‘Login Cidadão’ tem forte inspiração em país da Europa

Criadores do projeto Login Cidadão foram à Estônia entender como o país conseguiu se criar sobre plataforma digital.

Durante o desenvolvimento do Login Cidadão pelo governo do Rio Grande do Sul, foi organizada uma viagem para a Estônia, com o apoio do Banco Mundial, Há duas décadas, o país do leste europeu é tido como um dos maiores exemplos – ao lado de outros como Reino Unido, Israel, Nova Zelândia – quando o assunto é governo eletrônico.

Entre os seletos membros da viagem, estava o analista de sistemas da Procergs, Ricardo Fritsch, que lembra da surpresa de se deparar com um país “montado sobre tecnologia”. A digitalização do governo e a oferta de serviços, segundo ele, só foi possível por existir um sistema integrado, no qual o cidadão tem uma identidade que o autentica no meio online ou fora dele. “É um sistema de vida baseado no digital.”

“Cada um deles tem um cartão com um chip que serve como identificação, passaporte, carteirinha de estudante, histórico médico, ou qualquer outra coisa necessária frente a um serviço público”, diz.

Mais do que um sistema de armazenamento de informações, a solução utilizada autentica processos. Ele dá o exemplo de um sujeito que vai ao médico e recebe um receituário. “Na farmácia, ele apresenta o seu e-ID (cartão de identidade eletrônica), que autoriza a sua compra.”

O complexo sistema, batizado de X-Road, permite ainda que o cidadão use a mesma identidade para serviços no banco ou na compra de um imóvel.

O sistema foi consolidado de tal maneira que possibilita cidadãos participarem de eleições remotamente. Apesar ter estreado em 2005, o modelo chegou a contar com 24% dos votos emitidos online nas eleições parlamentares de 2011 (inclusive de cidadãos fora do País).

A Estônia dá ainda outra lição, esta voltada para a garantia de controle dos dados pessoais pelos cidadãos. O sistema registra os indivíduos que, por alguma razão, acessarem o perfil de um estoniano. Se, por exemplo, um policial checar dados privados de um cidadão sem motivo razoável, ele poderá responder na Justiça caso o dono dos dados se sinta invadido.

“Eles também adotam uma política muito transparente por conta do digital. Por exemplo, todos os softwares que o governo usa são livres. O X-Road roda em Linux (núcleo de sistemas operacionais livres), o sistema de votação roda em Linux e o código do software usado na votação está publicado no GitHub (popular biblioteca online de softwares de código aberto)”, diz o analista.

Na viagem, ficou evidente a distância da realidade brasileira em relação a do país báltico. Fritsch aponta ainda o fato de não existir aqui uma identidade única (hoje, é possível ter um RG em cada Estado brasileiro) e termos só 48% da população com acesso à internet em casa como grandes barreiras. “Se quisermos chegar lá, essa evolução a gente vai ter que fazer.”

Por Murillo Roncolato no LINK.

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