Carnaval de rua segue livre de amarras e independente para os blocos participantes - São Paulo São

Foi aprovado em primeira votação na Câmara Municipal de São Paulo, em votação simbólica, a partir de uma emenda apresentada pelo vereador Milton Leite (DEM) à proposta do tucano Aurélio Nomura um projeto de lei queria “formalizar” os blocos de rua.


O projeto é o PL 279/16, do vereador Aurélio Nomura (PSDB). No entanto, o que causou a discordância foi a emenda do vereador Milton Leite (DEM), que diz que o carnaval de rua deve ser organizado em “parceria com as entidades privadas que congregam as agremiações de carnaval da cidade”, como a Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo.

Os projetos pretendiam que os blocos se credenciassem a agremiações carnavalescas, como a Liga das Escolas de Samba e a União das Escolas de Samba Paulistanas (Uesp), para poderem festejar pelas ruas da capital.

Recuo

Os vereadores desistiram de votar na tarde desta terça-feira, 13, diante de forte pressão dos blocos, coletivos e sociedade civil.

Desde a semana passada, representantes de blocos que desfilam pela cidade e movimentos coletivos passaram a protestar contra a emenda aprovada. E na avaliação dos blocos, a nova lei vai tirar a autonomia dos grupos e burocratizar a festa. Diante da repercussão negativa, Nomura anunciou em plenário que retirou o projeto da pauta para debatê-lo com calma e em parceria com a sociedade. "Ele deve ficar para o ano que vem. Aceitei a emenda apenas para que a proposta fosse votada em primeira," afirmou o tucano, que disse não concordar com o teor do texto.

Ex-secretário de Cultura da gestão atual, o vereador Nabil Bonduki (PT) afirmou que se a regra proposta por Milton Leite - cotado para assumir a presidência da Câmara a partir de 2017 - fosse aprovada em segunda votação, os blocos perderiam a autonomia (já que estariam subordinados a uma agremiação) e ainda correriam o risco de ter de pagar taxas. Hoje, a Prefeitura isenta os grupos de bancar, por exemplo, os custos das mudanças necessárias no trânsito.

Bonduki também tem projeto a respeito tramitando na Câmara. A proposta dele prevê que as regras atuais, determinadas pela gestão Haddad, se tornem permanentes, asseguradas em lei. Milton Leite não deu entrevistas. Aos parlamentares, disse apenas que sua proposta tinha por objetivo não onerar os cofres públicos em tempos de crise. A Prefeitura gasta cerca de R$ 10 milhões com o carnaval de rua. O apoio dado às escolas de samba, que são subsidiadas, no entanto, chega a R$ 40 milhões.

Mobilização

F
oram mais de 3 mil e-mails enviados diretamente aos vereadores de SP e muita pressão durante a votação de terça, 13 de dezembro, com dezenas de blocos e foliões ocupando a Câmara Municipal.

Com a sua ajuda conseguimos derrubar o Projeto de Lei 279/16 ou "PL da Quarta-feira de Cinzas", como preferimos chamar, e impedir a burocratização da folia. A proposta que obrigava TODOS os blocos de rua, inclusive os menores, a abrirem um CNPJ e se filiarem a uma associação de entidades carnavalescas, sambou.
Nos últimos anos, os blocos de carnaval retomaram a tradição do Carnaval de Rua de SP e se multiplicaram pela cidade. Nossa pressão garantiu a liberdade, a independência e a espontaneidade do carnaval de rua paulistano.“ Comemora o comunicado do Minha Sampa.
 
A atriz Alessandra Negrini em ensaio do Bloco Acadêmicos do Baixo Augusta. Foto: Divulgação.A atriz Alessandra Negrini em ensaio do Bloco Acadêmicos do Baixo Augusta. Foto: Divulgação.
 
Blocos

Seguindo o cronograma de planejamento para o Carnaval de rua 2017, a Secretaria Municipal de Cultura recebeu o cadastramento de 495 blocos que devem desfilar pelas ruas da cidade durante o período de 17 de fevereiro a 5 de março de 2017.

Os blocos inscritos recebem apoio da Prefeitura para desfilar durante o período oficial do evento. Dentre as ações de apoio estão: infraestrutura de segurança, isenção de taxas, acompanhamento da CET, ambulâncias e banheiros químicos. Nesta edição, os blocos têm prazo para comunicar a desistência de participação no evento até o dia 17 de janeiro, medida foi tomada para evitar desperdício de recursos e desvios de trânsito desnecessários.

A secretaria já realizou a checagem dos dados de cadastro dos blocos. Agora, essas informações vão para a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e Subprefeituras, para que elaborem o planejamento de percurso de blocos, reforçando a política de descentralização e de democratização do acesso da população a essa festa popular, que tem ganhado cada vez mais espaço no calendário da cidade.


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Com informações do G1, Estadão e Prefeitura.

 



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