O acesso à Baixa de Lisboa será fortemente transformado ainda este ano. A circulação de automóveis será alvo de uma revisão quase integral e as ruas habitualmente congestionadas no centro da cidade – de automóveis e de dióxido de carbono – vão ser substituídas por ruas para pedestres, ciclovias e vias de acesso limitado a transportes públicos, a moradores e a lojistas. A área de intervenção vai da Avenida da Liberdade ao Bairro Alto e à Avenida Almirante Reis.
“É um dos projetos mais marcantes desta gestão e central desta Capital Verde Europeia”, disse Fernando Medina, prefeito de Lisboa que durante quase duas horas apresentou a nova Zona de Emissões Reduzidas (ZER). A ambiciosa medida para o centro da cidade tem em vista a redução em 40% dos veículos que circulam nesta zona, o que se traduzirá na redução de 60 mil toneladas de CO2 por ano. No horizonte está a redução das emissões em 60% até 2030 e neutralidade carbónica até 2050. Por outro lado, o espaço pedonal aumentará em 4,5 hectares (mais ou menos a dimensão do Jardim da Estrela). Para o presidente da Câmara de Lisboa, esta ZER representa uma “mudança no modo como vamos viver a Baixa de Lisboa”.
Na área abrangida por esta Zona de Emissões Reduzidas (ZER) poderão circular apenas veículos autorizados, serão criadas melhores condições de circulação e estacionamento para os moradores, reduzido o volume do tráfego e melhorado o espaço público. Metade dos lugares de estacionamento ficarão exclusivos para moradores.
A área em questão abrange parte dos bairros de Santa Maria Maior, Santo Antônio, Misericórdia e ainda Arroios, já que a Avenida Almirante Reis também entra neste novo limite urbano. Mas a delimitação central é a seguinte (veja o mapa acima): a norte pela Calçada da Glória, a Praça dos Restauradores e o Martim Moniz; a sul pelo Cais do Sodré, a Ribeira das Naus, a Praça do Comércio e a Rua da Alfândega; a nascente pela Rua do Arco do Marquês de Alegrete, a Rua da Madalena e o Campo das Cebolas; e a poente pela Rua do Alecrim, a Rua da Misericórdia, a Rua Nova da Trindade e a Rua de São Pedro de Alcântara.
É dentro deste círculo que tudo vai mudar. Para acessar de carro à nova ZER será necessário um novo selo para residentes, os únicos que terão acesso ao estacionamento na via pública, além de cuidadores, SNS e IPSS. Todos os dias, entre as 6h30 e a meia noite, o acesso automóvel estará vedado, salvo algumas exceções além dos residentes. É o caso dos transportes e serviços públicos, transporte escolar, quadriciclos e triciclos turísticos (tuk-tuks, que terão um número limitado de licenças) e outros serviços regulares de turismo (os chamados hop-on, hop-off), cargas e descargas, veículos com estacionamento privativo, carsharing e veículos de pessoas com mobilidade reduzida. Todos estes só podem estacionar em locais específicos ou em estacionamentos. Um terceiro selo será emitido para acesso de proprietários de lugares de garagem ou estacionamento, transporte de pacientes hospitalares, veículos eléctricos e para convidados de residentes registados, num limite de dez convites por mês. Quem não tiver direito a qualquer tipo de selo só pode circular nesta zona entre a meia noite e às 6h30, diariamente (e desde que tenham menos de 7,5 toneladas). O controle destes acessos passa a vigorar no primeiro dia de Maio de 2020 e sem a utilização de pequenas colunas.
A proposta é que o estacionamento seja feito nos parques dos Restauradores, do Martim Moniz, do Campo das Cebolas, do Largo Camões, do Espaço Chiado, do Chão do Loureiro, da Praça D. Luís I e, caso haja controvérsia, em qualquer parque público dentro da ZER Baixa-Chiado. A partir de 1 de Junho, também o sistema de cargas e descargas sofrerá alterações.
Nova via na Avenida
E agora as alterações no trânsito. O Passeio Público da Avenida da Liberdade vai voltar, com a abolição da circulação de automóveis entre os Restauradores e a Rua das Pretas/Praça da Alegria. A Avenida, que atualmente excede em 50% o limite máximo de emissões de poluentes, será ainda dotada de duas ciclovias unidirecionais e as laterais vão recuperar o modelo antigo de circulação: uma para descer e outra para subir. O estacionamento ficará reduzido em 60%. Entre o Marquês de Pombal e a Praça do Comércio vai começar a circular uma nova via 100% eléctrica, uma espécie de shuttle contínuo com circulação a cada três minutos. A frequência da rede noturna será reforçada nas vias 201, 202, 206, 207 e 208.
Também para pedalar, na Avenida Almirante Reis será implantada uma ciclovia bidirecional (que pode ser usada por veículos de emergência) entre a Praça do Chile e o Martim Moniz, bem como na Rua do Ouro. A Rua da Prata será dedicada aos pedestres, mas dividida com transportes públicos; a Rua Nova do Almada será transformada em calçadão, assim como a Rua Garrett, o Largo do Chiado e o Largo das Belas Artes.
O eixo entre o Rato e o rio também será alvo de alterações. A Rua de São Bento passará a acolher um corredor BUS e fica apenas com um sentido em direção ao Rato (pode usar a Rua do Século para descer); a Rua da Misericórdia passa a ter apenas um sentido (também em direção ao Rato) e verá os seus minipasseios alargados com zonas de estadia (poderá aceder à zona da Avenida através da Rua das Taipas). A via do bonde elétrico 24 será recuperada até ao Cais do Sodré e a do elétrico 15 será estendida até o Parque das Nações.
O próximo passo será discutir e apresentar o projeto à cidade, um plano que deverá ser aprovado em Março, ocasião em que será submetido a discussão pública. Até porque as imagens agora apresentadas pela Câmara Municipal de Lisboa são apenas indicativas. Fernando Medina espera que entre Junho e Julho o processo avance em modo “soft opening” para ter início efetivo já em Agosto deste ano.
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