Prefeitura de São Paulo priorizará áreas mais pobres ao dividir R$ 5 bi em recursos - São Paulo São

A Prefeitura de São Paulo vai adotar pela primeira vez um critério regionalizado para definir e dividir recursos públicos nos bairros. Demanda antiga de entidades da sociedade civil, a inovação foi desenvolvida emparceria coma Fundação Tide Setúbal e a Rede Nossa São Paulo para o Plano Plurianual 2022-2025.

A ferramenta prevê R$ 5 bilhões em investimentos pelos próximos quatro anos segundo condições sociais das 32 subprefeituras, como acesso a esgoto, taxa de emprego e renda das famílias. A cesta de indicadores que forma o índice estipula pesos diferentes para cada uma das três variáveis escolhidas: vulnerabilidade social (60%), infraestrutura urbana (30%) e demografia (10%). Com base nesse cálculo se montou um ranking de subprefeituras classificadas como prioritárias na implementação de políticas municipais.

Segundo essa lista, Capela do Socorro, M' Boi Mirim e Campo Limpo, todas regiões carentes da zona sul da cidade, terão 20% do total (R$ 1 bilhão) em investimentos nos próximos quatro anos.

Já o Coordenador do programa de planejamento e orçamento público da Fundação Tide Setubal, o administrador Pedro Marin disse que a fórmula usada para a distribuição regional dos recursos foi apresentada ao município por meio da assinatura de um termo de cooperação técnica, em julho deste ano.

Capela do Socorro (foto), M' Boi Mirim e Campo Limpo, terão 20% do total (R$ 1 bilhão) em investimentos nos próximos quatro anos. Foto: Jornal da Zona Sul.Capela do Socorro (foto), M' Boi Mirim e Campo Limpo, terão 20% do total (R$ 1 bilhão) em investimentos nos próximos quatro anos. Foto: Jornal da Zona Sul."Fizemos algumas reuniões, atendemos a alguns pedidos de adaptação e o resultado ficou bem próximo do que propusemos. Nossa expectativa agora é de que o fato de São Paulo aderir a esse critério, que é usado em cidades como Buenos Aires e Paris, leve outros municípios do Brasil a fazer o mesmo. A Prefeitura do Rio, por exemplo, já nos procurou", afirmou.

De acordo com Marin, regionalizar o orçamento já na etapa de planejamento é uma estratégia capaz de reduzir as desigualdades sociais. "A Prefeitura hoje só informa a destinação do recurso no momento da execução. Com a adoção desse critério, será possível alocar investimentos e serviços novos nos territórios que realmente mais necessitam. Na prática, quando uma secretaria resolver construir um equipamento novo, como uma creche, por exemplo, terá de seguir o ranking estabelecido.Dessa forma, as periferias tendem a ter mais atenção que as áreas centrais, uma demanda desde os anos de 1990."

Integração

Calçadão na região centras de Buenos Aires, capital argentina que tem modelo de alocação de recursos por região da cidade. Foto: Ciudad de Buenos Aires.Calçadão na região centras de Buenos Aires, capital argentina que tem modelo de alocação de recursos por região da cidade. Foto: Ciudad de Buenos Aires.No texto de apresentação do PPA, a gestão Ricardo Nunes (MDB) segue a mesma linha e afirma que, diante da ampla diversidade e pluralidade do território paulistano, a execução de ações do governo se torna complexa e demanda uma ferramenta de combate aos desequilíbrios intrarregionais de forma sistemática.

"O lema deste PPA é a redução das desigualdades. Ao montá-lo, fizemos umesforço de integração das pastas e dos planos de governo e de metas, além da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual somos parte. Isso tudo dá um norte para a gestão. Sabemos onde queremos chegar e quem queremos priorizar. O orçamento regionalizado ajudará todos a seguir na mesma direção", afirmou a secretária executiva de Planejamento, Vivian Sátiro.

À frente da elaboração do plano, a secretária disse que os R$ 5 bilhões destinados às áreas mais vulneráveis não são recursos extras. Eles estão previstos nos orçamentos das secretarias até 2025. "A diferença é que, agora, uma fatia desses gastos novos, como chamamos, terá de ser definida mediante esse critério de vulnerabilidade. Não é trivial olhar para a receita de forma regional, mas acreditamos que, quanto mais próximos da realidade estivermos, melhores serão os nossos serviços."

Crianças brincando em rua no bairro de Parelheiros, região carente da Zona Sul de São Paulo. Foto: BBC Brasil.Crianças brincando em rua no bairro de Parelheiros, região carente da Zona Sul de São Paulo. Foto: BBC Brasil.

Segundo a Prefeitura, as demais despesas destinadas aos territórios pelos diversos órgãos municipais, incluindo as subprefeituras, estão mantidas e não serão afetadas como novo método orçamentário. Para assegurar a adoção do modelo, a gestão Nunes promete apresentar, anualmente, um relatório coma apuração da execução regionalizada dos investimentos, a expansão real do custeio do exercício anterior e uma breve avaliação do desempenho das secretarias envolvidas na destinação de políticas públicas para as regiões mais vulneráveis. Marin destacou que esse acompanhamento é essencial para o funcionamento da medida. "Transparência e planejamento. Essa é a virada esperada", afirmou.

Composto pelos orçamentos projetados para os próximos quatro anos, o PPA também prevê que a cidade alcance R$ 90 bilhões de receitas em 2025 - valor 14% superior à previsão do ano que vem, que é de R$ 79 bilhões. Segundo a Secretaria de Planejamento, o incremento leva em conta correções inflacionárias, parcerias público-privadas e operações de crédito aprovadas da ordem de R$ 8 bilhões.

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As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 



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