Prefeitura recebe a escritura e São Paulo ganhará área de lazer no Parque Augusta

Em novembro do ano passado, a Justiça extinguiu a última ação popular que impedia que o acordo para a criação do Parque Augusta fosse concluído e saísse do papel.

Com a posse do terreno, e uma vez aprovados os projetos, a gestão municipal e as construtoras poderão iniciar as obras previstas para viabilizar o parque.

“A assinatura da escritura representa a realização de um sonho de 40 anos da sociedade civil. São Paulo ganha um lindo Parque”, defendeu Silvio Marques, promotor da área do Patrimônio Público.

Histórico

Com a posse do terreno, e uma vez aprovados os projetos, a gestão municipal e as construtoras poderão iniciar as obras previstas para viabilizar o parque. Foto: Folhapress.

Firmado no dia 10 de agosto de 2018 em coletiva de imprensa na sede da Prefeitura, os termos da negociação preveem a transferência do terreno por doação ao município em troca de quatro declarações de potencial construtivo passível de transferência – ou seja, as empresas poderão construir em outra área aquilo que chegou a ser autorizado para ser levantado no Parque Augusta.

Ativistas desmontam acampamento no Parque Augusta durante reintegração de posse no Centro de São Paulo em 2017. Foto: Victor Moriyama/G1.

Além disso, elas irão gastar R$ 9,85 milhões com obras como a restauração da portaria e da edificação do antigo Colégio Des Oiseaux, que fica dentro do terreno, e a construção do Boulevard Gravataí – que liga o parque à Praça Roosevelt.

O dinheiro também será usado para a manutenção do parque por dois anos. A gestão municipal receberá R$ 88 milhões que foram pagos pelos bancos que movimentaram dinheiro desviado de obras públicas durante a gestão de Paulo Maluf.

O Ministério Público de SP tinha determinado que o dinheiro fosse usado para a compra do parque ou construção de creches. Com o acordo, o montante será destinado à construção de creches, CEUs e EMEIs.

***
Por Carolina Giancola e Lívia Machado, G1 SP.

 

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