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Área de 23 mil m² passou a ser do poder público municipal em 2019. Totalmente acessível, conta com espécies arbóreas nativas e exóticas. Foto: SECOM / PMSP. Área de 23 mil m² passou a ser do poder público municipal em 2019. Totalmente acessível, conta com espécies arbóreas nativas e exóticas. Foto: SECOM / PMSP. Viva o Parque Augusta.

Visto isoladamente é uma grande conquista pelo direito à cidade e um exemplo de como se pode melhorar o ambiente urbano. A criação de áreas verdes públicas em regiões adensadas, onde há mistura de habitação com comércio, serviços e lazer é uma necessidade em São Paulo e um modelo a ser repetido.

O Parque Municipal Augusta “Prefeito Bruno Covas” no centro da capital. Foto: SECOM / PMSP.O Parque Municipal Augusta “Prefeito Bruno Covas” no centro da capital. Foto: SECOM / PMSP.

O parque é resultado de vinte anos de mobilização da sociedade e de aperfeiçoamento da legislação urbanística. É um dos parques previstos no Plano Diretor Estratégico (em 2002 e 2014) e sua implantação utilizou os instrumentos por ele criados, como a transferência do direito de construir. Representa um ganho para o centro expandido, particularmente para a Subprefeitura da Sé, onde vivem cerca de 430 mil paulistanos.

Mas, nesse momento de celebração, não posso deixar dar a voz ao Padre Ticão, que infelizmente já não está mais entre nós (faleceu em janeiro), reproduzindo um diálogo que tivemos em 2014.

Após eu defender a importância do Parque Augusta, ele disse: "se o prefeito gastar cem milhões [valor que as incorporadoras Cirela e Setim pagaram pela área em 2013] para fazer esse parque, eu vou organizar o povo da Zona Leste para uma grande manifestação na porta da prefeitura. Para a periferia, o discurso é que faltam recursos para o mínimo. Dinheiro que sobra no centro."

 Sanitários públicos, cachorródromo, arquibancada e deck elevado também integram o  conjunto. Foto: SECOM / PMSP. Sanitários públicos, cachorródromo, arquibancada e deck elevado também integram o conjunto. Foto: SECOM / PMSP.

Inauguração do Parque Augusta no último sábado, dia 6. Foto:  SECOM / PMSP.Inauguração do Parque Augusta no último sábado, dia 6. Foto: SECOM / PMSP.

Durante quase quarenta anos, Ticão lutou por direitos sociais em um trabalho de base em sua igreja São Francisco de Assis, em Ermelino Matarazzo. Depois de um forte envolvimento com a luta pela moradia, ampliou sua pauta por direitos. Ele dizia: "Não precisamos só de moradia. Precisamos de saúde, educação, centros culturais, parques, espaço público. Tudo isso que vocês têm no centro, nós precisamos na periferia."

É evidente que, do ponto de vista da redução das desigualdades urbanas, ele estava certo. Cerca de 93% dos 168 novos parques previstos no Plano Diretor de 2014 estão nos distritos de maior vulnerabilidade, onde deveria ser prioritária a implantação de parques e outros projetos de qualificação urbana.

Dezenas de glebas destinadas a parques na periferia aguardam desapropriação ou obras de implantação, como os parques dos Búfalos (Cidade Ademar), da Fazenda da Juta (Sapopemba), da Brasilândia (Freguesia-Brasilândia) e da Luta dos Queijadas (Perus), entre muitos outros.

Parque doa Búfalos: a área era uma fazenda que, até 1992, acomodava os animais que dão nome ao parque. Foto: Divulgação.Parque doa Búfalos: a área era uma fazenda que, até 1992, acomodava os animais que dão nome ao parque. Foto: Divulgação.

Um dos objetivos do PDE (Plano Diretor Estratégico) é reduzir as desigualdades da cidade e isso só será alcançado priorizando os investimentos públicos nas áreas de maior vulnerabilidade. Mas a prefeitura continua reproduzindo a lógica tradicional de concentração dos investimentos nas áreas mais privilegiadas, como mostrou o discutível investimento de R$110 milhões no Vale do Anhangabaú.

