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É comum grafiteiros receberem autorização ou até mesmo convite para pintar as paredes de prédios comerciais em Bogotá. A permissividade encontrada hoje na capital colombiana é resultante da recente regulação do grafite como atividade cultural, em vez de prática criminosa. Hoje os artistas podem fazer seu trabalho sob a luz do dia, com calma, sem medo de serem pegos pela polícia. Mas não foi sempre assim.

Algo terrível teve que acontecer para que o grafite fosse descriminalizado em Bogotá. Diego Felipe Becerra, um artista de rua de 16 anos, foi perseguido e morto pela polícia porque estava pintando a figura do Gato Félix em um muro em 2011. A versão oficial era de que o adolescente – que se identificava como Tripido – tinha tentado roubar um ônibus e confrontado os policiais com uma arma. Depois que os resultados da autópsia mostraram que Becerra levou um tiro nas costas – o que indica que ele estava fugindo da polícia – e tinha tinta em suas mãos, começaram a ser averiguar a possibilidade de assassinato do garoto e de adulteração da cena do crime. As investigações seguem sem conclusão, mas a mobilização popular desencadeada pela morte de Tripido teve um papel importante na mudança do modo como a cidade tratava os grafiteiros.

Turistas podem fazer tours para conhecer os grafites da cidade pedalando. Foto: Fernando Vergara / AP.

Ainda que a lei seja suficientemente ambígua para aceitar ou rechaçar diferentes tipos de grafite, um dos benefícios é que a regulação permite que os trabalhos sejam feitos sem pressa, resultando em obras mais detalhadas e bem pensadas. Mesmo antes de 2011, a arte urbana já marcava a paisagem de Bogotá e continua sendo um dos traços característicos da cidade.

No entanto, nem todos os grafites são bem vindos. Enquanto artistas que trabalham com peças murais, stencils e pinturas coloridas são celebradas e requisitadas por proprietários, outros, que espalham suas “assinaturas”, por exemplo, são indesejados. Intervenções em monumentos, prédios públicos ou que não foram solicitados ainda são passíveis de multa. A infraestrutura de transporte, como as ciclovias, os equipamentos do sistema BRT TransMilenio, os pavimentos e pontes para pedestres também são locais proibidos para os grafiteiros, segundo o decreto 75 de fevereiro de 2013.

 

Mural com a imagem do presidente Alvaro Uribe, em Bogota, Colombia. Foto: Fernando Vergara / AP.

Em 2014, os grafiteiros saíram em protesto porque uma grande área trabalhada havia sido apagada pela polícia. O então prefeito Rafael Pardo Rueda concordou que os oficiais haviam passado dos limites e disse que isso não aconteceria de novo, contanto que a arte de rua fosse feita “de forma responsável”. Para outros artistas, que preferem trabalhar em locais não permitidos, a ambiguidade da lei é bem-vinda.

O atual prefeito de Bogotá, Enrique Peñalosa Londoño, ameaça traçar fronteiras mais claras entre a arte de rua legal e a ilegal. Ele acredita que a proliferação indiscriminada do grafite deteriora a paisagem urbana. O clima de tolerância pode estar prestes a mudar, mas é certo que os milhares de grafiteiros da capital colombiana devem reagir, assim como aconteceu em 2011 e 2014, para que a permissão continue sendo explícita, e não apenas acordada.

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Camila Montagner no Outra Cidade.




Está pronto para ser votado pelo plenário da Câmara Municipal de São Paulo, em segunda discussão, o projeto de lei que prevê a realização de plebiscitos para a aprovação de obras públicas ou privadas de elevado valor orçamentário e de grande impacto socioambiental na cidade.

O projeto (PL 476/2015), que já havia sido aprovado pelas comissões da Casa e, em primeira discussão, pelo plenário, passou pela segunda audiência pública na última quarta-feira (23/3).

De acordo com vereadores que participaram do debate, a proposta deve ser votada de forma definitiva pela Câmara Municipal até o final de abril.

Caso seja aprovado, o projeto deverá ainda ser sancionado pelo prefeito, Fernando Haddad, antes de entrar em vigor.

Na avaliação de Américo Sampaio, integrante do Grupo de Trabalho (GT) Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo que participou da audiência pública, a aprovação do projeto – se isso se confirmar – será um marco na história da cidade. “Desde 1993, foram várias as tentativas de aprovação de propostas semelhantes, que visavam regulamentar o artigo 10 da Lei Orgânica do Município [LOM]”, registra.

Segundo ele, é o artigo 10 da LOM que prevê a convocação de plebiscitos para a aprovação de grandes obras na cidade e, agora, está sendo regulamentado pelo Projeto de Lei 476.

Américo considera que a cidade de São Paulo vive hoje um déficit de soberania, pois obras de elevado valor orçamentário e de grande impacto ao meio ambiente e na vida dos cidadãos são feitos sem nenhum consentimento dos paulistanos. “Isso é perigoso, pois, sem consulta popular, tais obras podem gerar danos à cidade e ao cotidiano dos munícipes”, argumenta o representante da Rede Nossa São Paulo, antes de concluir: “É fundamental avançarmos no sentido da democracia direta, para permitir que a população exerça sua soberania”.

