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Para fazer uma pequena reforma hoje em um apartamento ou casa na cidade de São Paulo, os proprietários são obrigados pela lei a juntar uma série de documentos e conseguir um alvará na subprefeitura mais próxima.

Embora muitas vezes desobedecida, a exigência vale para alterações como a de disposição de paredes internas –que só podem ser iniciadas com essa autorização ou se o poder público não se manifestar após 30 dias.

O novo Código de Obras, aprovado pela Câmara Municipal e que deve ser sancionado nas próximas semanas pelo prefeito Fernando Haddad (PT), eliminará a necessidade desse tipo de procedimento.

A legislação define aquilo que pode e não pode ser feito dentro de todos os lotes. Isso inclui construções, reformas e regularização de imóveis. A proposta da nova lei é diminuir a burocracia, ao eliminar a exigência de autorizações e documentos.

Na prática, fiscais da prefeitura deixarão de analisar cerca de 800 itens relativos a aspectos estruturais e internos das obras, como os formatos de janelas ou a altura do pé-direito de um imóvel. "É um movimento de a prefeitura não ficar olhando detalhe interno da obra", afirma Dario Durigan, assessor especial da Secretaria Municipal de Governo.

A responsabilidade agora será delegada aos arquitetos e engenheiros, uma antiga demanda de associações ligadas a esses grupos. Ou seja, os proprietários de imóveis não dependem mais de aval da prefeitura para essas pequenas obras, mas de algum profissional que assine por elas caso tenham algum problema.

"Com a proliferação das regras técnicas seguidas por arquitetos e engenheiros, faz menos sentido uma lei definir esses pontos. O código de 2016 veio com essa pegada de simplificar", diz Durigan.

Na hora de construir deixarão de ser obrigatórios alvarás específicos de construção de um muro de arrimo ou tapume, por exemplo. Tudo será unificado no alvará de aprovação –documento que terá prazo de validade prorrogado de um para dois anos.

Para agilizar os processos, que muitas vezes consistem em um vaivém do projeto pela mesa dos técnicos, determinados casos serão sumariamente indeferidos –como na falta de documentação ou infração grave à legislação.

No caso de indeferimento, a quantidade de instâncias para recorrer cairá de cinco para três. Atualmente, vários processos chegam à mesa do prefeito, que deixará de decidir casos específicos.

Com a desburocratização, a prefeitura espera que processos que hoje chegam a durar uma década passem a tramitar, em média, por 90 dias. Questões urbanísticas (como recuo ou altura de um prédio) e ambientais continuarão sendo analisadas pela prefeitura.

Obra de reforma e adaptação em cobertura de edifício no centro de São Paulo. Foto: Diro Biasco / Folhapress.
 
Entenda o Código de Obras
Nova lei que regula construções e reformas na cidade deve ser sancionada pelo Prefeito Fernando Haddad até o final do mês.

Para construção

1. Como é hoje
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  • 1 - A pessoa que quer construir um imóvel procura a prefeitura para apresentar o projeto.
  • 2 - A prefeitura avalia tanto aspectos internos quanto externos da obra.
  • 3 - São concedidos alvarás separados para vários pontos (para fazer tapumes ou muros de arrimo, por exemplo).
  • 4 - Só se pode começar quando to-dos os alvarás forem emitidos ou se a prefeitura não se manifestar em 30 dias.
2. Como vai ficar
 
  • 1 - A pessoa ainda terá que apresentar o projeto.
  • 2 - A prefeitura, porém, avaliará apenas aspectos externos da obra, como recuo dos prédios.
  • 3 - Será concedido apenas um alvará geral, que englobe várias exigências.
  • 4 - Com o aval, o morador poderá começar a construção.
Para reformas

1. Como é hoje

  •  1 - O morador pode realizar a reforma depois que ele for aprovado ou se demorar mais de 30 dias.
  •  2 - O município concede um alvará de reforma ou pede mudanças no projeto.
  •  3 - A prefeitura avalia cada detalhe de acordo com o Código de Obras atual (há cerca de 800 itens).
  •  4 - Se quiser fazer qualquer mudança, a pessoa precisa comunicar o projeto à Prefeitura. 
2. Como vai ficar
 
  • 1 - O arquiteto responsável só precisará seguir as regras da ABNT
  • 2 - O morador poderá iniciar as obras sem comunicar a prefeitura
Por que a mudança
A ideia é diminuir a burocracia para agilizar processos que hoje podem demorar mais de uma década.

