Outros - São Paulo São

São Paulo São Outros


Antes Elevado Costa e Silva, o Minhocão agora se chama Presidente João Goulart. A mudança foi sancionada nesta segunda-feira, 25, pelo prefeito Fernando Haddad e faz parte do programa Ruas de Memória, que pretende alterar o nome de mais de 40 ruas, pontes, praças e viadutos de São Paulo relacionados à ditadura militar (1964-1985).

Outra avenida no Grajaú, no extremo da zona sul, também teve a mudança decretada. Durante o anúncio, Haddad fez mais de uma referência ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

No seu discurso, o prefeito de São Paulo afirmou que o programa "tem uma razão de ser muito oportuna nos tempos atuais". Ao comentar a mudança para Elevado João Goulart, presidente deposto pelo golpe de 1964, Haddad deixou implícita uma crítica ao afastamento da presidente Dilma.

"Nada mais importante, nos dias de hoje, do que lembrar a figura de alguém que estava legitimamente no exercício dos seus direitos como vice-presidente eleito e empossado como presidente", disse.

O Minhocão era batizado em homenagem ao Marechal Arthur da Costa e Silva, presidente de 1967 a 1969, período conhecido como "anos de chumbo", por causa do AI-5, o mais radical dos atos institucionais.

Já o outro local com nome alterado foi a Avenida General Golbery do Couto e Silva, que chefiou o Serviço Nacional de Informações (SNI). Ela passa a se chamar Avenida Giuseppe Benito Pegoraro, padre que atuou no Grajaú.

"Quis o destino que esperássemos todo esse tempo para começar a passar em revista nossa história, deixando de homenagear pessoas que atentaram contra liberdades individuais, direitos políticos e direitos civis, no momento em que a democracia demonstra sinais de fragilidade no nosso País", afirmou o prefeito.

Haddad disse ainda que o evento o fazia lembrar do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, chefe do Doi-Codi de São Paulo, um centro de tortura do regime militar, morto no ano passado.

"Acho que essa é uma resposta à altura a todas as atrocidades que ele e seus comparsas cometeram contra a liberdade de expressão, de opinião e contra a democracia", afirmou.

Torturador confesso, Ustra foi homenageado pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), durante votação do pedido de impeachment de Dilma na Câmara, em abril.

Ruas de Memória

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania mapeou mais de 40 logradouros com nome de pessoas ligadas ao regime militar em São Paulo.

Desses, 21 são tratados pela Prefeitura como prioridade - entre eles, estava o Minhocão. Para a maior parte dos lugares, no entanto, a mudança precisa ser aprovada pelos moradores. "A comunidade tem de ser consultada e tem de haver engajamento dos afetados", disse Haddad.

Nesses locais, os moradores podem propor um nome para substituir o atual. A ideia da Prefeitura é que as mulheres sejam priorizadas, uma vez que representam menos de 15% das vias da cidade.

"É fundamental que a luta continue para o Brasil ser passado a limpo", afirmou o vereador Eliseu Gabriel (PSB), autor do projeto de lei que altera o nome do Minhocão.

"A gente precisa que a cidade esteja marcada pelo lado da democracia - e não do autoritarismo", disse o secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Felipe de Paula.

***
Felipe Resk do Estadão Conteúdo.

 


A entrada principal da Estação da Luz, localizada em frente ao Parque da Luz e à Pinacoteca do Estado, foi reaberta nesta segunda-feira (25), às 4h, início da operação comercial da CPTM. O local estava fechado desde o incêndio que atingiu o Museu da Língua Portuguesa.

A Estação da Luz é ponto de embarque e desembarque das linhas 7- Rubi (Luz – Francisco Morato – Jundiaí) e 11- Coral (Luz – Guaianases – Estudantes).

De acordo com a CPTM, a reabertura do acesso facilitará também a ida e o retorno das pessoas que utilizam a tradicional rua José Paulino, o deslocamento dos visitantes da Pinacoteca, Museu de Arte Sacra e Parque da Luz, bem como todo o entorno da estação, que recebe em média 250 mil usuários nos dias úteis.

