Em novembro do ano passado, a Justiça extinguiu a última ação popular que impedia que o acordo para a criação do Parque Augusta fosse concluído e saísse do papel.
Com a posse do terreno, e uma vez aprovados os projetos, a gestão municipal e as construtoras poderão iniciar as obras previstas para viabilizar o parque.
“A assinatura da escritura representa a realização de um sonho de 40 anos da sociedade civil. São Paulo ganha um lindo Parque”, defendeu Silvio Marques, promotor da área do Patrimônio Público.
Histórico
Firmado no dia 10 de agosto de 2018 em coletiva de imprensa na sede da Prefeitura, os termos da negociação preveem a transferência do terreno por doação ao município em troca de quatro declarações de potencial construtivo passível de transferência – ou seja, as empresas poderão construir em outra área aquilo que chegou a ser autorizado para ser levantado no Parque Augusta.
Além disso, elas irão gastar R$ 9,85 milhões com obras como a restauração da portaria e da edificação do antigo Colégio Des Oiseaux, que fica dentro do terreno, e a construção do Boulevard Gravataí – que liga o parque à Praça Roosevelt.
O dinheiro também será usado para a manutenção do parque por dois anos. A gestão municipal receberá R$ 88 milhões que foram pagos pelos bancos que movimentaram dinheiro desviado de obras públicas durante a gestão de Paulo Maluf.
O Ministério Público de SP tinha determinado que o dinheiro fosse usado para a compra do parque ou construção de creches. Com o acordo, o montante será destinado à construção de creches, CEUs e EMEIs.
Por Carolina Giancola e Lívia Machado, G1 SP.