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O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sancionou na última quinta-feira (11) lei que concede isenção do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) a terrenos destinados ao programa Minha Casa Minha Vida e ao Programa de Arrendamento Residencial (PAR). O projeto de lei 427/13 prevê também a redução no Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos (ITBI-IV) em habitações de interesse social. As moradias beneficiadas são unidades destinadas à faixa de renda de 0 a 6 salários mínimos.
 

A isenção de IPTU valerá para terrenos destinados ao Minha Casa Minha Vida e ao Programa de Arrendamento Residencial adquiridos pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). “Além desta isenção, com a nova política de progressividade do IPTU as unidades residenciais também estarão isentas, porque estarão com valor abaixo de R$ 160 mil”, afirmou o secretário municipal de Relações Governamentais, João Antonio.

O ITBI-IV será isento para imóveis residenciais com valor de até R$ 120 mil, para pessoas físicas. Nas transmissões no Sistema Financeiro de Habitação, no Programa de Arrendamento Residencial e de habitações de interesse social, será cobrado 0,5% sobre o valor efetivamente financiado, com limite de R$ 42,8 mil, e alíquota de 2% sobre o valor restante.

 

As moradias beneficiadas são unidades destinadas à faixa de renda de 0 a 6 salários mínimosAs moradias beneficiadas são unidades destinadas à faixa de renda de 0 a 6 salários mínimos

As moradias beneficiadas são unidades destinadas à faixa de renda de 0 a 6 salários mínimos. Foto: Luiz Guadagnoli/ SECOM / Divulgação.

 

Cooperativas de táxi terão isenção no ISS 
O projeto de lei também isenta do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) a associações e cooperativas de radiotáxi, a partir de 1º de janeiro de 2014. Também terão isenção os prestadores de serviços relacionados à organização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

Aumento do IPTU 
No dia 24 de outubro, a Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou em segunda votação o Projeto de Lei do Executivo que prevê o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano para a cidade de São Paulo no próximo ano. A aprovação permite o aumento de até 35% para os imóveis comerciais e 20% para os residenciais. O projeto ainda depende de sanção do prefeito Fernando Haddad ( PT ).

Para imóveis com valorização superior a esses percentuais, haverá novos reajustes até 2017. Nos próximos três anos, o limite será de 15% para os imóveis comerciais e 10% para os residenciais. O valor final será condicionado pela atualização da Planta Genérica de Valores, ou seja, o valor venal do imóvel. Pela legislação, a planta é revisada a cada quatro anos.

O projeto foi aprovado por 29 vereadores. Outros 26 votaram contra. Também ficou definido que os aposentados que ganhem até três salários mínimos e tenham apenas uma residência ficam isentos do pagamento do imposto. Haverá descontos progressivos para aqueles que estiverem nessa situação e que tenham vencimentos entre quatro e cinco salários mínimos.

Para quem ganhe entre três e quatro salários, haverá um desconto de 50%. Para quem estiver entre aqueles com vencimentos entre quatro e cinco salários o desconto será de 30%.

De acordo com a prefeitura, no próximo ano, o aumento médio do IPTU na capital ficará em 14,1%, sendo que a média do aumento do IPTU para imóveis residenciais pagantes ficará em torno de 10,7%. O número de contribuintes isentos permanecerá estável em cerca de um milhão. O total de contribuintes na cidade é de cerca de 3 milhões.

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Fonte: Cidades / Terra.

 


A Prefeitura de São Paulo lançou nesta quinta-feira (11) para consulta pública o decreto que institui o Procon Paulistano. A iniciativa visa preencher uma lacuna no atendimento ao consumidor da capital e será implantada sem gerar custos ao município. O texto do decreto poderá receber contribuições da população durante 30 dias, por meio do site da Secretaria de Negócios Jurídicos.

“A novidade do Procon Paulistano é que, por ele se valer da experiência já existente do sistema nacional, dá um salto qualitativo naquilo que nos cabe fazer. Leva em consideração o que foi feito, tentando introduzir novos ingredientes que promovam a defesa do consumidor numa cidade que injustificavelmente não tinha um Procon”, disse o prefeito Fernando Haddad, durante apresentação da iniciativa.