O acesso, o saguão principal e as passarelas superiores da estação foram interditados depois do incêndio que atingiu parte do prédio, em dezembro de 2015. Após o ocorrido foram necessárias obras estruturais, elétricas e hidráulicas para contenção da estrutura afetada pelo incêndio.

***
Com informações do R7.


“A imagem é pra quem? Quem vai ver essa imagem?“. Essas foram as questões levantadas pelo artista Dágson Silva, 28, quando, há cerca de oito anos, teve a ideia de pintar as lajes de alguns barracos em frente a sua casa, no Aglomerado do Morro das Pedras, Zona Oeste de BH. A ideia só saiu do papel em julho deste ano, mas, pela ousadia do artista, irá permanecer por muito tempo no cotidiano de quem vive na comunidade.

A inspiração para o grafite em local alternativo surgiu como uma forma de protesto. Dágson sentiu a necessidade de mostrar ao público externo que o aglomerado não era apenas um local de violência.

“Teve uma época que o aglomerado estava em crise. Nessa época, eu estava começando a desenvolver alguns trabalhos de intervenções aqui. Daí, um dia teve um conflito e eu olhei para o céu e vi que tinha dois helicópteros da mídia filmando o aglomerado”.

Desde então, o artista se preparou para desenvolver um trabalho orientado para cima. A ideia era mudar de alguma forma a visão negativa que foi construída sobre a comunidade, que não ilustra a realidade vivida ali. “Eu pensei no ângulo aéreo. Se tiver algum helicóptero da polícia ou da imprensa que vier aqui, agora vai ter um detalhe na paisagem para mostrar“.

As pinturas têm o intuito (e o poder) de atribuir o efeito surpresa a quem fita a vila de um ângulo superior. Assim, as câmeras que pretendem registrar a violência serão surpreendidas por três rostos caricatos olhando para elas.

“Eu discordo dessa abordagem que a mídia faz às vezes do aglomerado, uma visão viciada em resumir o aglomerado como um espaço de conflito, um lugar ruim“, afirmou o artista de rua.

Foto: Starley Kemp.

Diante disso, quando Dágson viu pela TV as imagens transmitidas a partir dos helicópteros, imaginou que as lajes poderiam se tornar grandes painéis a céu aberto. “Como eu trabalho com intervenção urbana, que é fazer uma intervenção na paisagem, eu já comecei a imaginar como se fosse um monte de telas“.

O grafiteiro acredita que essa tenha sido a maior pintura que já realizou. “Você fazer uma pintura estando dentro dela é algo muito ‘doido’, porque ela vai cobrindo você todo e não dá pra olhar de longe, você tem que imaginar como está ficando“. Ao todo, Dágson levou cerca de um mês e meio para concluir o trabalho.

Pesquisa e representação

Inspirado no Morro das Pedras, o grafiteiro está trabalhando em uma pesquisa artística baseada no cotidiano da comunidade. De acordo com o artista, a vila é a matéria prima para o seu projeto.

“Aqui é como se fosse o meu ateliê. O bairro todo é como se fosse um ateliê a céu aberto. Eu produzo as coisas aqui, experimentando assim novos formatos“. Com essa frase o artista descreve o seu trabalho na comunidade. As pinturas nas lajes, por exemplo, foi uma experimentação que deu muito certo.

Foto: Starley Kemp.

“A impressão que os moradores têm daqui acaba influenciando no que eu estou fazendo. E, como eu me proponho a fazer um trabalho que é uma pesquisa, uma certa representação sobre o bairro, acho que é interessante levar em consideração o que os moradores pensam“.

Partindo desse pressuposto, os desenhos escolhidos para as pinturas foram inspirados nos moradores que fizeram parte do surgimento do aglomerado. “A maioria das pessoas era do interior, da zona rural, de comunidade indígena ou quilombola. Na minha infância era marcante as características do lugar de onde a pessoa tinha vindo“.