Isso não significa que o Parque Augusta não deveria ser implantado. Ele se tornou um símbolo da luta por mais parques na cidade. Abrir áreas públicas verdes no meio da selva de concreto é fundamental para o equilíbrio urbano, ainda mais em uma área com tanto valor histórico e ambiental. Mas implantado isoladamente, sem a definição de um plano de criação de novos parques que contemple todas as regiões, ele reforça a desigualdade.

É urgente a prefeitura elaborar, de forma participativa, o Plano Municipal de Áreas Verdes, proposto no PDE há sete anos e não implementado, para estabelecer a prioridade dos investimentos públicos em novos parques, considerando o custo-benefício e um melhor equilíbrio entre as regiões da cidade.

 Abrir áreas públicas verdes no meio da selva de concreto é fundamental para o equilíbrio urbano. Foto: SECOM / PMSP. Abrir áreas públicas verdes no meio da selva de concreto é fundamental para o equilíbrio urbano. Foto: SECOM / PMSP.

Nesse sentido, é necessário analisar o custo real de implantação do Parque Augusta, o mecanismo de transferência do terreno para a prefeitura e se não havia alternativas melhores e menos onerosas.

Quando as incorporadoras propuseram "doar" o terreno de 24 mil metros quadrados para o município, elas receberam não os cem milhões de reais que gastaram em 2013 e que escandalizavam o Padre Ticão (R$ 163 milhões, em valores atualizados), mas R$239 milhões em potencial construtivo (em valores atualizados).

Para incorporadoras, potencial construtivo é o mesmo que dinheiro. Ao invés de pagarem a outorga onerosa devida ao Fundurb, as empresas utilizam as certidões de potencial construtivo transferido do terreno do Parque Augusta para aprovarem seus empreendimentos.

Esse valor (R$239 milhões), que deixa de entrar no Fundurb, seria utilizado em intervenções que, prioritariamente, se a lei fosse cumprida, deveriam reduzir a desigualdade socioterritorial da cidade.
O Parque Augusta se tornou um símbolo da luta por mais parques na cidade. Foto: SECOM / PMSP.O Parque Augusta se tornou um símbolo da luta por mais parques na cidade. Foto: SECOM / PMSP.

A doação de terrenos para parques, em troca da transferência de potencial construtivo é um instrumento previsto no Plano Diretor que pode ou não ser interessante para o município, a depender do cálculo da contrapartida, que depende de fatores como o valor do terreno no cadastro municipal.

Cabe à prefeitura e aos órgãos de controle avaliarem, em cada caso, se a contrapartida é interessante para o poder público, ou se é melhor utilizar outro instrumento para obter a área, como a desapropriação.

No caso do Parque Augusta, a transferência do potencial construtivo foi prejudicial ao erário público e altamente vantajosa para os proprietários do terreno. Eles se livraram de uma área que tinha inúmeras restrições urbanísticas, ambientais e arqueológicas, recebendo um valor 46% superior ao que pagaram, descontada a inflação.

A área tinha mata nativa, era tombada e gravada como Zona Especial de Interesse Ambiental (Zepam), com coeficiente de aproveitamento de 0,1, estava destinada a parque por duas leis municipais e tinha um forte movimento social, cultural e urbano que se opunha a qualquer empreendimento imobiliário, com o apoio de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público, da mídia e de muita gente famosa.
É urgente a prefeitura elaborar, de forma participativa, o Plano Municipal de Áreas Verdes, proposto no PDE há sete anos e não implementado. Foto: SECOM / PMSP.É urgente a prefeitura elaborar, de forma participativa, o Plano Municipal de Áreas Verdes, proposto no PDE há sete anos e não implementado. Foto: SECOM / PMSP.

Na verdade, a propriedade tinha se tornado um verdadeiro "mico". Os incorporadores tentavam aprovar um projeto baseados em um "direito de protocolo" antigo, com escassas chances do empreendimento vingar.

Nessas condições, eles receberam um presentão da municipalidade e com muita satisfação aplicaram onze milhões para implantar o belo, mas pequeno, parque de 2,4 hectares que a cidade recebeu, a peso de ouro (R$ 10 mil o metro quadrado).