Outras mudanças
1. A medida permitirá que edificações antigas sejam requalificadas e regularizadas mediante adaptações.
2. Hoje, a última instância de recursos é o prefeito. Agora, a decisão será dos subprefeitos e do secretário municipal de Licenciamento.

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Hoje, boa parte dos imóveis da cidade está irregular. Caso haja interesse do proprietário, será possível regularizar a construção mediante adaptações e certificado do arquiteto ou engenheiro responsável. Alguns imóveis antigos, construídos antes da legislação de segurança atual, nunca conseguiriam se adequar às regras pelas normas atuais.

O código abre espaço para o chamado retrofit, a requalificação interna dos prédios. Questões de acessibilidade, por exemplo, continuarão sendo exigidas, mas dentro da possibilidade de cada local.

As multas também ficaram mais leves. Atualmente, a multa incide sobre o perímetro total da propriedade. Com a nova lei, será calculada apenas sobre a área específica onde ocorreu a irregularidade.

Se um imóvel legalizado ganha um puxadinho sem autorização, por exemplo, caso seja autuado por fiscais, o cálculo será apenas sobre a área feita ilegalmente.

Vereadores da bancada religiosa exigiram uma legislação menos rígida para templos como condição para aprovar a lei. Os locais terão desconto de 90% nas multas. 

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Artur Rodrigues na Folha de S.Paulo.

 


A partir da próxima segunda­-feira, o pagamento por vagas de zona azul poderá ser feito por aplicativos de celular. A longo prazo, a ideia da gestão Fernando Haddad é dar fim aos cartões de estacionamento de papel. Um decreto que autoriza a cobrança digital foi publicado no "Diário Oficial" da cidade nesta sexta­ feira (8).
 
O usuário do sistema poderá comprar o equivalente a um CAD (cartão azul digital) – R$ 5 a hora, mesmo preço do modelo de papel usado hoje – ou vários créditos que podem ser abatidos à medida que vão sendo usados.

Já os fiscais da CET vão dispor de um sistema que informará, por meio do número da placa, se o veículo pagou pela hora de estacionamento na rua. Para a prefeitura, além de modernizar a cobrança, o novo modelo evita, por exemplo, pagamentos acima da tabela, praticados por flanelinhas que chegam a cobrar R$ 8 pelo bilhete.

Segundo o secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, entre os aplicativos, há dois que funcionam somente pelo sistema Android e um pelo Android e também pelo iOS (iPhone).

As plataformas foram criadas por três empresas (Sertell, Estapar e Digipare), que ficarão com 10% da receita de cada cartão eletrônico vendido. Os três aplicativos têm funcionamento parecido. Após baixá­lo no celular, o motorista deve fazer um cadastro no qual informará o número de celular, os números de placas de carros que usarão o serviço e o cartão de crédito como forma de pagamento.

Raio X da Zona Azul
 
 
 
Com o cadastro feito, o dono do carro pode comprar os créditos. No momento do estacionamento, ele terá que acionar o aplicativo, fazer a opção de placa e liberar o uso do crédito pelo tempo determinado. Por mensagem de texto, o dono do carro será avisado que o tempo de estacionamento já está perto de vencer, recebendo um "alarme" para nova ativação ou retirada do veículo do local.

Não haverá, por enquanto, a cobrança fracionada. Ou seja, são cobrados os mesmos R$ 5, independentemente de a vaga ser usada por dez minutos ou uma hora. Pelo menos um dos aplicativos prevê oferecer a opção de desconto de 10% para os clientes que comprarem 10 cartões eletrônicos. Todos mostrarão o histórico de compras e terão mapas indicativos das ruas. Para atuarem, as empresas terão que fazer uma compra mínima de 30 mil CADs.