Projeto foi elaborado com a participação da sociedade

A proposta de lei, que agora está pronta para ser votada pela Câmara Municipal, foi elaborada com a participação de organizações da sociedade civil – entre as quais a Rede Nossa São Paulo –, cidadãos e vereadores.

Transformado em projeto de lei, o texto foi apresentado pela Frente Parlamentar de Implementação da Democracia Direta em setembro do ano passado.

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Redação Rede Nossa São Paulo.

 

Em São Paulo, mulheres já podem optar pelo parto humanizado pelo SUS. Uma parceria entre a secretaria municipal de Saúde da capital e a Casa Angela (sem acento), na zona sul da capital, possibilita o acesso a esse procedimento. que segue a fisiologia do parto e respeita a saúde física e emocional da mulher.

Na Casa Angela, as futuras mamães vão encontrar um sistema de serviço integrado que além do parto, inclui o pré-natal, o acompanhamento da mãe e do bebê no primeiro ano. Diferentemente do ambiente dos hospitais, a casa valoriza o aconchego e acolhimento.

"Parece casa de mãe. Tem bolinho fresco, suquinho, todo mundo se trata super bem, e quer saber de você. Não é que nem no hospital, em que você é só mais um número", conta a mãe Gabriela Romão, de 22 anos, em entrevista à repórter Vanessa Nakasato, para o Seu Jornal, da TVT.

"As mulheres se conscientizam, cada vez mais, de que têm direito a serem atendidas de forma segura, respeitosa e digna durante todo esse processo da gestação, do parto e do pós-parto", diz a reportagem.

"A gente respeita muito esse lado do vínculo com a família, a presença dos acompanhantes. Aqui podem entrar dois acompanhantes. A gente respeita o tempo delas. O fato de apressar as coisas vale tanto para a mãe quanto para o bebê. A gente sabe que o parto que é acelerado com certeza tem mais riscos para o bebê", diz a obstetriz Margot Villefer Castro.

"A maternidade te deixa, de certa forma, solitária. É um sentimento de solidão muito grande, e todo esse apoio que a casa dá é muito importante. Tem sido muito bom para mim. É humano, é humanizado. É esse tipo de atendimento que você espera que seja em todos os lugares, e não é", reafirma Gabriela, mãe de Pilar, de apenas um mês.

Em São Paulo, além da Casa Angela, o parto humanizado é realizado na Casa de Parto de Sapopemba, na zona leste, que é administrada pela prefeitura; na Amparo Maternal, instituição filantrópica também conveniada com o SUS, e a Casa Moara, com atendimento privado.

A coordenadora Anke Riedel conta que o vínculo com as famílias é de pelo menos um ano e meio. "A questão do aleitamento materno, a introdução dos alimentos, tudo que também envolve a saúde da criança, dá para trabalhar muito melhor tendo esse modelo integrado."

Para Kelly e o marido, Carlos, a escolha do parto humanizado foi mais que acertada. "Como a maioria dos pais, acredito, fiquei meio com receio, porque, querendo ou não, no hospital se tem toda uma estrutura, os médicos. Só que depois que conheci a Casa Angela e ela (a esposa) me falou à respeito, apoiei ela, porque é o momento dela", afirma Carlos. "Eu não tive medo na hora do parto. Queria que a minha filha viesse, queria ver o rostinho dela", conta a mãe da recém-nascida Alice.

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Na coluna Cidadania da Redação RBA.


A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania lança nesta quarta-feira (17/2) o edital de abertura de inscrições para selecionar projeto de pesquisa que tenha como objetivo uma avaliação quantitativa e qualitativa do programa De Braços Abertos (DBA). O Braços Abertos é um programa de redução de danos da Prefeitura de São Paulo que proporciona trabalho e moradia a usuários de crack da região da Luz. O projeto selecionado via edital será financiados com recursos do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (SENAD).
 

O estudo avaliará o impacto do DBA na vida de seus beneficiários, considerando aspectos como perfil socioeconômico, psicossocial, origem territorial e mudanças de comportamento. Com isso, servirá de subsídio para a continuidade do programa e o aperfeiçoamento das políticas públicas de prevenção do uso, tratamento e reabilitação de pessoas com uso abusivo de substâncias psicoativas.

Poderão ser inscritos no edital projetos desenvolvidos pela sociedade civil, instituições de Ensino Superior, institutos de pesquisa e organizações públicas ou privadas sem fins lucrativos. O valor máximo disponibilizado para a pesquisa é de 400 mil reais, sendo que os participantes terão doze meses para a execução do projeto.

Acesse o edital aqui.

Inscrições - As instituições interessadas poderão inscrever seus projetos comparecendo à SMDHC, à sala da Assessoria Especial de Políticas Públicas sobre Drogas (Rua Líbero Badaró, 119, 6º andar), de segunda à sexta-feira, das 10h às 13h e das 14h30 às 17h.

A inscrição por correio precisa conter toda a documentação prevista no edital e deverá ser endereçada ao mesmo local. As inscrições terminam dia 17 de março.

