De acordo com a Prefeitura de São Paulo, a operação durante os dias de festa será de acolhimento, conscientização e, caso seja necessário, será realizado o encaminhamento para a rede de atendimento como Delegacia da Mulher, Centros de Referência, Ministério Público e Defensoria, que são parceiros na Rede de Proteção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
Isabela Guimarães Del Monde, da Rede Feminina de Juristas, explica: “Esse crime foi criado justamente para contemplar aquelas situações que não eram nem contravenção penal, de importunação ao pudor, e nem o crime de estupro. Faltava uma figura legislativa no meio”.
Para quem ainda não consegue diferenciar paquera de importunação ou assédio, preste atenção:
Mandar um xaveco ou elogiar atributos físicos de quem não deu bola para você – é importunação sexual
Tocar, puxar o cabelo, segurar pelo braço para satisfazer a vontade – também é importunação sexual
Iniciar uma conversa respeitosa, dizendo o seu nome ou fazendo uma piada – não é problema. Se a pessoa não quiser continuar o papo, obedeça.
O mesmo vale se já tiver rolado um beijo e a pessoa não quiser mais ficar com você. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento. Esqueça aquela história de que mulheres falam “não” para se fazer de difíceis.
Após o término da folia em São Paulo, a atuação da unidade móvel segue o planejamento em diversos bairros da cidade, com ênfase nas regiões mais afastadas do centro e com maior índice de vulnerabilidade. Em 2018, a operação com o ônibus lilás atendeu 1.051 mulheres.
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Fontes: Agência Estado e PMSP.