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O Conjunto Arquitetônico da Pampulha se tornou Patrimônio Mundial da Humanidade neste domingo (17). A decisão foi tomada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) em Istambul, na Turquia. Em Minas Gerais, os centros históricos de Ouro Preto e Diamantina, além do Santuário de Bom Jesus de Matozinhos, em Congonhas, já possuem este título. Agora são 20 os patrimônios mundiais da humanidade  tombados pela Unesco no Brasil.

Além da Pampulha, o conjunto urbanístico-arquitetônico de Brasília, uma das obras mais emblemáticas do arquiteto, também é Patrimônio Mundial da Humanidade.

Na do Casa do Baile, beleza dos traços de Niemeyer se funde à beleza da natureza. Foto: Ludmila Tavares.

“A candidatura foi muito bem fundamentada. O conjunto foi um marco da arquitetura mundial moderna nos anos 40”, disse o presidente do Icomos no Brasil, Leonardo Castriota. O órgão é uma entidade da Unesco que analisa candidaturas a Patrimônio Mundial da Humanidade.

Cassino, hoje Museu de Arte da Pampulha, a Casa do Baile, que se transformou em Centro de Referência de Urbanismo, Arquitetura e do Design, a Igreja de São Francisco de Assis e o Iate Tênis Clube foram criados para transformar aquela região de Belo Horizonte em um espaço de lazer e de turismo. O projeto, desenvolvido nos anos 40, contou com a participação do artista plástico Cândido Portinari e do paisagista Burle Marx.

“O conjunto foi criado para que fosse um marco de modernidade. Teria que ser ousado. Oscar Niemeyer usou dos movimentos modernos para dar uma identidade vanguardista. JK já era um homem preocupado em trazer modernidade para a jovem capital que não tinha nem 40 anos”, disse o historiador e diretor do Arquivo Público de Belo Horizonte, Yuri Mesquita.

Para a manutenção do título, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) deve retirar a guarita da Casa do Baile, reestruturar as praças Dino Barbieri e Dalva Simão, demolir o prédio anexo do Iate Tênis Clube, além de despoluir a Lagoa da Pampulha.

Igreja da Pampulha despertou polêmica à epóca da inauguração. Foto: Leo Horta.

 

A PBH informou que tem três anos para fazer as readequações necessárias. Ainda segundo a prefeitura, outros trabalhos de restauração das formas e curvas criadas por Niemeyer também estão previstos.

“Nem a linha reta, dura, inflexível, criada pelo homem. O que me atrai é a curva livre e sensual, a curva que encontro nas montanhas do meu país, no curso sinuoso dos seus rios, nas ondas do mar, no corpo da mulher preferida. De curvas é feito todo o universo, o universo curvo de Einstein”, dizia o arquiteto.

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Texto: Thais Pimentel / G1 em MG.

 

Pesquisa da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP mostra a utilização dos movimentos populares de moradia como instrumento de reivindicação de políticas sociais. A tese, defendida no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, também traz elementos para compreender as causas que levaram à deflagração de manifestações em todo o País, nos meses de maio e junho, contra a redução de políticas públicas habitacionais adotadas pelo governo interino Michel Temer.

O estudo acompanhou o processo de construção de dois conjuntos habitacionais da Cidade de Tiradentes, zona leste de São Paulo: o Florestan Fernandes e o José Maria Amaral, com perspectiva de atendimento de 496 famílias. O antropólogo Carlos Roberto Filadelfo de Aquino observou a trajetória das famílias desde o ingresso nos mutirões até a obtenção da casa própria. A pesquisa foi feita entre 2011 e 2014.

O modelo utilizado para construção foi o mutirão de autogestão (Minha Casa, Minha Vida) para famílias de baixa renda, com financiamento público gerenciado pelos próprios beneficiários. Os participantes dos movimentos tinham a responsabilidade pela compra do terreno, contratação da construtora para levantar o empreendimento e de uma assessoria técnica, além da definição e compra de todo o material de construção, desde o básico até o acabamento. O envolvimento dos moradores em todo o processo da construção resultou em maior qualidade dos materiais e barateamento do custo final das casas.

Mutirão de autogestão: barateamento no custo final da obra e acabamento de melhor qualidade. Mutirão União da Juta. Foto: Nelson Kon.

