Portugal antecipa-se à determinação da UE e vai proibir canudinhos de plástico e cotonetes em 2020 - São Paulo São

Pratos, talheres, canudinhos, colherinhas para o café, copos e cotonetes. Se forem de plásticos e pensados para usar apenas uma vez, estes produtos vão desaparecer das prateleiras dos supermercados até ao segundo semestre de 2020. O Governo português quer antecipar em, pelo menos, meio ano a diretiva europeia que impõe o fim da comercialização de certos descartáveis até 2021. 

Além de desaparecerem das lojas, trata-se também do fim da louça descartável de plástico em restaurantes e em outros locais públicos – algo que já acontece nos serviços e repartições da administração pública, proibidas de comprar descartáveis desde o início do ano. “A indústria já teria que se adaptar. O que estamos dizendo é que vamos antecipar no mínimo em seis meses, talvez um ano, aquilo que é definido pela Diretiva [sobre os Plásticos de Uso Único]”, explica o Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes. A presidência do Conselho Europeu e o Parlamento chegaram em Dezembro a um acordo provisório sobre a diretiva, prevendo-se que esta entre em vigor em Junho. Define como meta para o fim de certos descartáveis de plástico, para os quais existem alternativas, o ano de 2021.

O cumprimento desta diretiva fará também com que desapareçam os sacos de plástico oxo-degradáveis, ainda usados em alguns hipermercados. Apesar do nome, estes não se degradam facilmente, fragmentando-se antes em pequenos pedaços (microplásticos) que são facilmente assimiláveis pelo meio ambiente e muito difíceis, senão impossíveis, de remover. Vai ser proibido vendê-los a partir de 1 de Janeiro de 2020, afirma Matos Fernandes.

Associações ambientalistas têm defendido que a taxa se aplique a todos os sacos, independentemente da sua composição. Foto: New in Town. Associações ambientalistas têm defendido que a taxa se aplique a todos os sacos, independentemente da sua composição. Foto: New in Town.

O uso destes sacos, que têm um aditivo químico que acelera a degradação, não será hoje tão frequente como há uma década, quando foram apresentados por uma parte da indústria como uma solução ecológica para o uso de plástico e adotados em vários hipermercados com o selo “100% biodegradáveis”. Um estudo do Departamento de Ambiente do Reino Unido pôs isso à vista, em 2010, ao concluir que os oxo-degradáveis não trazem vantagens ambientais. Demoram muito tempo a degradar-se e não servem nem para compostagem nem para reciclagem, criando confusão no consumidor.

E também no próximo ano, os sacos de plástico mais resistentes – que têm espessura mínima de 50 microgramas – deverão ficar mais caros do que os atuais 50 centavos. O Ministério do Ambiente quer propor, para o próximo Orçamento do Estado, que estes sejam taxados à semelhança do que acontece com os sacos leves, mas com um valor “naturalmente superior”.  Ficarão isentos os sacos constituídos por 70% ou mais de plástico reutilizado na sua composição, revela o ministro. “Não interessa apenas reduzir o plástico, mas também fomentar a sua reutilização.”

À luz da diretiva europeia, há uma orientação para reduzir a quantidade de resíduos plásticos produzidos e mudar o paradigma de consumo dos descartáveis para reutilizáveis. Foto: Getty Images.À luz da diretiva europeia, há uma orientação para reduzir a quantidade de resíduos plásticos produzidos e mudar o paradigma de consumo dos descartáveis para reutilizáveis. Foto: Getty Images.

Associações ambientalistas têm defendido que a taxa se aplique a todos os sacos, independentemente da sua composição. Apoiam-se “no espírito da diretiva europeia de que não sejam disponibilizados produtos de uso único sem que isso tenha um custo acrescido e percebido pelo consumidor”, diz Susana Fonseca, da direção da Zero, Ong Ambiental sediada em Lisboa. O objetivo é, através do desincentivo à compra, mudar o paradigma de consumo. A taxa sobre os sacos leves – que aumentou de oito para 12 centavos no último orçamento, por proposta do Partido PAN – fez com que a sua venda caísse 94% em três anos (2015-2017).

As medidas agora anunciadas pelo ministro constam das conclusões do grupo de trabalho, coordenado pela Agência Portuguesa do Ambiente, criado para avaliar a taxação aplicada aos sacos e outros produtos de plástico descartável de origem fóssil, foram apresentadas na última sexta-feira em Lisboa na conferência internacional “Vive (r) com menos Plástico”.

Segundo dados do Eurostat e da PlasticsEurope, citados pela Agência Portuguesa do Ambiente, a Europa produz cerca de 58 milhões de toneladas de plástico por ano (40% são embalagens), para os quais Portugal contribuiu com quase 370 mil toneladas. É uma média de 31 quilos por pessoa, acima da média europeia.

Até ao final da legislatura estas medidas vão ser convertidas em projetos de Lei, “para que haja tempo para que o mercado se adapte”, afirmou Matos Fernandes. “E o mercado está aceitando bem”, disse, apontando para a cadeia de supermercados alemã Lidl que, vai trocar os sacos de plástico por outros de papel e ráfia em suas lojas em Portugal.

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Fonte: Público.