São Paulo terá a maior PPP municipal de iluminação pública do mundo - São Paulo São


O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) autorizou nesta quarta-feira (28) a retomada do edital da parceria público-privada (PPP) que irá conceder a empresas ou consórcios a gestão e renovação do sistema de iluminação pública da capital.

A licitação da chamada PPP da Iluminação, que prevê trocar lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na cidade, havia sido suspensa no dia 13 de junho. O tribunal afirmou na época que o edital não tinha "condições de proseguimento". Agora, para prosseguir, o edital terá que passar por "adequações", segundo o tribunal. A assessoria do TCM informou que o texto final segue em elaboração e ainda será encaminhado à Prefeitura.

A PPP, segundo a formatação inicial, teria um prazo de 20 anos e valor estimado de R$ 7,3 bilhões. Ao suspender a licitação, em junho, o TCM fez uma série de apontamentos sobre questões a serem esclarecidas no edital. Entre eles, pede uma justificativa sobre a redução do prazo de concessão de 24 para 20 anos em relação à minuta do edital, publicada em outubro de 2014. Ela que serviu de base para as audiências públicas.

PPP da iluminação 

A previsão é que, nos cinco primeiros anos, a empresa escolhida troque todas as lâmpadas de vapor de sódio ou mercúrio, com coloração amarela, por lâmpadas de LED, com luz branca. Na sequência, precisará expandir os pontos de iluminação até que a cidade alcance, em 2035, 715.500 lâmpadas de LED instaladas.
 

O edital prevê a substituição de 620 mil lâmpadas na cidade, além da criação de 76 mil novos pontos de luz em até cinco anos. A partir do sexto ano, deverão ser implantados 1.300 pontos de iluminação por ano até o fim do contrato. Desta forma, em 2035, São Paulo deve ter pelo menos 715.500 lâmpadas de LED.

Durante a apresentação do edital, em abril, o prefeito disse que a PPP permitirá um grande ganho energético da cidade e a previsão é que uma pequena termoelétrica poderia ser desligada somente com a economia gerada na cidade.

"Se todo o país seguir esse exemplo e trocar suas lâmpadas por LED, todo o país economizar 50% dos custos com iluminação pública, teremos um impacto bastante considerável", afirmou Haddad na ocasião.

A Prefeitura pretende fazer a remuneração da concessionária com recursos da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (Cosip), taxa paga pelo munícipe na conta de luz, destinada às melhorias da iluminação pública. De acordo com a administração pública, a concessão permitirá uma antecipação dos investimentos necessários, limitado aos recursos da Cosip, sem ônus adicional ao tesouro municipal.

Estudos realizados pela Secretaria Municipal de Serviços apontam que a modernização das lâmpadas possibilitará uma economia de até 50% na energia elétrica e dobrará a vida útil das luzes. O modelo de PPP foi escolhido pela Prefeitura devido à incapacidade da realização do projeto com recursos próprios. Empresas e consórcios de fora do Brasil também poderão participar.

Prazos e previsões

O contrato entre a Prefeitura e a empresa vencedora da concessão deve ser assinado no segundo semestre de 2015. Assim que a concessionária assumir, terá um prazo de seis meses para fazer a transição com a Ilume, departamento municipal de iluminação pública.

Após o primeiro ano de contrato, a previsão é que mais de 1 mil quilômetros de avenidas já tenham iluminação nova e que se inicie a modernização dos pontos mais vulneráveis da cidade.

Nesse período, também está previsto a entrega de um Centro de Controle Operacional, que vai permitir a identificação dos locais que tiveram falha na iluminação e estão no escuro, mesmo sem que o morador reclame.

Remuneração

De acordo com a Prefeitura, a remuneração da empresa vencedora será feita pelos indicadores de rendimento da concessionária. O pagamento será feito pelo número de luminárias acesas. Outro critério adotado será a qualidade da luminosidade das lâmpadas.

O prazo para a troca da lâmpada queimada diminui de 72 horas para 24 horas. "Passada as 24 horas, a empresa vai perdendo o nível de eficiência", disse o secretário Simão Pedro no lançamento do edital. Com isso, haverá uma queda na remuneração.

O edital fixa uma tolerância de 1% das luzes apagadas para que o pagamento não tenha desconto. Para calcular o pagamento, a Prefeitura vai contratar um verificador independente através de licitação para fazer a medição dos parâmetros da remuneração.

Fonte: G1 São Paulo.



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