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Foi sancionado na tarde desta quarta-feira (20) o Programa de Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo. O principal objetivo da lei municipal é apoiar projetos e ações culturais propostos por coletivos em distritos ou bolsões com altos índices de vulnerabilidade social, especialmente nas áreas periféricas do município.

Os projetos selecionados receberão subsídio que varia de R$ 100 mil a R$ 300 mil, destinados a cobrir despesas de recursos humanos com o desenvolvimento do projeto e despesas gerais, como compra de material e locação de espaços e equipamentos.

A Secretaria Municipal de Cultura fica responsável por abrir anualmente inscrições para a apresentação dos projetos culturais propostos pelos coletivos interessados. Uma comissão composta por integrantes da administração pública e da sociedade civil será responsável pela seleção dos projetos.

A nova lei prevê que os editais públicos sejam divulgados sempre no mês de junho, com inscrições gratuitas. É vedada a participação de coletivos com projetos em andamento ou a serem iniciados com recursos de qualquer programa de fomento à cultura da cidade.

Poderão se inscrever os coletivos (grupos de no mínimo três pessoas) com trabalho artístico ou cultural em andamento nos últimos três anos em relação às datas limites para inscrição. Todos os integrantes do coletivo inscrito devem ser residentes de locais determinados na lei, que dividiu o município de São Paulo em quatro áreas:

I) Distritos onde até 10% dos domicílios têm renda de até meio salário mínimo per capita;  
II) Distritos que têm de 10,01% a 20% de domicílios com essa renda;
III) Distritos da área periférica do município em que mais de 20% de domicílios têm renda de até meio salário mínimo per capita;
IV) Distritos situados no centro expandido em que mais de 10% dos domicílios possuem renda de até meio salário mínimo per capita.

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Fonte Secretaria Executiva de Comunicação / Portal da Prefeitura.
 


Avenida Sumaré /João Paulo VI, São Paulo, 12h21, terça-feira. Um ciclista pedala na movimentada pista da esquerda da via enquanto a ciclovia ao lado está vazia. A foto abaixo não mostra, mas há um trânsito razoável de carros atrás e à frente do ciclista, que aparece sozinho no clique por ter dado um arranque no último semáforo.

Na ciclovia de quase 3 km da Sumaré, uma das mais antigas da cidade, é possível pedalar por toda extensão da avenida que liga Pinheiros à Barra Funda. Mas há uma classe de ciclistas – principalmente aqueles paramentados com roupas de ciclismo esportivo – que se recusa a usá-la. É comum vê-los esnobando a ciclovia diariamente nos mais variados horários.

ciclista-esnoba-cicloviaciclista-esnoba-cicloviaCiclista pedala na pista da esquerda enquanto a ciclovia ao lado está vazia.

 Quem se dispuser a observar verá que não se trata daquele momento de transição em que é preciso ir ao asfalto com a bicicleta para acessar outras vias próximas não servidas por ciclovias. É opção mesmo de esnobar a via destinada para bicicletas. Descem e sobem a avenida inteira pelo asfalto, deixando tensos, com medo de atingir os pedalantes, até os motoristas mais simpáticos aos ciclistas.

Semanalmente, um grande grupo de ciclistas que faz passeios noturnos também pedala por ali, sempre desprezando a ciclovia, desrespeitando os semáforos e as faixas de segurança enquanto um comboio de carros aguarda e os pedestres não conseguem atravessar para o outro lado.

Passeio noturno e ciclovia vazia, em vermelho, à direita.

Há uma corrente entre ciclistas que defende que a rua é para todos e que para garantir seus direitos é preciso as bicicletas ocupar as vias juntos com os carros, motos, ônibus, caminhões e outros veículos motorizados, de modo que seus condutores aprendam a conviver e respeitar os ciclistas. Esse discurso da convivência e da tolerância, no entanto, não é praticado pelos próprios ciclistas. No caso da Sumaré, a ciclovia é de uso misto, podendo ser usada também por pedestres. Mas esse tipo de ciclista se recusa a dividi-la com quem caminha a pé, preferindo esnobá-la a conviver com quem é mais lento que eles.