Segundo Aquino, movimentos sociais de autogestão, além de gerar ganhos econômicos, fortalece nas pessoas uma consciência de seu papel social nas lutas por seus direitos. O pesquisador relatou que era comum ouvir dos moradores que a luta não se restringia apenas à aquisição da casa própria. Era a realização de um sonho que os impulsionavam na busca de outras conquistas. “Foi através dos movimentos sociais de moradia que as famílias descobriram formas inéditas de luta, de fazer política e de reivindicação de bens, serviços e direitos que iam além da habitação”, avalia.

Constituição familiar nas lutas sociais

Uma das abordagens da pesquisa foi a compreensão da importância da família para pensar as relações entre os poderes públicos e movimentos sociais, uma vez que a família servia de “medição entre os dois polos”. O pesquisador traçou um paralelo entre os termos família e movimentos de moradia que, a seu ver, estavam intrinsecamente ligados.

O entendimento de família, nesse contexto, foi além daquelas estabelecidas por laços de consanguinidade, filiação e casamento. Abrangiam outras configurações como de amizades, parentescos distantes, união homoafetiva, solteiros e solteiras, dentre outras. Aquino verificou que era a preocupação com a família, como o destino dos filhos, por exemplo, que levava o comprometimento das mulheres com a luta para aquisição da casa própria. “A posição da mulher se destacava nos movimentos. Ela era considerada a portadora privilegiada de atributos de luta”, afirma.

As prioridades eram decididas em reuniões e assembleias de moradores. Foto: Arquivo pessoal de Carlos Filadelfo de Aquino.

Retrocesso nas políticas públicas de habitação

No Brasil, a falta de moradia sempre representou um grave problema social. Até hoje, foram poucos “os programas habitacionais voltados para o atendimento da população de baixa renda, com famílias com renda de até três salários mínimos”. Segundo o pesquisador, o momento político vivido pelo Brasil é preocupante. O governo interino de Michel Temer já sinalizou com mudanças e reduções nas políticas públicas habitacionais. Foi o caso da revogação de uma portaria que autorizava a liberação e ampliação de recursos diretamente para famílias de baixa renda organizadas em cooperativas.

A portaria que autorizava a construção de 11.000 unidades habitacionais deflagrou o início das manifestações dos movimentos em prol de moradias por todo o Brasil. Segundo o pesquisador, os movimentos sociais populares amadureceram ao longo dos anos. Em qualquer governo, da oposição ou da situação, haverá um posicionamento contra políticas que não priorizem a área.

A pesquisa A luta está no sangue: família, política e movimentos de moradia em São Paulo foi orientada pela professora Ana Claudia Duarte Rocha Marques, do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Departamento de Antropologia da FFLCH.

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Ivanir Ferreira no Jornal da USP.
 


Uma parte do trajeto do revezamento da tocha Olímpica, passará pelo Estado de São Paulo a partir deste fim de semana. O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro 2016 informou que ela estará no Estado de São Paulo de 16 a 27 de julho, passando por 41 cidades, antes de entrar na fase final do percurso já em terras cariocas.

A tocha será utilizada para acender a pira no Maracanã em 5 de agosto durante a cerimônia de abertura do evento.

A primeira cidade do Estado a receber a tocha olímpica será Itararé em 16 de julho, já que o revezamento passará antes pelo Paraná. A última, Ubatuba, no litoral, antes do revezamento prosseguir para Paraty, já no Rio de Janeiro. São Paulo é a única cidade do Estado que abriga o artefato por um dia completo, 24 de julho.

No Brasil, ela passará por 300 cidades, carregada por 12 mil condutores em 100 dias. Cada pessoa deve levar a tocha por aproximadamente 250 metros. São 20 mil quilômetros por estradas e 10 mil milhas aéreas no trajeto.

Veja o trajeto da tocha olímpica em São Paulo:

16 de julho

Itararé
Itapeva
Capão Bonito
Itapetininga

17 de julho

Sorocaba
Tatuí
Botucatu
Lençóis Paulista
Bauru

18 de julho

Jaú
Araraquara
São Carlos
Ribeirão Preto

19 de julho

Sertãozinho
Jaboticabal
Barretos

Franca

20 de julho

Rio Claro
Limeira
Americana
Campinas

21 de julho

Indaiatuba
Itu
Jundiaí
Osasco

22 de julho

Praia Grande
São Vicente
Guarujá
Santos

23 de julho

Guarulhos
São Caetano
Santo André

São Bernardo

24 de julho

São Paulo

25 de julho

Dia livre

26 de julho

Suzano
Mogi das Cruzes
Jacareí
São José dos Campos

27 de julho

Taubaté
São Luiz do Paraitinga
Ubatuba

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Com informações do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro 2016.

