Programa Guardiã Maria da Penha ganha aplicativo de socorro contra a violência doméstica em São Paulo

“Eu encorajo todas as mulheres a tomarem a mesma iniciativa que tomei. Não somos obrigadas a viver sendo espancadas e não devemos ter medo de denunciar”, afirma Susana, uma dona de casa de 49 anos que enfrentou problemas de violência com o marido e o filho e pediu medida protetiva. “Acredito que vou ficar mais protegida com o aplicativo. Só um clique e a ajuda vem imediatamente.”

O Guardiã atende hoje 170 mulheres da região central de São Paulo. E será ampliado para as regiões norte e sul da capital no dia 1º de novembro. Desde 2014, a iniciativa já realizou 42.814 visitas e atendeu 1.888 mulheres. Na prática, o MP (Ministério Público) encaminha os casos de medidas protetivas para a GCM (Guarda Civil Metropolitana), com classificação de risco verde, amarela ou vermelha, pela gravidade. 

Até a terça-feira (23), caso estivesse em situação de emergência e precisasse pedir o socorro de guardas-civis, a única opção da vítima seria telefonar para o 153. Hoje o aplicativo é mais uma possibilidade de acionamento. Mas por enquanto será utilizado somente por quem é atendida pelo programa.

Em Sorocaba, no interior paulista, um aplicativo de botão do pânico funciona desde fevereiro – e já teve 50 acionamentos. Em outras cidades de São Paulo, as vítimas podem recorrer ainda ao aplicativo Juntas (PLP 2.0) que “pede socorro a pessoas cadastradas”. 

O projeto

O projeto “Guardiã Maria da Penha” foi criado pelo Decreto Municipal N° 55.089 em 08 de maio de 2014. Com a sanção da Lei Municipal Nº 16.165 de 13 de abril de 2015, o projeto passa a integrar uma política de estado.

O projeto prevê proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, com medidas garantidas pela Lei Maria da Penha através da atuação da Guarda Civil Metropolitana e da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres. Tem por objetivo combater a violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial contra as mulheres, monitorar o cumprimento das normas penais que garantem sua proteção e a responsabilização do agressor, além de proporcionar acolhida humanizada e orientação às vítimas quanto aos serviços municipais disponíveis.

A iniciativa é fruto de uma colaboração entre a Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU), a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM) e o Ministério Público do Estado de São Paulo, através do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID).

O Ministério Público encaminha os casos cujas medidas protetivas tenham sido deferidas pelos juízes à GCM e à SMPM, que iniciarão a atenção a essas mulheres. Os Guardas Civis capacitados realizam visitas periódicas aos lares dessas mulheres de modo a garantir o cumprimento das medidas protetivas. As mulheres atendidas pelo projeto recebem cerca de 4 visitas semanais ou mais, dependendo da gravidade do caso.

O programa teve seu inicio em 06 de junho de 2014. No período de 06/06/2014 a 22/10/2017, foram realizadas 34.216 (Trinta e quatro mil e duzentos e dezesseis) visitas pela equipe da Guardiã Maria da Penha.

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Fontes: Estadão e SMSU.

 

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