Administração de Fernando de Noronha proíbe uso e venda de plásticos descartáveis na ilha - São Paulo São

Regra vale para moradores, visitantes e estabelecimentos como bares, restaurantes, pousadas e embarcações. Foto: Shutterstock.Regra vale para moradores, visitantes e estabelecimentos como bares, restaurantes, pousadas e embarcações. Foto: Shutterstock.

A circulação de produtos descartáveis passará a ser proibida na ilha de Fernando de Noronha. Os moradores e estabelecimentos comerciais terão um prazo de 120 dias, a contar de hoje, para se adequarem à norma. A medida, segundo a administração do arquipélago, é necessária para resguardar a biodiversidade marinha em um lugar que é considerado santuário ecológico.

Com a proibição, qualquer material composto por polietileno e polipropileno, a exemplo de garrafas plásticas, canudos, copos, talheres e sacolas, estará proibido na ilha. Os detalhes do decreto, publicado no Diário Oficial do Estado, foram apresentados, ontem (13), à população no Palácio de São Miguel, sede da administração distrital.

A medida, segundo a administração do arquipélago, é necessária para resguardar a biodiversidade marinha em um lugar que é considerado santuário ecológico. Imagem: Divulgação.A medida, segundo a administração do arquipélago, é necessária para resguardar a biodiversidade marinha em um lugar que é considerado santuário ecológico. Imagem: Divulgação.O especialista em poluição e ecotoxicologia aquática Paulo Carvalho avalia a nova norma, a princípio, como positiva. Mas para que ela funcione, afirma, é preciso que as autoridades saibam como aplicá-la na prática. “No mais, o decreto mostra que é possível conviver sem os materiais plásticos descartáveis. Uma pessoa, por exemplo, joga fora três a quatro copos. Isso pode ser evitado. Além de que, se a medida funcionar mesmo, será menos lixo gerado na ilha”, observa ele, que também é professor do Departamento de Zoologia da UFPE. A cada ano, oito milhões de toneladas do material vão parar nas águas dos oceanos, levando 100 mil animais marinhos à morte, em média, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU) Meio Ambiente.Tartaruga verde (Chelonia mydas), morta em Fernando de Noronha enroscada em um saco plástico. Foto: Instituto Chico Mendes.Tartaruga verde (Chelonia mydas), morta em Fernando de Noronha enroscada em um saco plástico. Foto: Instituto Chico Mendes.

A lei, no entanto, divide opiniões na ilha. Para o morador e gerente de compras do Restaurante do Vale, Eduardo Cezário, a iniciativa é plausível do ponto de vista ecológico, uma vez que todo o plástico na natureza vira microplástico e afeta muitos animais marinhos. “Mas fica a dúvida de como ela vai funcionar, porque a logística de Noronha é complexa. Mas eu apoio, porque a ilha está muito suja. É bom fazermos algo enquanto é tempo até para ser exemplo”, acredita. Já o funcionário de um bar, que preferiu não se identificar, entende que a norma é a favor da natureza, mas acredita que a administração deveria investir mais em lixeiras e reciclagem, ao invés de proibir a circulação do plástico na ilha. “Ajuda as tartarugas e prejudica o ser humano? Como vai ser quando tiver uma festinha? Vai colocar copo e prato de vidro na mão de uma criança?”, questionou.

Em seis meses, foram coletados cerca de 200 kg de plástico no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, em Pernambuco. Foto: Ana Carolina Grillo Monteiro.Em seis meses, foram coletados cerca de 200 kg de plástico no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, em Pernambuco. Foto: Ana Carolina Grillo Monteiro.De acordo com a administração, até a nova lei entrar em vigor serão feitos trabalhos de conscientização sobre os males causados pelo plástico no meio ambiente, junto a moradores, empresários e visitantes, com o apoio de movimentos ambientais, como o Menos 1 Lixo. De acordo com o texto do decreto, os estabelecimentos comerciais deverão afixar placas informativas em locais visíveis sobre as novas regras, estimulando o uso de sacolas retornáveis para o transporte de mercadorias.

Para moradores e visitantes, as multas começam em meio salário mínimo e aumentam de acordo com o número de flagrantes e notificações. Já para os estabelecimentos comerciais, a penalização equivale a três salários mínimos a partir da segunda notificação e, em casos de reincidência, pode levar até a cassação do alvará de funcionamento. 

Operação retira cerca de três mil toneladas de lixo do arquipélago pernambucano. Foto: Auricélio Romão.Operação retira cerca de três mil toneladas de lixo do arquipélago pernambucano. Foto: Auricélio Romão.A proposta, porém, deixou lacunas abertas, no ponto de vista dos comerciantes. Eles questionaram o porquê de proibir apenas garrafas plásticas abaixo de 500 ml e não de qualquer tipo, já que a restrição deveria ser única. Também ficou a dúvida de como será o tratamento em relação aos visitantes. Sobre isso, a administração se limitou a dizer que esse pontos serão esclarecidos nos próximos 120 dias, quando a lei entrará em vigor.

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Com informações da Folha de Pernambuco.

 



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