Sancionada lei da compostagem que obriga Florianópolis a reciclar resíduos sólidos orgânicos - São Paulo São

Município será obrigado a destinar adequadamente todos seus resíduos sólidos orgânicos. Foto: Ministério do Meio Ambiente.Município será obrigado a destinar adequadamente todos seus resíduos sólidos orgânicos. Foto: Ministério do Meio Ambiente.

A união de resíduos orgânicos, compostagem e agricultura urbana dão forma ao projeto “Revolução dos Baldinhos”, que acontece em Florianópolis, capital de Santa Catarina, e já ganhou até prêmio na Alemanha. Vários centros de compostagem já funcionam na cidade e agora ganham força na lei 10.501, sancionada na última segunda-feira (8) pelo prefeito Gean Marques Loureiro. Segundo o autor da lei, vereador Marquito (PSOL), também deve ser dados incentivos à compostagem doméstica, comunitária e viabilizar sistemas de coleta domiciliar.

Projeto Revolução dos Baldinhos de Florianópolis.Projeto Revolução dos Baldinhos de Florianópolis.

A comunidade sofria um grave problema de saúde pública relacionado ao descarte indevido do lixo no bairro. Marquito foi um dos idealizadores do projeto que, ainda hoje, atende a 150 famílias que separam os seus resíduos orgânicos, destinando-os para o tratamento por compostagem. Por mês, são coletadas cerca de 8 toneladas de resíduos orgânicos. Do produto desse tratamento, tem-se o composto orgânico que retorna aos participantes do projeto para a promoção da agricultura urbana.

De acordo com a lei, mais que uma iniciativa pontual, o município será obrigado a destinar adequadamente todos seus resíduos sólidos orgânicos por meio dos processos de reciclagem e compostagem. Isso quer dizer que não poderá enviar o lixo orgânico aos aterros sanitários ou para serem incinerados. 

Material orgânico produzido pelo processo de compostagem. Foto: Dieine Gomez / Portal Catarinas.Material orgânico produzido pelo processo de compostagem. Foto: Dieine Gomez / Portal Catarinas.

Além dos locais já existentes para a prática da compostagem, o governo poderá destinar áreas de sua propriedade. Também afirma que o gerenciamento das atividades será “acompanhado, assessorado e viabilizado pelos órgãos municipais”. A lei ainda prevê  estimular iniciativas comunitárias, de cooperativas e a compostagem doméstica, inclusive, viabilizando sistemas de coleta domiciliar dos resíduos sólidos orgânicos. A ideia é apostar num modelo descentralizado com várias frentes de atuação para dar conta da quantidade de resíduos que deverão ser gerenciados. 

O texto proíbe a destinação desses resíduos orgânicos aos aterros sanitários e à incineração no município. Foto: RICTV Record SC. O texto proíbe a destinação desses resíduos orgânicos aos aterros sanitários e à incineração no município. Foto: RICTV Record SC.

Segundo a Comcap, que é responsável pela coleta e limpeza pública da cidade, das 193 mil toneladas recolhidas por ano pela coleta convencional, em torno de 70 mil toneladas são resíduos orgânicos. “Se o usuário do sistema de coleta adotasse as práticas de separar e reciclar o orgânico, a economia para o município poderia ser de até R$ 11 milhões ao ano, sem contar ganhos ambientais e sociais”, afirma a Comcap.

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Fontes: Ciclo Vivo e ND+