O prefeito destacou que existem atualmente mais de 800 Procons municipais no país e que apenas 11 capitais não contam com esse tipo de órgão, entre elas São Paulo. Entre as 15 capitais que já possuem Procons estão Rio de Janeiro, Recife e Belo Horizonte.

A criação de um órgão municipal de defesa do consumidor na capital paulista vem sendo tentada desde 1988, mas nunca chegou a ser concretizada. Uma dessas tentativas foi o Decreto 40.202/2000, que passou por uma modernização para a elaboração do texto que está atualmente em consulta pública. “Não podemos errar. Houve várias tentativas no passado que não foram frutíferas. Então procuramos, antes de tomar uma decisão, fazer uma reflexão com a sociedade sobre o nosso modelo”, explicou o prefeito. A expectativa é que o Procon Paulistano entre em operação dentro de 120 dias.

“Ousaria dizer que esta é uma solenidade histórica, porque seguramente a cidade de São Paulo deve ser a que tem o maior número de consumidores do país, as sedes das principais empresas ou, no mínimo, algumas filiais gestoras, e que não tinha um espaço para se discutir a defesa pública do consumidor”, disse a secretária Nacional do Consumidor no Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva.  

 

Lançamento da consulta pública do Decreto sobre o Procon Municipal. Foto: Fabio Arantes / Secom.


Diferenciais do Procon Paulistano

As principais características do Procon Paulistano serão o atendimento por meio digital e o foco na mediação e solução de conflitos entre consumidores e as empresas fornecedoras de produtos ou serviços. O novo órgão vai complementar a atuação das entidades públicas de defesa do consumidor em âmbito nacional – Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça – e estadual – Fundação Procon, ligada à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania.

O Procon Paulistano também vai promover políticas de educação para o consumo, produzir pesquisas de preços para a orientação dos consumidores da capital e fazer análise e acompanhamento de dados. Poderá ainda negociar com as empresas a elaboração de termos de ajustamento de conduta (TACs) e propor ações civis públicas (ACPs).

O atendimento digital que será realizado pelo órgão municipal vai garantir maior eficiência no contato com o consumidor, uma vez que o Procon estadual prioriza o atendimento presencial e por telefone. Em 2015, as solicitações por e-mail corresponderam a apenas 9,72% de todas as demandas atendidas pelo Procon São Paulo. No Rio de Janeiro, por exemplo, onde já existe um órgão municipal de defesa do consumidor, 53,28% dos atendimentos do Procon Carioca foram feitos por e-mail.

“O Procon estadual tem uma presença forte no atendimento presencial, que é muito importante. A maior parte do atendimento é por telefone, que também é muito importante. O nosso foco é de complementaridade. O Procon estadual também já está consolidado como órgão de fiscalização, de punição e sanção. Esse não vai ser o foco do Procon Municipal, que terá atendimento completamente digital por meio da internet. Queremos focar na mediação, e não na fiscalização, porque o cidadão compra um produto com defeito e quer que aquele produto seja trocado”, disse o secretário Robinson Barreirinhas (Negócios Jurídicos).

“O Procon Paulistano nasce já conectado com o século 21, um serviço publico diferenciado, que sai do modelo usual para o digital. E com uma proposta incrível de inclusão digital”, afirmou Juliana Pereira da Silva, acrescentado que um consumidor vai poder fazer uma reclamação, por exemplo, usando o smartphone durante uma viagem de metrô.

O secretário Robinson Barreirinhas explicou que o  Procon Paulistano vai aproveitar a estrutura já existente na Procuradoria Geral do Município, sem a criação de novos cargos nem aumento de despesas. As diretorias, incluindo as áreas de Atendimento, Fiscalização, Educação e Pesquisa e de TACs e ACPs serão ocupadas por procuradores de carreira.

A participação social será garantida pela criação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecon Paulistano), composto por representantes do poder público, de entidades de consumidores e fornecedores e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O Ministério Público e a Defensoria poderão participar, como observadores, das reuniões.

Veja aqui a apresentação completa do Procon Paulistano.

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Fonte: Secretaria Executiva de Comunicação.


Na quarta-feira (13/01), o TripAdvisor anunciou os estabelecimentos, cidades e atrativos mais avaliados no site em 2015. A cidade brasileira mais avaliada foi São Paulo, com 246.327 avaliações ao longo do último ano. Já Londres foi a mais avaliada do mundo todo, com 881.991 avaliações.