 

Na faixa de ônibus. Ciclovia à direita, após o gradio.

Com uma atitude egoísta semelhante a dos motoristas que costumam acusar de intolerância e selvageria e imunes às multas que os outros veículos estão sujeitos quando desrespeitam as regras de trânsito, grande parte dos ciclistas de São Paulo vai diariamente prestando um desserviço ao esforço feito para implantar as vias específicas e à causa ciclística.

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Edmundo Leite em seu blog Memória, Gente e Lugares.


O II UrbFavelas, a ser realizado no Rio de Janeiro em novembro de 2016, pretende reunir pesquisadores, técnicos e dirigentes do setor público e privado, movimentos sociais e outros agentes ocupados com os temas de planejamento e gestão de políticas, programas, projetos e ações de urbanização e regularização de favelas para a apresentação de propostas e resultados de ações em favelas e similares.

O II UrbFavelas reafirma a ênfase na dimensão da ação e das práticas, presente desde a sua primeira edição. Isto implica o debate sobre as ações concretas e seus resultados, e indica o propósito de não ficar apenas nos diagnósticos, mas, também, de apontar caminhos, analisar, discutir e propor novas alternativas de políticas públicas para favelas. Será enfatizada uma dimensão forte de compartilhamento e divulgação de experiências, de debate das experiências associadas aos projetos, de novas metodologias, tecnologias e soluções que vêm sendo desenvolvidas, promovendo o intercâmbio entre elas e criando (ou fortalecendo) redes permanentes de diálogo entre os agentes e os pesquisadores sobre o tema. Tudo isso converge para um balanço nacional dos efeitos, avanços, limitações, contradições e fragmentações das políticas públicas para as favelas e demais territórios populares.

O II UrbFavelas entende como justo o reconhecimento dos avanços e o crescente aprimoramento dos projetos de urbanização das favelas e demais assentamentos populares, que vêm procurando favorecer a manutenção sustentável das famílias residentes. Mas é preciso acrescentar que estes não ocorreram desacompanhados de fragmentações, tensões e contradições, as quais devem ser igualmente consideradas, com vistas à sua superação.

Para tanto, o II UrbFavelas consagra a compreensão de que a urbanização e a regularização fundiária urbana não correspondem somente às ações do Estado, mas que a iniciativa individual e coletiva dos moradores de favelas e assentamentos populares possuem papel decisivo, devendo ser entendidos como sujeitos de direitos nos projetos a serem implementados, e não reduzidos à condição de clientela, sem voz nem reconhecimento político. Nesse sentido, procurará valorizar igualmente os arranjos socioeconômicos, urbanísticos e político-jurídicos efetivados e/ou propostos por eles em conjunto com órgãos públicos, tomando-os todos como expressões relevantes da produção do espaço urbano em suas diferentes escalas de acontecimento.

O II UrbFavelas concebe a favela como parte integrante da história e do desenvolvimento das cidades, merecendo tratamento isonômico ao que recebem as áreas mais valorizadas da cidade. Pensa-se as intervenções em favelas (1) como um significativo reconhecimento da riqueza material e simbólica, que seus moradores criam e recriam permanentemente em seus territórios de morada e na própria cidade, (2) como ações voltadas para a universalização do direito à cidade, (3) como ações estruturantes da política urbana, da política habitacional, da política fundiária e da política social e, finalmente, (4) como instrumentos democráticos de enfrentamento da demanda habitacional no Brasil, com caráter extensivo inclusive para outras formas de assentamento popular.

Em suma, o II UrbFavelas visa articular um esforço coletivo para identificar “onde está o problema” e produzir respostas na perspectiva do reconhecimento e da afirmação do direito à cidade dos moradores de favelas e demais assentamentos populares.

Para mais informações e inscrição, acesse II Seminário UrbeFavelas.