Com os quase R$ 240 milhões que São Paulo investiu, seria possível obter terrenos e implantar dezenas de parques previstos. Por exemplo, a desapropriação dos 35 mil metros quadrados do Parque da Fonte, no Morro do Querosene (Butantã), custou cerca de cinco milhões, 2% do que se gastou no Parque Augusta.
Servidores em protesto contra a reforma da previdência municipal durante inauguração do Parque Augusta, no Centro de SP, no sábado (6). Foto: Felipe Rau.Servidores em protesto contra a reforma da previdência municipal durante inauguração do Parque Augusta, no Centro de SP, no sábado (6). Foto: Felipe Rau.

Como morador do centro expandido, estou feliz com o novo parque, que vou frequentar com satisfação, embora sempre me lembrando dessa conversa com o Ticão.

Mas como um gestor preocupado com uma boa utilização dos recursos públicos e com a redução das desigualdades urbanas fica uma interrogação: não podíamos ter encontrado uma solução melhor?

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Nabil Bonduki, é professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, foi relator do Plano Diretor e Secretário de Cultura de São Paulo. Artigo publicado originalmente na Folha de S. Paulo.

 A prefeitura de São Paulo publicou na última quinta-feira (28) um decreto que suspende as recomendações de restrição de público, horários e de distanciamento para estabelecimentos públicos e privados na capital. As regras, que estavam em vigor por conta da pandemia de Covid-19, ficam suspensas já a partir da quinta passada.

Também foram suspensas as portarias que determinavam protocolos sanitários específicos para diferentes setores, como academias e cinemas, por exemplo.

No decreto, a prefeitura afirma que atribui o decreto à "grande participação da população", que teria "transformado o Município de São Paulo como Capital da Vacina", segundo a gestão municipal.

Apesar do novo decreto, o uso de máscara continua obrigatório na capital. Além disso, o comprovante de vacinação contra a Covid-19 com pelo menos uma dose segue necessário para a entrada em todos os eventos com público superior a 500 pessoas. O documento poderá ser apresentado por aplicativo de celular, chamado E-saúde, ou em formato físico.

Inicialmente, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) chegou a afirmar que o comprovante seria obrigatório para bares, restaurantes e shoppings. Após pressão do setor, no entanto, a gestão municipal voltou atrás e definiu que a medida será opcional para esses estabelecimentos.

Banda Quimbara em show na Casa de Francisca que reabriu suas portas. Foto: Divulgação.Banda Quimbara em show na Casa de Francisca que reabriu suas portas. Foto: Divulgação.A obrigatoriedade do comprovante vale para shows, feiras, congressos e jogos. Para os demais estabelecimentos e setores, o passaporte é apenas "recomendado". Em caso de descumprimento, há previsão de interdição do local e multa que varia de acordo com o tamanho do estabelecimento.

O governo estadual encerrou em 17 de setembro as restrições da quarentena de limite de horário e de público nos estabelecimentos e serviços. Mas a realização de shows com público em pé e eventos com aglomeração continuam proibidas pelas regras estaduais.

Shows com público em pé, pistas de dança e ocupação máxima em eventos esportivos devem ser liberados pelo governo estadual em 1º de novembro.

Como baixar o comprovante de vacinação

De acordo com a Prefeitura de São Paulo, os participantes dos eventos poderão baixar o QR Code do “passaporte da vacina” no aplicativo E-saúde, da Secretaria Municipal da Saúde.

É necessário fazer um cadastro com dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), data de nascimento, nome completo, e-mail e telefone.

Caso não tenha acesso ao aplicativo, também é possível apresentar o comprovante físico que é entregue no momento da imunização.

A Secretaria Estadual da Saúde também oferece o comprovante de vacinação em formato digital por meio do aplicativo do Poupatempo Digital (saiba como baixar aqui).

Além disso, o cidadão também pode emitir o chamado "passaporte" ou certificado de vacinação no Conecte SUS, o aplicativo oficial do Ministério da Saúde. O certificado emitido pelo aplicativo Conecte SUS pode servir para qualquer circunstância, e tem opções em português, espanhol e inglês.

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Com informações do G1.