Quanto à atração mais avaliada do mundo, a Torre Eiffel foi a melhor classificada, com mais de 23 mil posts, além de também ser o ponto turístico que mais recebeu solicitações de reserva no site.

Outro destaque foi para o Flamingo Las Vegas Hotel & Casino, que recebeu o maior número de avaliações do mundo, 6.124. No Brasil, o Serhs Natal Grand Hotel foi o mais avaliado, com 1.399 posts.

Entre os restaurantes, o Cafe Du Monde em Nova Orleans teve o maior número de avaliações no mundo e, no Brasil, o Camarões Restaurante foi o mais avaliado, com 2.550 posts.

O TripAdvisor também concluiu que o dia 27 de julho de 2015 foi o mais movimentado do ano para solicitações de reserva de viagens. Atualmente, o site conta com mais de 290 milhões de avaliações e opiniões, abrangendo 5.3 milhões de estabelecimentos em mais de 126 mil destinos.

Confira a lista completa dos estabelecimentos brasileiros mais avaliados no TripAdvisor em 2015:

Cidade mais avaliada: São Paulo.
Tour mais consultado: Around SP - Day Tours.
Restaurante mais avaliado: Camarões Restaurante.
Atração mais avaliada: Cristo Redentor.
Restaurante mais consultado: Figueira Rubaiyat.
Acomodação mais consultada: Salinas do Maragogi All Inclusive Resort.
Acomodação mais avaliada: Serhs Natal Grand Hotel.

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Fonte:  Mercado e Eventos via Visite São Paulo.

 


Estou na sala de aula há mais de 20 anos. Sempre trabalhei com projetos, mas o trabalho do ano passado, em especial, mexeu muito comigo. No final de 2014, durante uma conversa na sala dos professores [do Colégio Johann Gauss, em São Paulo], uma colega perguntou se eu já tinha assistido ao filme “O Menino e o Mundo”, de Alê Abreu. Eu já tinha visto alguns filmes desse diretor, mas ainda não conhecia essa animação.

A professora comentou que tinha lido uma notinha em uma revista e achou interessante, mas ainda não conhecia o filme. Enquanto ela falava, outro colega entrou na sala dizendo que já tinha visto no cinema. Ele mostrou uma paixão tão grande, que até nos emocionamos. No dia seguinte, o professor apareceu na escola com o DVD para que pudéssemos assistir.

Logo que vi o filme, pensei na minha turma do terceiro ano. A animação tinha tudo a ver com os conteúdos que iríamos trabalhar em 2015, porque envolvia a visão de mundo deles. O filme mostra um pouco disso, fala da história de uma criança [que deixa sua aldeia em busca do pai] e mostra essa questão da identidade. Dentro da proposta temática sugerida pela escola para aquele ano, que era “À Luz da Reflexão”, fizemos o projeto “Eu e o Mundo”, em que trabalhamos a história de cada um deles.

 

 

Começamos o projeto apresentando aos alunos o tema gerador daquele ano letivo, que era trabalhar com o conceito de ideias, mudanças ou até mesmo energia. A partir do assunto sugerido pela escola, explicamos como chegamos ao tema que seria desenvolvido pelos terceiros anos. Após discutir o que cada criança tinha entendido sobre o assunto, assistimos ao filme e fizemos uma roda de discussão. Repetimos isso umas duas ou três vezes, porque sempre conseguíamos captar uma situação nova. Tentávamos estimular que eles falassem qual foi a cena que mais gostaram e o que sentiram.

Durante o ano, também fomos construindo um portfólio com eles. Cada criança tinha o seu e precisava registrar tudo o que estava conhecendo do filme. Aqui no colégio, quando desenvolvemos um projeto, procuramos abranger todas as áreas de conhecimento. Traçamos uma linha do que será desenvolvido em português, matemática, história, geografia, ciências e artes.

Com a trilha sonora do filme, trabalhamos música e os alunos se apaixonaram pelo grupo Barbatuques. Em geografia, vimos a questão do espaço – do quarteirão ao bairro, do bairro ao município. Na matemática, os alunos criaram jogos com percursos temáticos para o personagem Cuca (do filme) percorrer.

