Passarinhos cantam anunciando que bem-nos-vêem do alto das árvores. Formigas pequenas se apressam em seus afazeres enquanto outras “formigas”, bem maiores, começam a descarregar equipamentos, erguer tendas, pendurar fitas coloridas nas árvores. É dia de festa. Em breve vai começar a décima edição Festival da Praça da Nascente, como foi rebatizado esse espaço verde com 12 mil metros quadrados.

Com aulas abertas, oficinas e shows musicais, o Festival é organizado de forma independente e colaborativa pelos membros do coletivo Ocupe & Abrace, grupo de “formigonas” que há quatro anos se mobiliza para cuidar da praça.

Quem visita a praça não imagina que até 2013 essa era uma área marcada pelo abandono. Mato e lixo dominavam a paisagem local, considerado também pouco seguro. Isso mudou quando um grupo de moradores resolveu se unir para mudar essa realidade.

Nascia assim o coletivo formado por pessoas que decidiram ocupar o lugar e “abraçá-lo”. Botaram a mão na massa para recolher o lixo, plantar, instalar bancos e balanços. Ao cuidar e utilizar a praça, o grupo percebeu que havia ali uma riqueza ainda maior: nascentes do Córrego Água Preta, o que levou a praça a ser “rebatizada” extraoficialmente como “Praça da Nascente”.

Por conta própria, os integrantes do grupo criaram no local um lago com peixes e fizeram instalações para armazenar e permitir o fluxo das águas das nascentes até o lago. Também fizeram campanhas junto aos frequentadores da praça para incentivar a participação e os cuidados com o espaço coletivo.

Após essa primeira fase de revitalização por iniciativa própria, o grupo também teve uma atuação forte junto aos órgãos públicos e a prefeitura para cobrar outras melhorias que não teria condições de realizar sozinho.

Essas obras aconteceram no início de 2016. Entre elas, a substituição de um muro de arrimo condenado no platô mais alto da praça por uma arquibancada, troca de calçamento utilizando material adequado para permitir a infiltração de água da chuva no solo e instalação de equipamentos de ginástica e brinquedos para crianças. O grupo estabeleceu diálogo com o poder público e, junto com o Lab Verde da FAU-USP, desenvolveu um projeto de reforma para a praça.

Mobilização pela preservação das nascentes e contra verticalização

O coletivo também se mobilizou para evitar que um desastre ambiental aconteça na região. Isso porque um projeto de empreendimento imobiliário, que pretende levantar uma torre com 22 andares e cavar subsolos prejudicará as nascentes do Córrego Água Preta existentes no terreno adquirido pela Exto Incorporação e Construção na altura do número 2193 da Avenida Pompeia.

Um estudo do Instituto Geográfico e Cartográfico (IGC) realizado em fevereiro de 2015 identificou 13 nascentes na área da praça e em seu entorno. Duas delas estão no terreno adquirido pela construtora. O Código Florestal, lei federal no12.651/2012, é claro ao determinar que devem ser mantidas áreas de preservação permanentes (APPs) em um raio de 50 metros ao redor das nascentes e “olhos d’água”.

A construção que a Exto pretende fazer atingiria diretamente as nascentes já identificadas no terreno em questão e também afetaria as demais nascentes que estão a menos de 50 metros do local, dentro da praça cujos 12 mil metros quadrados estão em área já reconhecida como Zona Especial de Proteção Ambiental (Zepam). Vale ressaltar que os fundos do terreno adquirido pela empresa são separados apenas por um muro da área da Zepam.

A incorporadora obteve alvará para a demolição das casas que havia no local e agora, por meio do processo administrativo no 2015-0.124.483-0 que tramita na Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), requer alvará de aprovação e execução de edificação nova, para construção de edifício residencial e comercial.

Em 19 de outubro do ano passado, o pedido de alvará de construção da Exto foi indeferido por falta de documentos e providências não relacionadas às nascentes. A construtora recorreu e o pedido de reconsideração do despacho ainda não teve resposta por parte da SMUL.