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Fonte: Observatório das Metrópoles.



As construções remanescentes de casas e sobrados, antes típicas da cidade de São Paulo e hoje substituídas por altos edifícios, são reveladas na mostra “Antes que Acabe“, que reúne desenhos do artista plástico e antropólogo João Galera em cartaz no Museu da Casa Brasileira.

A série apresenta uma variedade de registros da cidade de São Paulo a partir de diversos desenhos feitos por artistas, arquitetos e designers, que observam e analisam a cidade e a representam através de desenhos, ilustrações e outras composições.
 
 
Os desenhos de João Galera, em nanquim sobre papel, resgatam iconograficamente as casas como o símbolo da resistência paulistana contra transformações da cidade ocorridas com a chegada dos prédios e das novas dinâmicas urbanas.
 
 
… pelo registro das fachadas das casas que João Galera explora as evidências da vida privada nelas contida, observando elementos sutis como um vaso, uma planta, uma janela entreaberta ou outros detalhes do cotidiano. Aspectos construtivos típicos, como as janelas voltadas para a rua, a geometria de arcos na entrada, colunas pequenas, grades, chão de cacos vermelhos, reforçam o caráter de elemento cultural outrora usual na cidade, como um registro individual de seus moradores, marcas que se extinguem no anonimato dos grandes conjuntos edificados pela especulação imobiliária. Nesse sentido, a sobrevivência da imagem dessas casas ganha um caráter de resistência e de preservação da memória.
 
 
Tipologia, materiais e estilo variam conforme a época de construção das casas, o bairro, as condições sociais e também os moradores, que transformam sua moradia, criando identidades muitas vezes únicas.
 
 
O livro

Depois da exposição, agora João Galera quer levar este trabalho ao maior número de pessoas com a publicação do livro “Antes que Acabe“ onde reunirá os desenhos do projeto, produzidos ao longo de meses de pesquisa e observação. O livro está sendo produzido pela Mandacaru Design e contará com 58 desenhos.

É possível contribuir para a viabilização do livro acessando o site de crowdfundig para o projeto. O texto abaixo do dramaturgo Mauricio Arruda de Mendonça estará no livro.

O lançamento acontece no próximo dia 31 de julho, último dia da exposição, no Museu da Casa Brasileira.

A Pedra e o Vento

“Que habitações são essas que estão prestes a desaparecer das ruas de São Paulo? Um desaparecer tão completo que elimina a própria saudade, no susto mudo diante de um terreno subitamente vazio. Que casas, que moradias são essas talhadas para os modos de vida de uma cidade para a qual todas as sacadas se debruçavam confiantes em seu progresso e em seu futuro? Quantos desses sobrados não testemunham uma cidade de distâncias em que os automóveis não eram necessários? O olhar e a mão desse flâneur contemporâneo que é João Galera de alguma maneira nos previnem desse espanto de perceber os últimos vestígios de outras São Paulos se apagarem para sempre de nossas retinas. O ato de desenhar torna-se aqui uma atitude de resistência perante a ação do tempo do progresso que se impõe sobre as formas do habitar. Como contemplar esses desenhos-documentos sem sentir emanarem remotas vozes infantis, gemidos de amor, asperezas entre antigos casais, a luz do sol pelos vitreaux nos cafés-da-manhã silenciosos antes do trabalho e da escola, o orvalho gelado no metal das portas-de-enrolar das mercearias– a vida de tantos homens e mulheres, de tantos paulistanos, impregnadas nas paredes e nas fachadas? E como é bom ver esses sobrados, essas esquinas urbanamente líricas. É como se telhados, janelas, portas, escadas, muros, grades de porões adquirissem um valor afetivo em sua materialidade pura. Isso porque em suas gravuras, João Galera nos revela a tensão dialética entre aquilo que foi feito para durar séculos e a força aniquilante do efêmero – como pedra pulverizada pelo vento. Antes que acabe é essa tentativa de perenizar em papel e tinta os habitares paulistanos no redemoinho de um tempo de tamanhas urgências.“