Assim, o artista quis fazer uma referência a esses personagens. Dágson achou que a melhor forma de representar a comunidade seria ilustrando os seus moradores. “Eu quis colocar isso nas casas para fazer uma homenagem a essas pessoas, que são o público com compõe o aglomerado, que em sua maioria é descendente de negros e índios“.
 

Foto: Starley Kemp.


A Influência da Arte

Dágson vive de arte… Há 11 anos ele se dedica à ocupação. Além da atuação como pintor de telas e muros, ele também faz oficinas e trabalhos de formação artística, atuando em projetos como o Fica Vivo.

A elaboração do projeto de pinturas nas lajes acabou influenciando no gosto pela arte dos moradores do entorno, o que arrematou na possibilidade de propagar a ideia. “As pessoas foram surgindo, batendo na porta e pedindo pra fazer em outros lugares”. Essa procura, além de contribuir para o trabalho do artista, também permitiu a Dágson se aproximar dos moradores.

“Algumas pessoas ficam ‘programadas’ a lidar com a vida de um jeito, quando elas se deparam com um trabalho que elas têm que pensar algo que não é um tipo de pensamento habitual, elas têm que se esforçar para isso fazer sentido”.

Dessa forma, o artista acredita que quem passa por ali tem a tendência de tentar entender a imagem e dar significados para ela. “Vi bastante pessoas passando na rua, reparando e imaginando a imagem. Criando discursos, pensamentos e ideias sobre ela“. Assim, as pinturas alterariam a percepção do espaço daqueles que vivem ali.

Foto: Starley Kemp.

“Eu achei interessante esse poder de uma imagem despertar as pessoas, obrigando elas a pensar no espaço. Porque às vezes você está no lugar, olha pra ele, mas não presta atenção. A arte tem esse poder de fazer as pessoas pensarem“.

Dágson pretende seguir seu projeto de expansão da arte dentro da comunidade. Os planos envolvem pintar mais lajes e paredes que tenham maior campo de visibilidade. Graças a esse trabalho, o objetivo do artista foi alcançado. Agora, o Morro das Pedras tem sido lembrado além dos casos de violência, o aglomerado se tornou referência em trabalhos artísticos na cidade.

***
Por Jéssica Munhoz no BH-AZ

 


Os vereadores de São Paulo aprovaram em junho de 2016 um projeto de lei que regulamenta a realização de plebiscitos para grandes obras municipais.

O texto do projeto número 476/2015 está à espera de sanção ou veto do prefeito Fernando Haddad. Se for sancionada, a lei será uma das poucas regulamentações de consultas populares para políticas públicas em vigor no país.

Se valesse na década passada, por exemplo, a construção da ponte Estaiada, inaugurada em 2008 na zona sul como um dos cartões postais da cidade, só sairia após consulta aos paulistanos.

Embora leis e a própria Constituição Federal prevejam desde a década de 1990 o uso desse tipo de mecanismo, ainda são raros os exemplos de gestões que perguntam à população se ela concorda com a execução de grandes projetos.

No país, são obrigatórias somente as consultas sobre mudança de nome da cidade e sobre a criação ou divisão de territórios.

O que diz o projeto paulistano

O projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal regulamenta o artigo 10 da Lei Orgânica do Município, que determina a realização de plebiscitos antes de discutir e aprovar “obras de valor elevado ou que tenham significativo impacto ambiental”.

Critérios para o plebiscito, segundo o projeto

Obras de valor elevado

São aquelas cujo gasto previsto esteja acima da média dos valores das demais previstas no exercício financeiro daquele período. Esse cálculo será feito com base no desvio-padrão, uma fórmula matemática que considera o orçamento e o gasto previsto para cada obra

Obras de significativo impacto social e ambiental 

Esse critério vale para obras públicas e privadas, que impliquem na “transformação acelerada do perfil urbanístico” da cidade ou do bairro afetado. São ações que, por exemplo, alterem a circulação das pessoas no local, exijam a retirada de áreas verdes ou a remoção de famílias.