A Prefeitura de São Paulo vai adotar pela primeira vez um critério regionalizado para definir e dividir recursos públicos nos bairros. Demanda antiga de entidades da sociedade civil, a inovação foi desenvolvida emparceria coma Fundação Tide Setúbal e a Rede Nossa São Paulo para o Plano Plurianual 2022-2025.

A ferramenta prevê R$ 5 bilhões em investimentos pelos próximos quatro anos segundo condições sociais das 32 subprefeituras, como acesso a esgoto, taxa de emprego e renda das famílias. A cesta de indicadores que forma o índice estipula pesos diferentes para cada uma das três variáveis escolhidas: vulnerabilidade social (60%), infraestrutura urbana (30%) e demografia (10%). Com base nesse cálculo se montou um ranking de subprefeituras classificadas como prioritárias na implementação de políticas municipais.

Segundo essa lista, Capela do Socorro, M' Boi Mirim e Campo Limpo, todas regiões carentes da zona sul da cidade, terão 20% do total (R$ 1 bilhão) em investimentos nos próximos quatro anos.

Já o Coordenador do programa de planejamento e orçamento público da Fundação Tide Setubal, o administrador Pedro Marin disse que a fórmula usada para a distribuição regional dos recursos foi apresentada ao município por meio da assinatura de um termo de cooperação técnica, em julho deste ano.

Capela do Socorro (foto), M' Boi Mirim e Campo Limpo, terão 20% do total (R$ 1 bilhão) em investimentos nos próximos quatro anos. Foto: Jornal da Zona Sul.Capela do Socorro (foto), M' Boi Mirim e Campo Limpo, terão 20% do total (R$ 1 bilhão) em investimentos nos próximos quatro anos. Foto: Jornal da Zona Sul."Fizemos algumas reuniões, atendemos a alguns pedidos de adaptação e o resultado ficou bem próximo do que propusemos. Nossa expectativa agora é de que o fato de São Paulo aderir a esse critério, que é usado em cidades como Buenos Aires e Paris, leve outros municípios do Brasil a fazer o mesmo. A Prefeitura do Rio, por exemplo, já nos procurou", afirmou.

De acordo com Marin, regionalizar o orçamento já na etapa de planejamento é uma estratégia capaz de reduzir as desigualdades sociais. "A Prefeitura hoje só informa a destinação do recurso no momento da execução. Com a adoção desse critério, será possível alocar investimentos e serviços novos nos territórios que realmente mais necessitam. Na prática, quando uma secretaria resolver construir um equipamento novo, como uma creche, por exemplo, terá de seguir o ranking estabelecido.Dessa forma, as periferias tendem a ter mais atenção que as áreas centrais, uma demanda desde os anos de 1990."

Integração

Calçadão na região centras de Buenos Aires, capital argentina que tem modelo de alocação de recursos por região da cidade. Foto: Ciudad de Buenos Aires.Calçadão na região centras de Buenos Aires, capital argentina que tem modelo de alocação de recursos por região da cidade. Foto: Ciudad de Buenos Aires.No texto de apresentação do PPA, a gestão Ricardo Nunes (MDB) segue a mesma linha e afirma que, diante da ampla diversidade e pluralidade do território paulistano, a execução de ações do governo se torna complexa e demanda uma ferramenta de combate aos desequilíbrios intrarregionais de forma sistemática.

"O lema deste PPA é a redução das desigualdades. Ao montá-lo, fizemos umesforço de integração das pastas e dos planos de governo e de metas, além da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual somos parte. Isso tudo dá um norte para a gestão. Sabemos onde queremos chegar e quem queremos priorizar. O orçamento regionalizado ajudará todos a seguir na mesma direção", afirmou a secretária executiva de Planejamento, Vivian Sátiro.

À frente da elaboração do plano, a secretária disse que os R$ 5 bilhões destinados às áreas mais vulneráveis não são recursos extras. Eles estão previstos nos orçamentos das secretarias até 2025. "A diferença é que, agora, uma fatia desses gastos novos, como chamamos, terá de ser definida mediante esse critério de vulnerabilidade. Não é trivial olhar para a receita de forma regional, mas acreditamos que, quanto mais próximos da realidade estivermos, melhores serão os nossos serviços."

