Renda básica é um pagamento regular feito pelo Estado aos cidadãos com o propósito de cobrir as despesas básicas da vida de uma pessoa – saúde, alimentação, lazer. A partir de janeiro de 2016, a quarta maior cidade da Holanda, Utrecht, irá criar vários regimes diferentes para os seus beneficiários da previdência social e testar a chamada “teoria da renda básica”.
Os cheques mensais variarão de € 900 (R$ 3.100) para um adulto e € 1.300 (R$ 4.500) para um casal ou família. Dos cerca de 300 candidatos que participarão, um grupo de 50 pessoas receberá a renda básica sem qualquer tipo de regulamentação. Ou seja, se eles conseguirem um emprego ou encontrarem outra fonte de renda, ainda terão a renda básica vinda do governo.
O experimento visa contestar a noção de que as pessoas que recebem dinheiro público precisam ser patrulhados. A crítica tradicional de renda básica é que essa renda não incentivaria as pessoas a trabalharem, e, assim, prejudica a economia. Inclusive, esse é o argumento da oposição ao governo brasileiro sobre os programas de previdência social, como o bolsa-família.
“As pessoas dizem que os beneficiários não vão se esforçar para encontrar um emprego”, disse Nienke Horst, gerente de projeto do governo da cidade de Utrecht, ao site Quartz. “Nós vamos descobrir”.
Outras experiências
A Índia e o Malawi, já testaram a teoria da renda básica no passado, mas o mais famoso experimento foi realizado na cidade canadense de Dauphin, entre 1974 e 1979. O programa Mincomedeu uma bolsa-auxílio para toda a população.
Evelyn L. Forget, uma economista da Universidade de Manitoba, escreveu um relatório chamado “A cidade sem pobreza“, publicado em 2011. Sua conclusão? A renda básica reduziu a pobreza de Dauphin e aliviou vários outros problemas.
Se o teste da renda básica vai funcionar, não se sabe ainda. A idéia de Utrecht mostra que os governos estão buscando alternativas para enfrentar eminentes crises econômicas. Fica o questionamento: você sairia do seu emprego se recebesse uma renda básica mensal do governo? Ou continuaria trabalhando para juntar ainda mais dinheiro e viver com mais segurança financeira?
Fonte: Revista Galileu.