 



Na aula de artes, procuramos relacionar o filme com o trabalho de algum outro artista. Lembramos da artista plástica paulistana Nina Pandolfo, que desenha aquelas meninas com os olhos arregalados. As crianças amaram, fizeram suas releituras e até acharam que a personagem poderia se tornar uma amiga para o Cuca. No meio do caminho também surgiram algumas coisas que foram sugeridas pelas próprias crianças.

Em outubro, apresentamos os resultados do projeto em uma mostra cultural do colégio. Enquanto estavam desenvolvendo o trabalho, os alunos trouxeram uma questão muito forte que era do reaproveitamento de materiais. Com isso, tivemos a ideia de juntar garrafas PET para construir pufs. Eles seriam utilizados para que as pessoas pudessem sentar e apreciar tudo no dia da mostra.

Algumas cenas do filme foram muito marcantes para os alunos. Tem uma que mostra o menininho subindo os degraus de um lugar que ele está morando, que parece ser uma favela. A cada degrau que sobe, ele olha algumas portinhas que representam situações do cotidiano. As crianças não identificaram exatamente o que era em cada portinha, mas elas falaram algumas coisas que imaginavam.

Para representar essa cena na mostra cultural, fizemos várias discussões sobre dificuldades que as crianças encontravam na vida delas. Elas desenharam degraus e fizeram um bonequinho para escrever sobre dificuldades que estavam superando ou que tinham superado na vida. Foi uma parede simples da exposição, mas que emocionou muito as pessoas. As crianças realmente se colocaram naqueles desenhos, na sua forma mais íntegra.

É difícil falar de uma parte do projeto que mais chamou a atenção dos alunos. Eu acho que foi quando construímos um boneco Cuca. Com ajuda da professora Sandra Muths, que desenvolveu todo o projeto comigo, fizemos um boneco com potes plásticos, tecidos e barbantes. Quando chegamos com ele em sala de aula, foi um momento mágico.

 

Propusemos que as crianças levassem o boneco para casa e fizemos um sorteio. Cada criança cuidava do Cuca por alguns dias e tinha que ensinar alguma coisa da sua vida para ele. Os alunos carregavam o boneco para todos os lugares. Eles levavam para a casa da vó, o almoço, a consulta médica. Quando eles tinham que passar o Cuca para outro colega, escreviam uma cartinha contando o que tinham feito naqueles dias. No final, como isso ficou muito forte, sugerimos que as crianças, com ajuda da família, construíssem um boneco Cuca em casa.

O projeto teve a participação de quatro salas de terceiro ano do ensino fundamental. No dia da mostra cultural, uma produtora executiva do filme nos visitou, porque era tia de uma aluna de outra série e ficou sabendo sobre a mostra. As crianças ficaram encantadas com a presença dela.

Foi uma alegria muito grande saber que “O Menino e o Mundo” foi indicado ao Oscar. Eu já assisti ao filme umas 20 ou 30 vezes, mas sempre descubro coisas novas. Ele traz inúmeras questões. Se a estatueta vier ou não, a indicação já significa que ele foi reconhecido com um material excelente, que pode ser trabalho em diferentes faixas etárias.

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Rosângela Queiroz (que também fez as fotos) é pedagoga, apaixonada por contar, inventar e escrever histórias. Está na sala de aula há 23 anos. No Porvir.


Um acompanhamento pré-natal e o parto, um atendimento psiquiátrico no Hospital das Clínicas, uma denúncia de violência doméstica à polícia, a cerimônia de formatura de um filho, um acesso de um dependente químico ao tratamento.
 
Todos os episódios acima seriam corriqueiros caso os personagens envolvidos não fossem pessoas com deficiência auditiva que sempre encontraram obstáculos de comunicação para utilizarem com autonomia serviços públicos em São Paulo.
 
Há oito meses, porém, pessoas surdas ou surdocegas (com surdez e cegueira ao mesmo tempo) passaram a ter auxílio gratuito para suas demandas. Até agora, foram 700 atendimentos.
 
O CIL (Centro de Interpretação de Libras), da Prefeitura de São Paulo, realiza intermediações de conversas, por meio de uma equipe que domina a língua de sinais, entre os surdos e profissionais como, por exemplo, médicos, policiais, assistentes sociais, professores, agentes administrativos, entre outros. 
 