Crianças brincando em rua no bairro de Parelheiros, região carente da Zona Sul de São Paulo. Foto: BBC Brasil.Crianças brincando em rua no bairro de Parelheiros, região carente da Zona Sul de São Paulo. Foto: BBC Brasil.

Segundo a Prefeitura, as demais despesas destinadas aos territórios pelos diversos órgãos municipais, incluindo as subprefeituras, estão mantidas e não serão afetadas como novo método orçamentário. Para assegurar a adoção do modelo, a gestão Nunes promete apresentar, anualmente, um relatório coma apuração da execução regionalizada dos investimentos, a expansão real do custeio do exercício anterior e uma breve avaliação do desempenho das secretarias envolvidas na destinação de políticas públicas para as regiões mais vulneráveis. Marin destacou que esse acompanhamento é essencial para o funcionamento da medida. "Transparência e planejamento. Essa é a virada esperada", afirmou.

Composto pelos orçamentos projetados para os próximos quatro anos, o PPA também prevê que a cidade alcance R$ 90 bilhões de receitas em 2025 - valor 14% superior à previsão do ano que vem, que é de R$ 79 bilhões. Segundo a Secretaria de Planejamento, o incremento leva em conta correções inflacionárias, parcerias público-privadas e operações de crédito aprovadas da ordem de R$ 8 bilhões.

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As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Grupo se apresenta durante inauguração do Parque Lourival Clemente da Silva, o Parque de Paraisópolis, na Zona Sul da capital. Foto: Marcelo Pereira / Secom.Grupo se apresenta durante inauguração do Parque Lourival Clemente da Silva, o Parque de Paraisópolis, na Zona Sul da capital. Foto: Marcelo Pereira / Secom.

Após 13 anos de espera dos moradores, o Parque Municipal Lourival Clemente da Silva, o Parque de Paraisópolis, foi inaugurado no último sábado (18), em meio às comemorações do centenário da segunda maior comunidade de São Paulo.

A inauguração do 110º parque da capital contou com a presença do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e do secretário do Verde e Meio Ambiente, Eduardo de Castro.

"Parque é importante, a população precisa de área de lazer e do verde. A cidade de São Paulo tem 48,13% de área permeável. É uma das cidades, dentro das grandes metrópoles do mundo, que mais tem área permeável e com cobertura vegetal. Nosso desafio é manter e tentar avançar um pouco nisso. Ajuda muito na drenagem, na qualidade de vida e do ar", afirmou Nunes.

Parque Lourival Clemente da Silva, o Parque de Paraisópolis, na Zona Sul da capital. Foto: Marcelo Pereira / Secom.Parque Lourival Clemente da Silva, o Parque de Paraisópolis, na Zona Sul da capital. Foto: Marcelo Pereira / Secom.

"Além da preservação ambiental, beneficiamos a comunidade, com crianças brincando, jovens e idosos desfrutando do lazer, fazendo atividades e respirando ar puro. Vamos entregar uma cidade bem melhor a cada dia”, emendou o prefeito.

Castro destacou a importância de área verde para a população. “A entrega desse parque é importante para a cidade, para o meio ambiente e para a comunidade local que ganha uma área de Mata Atlântica muito rica com a presença de uma flora muito rica e uma fauna na qual já identificamos 24 espécies de aves.”

O Parque Paraisópolis foi criado por uma lei de 2008, ainda na primeira gestão de Gilberto Kassab (PSD). O ex-prefeito se reelegeu, depois vieram Fernando Haddad (PT), João Doria (PSDB), Bruno Covas (PSDB) e o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB), até que o parque se tornasse uma realidade.

Parque Lourival Clemente da Silva, o Parque de Paraisópolis, na Zona Sul da cidade de SP. Foto: Marcelo Pereira / Secom. Parque Lourival Clemente da Silva, o Parque de Paraisópolis, na Zona Sul da cidade de SP. Foto: Marcelo Pereira / Secom.

Ele começou a sair do papel quando entrou no Plano de Metas 2019/2020 da gestão Bruno Covas, morto em maio deste ano, vítima de um câncer.