Pontos de venda

Outra mudança será a instalação de pontos de vendas digitais de zona azul. Segundo a diretora financeira da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), Maria Lucia Begalli, a previsão é que isso ocorra em aproximadamente 20 dias. Nesse modelo, o motorista poderá comprar créditos num estabelecimento comercial – banca de jornal, por exemplo – que fará o registro eletrônico, sem que seja necessário deixar o bilhete no carro, como é hoje. "São estratégias para acabar com o papel de vez", disse o secretário.

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Giba Bergamin na Folha de S.Paulo.
 
 


O sorriso vem fácil quando a gente conversa com Valéria Macoratti, Presidente da Cooperativa Agroecológica dos Produtores Rurais e de Água Limpa da Região Sul de São Paulo (Cooperapas). Eu a encontrei algumas vezes na Feira de Orgânicos do Ibirapuera, cuidando da banca da cooperativa, enquanto compartilhava com o público hortaliças, verduras saudáveis e muita história.

Couve de mais de uma variedade, a maior taioba que já vi na vida, cebola, tomate, cenoura, pimentão, gengibre, berinjela, pepino, alface, abóbora, morango…sim, a lista é grande. Tudo disposto na barraca da Cooperapas. Até peixinho, uma Planta Alimentícia Não Convencional (PANC), encontrei em meio à grande variedade de alimentos orgânicos oferecidos.

Hoje, além da feira no Ibirapuera, a cooperativa participa de uma outra no parque Burle Marx, fornece hortaliças para o Google Brasil, para o Instituto Chão e é a mais nova fornecedora do restaurante Arturito, da chef Paola Carosella. Até mesmo um episódio do programa Master Chef foi gravado na região de Parelheiros, extremo sul da cidade de São Paulo, local onde são produzidas as hortaliças da Cooperapas.

Mas o começo não foi fácil. A cooperativa surgiu em 2011, a partir da iniciativa de alguns agricultores que assinaram um protocolo de boas práticas ambientais com a Prefeitura de São Paulo e com o governo do estado com objetivo de cessar o uso de agrotóxicos e adubos químicos na região. Dali até realizarem a primeira venda coletiva, muitos ajustes tiveram que ser feitos.

“Tivemos bastante dificuldade no começo, porque nenhum agricultor tinha experiência no cooperativismo. A organização e mesmo a convivência foram complexas. Nossa cooperativa ficou parada durante praticamente três anos porque não conseguíamos acertar a documentação e não tínhamos a experiência necessária. Então, em 2014 a gente montou uma comissão para reativar a Cooperapas e, junto com o pessoal da Casa de Agricultura de Parelheiros, conseguimos com esforço acertar a documentação. Em 2015, fizemos nossa primeira assembleia e ficou tudo certo, colocamos a cooperativa para funcionar”, diz Valéria.

Essa assembleia elegeu Valéria presidente da Cooperapas. Hoje com 48 anos, ela descobriu a paixão pelo trabalho na terra aos 40, quando mudou-se para Parelheiros, teve contato com os agricultores e tornou-se, ela mesma, uma agricultora. Com um olho no freguês e outro na história, Valéria vai contando essa trajetória na banca da cooperativa, durante a feira no Ibirapuera.

“Agradeço muito porque fui descobrir essa paixão pela agricultura depois dos 40 anos de idade. Tenho uma porção de cachorros e resolvi comprar uma chácara em Parelheiros. Fui pra lá e acabei conhecendo os agricultores. E hoje sou agricultora e presidente de uma cooperativa. Tem hora que não acredito nisso”.

