa de Metas 2013-2016, que prevê a construção, requalificação ou reforma de 16 equipamentos culturais." Nabil Bondiki, secretário Municipal de Cultura.

Fonte: Secretaria Executiva de Comunicação e Nabil Bonduki.

 

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