Processo no Ministério Público e ações junto aos órgãos públicos

Antes mesmo de a Exto Incorporação e Construção adquirisse o terreno vizinho à praça, o Coletivo Ocupe & Abrace já se preocupava com as nascentes da área verde e dos terrenos próximos. Em 2014 o coletivo tomou conhecimento de que os vizinhos donos dos imóveis na Avenida Pompeia estavam sendo procurados por construtoras interessadas em adquirir os imóveis para construir empreendimentos imobiliários. Diante desse fato e do entendimento de que as nascentes poderiam vir a ser prejudicadas, o coletivo procurou o Ministério Público.

Em novembro de 2016, o Centro de Apoio Operacional à Execução (Caex), órgão técnico do Ministério do Meio Ambiente, apresentou parecer técnico no Inquérito aberto no Ministério Público, em que concluiu que a construção do edifício poderá causar impactos ambientais significativos, seja pelos aspectos paisagísticos, de insolação e de possíveis alterações nas vazões das nascentes. Concluiu também que as intervenções do imóvel seriam inseridas parcialmente ou totalmente em Área de Preservação Permanente (APP).

Além de procurar o Ministério Público, o Coletivo Ocupe & Abrace também realizou reuniões e protocolou documentos junto à SMUL e à Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA). Nesta última, protocolou um pedido para que o órgão se manifeste no processo que corre na SMUL e tome as providencias necessárias para o reconhecimento e proteção das nascentes.

Em parceria com a rede de mobilização Minha Sampa , o Ocupe & Abrace lançou uma “panela de pressão”, mecanismo de pressão e manifestação online (http://www.pracadanascente.minhasampa.org.br/) que convida os cidadãos a enviar e-mail diretamente à Secretaria Municipal de Licenciamento da Prefeitura para alertar sobre a existência das nascentes, sobre os danos ambientais irreparáveis que serão causados pelo empreendimento e a importância de não concederem o alvará de construção. Desde que foi lançada, em 27 de outubro, a campanha já conseguiu o envio de mais de 6000 e-mails às autoridades.

Muita água será desperdiçada em uma cidade que vive em crise hídrica caso esse edifício seja construído. Um estudo feito com apenas uma das 13 nascentes identificou vazão de 1360 litros por hora. A quantidade de água necessária por pessoa segundo a ONU é de 110 litros/dia. Ou seja, só aquela nascente seria suficiente para as necessidades de 297 pessoas. Trata-se da ameaça de desperdício de água em quantidade e qualidade: um estudo do SOS Mata Atlântica sobre nascentes e córregos em 2015 identificou que na região metropolitana de São Paulo o único local com IQA (Índice de Qualidade da Água) classificado como “bom” era o das nascentes da Praça Homero Silva.

As obras de fundação e instalação de subsolos deverá drenar água das nascentes e do lençol freático, o que comprometerá as demais nascentes e o abastecimento de água da vegetação existente na praça. Em geral, construções de edifícios como esses drenam a água não só durante o período de construção mas durante toda a vida útil do edifício. O destino de toda essa água é um só: a sarjeta e o esgoto.

Stand de Vendas ….de um mundo melhor

Durante o X Festival da Praça da Nascente, o alerta para a defesa das nascentes foi feito com muito bom humor. Uma das tendas foi dedicada a um inusitado “stand de vendas”. Mas o que estava sendo “comercializado” ali não eram apartamentos de alto padrão e sim “lotes” de um mundo melhor. Apelidado de “Les Source D’eau”, que em francês “trés chic” quer dizer simplesmente “Nascentes”, o “empreendimento naturalmente decorado” oferecia a qualquer um, de graça, sem entrada e sem uso do FGTS aquilo que é direito de todo munícipe: espaço verde, público e gratuito para o livre e democrático exercício da cidadania.

A Praça Homero Silva, fica no Bairro da Pompeia, altura da rua André Casado com aquela Avenida.
Nascente no Facebook: https://www.facebook.com/PracaDaNascente/

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Por  Adriana Carvalho no Sampa Inesgotável em parceria de conteúdo com o São Paulo São.