Projeto prevê multa para quem jogar bituca de cigarro na rua em São Paulo - São Paulo São

Cerca de 14 milhões de bitucas de cigarro são descartadas, por dia, nas ruas de São Paulo. Foto: Shutterstock.Cerca de 14 milhões de bitucas de cigarro são descartadas, por dia, nas ruas de São Paulo. Foto: Shutterstock.

No passado, aquele hábito de muitos fumantes de jogar a bituca do cigarro no chão era visto com normalidade. A pessoa acabava de fumar e dava um “peteleco” na bituca, que voava pra qualquer lugar.

Com o passar das décadas, descobrimos que esse péssimo comportamento não tem nada de normal. Nem legal! É falta de educação mesmo. E provoca um impacto ambiental que passava despercebido.

Uma pesquisa realizada pela organização americana Ocean Conservancy listou os dez resíduos mais encontrados nas ações de limpezas de praia. E adivinhe o que aparece em primeiro lugar? Sim, ela mesma, a bituca de cigarro!

Campanha contra bitucas em Londres, Inglaterra. Elas são 75% do lixo encontrado nas ruas. Foto: Getty Images.Campanha contra bitucas em Londres, Inglaterra. Elas são 75% do lixo encontrado nas ruas. Foto: Getty Images.

E o problema não é “apenas” esse. Segundo a Organização Mundial de Saúde, fumar está entre as principais causas do aparecimento do câncer, doença que mais mata no mundo todo, tirando a vida de aproximadamente 8,2 milhões de pessoas por ano.

Bitucas

Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de São Paulo propõe uma multa a quem jogar bitucas de cigarro nas ruas da capital.  A proposta PL 499/2019 é de autoria do vereador Rinaldi Digilio (Republicanos) e prevê uma advertência além da cobrança de R$ 500 pela infração.

Basta caminhar pelas ruas de qualquer cidade brasileira para ver uma bituca de cigarro em cada canto. Foto: Folhapress.Basta caminhar pelas ruas de qualquer cidade brasileira para ver uma bituca de cigarro em cada canto. Foto: Folhapress.

Na justificativa, Digilio cita dados do último Inquérito de Saúde da cidade de São Paulo, de 2015, que revelou que a capital tem cerca de 1,6 milhões de fumantes e 14 milhões de bitucas de cigarro descartadas diariamente.

"Bituca não é biodegradável, por isso, o tempo de decomposição de uma bituca jogada no asfalto pode levar até dez anos, isso porque o filtro dos cigarros é feito de acetato de celulose, um tipo de plástico", afirma o vereador.

O projeto também prevê campanhas preventivas de conscientização, em especial durante grandes eventos na cidade, como o Carnaval de rua e a Virada Cultural. O valor da multa deve ser reajustado anualmente segundo variação do IPCA (Índice de Preços do Consumidor).

O texto já passou pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, desde novembro, aguarda parecer da comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. A matéria terá que passar ainda pelas comissões de Administração Pública e de Finanças e Orçamentos, para enfim chegar ao plenário da Câmara.

Caso seja aprovado em duas votações, o projeto de lei pode ou não ser sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB). Uma vez lei, o texto deve ser regulamentado em até 90 dias, com definições sobre fiscalização e aplicação dos artigos.

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Fontes: Metro Jornal e Conexão Planeta.



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