Moisés, de 20 dias, teve seu caminho do útero da mãe, Danyela Ponte, 40, até a chegada ao mundo acompanhado, além da equipe médica, por uma intérprete do centro especializado. A profissional traduziu para libras as recomendações do obstetra à mãe e as dúvidas da gestante para o português. 
 
"Perdi um bebê no passado e atribuo parte da culpa à falta de uma boa comunicação com o médico. Agora, com a intérprete me auxiliando, me senti mais segura. Consegui entender bem o que tinha de fazer e repassar minhas dúvidas", diz Danyela, em libras, com tradução do intérprete Thyago de Souza. De acordo com o IBGE, a cidade de São Paulo tem 516 mil habitantes com deficiência auditiva, o que envolve pessoas surdas que falam libras, surdas oralizadas (fazem leitura labial), pessoas com dificuldade de audição em vários níveis e surdocegas.
 
Atendimento virtual
 
Em fase final de testes, a central, que teve investimento de R$ 6,9 milhões, prepara-se para expandir os atendimentos com a tecnologia. 
 
Dentro de algumas semanas, os usuários vão poder receber atendimento de maneira remota. Por meio de um aplicativo, uma pessoa surda aciona a central de casa ou do consultório do médico, por exemplo. Um intérprete recebe a chamada na CIL e vai fazendo a tradução on-line por um aplicativo específico. 
 
A tecnologia, que existe em outros 14 países, também vai possibilitar a comunicação de pessoas com deficiência de fala. O usuário envia por escrito o que deseja transmitir, e o atendente da central lê o conteúdo para o receptor. 
 
O sistema não tem "delay" (atraso), um dos problemas de outros dispositivos existentes, o que afeta a compreensão adequada da mensagem pelas pessoas surdas. 
 
"Os aplicativos atuais ajudam no dia a dia, em contatos breves, mas não servem para conversas mais técnicas como com um médico, um advogado. Isso exige o intérprete. Libras é uma língua complexa, necessita de expressões faciais além dos sinais das mãos", diz Marianne Pinotti, secretária da Pessoa com Deficiência. 
 
Segundo Marianne, uma campanha de divulgação será feita entre os diversos setores públicos municipais. 
 
"O serviço dá muito mais independência. Agora, não tenho de ficar levando parente para resolver minha comunicação com os outros. Tem que servir de exemplo para a iniciativa privada", diz a aposentada Maria Carmem, 72.
 
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Jairo Marques no caderno Cotidiano da Folha de S.Paulo.
 


No início deste mês o jornal britânico The Guardian publicou uma matéria em que elegia os dez "melhores edifícios de concreto do mundo".  Do Panteão de Roma à Unité d'Habitation de Marseille, de Le Corbusier, a lista, elaborada por pelo crítico de arquitetura Rowan Moore, conta ainda com o Banco de Londres em Buenos Aires, do arquiteto Clorindo Testa, e com o Pavilhão Nacional Português, de Álvaro Siza.

Falar de concreto sem mencionar obras do brutalismo brasileiro seria quase inadmissível para um crítico de arquitetura, e Moore sabe disso, por isso, entre os dez melhores elegeu, talvez, o exemplo mais interessante dentre todos os edifícios de concreto do Brasil: o Sesc Pompeia, emblemático projeto de recuperação e anexos para uma antiga fábrica de tambores na cidade de São Paulo, realizado por Lina Bo Bardi em 1986.

Sesc Pompéia, fábrica de tambores. Imagem: "Sesc Pompeia, 30 anos". Reprodução.

"Uma piscina, quadras internas de futebol e outros esportes são empilhadas na mais larga deste grupo de torres; os vestiários estão em outra delas, conectadas por dinâmicas pontes que transformam o movimento normalmente monótono em um teatro urbano. A terceira torre, cilíndrica, armazena a água. Sabendo que uma mudança de direcionamento político poderia acabar com projetos de intenção social como este, Bo Bardi o fez como uma fortaleza: uma citadela da liberdade, como era chamado. As aberturas das janelas, que parecem ter sido feitas aos murros por homens das cavernas, são incríveis", escreve Moore sobre o Sesc Pompéia.

Leia a matéria completa na página do jornal britânico.

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Com informações do ArchDaily via The Guardian.