Maurício Arruda Mendonça

Serviço
Projeto “Desenhando a Cidade: Antes que Acabe.“
Visitação: até 31 de julho.
Local: Museu da Casa Brasileira - (11) 3032.3727.
Av. Brig. Faria Lima, 2705 - Jd. Paulistano.
De terça a domingo, das 10h às 18h.
Ingressos: R$ 7 e R$ 3,50 (meia-entrada) | Crianças até 10 anos e maiores de 60 anos são isentos.
Gratís nos finais de semana e feriados.
Acesso a pessoas com deficiencia / Bicicletário com 40 vagas.
Estacionamento pago no local.

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Informações para a imprensa Luciana Tamaki / Bruno Dória - MCB. Fotos: Divulgação.
 


O Conjunto Arquitetônico da Pampulha se tornou Patrimônio Mundial da Humanidade neste domingo (17). A decisão foi tomada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) em Istambul, na Turquia. Em Minas Gerais, os centros históricos de Ouro Preto e Diamantina, além do Santuário de Bom Jesus de Matozinhos, em Congonhas, já possuem este título. Agora são 20 os patrimônios mundiais da humanidade  tombados pela Unesco no Brasil.

Além da Pampulha, o conjunto urbanístico-arquitetônico de Brasília, uma das obras mais emblemáticas do arquiteto, também é Patrimônio Mundial da Humanidade.

Na do Casa do Baile, beleza dos traços de Niemeyer se funde à beleza da natureza. Foto: Ludmila Tavares.

“A candidatura foi muito bem fundamentada. O conjunto foi um marco da arquitetura mundial moderna nos anos 40”, disse o presidente do Icomos no Brasil, Leonardo Castriota. O órgão é uma entidade da Unesco que analisa candidaturas a Patrimônio Mundial da Humanidade.

Cassino, hoje Museu de Arte da Pampulha, a Casa do Baile, que se transformou em Centro de Referência de Urbanismo, Arquitetura e do Design, a Igreja de São Francisco de Assis e o Iate Tênis Clube foram criados para transformar aquela região de Belo Horizonte em um espaço de lazer e de turismo. O projeto, desenvolvido nos anos 40, contou com a participação do artista plástico Cândido Portinari e do paisagista Burle Marx.

“O conjunto foi criado para que fosse um marco de modernidade. Teria que ser ousado. Oscar Niemeyer usou dos movimentos modernos para dar uma identidade vanguardista. JK já era um homem preocupado em trazer modernidade para a jovem capital que não tinha nem 40 anos”, disse o historiador e diretor do Arquivo Público de Belo Horizonte, Yuri Mesquita.

Para a manutenção do título, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) deve retirar a guarita da Casa do Baile, reestruturar as praças Dino Barbieri e Dalva Simão, demolir o prédio anexo do Iate Tênis Clube, além de despoluir a Lagoa da Pampulha.

Igreja da Pampulha despertou polêmica à epóca da inauguração. Foto: Leo Horta.

 

A PBH informou que tem três anos para fazer as readequações necessárias. Ainda segundo a prefeitura, outros trabalhos de restauração das formas e curvas criadas por Niemeyer também estão previstos.

“Nem a linha reta, dura, inflexível, criada pelo homem. O que me atrai é a curva livre e sensual, a curva que encontro nas montanhas do meu país, no curso sinuoso dos seus rios, nas ondas do mar, no corpo da mulher preferida. De curvas é feito todo o universo, o universo curvo de Einstein”, dizia o arquiteto.

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Texto: Thais Pimentel / G1 em MG.

 

Pesquisa da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP mostra a utilização dos movimentos populares de moradia como instrumento de reivindicação de políticas sociais. A tese, defendida no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, também traz elementos para compreender as causas que levaram à deflagração de manifestações em todo o País, nos meses de maio e junho, contra a redução de políticas públicas habitacionais adotadas pelo governo interino Michel Temer.

