O II UrbFavelas, a ser realizado no Rio de Janeiro em novembro de 2016, pretende reunir pesquisadores, técnicos e dirigentes do setor público e privado, movimentos sociais e outros agentes ocupados com os temas de planejamento e gestão de políticas, programas, projetos e ações de urbanização e regularização de favelas para a apresentação de propostas e resultados de ações em favelas e similares.
O II UrbFavelas reafirma a ênfase na dimensão da ação e das práticas, presente desde a sua primeira edição. Isto implica o debate sobre as ações concretas e seus resultados, e indica o propósito de não ficar apenas nos diagnósticos, mas, também, de apontar caminhos, analisar, discutir e propor novas alternativas de políticas públicas para favelas. Será enfatizada uma dimensão forte de compartilhamento e divulgação de experiências, de debate das experiências associadas aos projetos, de novas metodologias, tecnologias e soluções que vêm sendo desenvolvidas, promovendo o intercâmbio entre elas e criando (ou fortalecendo) redes permanentes de diálogo entre os agentes e os pesquisadores sobre o tema. Tudo isso converge para um balanço nacional dos efeitos, avanços, limitações, contradições e fragmentações das políticas públicas para as favelas e demais territórios populares.
O II UrbFavelas entende como justo o reconhecimento dos avanços e o crescente aprimoramento dos projetos de urbanização das favelas e demais assentamentos populares, que vêm procurando favorecer a manutenção sustentável das famílias residentes. Mas é preciso acrescentar que estes não ocorreram desacompanhados de fragmentações, tensões e contradições, as quais devem ser igualmente consideradas, com vistas à sua superação.
Para tanto, o II UrbFavelas consagra a compreensão de que a urbanização e a regularização fundiária urbana não correspondem somente às ações do Estado, mas que a iniciativa individual e coletiva dos moradores de favelas e assentamentos populares possuem papel decisivo, devendo ser entendidos como sujeitos de direitos nos projetos a serem implementados, e não reduzidos à condição de clientela, sem voz nem reconhecimento político. Nesse sentido, procurará valorizar igualmente os arranjos socioeconômicos, urbanísticos e político-jurídicos efetivados e/ou propostos por eles em conjunto com órgãos públicos, tomando-os todos como expressões relevantes da produção do espaço urbano em suas diferentes escalas de acontecimento.
O II UrbFavelas concebe a favela como parte integrante da história e do desenvolvimento das cidades, merecendo tratamento isonômico ao que recebem as áreas mais valorizadas da cidade. Pensa-se as intervenções em favelas (1) como um significativo reconhecimento da riqueza material e simbólica, que seus moradores criam e recriam permanentemente em seus territórios de morada e na própria cidade, (2) como ações voltadas para a universalização do direito à cidade, (3) como ações estruturantes da política urbana, da política habitacional, da política fundiária e da política social e, finalmente, (4) como instrumentos democráticos de enfrentamento da demanda habitacional no Brasil, com caráter extensivo inclusive para outras formas de assentamento popular.
Em suma, o II UrbFavelas visa articular um esforço coletivo para identificar “onde está o problema” e produzir respostas na perspectiva do reconhecimento e da afirmação do direito à cidade dos moradores de favelas e demais assentamentos populares.
Para mais informações e inscrição, acesse II Seminário UrbeFavelas.
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Fonte: Observatório das Metrópoles.