A  é patrocinadora oficial do Revezamento da Tocha Olímpica dos Jogos Olímpicos Rio 2016. #QuemSeAtreve
 


A Prefeitura de São Paulo recebeu nesta quarta-feira (13) um projeto de uma empresa interessada em construir o novo entreposto de abastecimento em Perus, na Zona Norte de São Paulo, em substituição ao Ceagesp, na Vila Leopoldina (Zona Oeste).

A desativação do atual entreposto é um desejo antigo do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), que afirma que a mudança vai tirar os 14 mil veículos - boa parte caminhões- da região da Ceagesp, melhorando o trânsito e diminuindo a poluição.

O projeto protocolado nesta quarta na Prefeitura pelo Nesp, um grupo de 25 produtores e comerciantes de alimentos, prevê a construção do entreposto em uma área de quatro milhões de metros quadrados. O bairro de Perus é considerado estratégico por estar perto do Rodoanel e também de ferrovia.

O projeto foi protocolado por meio de uma manifestação de interesse público (MIP) e não há garantias de que será executado. Ele será estudado por um prazo de até 120 dias por um grupo formado por representantes da prefeitura e do governo federal, já que o Ceagesp pertence à União.

O grupo foi formado em junho de 2015, quando Haddad firmou um termo de cooperação com a União visando a transferência do Ceagesp. À época, o Ministério da Agricultura estimou que a licitação para definir a empresa responsável pelo novo serviço seria concluída em um ano, mas ela não chegou a sair do papel.

O prefeito Fernando Haddad afirma que o projeto também será discutido com os moradores da Lapa e de Perus em audiências publicas e apontou diversos benefícios. Um deles é a criação de 30 mil empregos no novo Ceagesp e a criação de áreas verdes pelo Nesp em parte do terreno.

Já a área do atual Ceagesp, que tem 700 mil metros quadrados, receberia um projeto de urbanização envolvendo empreendimentos imobiliários, o que poderá criar 38 mil empregos, segundo o prefeito. Parte das habitações deverão ser de interesse social. A área poderia ainda abrigar instalações da USP, segundo o prefeito - a cidade universidade fica próxima, do outro lado do Rio Pinheiros.

A estimativa do Nesp é que o novo entreposto receba investimentos de até R$ 5 bilhões. Já a Prefeitura estima que a construção de um bairro planejado aproveitando uma área nobre da cidade e relativamente próxima ao Centro, caso da Vila Leopoldina, compreenda investimentos de R$ 10 bilhões.

Haddad afirma que o projeto é positivo não apenas do ponto de vista da população e do meio ambiente, mas dentro de um projeto maior de desenvolver os entornos dos rios de São Paulo. "Queremos olhar para o Tietê como as grandes cidades do mundo fizeram ao olhar para o seu principal rio e desenvolvê-lo adequadamente, socialmente e ambientalmente", afirmou.

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Márcio Pinho do G1 São Paulo.

 

 


Para fazer uma pequena reforma hoje em um apartamento ou casa na cidade de São Paulo, os proprietários são obrigados pela lei a juntar uma série de documentos e conseguir um alvará na subprefeitura mais próxima.

Embora muitas vezes desobedecida, a exigência vale para alterações como a de disposição de paredes internas –que só podem ser iniciadas com essa autorização ou se o poder público não se manifestar após 30 dias.

O novo Código de Obras, aprovado pela Câmara Municipal e que deve ser sancionado nas próximas semanas pelo prefeito Fernando Haddad (PT), eliminará a necessidade desse tipo de procedimento.

A legislação define aquilo que pode e não pode ser feito dentro de todos os lotes. Isso inclui construções, reformas e regularização de imóveis. A proposta da nova lei é diminuir a burocracia, ao eliminar a exigência de autorizações e documentos.

Na prática, fiscais da prefeitura deixarão de analisar cerca de 800 itens relativos a aspectos estruturais e internos das obras, como os formatos de janelas ou a altura do pé-direito de um imóvel. "É um movimento de a prefeitura não ficar olhando detalhe interno da obra", afirma Dario Durigan, assessor especial da Secretaria Municipal de Governo.

A responsabilidade agora será delegada aos arquitetos e engenheiros, uma antiga demanda de associações ligadas a esses grupos. Ou seja, os proprietários de imóveis não dependem mais de aval da prefeitura para essas pequenas obras, mas de algum profissional que assine por elas caso tenham algum problema.