De Braços Abertos - O programa atua na região da Luz conhecida como Cracolândia e objetiva o resgate social dos usuários de crack por meio de trabalho remunerado, alimentação e moradia, com orientação de intervenção não violenta. Suas diretrizes trazem um novo olhar sobre o dependente químico, que deixou de ser tratado como um caso de polícia e passou a ser encarado como cidadão, com direitos e capacidade de discernimento. O tratamento de saúde é uma consequência das etapas anteriores, e não condição prévia imposta para participar do programa.

As ações são coordenadas pelas secretarias municipais de Saúde (SMS), Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), Desenvolvimento,Trabalho e Empreendedorismo (SDTE), Segurança Urbana (SMSU) e Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC).

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Fonte: Portal da Prefeitura.

 

A cidade de São Paulo sempre atraiu imigrantes de todas as partes do mundo. Seja por motivo de conflitos ou em busca de melhores condições de vida, milhares deles chegam à cidade todos os anos. Algumas dessas comunidades já estão por aqui há vários anos, caso da boliviana, e outras estão em franco crescimento, como a nigeriana, a haitiana e a senegalesa. Com o objetivo de contribuir para que a interação dessas pessoas com a sociedade aqui instalada, a Secretaria de Serviços, por meio da Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital (CCCD), oferece uma série de programas que visam democratizar o acesso à Internet e a propagar a cultura digital. O uso dessas ferramentas, como as Praças WiFi Livre SP, Rede de FabLabs e os Telecentros, é livre para todos.

Telecentros

O Telecentro Kolping, de Guianases, atende imigrantes com regularidade. A agente de inclusão digital do Telecentro, Thamise de Freitas, falou sobre o atendimento personalizado para os estrangeiros. “Na região há uma comunidade boliviana e também atendemos nigerianos. Nós os ensinamos digitação, a como criar uma conta de e-mail e a usar a internet como um todo. Outro aspecto importante é a confecção de um currículo, além de ensiná-los a fazer também o orientamos no processo de procurar um trabalho. É gratificante pois já tivemos usuários que retornaram aos Telecentro empregados”, disse.

WiFi Livre

As Praças WiFi Livre, espalhadas em 120 locais da cidade, dão oportunidade para que os imigrantes possam se manter conectados à rede. Algumas dessas praças estão em localidades com expressivas comunidades imigrantes. É o caso da praça Kantuta, localizada no distrito do Pari, que recebe todos os domingos a tradicional feira Boliviana. Os imigrantes do país andino frequentam a praça e usam a internet livre e gratuita.

No Centro e na Zona Leste - nas praças da República, Ramos de Azevedo e Largo da Concórdia - há imigrantes de diversos países africanos e também do Haiti - país centro-americano –, que trabalham no comércio. Arim Falla, 28, é natural do Senegal, onde exercia a profissão de pedreiro. Hoje, ele trabalha na Praça da República como vendedor. “Estou há cinco meses no Brasil, uso a rede da praça para acessar o Facebook e conversar com a minha família e amigos que estão no Senegal. Acho o sinal bom e não preciso gastar para usar a internet”, afirmou.

Fab Lab e Redes e Ruas

A rede FabLab livre SP possuirá 12 unidades na cidade, sendo que quatro delas foram entregues em dezembro de 2015 - Casa da Memória, CFC Cidade Tiradentes, Galeria Olido e Centro Cultural da Penha. Estes espaços contam com equipamento de última geração como impressoras 3D, cortadoras de vinil e a laser e computadores de última geração. Mensalmente são ministrados cursos de curta e longa duração como empreendedorismo, marcenaria básica e eletrônica básica.

O professor de Inglês e Filosofia Cheick Oumar, 30, é da cidade de Bamako, capital do Mali. Ele está tendo aulas de Português e no mês passado cursou Introdução à Lógica de Programação no Fab Lab Olido. Cheick falou sobre os cursos e as motivações para sair de seu país. “Deixei o Mali devido às crises civis, militares e socioeconômicas que varrem as chances de oportunidades para os cidadãos. Decidi encontrar um lugar onde eu possa sonhar e ser capaz, através de minha capacidade, a concretizar os meus desejos. O FabLab é um bom centro de aprendizagem prática. Fiz o curso e gostei muito. É uma boa iniciativa que deve ser encorajada e promovida”, concluiu.

O Edital Redes e Ruas – parceria intersecretarial das pastas de Serviços, Cultura e Direitos Humanos e Cidadania – selecionou 59 projetos no ano passado relacionados à cultura digital. Esses projetos foram desenvolvidos nas Praças WiFi Livre, Telecentros e Pontos de Cultura. Um dos projetos escolhidos foi o “Visto Permanente”, do Coletivo Viramundo. Além disso, vários curtas-metragens que retratam a vida de imigrantes na capital paulista foram desenvolvidos e posteriormente exibidos nas Praças WiFi da cidade como Dom José Gaspar, República, Largo do Paissandu e Dom Orione.

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Fonte: Portal da Prefeitura.

 

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