Se a lei estivesse em vigor atualmente, plebiscitos tratariam de empreendimentos imobiliários, como o planejado para a área do Parque Augusta, ou do futuro do Minhocão.

O texto da lei foi elaborado pela Frente Parlamentar de Implementação da Democracia Direta, formada por vereadores e representantes da sociedade civil, e contou com apoio de entidades como a Rede Nossa São Paulo. Assinaram como autores do projeto os vereadores Juliana Cardoso (PT), Patrícia Bezerra (PSDB), Eliseu Gabriel (PSB), Natalini (PV), Police Neto (PSD), Toninho Vespoli (PSOL) e Ricardo Young (Rede).

A proposta foi aprovada na Câmara em 22 de junho. Em 11 de julho, o prefeito se disse favorável à iniciativa, mas afirmou não ter lido o texto até aquele momento. “Várias grandes metrópoles fazem consultas para temas específicos. Tem de saber usar a ferramenta. Não é para tudo que se faz plebiscito”, disse.

Iniciativas como essa têm por objetivo incentivar o envolvimento do cidadão com os temas da cidade. Atualmente, na capital, a gestão dispõe de mecanismos como conselhos municipais nas subprefeituras (para moradores acompanharem e discutirem ações nos bairros), além da realização de audiências públicas para debates sobre gastos do orçamento e sobre projetos municipais (a exemplo do que ocorreu durante a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, em 2015).

Consulta depende da Câmara

A proposta regulamenta os casos em que um plebiscito pode ser feito, mas as regras para a convocação da consulta seguem as normas previstas pela Lei Orgânica do Município e pela lei 9.709, de 1998 –  conhecida como Lei de Democracia Direta, que regulamenta os trechos da Constituição que tratam do plebiscito.

De acordo com essas leis, as consultas podem ser convocadas pelo Poder Executivo (neste caso a Prefeitura) ou por iniciativa popular, mas cabe ao Poder Legislativo (neste caso a Câmara Municipal de São Paulo) decidir se um plebiscito deve ou não ser convocado. “A pressão popular vai ser muito importante para assegurar a implementação desse mecanismo”, afirma o vereador Police Neto.

Uma vez aprovada a convocação, o Tribunal Regional Eleitoral participa da elaboração do processo, define as regras para a divulgação dos argumentos contra e a favor da proposta e acompanha a votação. Os custos com a aplicação da lei devem estar previstos no orçamento local.

Dois exemplos de plebiscitos

As prefeituras de Londrina (PR) e Balneário Camboriú (SC) são os únicos exemplos de plebiscitos sobre políticas públicas realizadas no país, segundo levantamento da Rede Nossa São Paulo. As duas experiências ocorreram em 2001.

Em Londrina, os moradores responderam com um “não” à venda de uma empresa estatal. No Balneário, a resposta foi “sim” à ampliação da orla da praia.

Em Porto Alegre, está prevista uma consulta sobre o cercamento do Parque da Redenção. O plebiscito iria ocorrer juntamente com as eleições municipais, mas foi adiado para 2017 porque os custos não estavam previstos no orçamento.

Para o integrante da Nossa São Paulo, Américo Sampaio, que participou da elaboração do projeto de lei na capital paulista, o número de consultas realizadas é muito pouco, quando se considera que as leis existem há quase 20 anos. A prática é comum, segundo Sampaio, em cidades de países como Itália, Suíça, Suécia e Estados Unidos.

“Esse número mostra o quanto a democracia direta é travada. Demonstra também um grande desconhecimento dos gestores públicos dessas ferramentas. Há também um pouco de medo. Parte da classe política no Brasil sofre de ‘povofobia’, de medo da participação direta. Como não é um hábito participar, tanto a sociedade quanto a classe política esquecem que esse mecanismo existe.”

***
Américo Sampaio integra o movimento Rede Nossa São Paulo. *Texto publicado originalmente no NEXO Jornal.