A primeira entrega coletiva realizada pela Cooperapas aconteceu em 2015, durante o encontro nacional de estudantes de design, o N SP 2015. “Foi um marco para eles, estudantes, organizadores, e para a gente também. Até então os agricultores tinham receio dessa história de cooperativa, e essa foi nossa primeira venda em conjunto. Fizeram o pedido, foi uma correria, todo mundo colhendo, mas entregamos tudo”. Asverduras e hortaliças orgânicas alimentaram cerca de 1.200 estudantes com refeições diárias durante uma semana, preparadas por empreendimentos que hoje integram a Rede União dos Sabores Solidários, sobre a qual falei em post anterior.

“Já temos um monte de coisas em andamento. Somos cerca de 25 cooperados por enquanto, e estamos recebendo apoio para produzir e fornecer alimentos pra merenda escolar e também para ampliar o nosso leque de negócios. Nós, agricultores, estamos descobrindo juntos agora esse universo. Já apresentamos projeto para o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRE), para o Banco do Brasil, enfim. Estamos buscando apoio para a nossa causa, que não é só agricultura saudável. Quando me perguntam o que a gente produz em Parelheiros, qual o tipo de alimento, eu respondo: o alimento maior que a gente produz é água”. A região de Parelheiros concentra os dois únicos rios limpos na cidade de São Paulo: o Capivari e o Monos. A produção agrícola orgânica contribui para manter assim esses cursos d’água.

Em toda essa trajetória, a cooperativa teve a ajuda do Instituto Kairós, uma entidade sem fins lucrativos que fomenta novas práticas de produção, distribuição, comercialização e consumo responsáveis. O Kairós desenvolve suas ações de acordo com princípios e propostas da economia solidária, agricultura camponesa/familiar, agroecologia e soberania alimentar.

O trabalho com educação ambiental é também uma possibilidade apontada por Valéria para ampliar ainda mais o trabalho da Cooperapas. “Nós recebemos propostas de escolas para levarem as crianças e visitarem os canteiros. Uma dessas escolas, que faz estudo do meio, esteve lá conosco, e fizemos para as crianças café da manhã, almoço e lanche. Elas adoraram e agora querem levar os pais para conhecer nosso trabalho. São novas possibilidades que se abrem. A gente não ganha só trabalhando na terra. As pessoas querem saber o que a gente faz, conhecer a nossa história. E não é uma exploração, é o nosso tempo, nosso trabalho. E esse contato com a terra encanta as pessoas. A Cooperapas hoje é uma realidade. Tem muita coisa pra fazer ainda, mas a gente tá aí, firme e forte”, aponta.

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Mônica Ribeiro no Conexão Planeta.

 


A pequena cidade de Kaitangata, na Ilha do Sul, na Nova Zelândia, tem um problema relativamente único: excesso de casas com bons preços e falta de gente para morar nelas.

Agora, os moradores estão tentando convencer pessoas que moram nas cidades mais caras do país a se mudar para lá. Cerca de 800 pessoas moram em Kaitangata. No local, há uma escola de ensino fundamental, um bar e uma pizzaria.

Na semana passada, a loja de conveniência da cidade fechou porque seus donos se aposentaram. A administração de Kaitangata se aliou a empresários locais para oferecer vantagens para novos moradores, como descontos nos custos legais de comprar uma propriedade ou novas oportunidades de trabalho.

Em cidades grandes como Auckland, o desemprego é bem maior e a moradia é muito mais cara. Enquanto isso, a região de Clutha, onde fica Kaitangata, tem cerca de mil postos de trabalho disponíveis.

 

Região tem cerca de mil postos de trabalho disponíveis. Foto: Google.

 

"Quando eu estava desempregado e tinha uma família para alimentar, Clutha me deu uma chance, e agora a gente quer oferecer essa oportunidade para outras famílias kiwi (apelidos dos neozelandeses) que possam estar em dificuldade", diz o prefeito de Clutha, Bryan Cadogen, ao jornal britânico The Guardian.

"O desemprego de jovens aqui está em dois. Não 2% - só duas pessoas jovens estão desempregadas", conta.

"Fico desesperado com o jeito que algumas famílias estão tendo de viver atualmente. Muitas das coisas valorizadas pelos kiwis, como ter casa própria e sustentar sua família, viraram um sonho impossível. Para muitas pessoas na Nova Zelândia, a vida é uma labuta eterna. E isso me deixa muito triste."