O nome do parque é em homenagem a um dos fundadores de Paraisópolis: Lourival Clemente da Silva. Recém-chegado de Alagoas em 1964, ele viu em um campo de 10 km² em uma região quase inabitada na zona sul de São Paulo uma oportunidade de construir uma nova vida.

O parque tem quase 70 mil metros quadrados de área verde, conta com eucaliptos, espécies arbóreas nativas e exóticas, e será uma opção de lazer para os moradores da comunidade.

O Parque Paraisópolis foi criado por uma lei de 2008, ainda na primeira gestão de Gilberto Kassab (PSD). Foto: Marcelo Pereira / Secom.O Parque Paraisópolis foi criado por uma lei de 2008, ainda na primeira gestão de Gilberto Kassab (PSD). Foto: Marcelo Pereira / Secom.

Em meio a sua construção, moradores do Morumbi vizinhos à área verde que sedia o parque pediram permissão à Prefeitura de São Paulo para a possível construção de um muro de três metros ao longo da divisa do futuro parque com suas casas. O pedido foi negado. Após ser prometido para 2020 e depois para março de 2021, o parque foi inaugurado neste sábado.

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Fontes: G1 São Paulo e informações da Prefeitura de São Paulo.

A Prefeitura de São Paulo anunciou na última segunda-feira, 23, que passará a exigir um passaporte da vacina, documento que comprova que os cidadãos estão imunizados contra a covid-19, para entrada em grandes eventos.

O que é o passaporte da vacina?

A prefeitura da capital paulista vai disponibilizar os dados das pessoas imunizadas na cidade, por meio da plataforma e-SaúdeSP, da Secretaria Municipal de Saúde. Estas informações vão servir como um documento para que organizadores de eventos tenham acesso aos dados de quem se imunizou contra o coronavírus.

Como vai funcionar?

Os munícipes poderão acessar a plataforma e-Saúde e, lá, será disponibilizado um QR Code, que vai ser lido por um totem, tablet ou computador nos locais, permitindo a entrada dos cidadãos.

E quem não tem acesso ao aplicativo, como faz?

Imagem: Ilustração.Imagem: Ilustração.

No caso das pessoas que não conseguem, por alguma razão, acessar ou baixar o aplicativo da prefeitura, será necessária a apresentação do cartão de vacinação comprovando que o cidadão tomou a vacina.

Onde será necessário apresentar o documento?

Segundo a prefeitura, eventos, como congressos, feiras de negócios, jogos de futebol e outros tipos, só vão permitir a entrada de pessoas imunizadas com a vacina contra o coronavírus.

Também vai ser obrigatório em restaurantes e bares?

O secretário de Saúde do município, Edson Aparecido, disse que não vai ser necessário apresentar o documento em bares e restaurantes e no comércio em geral.

O comerciante ou organizador que não adotar a medida sofrerá alguma punição?

A prefeitura ainda está montando os protocolos que vão conter as penalidades aplicáveis aos organizadores de eventos que permitirem a entrada de pessoas não vacinadas aos locais.

Quando a medida começa a valer?

Mulher mostra seu 'Green Pass' antes de entrar em um show para idosos vacinados, organizado pelo município de Tel Aviv, em 24 de fevereiro de 2021. Foto: Jack Guez / AFP.Mulher mostra seu 'Green Pass' antes de entrar em um show para idosos vacinados, organizado pelo município de Tel Aviv, em 24 de fevereiro de 2021. Foto: Jack Guez / AFP.

A Secretaria ainda está definindo uma data exata, mas a previsão é de que o "passaporte da vacina" passe a ser exigido no início da próxima semana.

Apenas São Paulo exige a vacinação para entrar nos estabelecimentos e eventos?

Não. Niterói (RJ), Betim (MG), Autazes (AM) e Castanheiras (MT) são outras cidades que adotaram medidas semelhantes para permitir que os munícipes frequentem determinados locais, a fim de combater a disseminação da covid. Além desses lugares, a União Europeia exige o passaporte sanitário para pessoas que querem viajar pelos países que pertencem ao bloco. Nos Estados Unidos também se pede um documento que comprove a imunização.

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Com informações Estadão Conteúdo.