O estudo acompanhou o processo de construção de dois conjuntos habitacionais da Cidade de Tiradentes, zona leste de São Paulo: o Florestan Fernandes e o José Maria Amaral, com perspectiva de atendimento de 496 famílias. O antropólogo Carlos Roberto Filadelfo de Aquino observou a trajetória das famílias desde o ingresso nos mutirões até a obtenção da casa própria. A pesquisa foi feita entre 2011 e 2014.

O modelo utilizado para construção foi o mutirão de autogestão (Minha Casa, Minha Vida) para famílias de baixa renda, com financiamento público gerenciado pelos próprios beneficiários. Os participantes dos movimentos tinham a responsabilidade pela compra do terreno, contratação da construtora para levantar o empreendimento e de uma assessoria técnica, além da definição e compra de todo o material de construção, desde o básico até o acabamento. O envolvimento dos moradores em todo o processo da construção resultou em maior qualidade dos materiais e barateamento do custo final das casas.

Mutirão de autogestão: barateamento no custo final da obra e acabamento de melhor qualidade. Mutirão União da Juta. Foto: Nelson Kon.

Segundo Aquino, movimentos sociais de autogestão, além de gerar ganhos econômicos, fortalece nas pessoas uma consciência de seu papel social nas lutas por seus direitos. O pesquisador relatou que era comum ouvir dos moradores que a luta não se restringia apenas à aquisição da casa própria. Era a realização de um sonho que os impulsionavam na busca de outras conquistas. “Foi através dos movimentos sociais de moradia que as famílias descobriram formas inéditas de luta, de fazer política e de reivindicação de bens, serviços e direitos que iam além da habitação”, avalia.

Constituição familiar nas lutas sociais

Uma das abordagens da pesquisa foi a compreensão da importância da família para pensar as relações entre os poderes públicos e movimentos sociais, uma vez que a família servia de “medição entre os dois polos”. O pesquisador traçou um paralelo entre os termos família e movimentos de moradia que, a seu ver, estavam intrinsecamente ligados.

O entendimento de família, nesse contexto, foi além daquelas estabelecidas por laços de consanguinidade, filiação e casamento. Abrangiam outras configurações como de amizades, parentescos distantes, união homoafetiva, solteiros e solteiras, dentre outras. Aquino verificou que era a preocupação com a família, como o destino dos filhos, por exemplo, que levava o comprometimento das mulheres com a luta para aquisição da casa própria. “A posição da mulher se destacava nos movimentos. Ela era considerada a portadora privilegiada de atributos de luta”, afirma.

As prioridades eram decididas em reuniões e assembleias de moradores. Foto: Arquivo pessoal de Carlos Filadelfo de Aquino.

Retrocesso nas políticas públicas de habitação

No Brasil, a falta de moradia sempre representou um grave problema social. Até hoje, foram poucos “os programas habitacionais voltados para o atendimento da população de baixa renda, com famílias com renda de até três salários mínimos”. Segundo o pesquisador, o momento político vivido pelo Brasil é preocupante. O governo interino de Michel Temer já sinalizou com mudanças e reduções nas políticas públicas habitacionais. Foi o caso da revogação de uma portaria que autorizava a liberação e ampliação de recursos diretamente para famílias de baixa renda organizadas em cooperativas.

A portaria que autorizava a construção de 11.000 unidades habitacionais deflagrou o início das manifestações dos movimentos em prol de moradias por todo o Brasil. Segundo o pesquisador, os movimentos sociais populares amadureceram ao longo dos anos. Em qualquer governo, da oposição ou da situação, haverá um posicionamento contra políticas que não priorizem a área.

A pesquisa A luta está no sangue: família, política e movimentos de moradia em São Paulo foi orientada pela professora Ana Claudia Duarte Rocha Marques, do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Departamento de Antropologia da FFLCH.

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Ivanir Ferreira no Jornal da USP.