O processo busca a contratação de uma empresa ou de um consórcio de empresas especializadas em engenharia, arquitetura e urbanismo para a elaboração de um projeto básico e de um projeto executivo de oito acessos no Elevado Presidente João Gourlart.
O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no site da Prefeitura. Os envelopes deverão ser abertos no dia 7 de julho.
Parque Minhocão
O Elevado João Goulart conecta a Avenida Radial Leste-Oeste (no Centro) à Avenida Francisco Matarazzo (Zona Oeste), passando pelos bairros República, Consolação, Santa Cecília e Barra Funda, e a Prefeitura de São Paulo tenta há anos fazer dele um parque linear.
A criação do Parque Minhocão foi anunciada em 2016, aconstrução do primeiro trecho de 900 metros foi anunciada no início do ano passado, mas a Prefeitura enfrentou atrasos.
O Ministério Público entrou na Justiça e conseguiu uma liminar para impedir o projeto, pois argumentou que faltava um estudo sobre o impacto urbanístico que o parque causaria na região. A liminar caiu e o projeto do parque foi liberado.
O Elevado João Goulart passou a receber interdições em dezembro, com o serviço de instalação de novas grades de proteção para pedestre.
O projeto completo deve ser dividido em três etapas, com implantação de obras de acessibilidade, segurança, e regramento específico para o entorno. O custo estimado é de R$ 38 milhões.
Primeiro trecho
A implantação do primeiro trecho do Parque Minhocão, com 900 metros, foi definida em razão de sua favorável conexão com outros espaços públicos de lazer – Praça Roosevelt, Parque Augusta, Largo do Arouche e Praça Marechal Deodoro.
O elevado é dotado de uma rede de equipamentos públicos icônicos, como as bibliotecas Mário de Andrade e Monteiro Lobato, o Estádio do Pacaembu, o Memorial da América Latina e a Santa Casa de Misericórdia, além das estações Marechal Deodoro e Santa Cecília do Metrô.
A construção do primeiro trecho prevê três etapas:
1ª Etapa: obras de segurança e acessibilidade no trecho da saída da Ligação Leste-Oeste ao entroncamento com a Avenida São João.
- instalação de acessos em nove pontos de todo o elevado, entre elevadores e escadas;
- implementar estruturas de proteção nas laterais para garantir a segurança dos frequentadores.
2ª Etapa: implantação de 900 metros de parque entre a Praça Roosevelt e o Largo do Arouche.
- 17.500 metros quadrados com jardins, além de floreiras e deques, dispostos em módulos pré-fabricados.
A Prefeitura de São Paulo ainda afirma que irá utilizar o conceito urbanístico e referências do arquiteto Jamie Lerner, com material modulado, efêmero, propostas de usos institucionais no baixo do viaduto e intervenções que permitem a integração dos espaços.
- 3ª etapa: Envolve o Projeto de Intervenção Urbana (PIU) – discussões e participação popular para estabelecer um regramento mais especifico do entorno. Irá ocorrer paralelamente à segunda etapa.
Histórico
O destino do elevado João Goulart é objeto de discussão desde os anos 70, quando foram iniciadas as rotinas de interdição ao tráfego veicular no período noturno.
A consideração do impacto que o resultado dessa discussão teria sobre o cotidiano de grande número de munícipes fez com que o Plano Diretor Estratégico (PDE), aprovado em 2014, tratasse desse tema, prevendo uma lei específica deveria ser elaborada para determinar a gradual restrição ao transporte individual motorizado no Elevado Costa e Silva, definindo prazos até sua completa desativação como via de tráfego, ou transformação, seja parcial ou integral, em parque.
A determinação foi atendida com a aprovação da Lei Municipal nº 16.833, de 7 de fevereiro de 2018, que estabeleceu a desativação do elevado como via de circulação veicular, o estímulo à realização de atividades culturais e esportivas nos períodos de interdição ao tráfego e a obrigatoriedade de propor a transformação parcial ou total do elevado em parque por meio de um Projeto de Intervenção Urbana – PIU, a ser aprovado por Lei ou Decreto.
Essa lei também autoriza o Executivo a realizar projetos pilotos para avaliação dos impactos, no curso do processo de desativação da estrutura.
O Projeto de Intervenção Urbana compreende um conjunto de estudos técnicos e de discussão pública de projetos na proposição de intervenções urbanas.
O Projeto Estratégico Elevado Presidente João Goulart e Entorno foi relacionado no escopo do PIU do Setor Central, proposto para os distritos centrais da Santa Cecília, República, Sé, Bom Retiro, Pari e Brás e que envolve o eixo viário formado pela Rua Amaral Gurgel, pela Av. São João e pela Av. General Olímpio da Silveira, onde se desenvolve o elevado.
Leia também: Os 6 desafios do Parque Minhocão segundo arquitetos, urbanistas, engenheiros de trânsito e moradores
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Fonte: G1 / São Paulo. Edição: São Paulo São.