"Com a proliferação das regras técnicas seguidas por arquitetos e engenheiros, faz menos sentido uma lei definir esses pontos. O código de 2016 veio com essa pegada de simplificar", diz Durigan.

Na hora de construir deixarão de ser obrigatórios alvarás específicos de construção de um muro de arrimo ou tapume, por exemplo. Tudo será unificado no alvará de aprovação –documento que terá prazo de validade prorrogado de um para dois anos.

Para agilizar os processos, que muitas vezes consistem em um vaivém do projeto pela mesa dos técnicos, determinados casos serão sumariamente indeferidos –como na falta de documentação ou infração grave à legislação.

No caso de indeferimento, a quantidade de instâncias para recorrer cairá de cinco para três. Atualmente, vários processos chegam à mesa do prefeito, que deixará de decidir casos específicos.

Com a desburocratização, a prefeitura espera que processos que hoje chegam a durar uma década passem a tramitar, em média, por 90 dias. Questões urbanísticas (como recuo ou altura de um prédio) e ambientais continuarão sendo analisadas pela prefeitura.

Obra de reforma e adaptação em cobertura de edifício no centro de São Paulo. Foto: Diro Biasco / Folhapress.
 
Entenda o Código de Obras
Nova lei que regula construções e reformas na cidade deve ser sancionada pelo Prefeito Fernando Haddad até o final do mês.

Para construção

1. Como é hoje
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  • 1 - A pessoa que quer construir um imóvel procura a prefeitura para apresentar o projeto.
  • 2 - A prefeitura avalia tanto aspectos internos quanto externos da obra.
  • 3 - São concedidos alvarás separados para vários pontos (para fazer tapumes ou muros de arrimo, por exemplo).
  • 4 - Só se pode começar quando to-dos os alvarás forem emitidos ou se a prefeitura não se manifestar em 30 dias.
2. Como vai ficar
 
  • 1 - A pessoa ainda terá que apresentar o projeto.
  • 2 - A prefeitura, porém, avaliará apenas aspectos externos da obra, como recuo dos prédios.
  • 3 - Será concedido apenas um alvará geral, que englobe várias exigências.
  • 4 - Com o aval, o morador poderá começar a construção.
Para reformas

1. Como é hoje

  •  1 - O morador pode realizar a reforma depois que ele for aprovado ou se demorar mais de 30 dias.
  •  2 - O município concede um alvará de reforma ou pede mudanças no projeto.
  •  3 - A prefeitura avalia cada detalhe de acordo com o Código de Obras atual (há cerca de 800 itens).
  •  4 - Se quiser fazer qualquer mudança, a pessoa precisa comunicar o projeto à Prefeitura. 
2. Como vai ficar
 
  • 1 - O arquiteto responsável só precisará seguir as regras da ABNT
  • 2 - O morador poderá iniciar as obras sem comunicar a prefeitura
Por que a mudança
A ideia é diminuir a burocracia para agilizar processos que hoje podem demorar mais de uma década.

Outras mudanças
1. A medida permitirá que edificações antigas sejam requalificadas e regularizadas mediante adaptações.
2. Hoje, a última instância de recursos é o prefeito. Agora, a decisão será dos subprefeitos e do secretário municipal de Licenciamento.

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Hoje, boa parte dos imóveis da cidade está irregular. Caso haja interesse do proprietário, será possível regularizar a construção mediante adaptações e certificado do arquiteto ou engenheiro responsável. Alguns imóveis antigos, construídos antes da legislação de segurança atual, nunca conseguiriam se adequar às regras pelas normas atuais.

O código abre espaço para o chamado retrofit, a requalificação interna dos prédios. Questões de acessibilidade, por exemplo, continuarão sendo exigidas, mas dentro da possibilidade de cada local.

As multas também ficaram mais leves. Atualmente, a multa incide sobre o perímetro total da propriedade. Com a nova lei, será calculada apenas sobre a área específica onde ocorreu a irregularidade.

Se um imóvel legalizado ganha um puxadinho sem autorização, por exemplo, caso seja autuado por fiscais, o cálculo será apenas sobre a área feita ilegalmente.

Vereadores da bancada religiosa exigiram uma legislação menos rígida para templos como condição para aprovar a lei. Os locais terão desconto de 90% nas multas. 

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Artur Rodrigues na Folha de S.Paulo.