Loja de conveniência fechou após aposentadoria dos donos. Foto: Google.

Ele já descreveu alguns dos empregos disponíveis em seu distrito como "fenomenalmente bons", com alguns salários com pagamentos iniciais de 50 mil dólares neozelandeses (cerca de R$ 115 mil) anuais - cerca de R$ 10 mil mensais.

Uma procura rápida no site de empregos online mostra oportunidades nas áreas de enfermagem, construção e nas Forças Armadas.

Muitas áreas rurais na Nova Zelândia estão enfrentando problemas semelhantes.

"Estamos todos competindo por imigrantes e por isso é cada vez mais difícil para municípios rurais, principalmente, atrair pessoas - na verdade até para manter a sua própria população - do que era no passado", diz um documento produzido pelo distrito de Clutha.

"E enquanto jovens historicamente deixaram o distrito, agora estamos sendo atingidos duplamente com a taxa de natalidade baixa e alto número de idosos."

Isso tudo ocorre enquanto outras cidades enfrentam o problema contrário: neste mês, Auckland lançou um projeto que vai pagar pessoas que precisam de moradia social para se mudar da cidade.

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Redação BBC Mundo.


A Prefeitura de São Paulo e o Centro de Excelência contra a Fome, parceria do governo federal com o Programa Mundial de Alimentos (PMA) das Nações Unidas, assinaram na quinta-feira (30) um protocolo de intenções para fortalecer atividades conjuntas de compartilhamento das experiências de segurança alimentar e desenvolvimento social.

O acordo estabelece que a administração municipal e o centro troquem informações sobre alimentação escolar e agricultura familiar e urbana. Também prevê a realização de eventos e seminários, recepção de delegações internacionais e desenvolvimento de pesquisas sobre o assunto.

O programa de alimentação escolar no município de São Paulo oferece diariamente 2 milhões de refeições e compra 30% dos alimentos de agricultores familiares.

“O Brasil é tido como um dos países que mais rapidamente combateu a desnutrição e a pobreza”, disse Daniel Balaban, diretor do Centro de Excelência contra a Fome. “A alimentação escolar brasileira é considerada a melhor e maior do mundo. Isso está em todos os indicadores das Nações Unidas. É um exemplo a ser seguido pelos países em desenvolvimento”.

As declarações foram feitas durante seminário “Grandes Cidades, Políticas Intersetoriais e a Primeira Infância”, promovido na quinta-feira pela Prefeitura de São Paulo e que reuniu secretários municipais e especialistas para debater políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças.

Além de apresentações sobre a conjuntura do planejamento urbano relacionado ao tema da infância, houve apresentação de ações concretas e intervenções de representantes da academia, da sociedade civil e do poder público.

A programação foi aberta pelo prefeito Fernando Haddad, que falou sobre o que grandes cidades e políticas intersetoriais podem fazer pela primeira infância.

Em sua fala, o prefeito destacou a importância da articulação entre os diversos setores do governo para a criação e implementação de políticas públicas capazes de atender às necessidades de crianças nos grandes centros urbanos.

O painel sobre saúde e educação foi moderado por Nádia Campeão, vice-prefeita e secretária de Educação de São Paulo, com apresentação do diretor do Centro de Excelência contra a Fome.

Balaban contou como o processo de renovação do Programa Nacional de Alimentação Escolar aumentou o foco em nutrição e aprimorou sua abordagem intersetorial, além de ter o programa para incluir as pré-escolas.

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Fonte: ONU/BR.


Fragmentos de remanescentes da Mata Atlântica cobrem 30% da área da cidade de São Paulo. É o que mostra um mapeamento pioneiro, lançado nesta quinta-feira, 30, pela Secretaria do Verde. Além das já conhecidas grandes manchas de mata que existem nas porções sul e norte do município, ainda existem diversos pedacinhos de verde escondidos em meio ao visual cinza e urbanizado da cidade que juntos aumentam a cobertura de vegetação do município.

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