Com esse argumento, as estações Armênia, Liberdade, Portuguesa-Tietê e Santana da Linha 1-Azul de São Paulo foram tombadas em dezembro em âmbito municipal. Segundo a resolução que determina o tombamento dos espaços, devem ficar preservadas todas as características arquitetônicas externas e internas das áreas, além de tamanho e formato do local.

Mas a medida é questionada pelo Metrô, que alega não ter sido notificado sobre o processo no Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São Paulo (Conpresp), vinculado à Prefeitura. Em 23 de maio, uma liminar concedeu o mandado de segurança e reverteu temporariamente o tombamento, que voltou a ser provisório – isto é, como se não tivesse sido aprovado. O Município, que vai recorrer, disse que todas as decisões do Conpresp são publicadas no Diário Oficial da Cidade.

Na prática, como o processo segue em aberto, as estações estão sujeitas às normas de tombamento, o que inclui a aprovação prévia para reforma, restauração e demolição.

Segundo o Metrô, a necessidade de aprovar projetos no Conpresp pode “congelar” as estações na configuração atual, o que dificultaria adaptações e reformulações dos espaços, trazendo “graves prejuízos à otimização da rede existente”.

“A expansão contínua da rede de metrô, com a implantação de novas linhas, tem como pressuposto o aproveitamento de estações já existentes para se transformarem em pontos de conexão”, informou a estatal, que afirmou ter como diretriz a preservação das “características originais” das estações.

Originalmente, esse tombamento estava em um processo que reunia 79 bens enquadrados como Zonas Especiais de Preservação Cultural por prefeituras regionais e indicados em audiências públicas da lei de zoneamento de 2004. Mas em 2017 o processo foi desmembrado, o que resultou em um focado só nas quatro estações.

O Patrimônio Estadual também já tombou 11 estações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Legado

As quatro estações integram a primeira linha de metrô do País, originalmente Linha Norte-Sul, de 1974. É a obra mais conhecida do arquiteto carioca Marcello Fragelli, morto há quatro anos. Uma das estações, a Armênia, teve o projeto premiado pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB).

A Linha 1 começou a ser construída em uma época de urbanização acelerada e havia uma demanda por transporte rápido e de alta capacidade de passageiros. Nesse contexto, ainda era pouco usual que arquitetos participassem de obras de infraestrutura. Modernistas, as estações são expoentes do brutalismo, caracterizado pelo uso do concreto armado (e aparente), adotado também em estações de Washington e Montreal, segundo a professora de Arquitetura Ruth Verde Zein, do Mackenzie.

A tecnologia, que mistura concreto e aço, começou a ser usada em estruturas urbanas especialmente após os anos 1950 e 1960, com o desenvolvimento de aço de melhor qualidade. “Por meio de um projeto de arquitetura adequado, uma estação pode ser mais do que apenas o acesso para o sistema”, diz arquiteta Luísa Gonçalves, que estuda as linhas do Metrô em seu doutorado.

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Por Priscila Mengue, O Estado de S.Paulo.