São Paulo será a primeira da América do Sul com selo Rainbow City de cidade amigável para a diversidade - São Paulo São

Por conta das políticas públicas adotadas nos últimos quatro anos, a capital paulista será reconhecida com o selo internacional Rainbow City (Cidade Arco-Íris) como ambiente amigável para a população LGBT. O anúncio foi feito na tarde da última sexta-feira (9) pelo prefeito Fernando Haddad, durante mutirão para a mudança de nome social de transexuais promovido pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

De acordo com o prefeito, a Rainbow Cities Network, rede internacional de governos locais para o combate à discriminação e à homofobia e pela promoção dos direitos da população LGBT, reconheceu São Paulo por conta de políticas públicas adotadas pela cidade nos últimos anos, como o programa Transcidadania, que oferece bolsas a 200  transexuais para que eles se dediquem aos estudos, e a abertura de unidades fixas e móveis dos centros de cidadania LGBT. Os equipamentos oferecem serviços como atendimento psicológico e social, assessoria jurídica e orientações sobre as políticas públicas, além de palestras, oficinas, debates e encaminhamentos nas áreas de saúde, educação e emprego.

Somente 29 cidades em todo mundo contam com o reconhecimento de ambiente amigável e São Paulo será a primeira na América do Sul. Na América Latina, apenas a Cidade do México conta com o selo. “Essa ONG estuda as políticas públicas mundo afora para indicar quais são as cidades amigáveis, no ponto de criar um ambiente de tolerância e diversidade. Agora São Paulo figura junto com 29 cidades que têm selo de qualidade de políticas públicas voltadas para a comunidade LGBT”, afirmou o prefeito.

Durante o mutirão para mudança de nomes sociais, 40 transexuais previamente cadastrados deram entrada na ação judicial que leva à alteração do nome. De acordo com o secretário municipal de Direitos Humanos, Felipe de Paula, 40 beneficiários de políticas públicas municipais já conseguiram a mudança e outros 30 estão com processo em andamento. “A gente está estreitando uma parceria para mostrar que o Estado inteiro precisa entender a cidadania como um direito de todo mundo e temos que trabalhar forte em cima disso”, disse o secretário.

A coordenadora do programa Transcidadania, Symmy Larrat, teve a mudança de seu nome aprovada pela Justiça e publicada nesta sexta (9). “A importância é de dizer quem somos e ver o processo de identificação do nome como um direito e não como a solução de uma doença que está na cabeça de outras pessoas, mas de nenhuma e nenhum de nós”, afirmou.

No evento, além do mutirão, foi lançada uma cartilha com os documentos necessários, requisitos e caminhos ou órgão para obter a mudança do nome. O trabalho é rotineiro na Defensoria Pública. “O nome não é apenas um fator qualquer, não é um dado de menor importância. Ele é o nosso primeiro elemento de interação social, o meio que nos cerca e o primeiro elemento de expressão da nossa própria identidade”, disse o coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial da Defensoria, Erik Saddi Arnesen.

Agatha Mont, 26 anos, tem identidade de gênero feminina desde os 14 anos e nem sequer cogitava a mudança de nome, pois achava que não era acessível. Fez o cadastro nesta sexta-feira e dará a entrada na ação judicial em maio. “Minha identidade de gênero eu conheço há muito tempo e sei que temos nossos direitos. Mas muitas pessoas não entendem isso em várias situações do cotidiano. Com os documentos e meu nome, vou sentir mais força, não para identificar meu gênero, porque já sei qual é há muito tempo, e nem para ter meus direitos, porque também sei quais são, mas para mostrar para as pessoas que não conhecem nossos direitos”, afirmou Agatha, que tem graduação em artes.
 
Mutirão para a mudança de nome social de transexuais. Foto: Fernando Pereira / Secom.Mutirão para a mudança de nome social de transexuais. Foto: Fernando Pereira / Secom.
Dodi Leal, 32 anos, se identifica como mulher trans há apenas sete meses, mas também se cadastrou para fazer a alteração do nome social como primeiro marco de sua luta. “O nome será o primeiro passo. Um documento não vai mudar como me identifico, mas é a primeira ação para uma luta. Por que não temos trans em funções como presidente da República ou no comando de grands empresas?, disse Dodi, que é formada em artes cênicas e doutoranda em psicologia social.

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Fonte: Secretaria Executiva de Comunicação / Portal da Prefeitura.



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