Câmara de São Paulo aprova em primeira votação projeto de criação do Parque Bixiga - São Paulo São

O Projeto de Lei 805/2017 que determina a implementação do Parque Bixiga, na região central de São Paulo, foi aprovado em primeira votação na tarde desta quarta-feira (18) durante sessão extraordinária na Câmara Municipal de São Paulo. O projeto vai à segunda votação e depois passa por sanção ou veto do prefeito Bruno Covas (PSDB).

Projeto vai à segunda votação e depois passa por sanção ou veto do prefeito Bruno Covas (PSDB).Foto: Markus Lanz.Projeto vai à segunda votação e depois passa por sanção ou veto do prefeito Bruno Covas (PSDB).Foto: Markus Lanz.

O Parque Bixiga deve incluir as ruas Jaceguai, Abolição, Japurá e Santo Amaro, no bairro do Bixiga.

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL), co-criadora do projeto, se disse feliz com a primeira aprovação e destacou a importância da área verde em uma região central da capital.

"A criação do parque é essencial para a preservação e valorização do bairro, sua população, seu patrimônio histórico e cultural, bem como o meio ambiente. É uma luta construída a muitas mãos e que conta com grande apoio da população. Ao invés de mais prédios, podemos ter uma grande área verde no coração de São Paulo", afirmou.

O vereador Gilberto Natalini (PV), autor do projeto, salientou que a partir de agora vai se articular juntamente com a população para que o projeto seja sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB).

"Estou muito feliz e satisfeito com a aprovação. É uma vitória política e ambiental. Acabei de falar com o (diretor e dramaturgo) Zé Celso e ele ficou feliz. Agora precisamos articular com a sociedade para ter uma garantia mínima de que o prefeito Bruno Covas vai fazer a sanção do Parque Bixiga, mas acredito que ele vai aprovar sim. Zé Celso é uma figura importante para a cidade", afirmou.

Briga pelo terreno

O Parque Bixiga deve incluir as ruas Jaceguai, Abolição, Japurá e Santo Amaro, no bairro do Bixiga. Foto: Gabriela di Bella / Folhapress.O Parque Bixiga deve incluir as ruas Jaceguai, Abolição, Japurá e Santo Amaro, no bairro do Bixiga. Foto: Gabriela di Bella / Folhapress.

É antiga a briga pelo terreno entre o dramaturgo José Celso Martinez Corrêa, diretor do Teatro Oficina Uzyna Uzona, e o Grupo Silvio Santos, que pretende construir três prédios de até 100 metros de altura região, no Centro de São Paulo, prejudicando a construção do teatro, que é tombado desde 2010 pelo patrimônio histórico nas esferas federal, estadual e municipal.

A construção atual do Teatro Oficina foi projetado pela arquiteta Lina Bo Bardi em 1992 e inaugurada em 1993.

O Teatro Oficina é tombado nas esferas federal, estadual e municipal. Foto: Divulgação.O Teatro Oficina é tombado nas esferas federal, estadual e municipal. Foto: Divulgação.

De acordo com a arquiteta cênica no Teatro Oficina Marília de Oliveira Cavalheiro Gallmeister, um estudo concluiu que se os 3 condomínios fossem construídos, o Teatro Oficina teria luz natural durante apenas duas horas por dia. O projeto da construtora previa mil apartamentos com mil vagas de garagem, inclusive alguns andares de subsolo que atingiriam não só o rio que corre abaixo do terreno, mas o lençol freático que está há quatro metros do solo.

"A linguagem do teatro Oficina tem uma relação direta com o entorno, não só contracena com o sol, a chuva, a noite, mas com o entorno urbano, porque a Lina fez questão de que o teatro e seu público não se isolassem da vida que acontece lá fora como acontece com os teatros italianos ou os de shopping", explica Marília.

Foto: Wagner Magalhães / Editoria de arte / G1.Foto: Wagner Magalhães / Editoria de arte / G1.

Os ativistas a favor do parque também citam a importância de manter o bairro do Bixiga como residencial e que a gentrificação causada pela construção de torres residenciais traria prejuízos não só ao bairro e aos moradores, mas para a natureza local, representada em parte pelo rio que atravessa o terreno.

"Nós, moradores do bairro do Bixiga, entendemos que a construção desses prédios é ilegal em um território que é tombado. A gente acredita que nesse caso o interesse público ultrapassa o interesse privado. Estamos defendendo o direto dessa terra de existir enquanto espaço público público, de um rio correr na superfície e manter a integridade de um vazio. O patrimônio é soberano", diz Marília.

Parecer da CCJ

Um parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) favorável à criação do parque diz que o Município tem competência para legislar sobre o tema e cita o artigo 23, VI, da Constituição Federal, que determina que "é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas".

Além disso, o parecer também cita a a Lei Orgânica do Município (LOM) de São Paulo também prevê o poder e dever do Município de zelar pelo meio ambiente.

***
Por Bárbara Muniz Vieira, G1 / São Paulo. Edição: São Paulo São.



APOIE O SÃO PAULO SÃO

Ajude-nos a continuar publicando conteúdos relevantes e que fazem a diferença para a vida na cidade.
O São Paulo São é uma plataforma que produz conteúdo sobre o futuro de São Paulo e das cidades do mundo.

bt apoio





 
 
APOIE O SÃO PAULO SÃO

Ajude-nos a continuar publicando conteúdos relevantes e que fazem a diferença para a vida na cidade.
O São Paulo São é uma plataforma que produz conteúdo sobre o futuro de São Paulo e das cidades do mundo.

bt apoio