Prometido para ter sido entregue até 2020, o Parque Augusta, no Centro de São Paulo, deverá ser inaugurado apenas em setembro, informou a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da Prefeitura de São Paulo.

Em agosto do ano passado, o então prefeito Bruno Covas (PSDB) havia dito que o parque municipal seria entregue até o fim de 2020. A entrega também estava prevista no Plano de Metas para a gestão de 2020, mas não foi cumprida.

Segundo a secretaria, “a nova data acontece pela necessidade de aguardar o recebimento dos materiais para o término da obra, além do andamento do paisagismo, que nessa época de estiagem se torna um serviço mais delicado a ser realizado."

"A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, informa que as obras no Parque Augusta estão em fase final e a previsão de entrega é para o mês de setembro. A nova data acontece pela necessidade de aguardar o recebimento dos materiais para o término da obra, além do andamento do paisagismo, que nessa época de estiagem se torna um serviço mais delicado a ser realizado", informa um comunicado da pasta.

Início das obras

Parque Augusta se transformou num sítio arqueológico na capital paulista. Foto: Tiago Queiroz / Estadão.Parque Augusta se transformou num sítio arqueológico na capital paulista. Foto: Tiago Queiroz / Estadão.

As obras do Parque Augusta começaram em outubro de 2019. Em dezembro daquele ano, a Prefeitura de São Paulo apresentou ao Ministério Público (MP) o projeto do parque. A proposta era de que ele tivesse 23 mil m² e contasse com cachorródromo, redário e academia para terceira idade.

Mas em janeiro de 2020, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) solicitou à Prefeitura a paralisação das obras para investigar um sítio arqueológico encontrado nas escavações que poderia conter vestígios de populações indígenas.As obras foram retomadas após um acordo para acompanhamento arqueológico.

Negociação difícil

Parque Augusta. Imagem: Editoria de Arte/G1.Parque Augusta. Imagem: Editoria de Arte/G1.

O terreno do Parque Augusta pertencia as construtoras Setin e Cyrela, que doaram o local à municipalidade. A escritura foi assinada em abril de 2019. Para que a doação fosse realizada, a Prefeitura de São Paulo e as construtoras firmaram um acordo. Os termos da negociação previam a transferência do terreno por doação ao município em troca de quatro declarações de potencial construtivo passível de transferência - ou seja, as empresas poderão construir em outra área aquilo que chegou a ser autorizado para ser levantado no Parque Augusta.

Em novembro do ano passado, a Justiça extinguiu a última ação popular que impedia que o acordo para a criação do Parque Augusta fosse concluído e saísse do papel.

Como fica

Imagem: Ilustração / Kruchin Arquitetura.Imagem: Ilustração / Kruchin Arquitetura.

O Parque Augusta ocupa uma área de 23 mil m² no quadrilátero formado pelas ruas Augusta, Caio Prado e Marquês de Paranaguá. De acordo com o projeto, grande parte das árvores originais do terreno será mantida, algumas serão removidas e outras irão ser transplantadas para outros lugares do parque.

Projeto contempla uma série de propostas da Prefeitura. Imagem: Ilustração / Kruchin Arquitetura.Projeto contempla uma série de propostas da Prefeitura. Imagem: Ilustração / Kruchin Arquitetura.

De acordo com a Prefeitura, uma das principais preocupações é garantir a permeabilidade do solo, por isso, de acordo com a gestão municipal, caminhos só serão concretados se for extremamente necessário, como por exemplo, quando for para assegurar a acessibilidade. A maioria dos percursos será de terra batida ou pedrisco, ambos materiais drenantes.

O portão 1, que será o acesso principal para pedestres, levará para a sala expositiva, para o setor de informações, e para a academia da terceira idade. Já a Portaria 2 dará acesso às áreas verdes, cachorródromo, área de slackline (equilíbrio sobre fitas) e playground. Por fim, o Portão 3 dá acesso aos sanitários (públicos e destinados aos funcionários), arquibancada, deck elevado e espaços de apoio (vestiários, copa, depósitos, almoxarifado e administração). Os portões 4 e 5 são utilizados pelos funcionários.

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Fontes: G1 / SVMA.