As eleições municipais possuem uma característica única de proximidade. As políticas municipais, especialmente as políticas urbanas no âmbito das cidades, muitas vezes são mais diretas e palpáveis para os cidadãos do que propostas discutidas nos âmbitos estadual ou federal.

Em 2009, pela primeira vez na história da humanidade o número de pessoas vivendo em cidades ultrapassou a população rural na escala global, segundo as Nações Unidas. Esse cenário, combinado ao também previsto aumento populacional, constitui um novo desafio para os gestores urbanos, que devem criar espaços democráticos, acessíveis e funcionais para cada vez mais gente.

3,9 bilhões é a população mundial vivendo em cidades atualmente

53,8% do total, segundo o Banco Mundial

Poluição, mobilidade, acesso a serviços, saneamento, desenvolvimento sustentável, energia e democratização do espaço público são alguns dos desafios que se colocam para os próximos anos.

Os governos municipais de todos os países se movimentam para pensar em soluções e se articular no estabelecimento de parâmetros básicos que orientarão suas políticas públicas. Em outubro, acontece em Quito, no Equador, a Habitat-3, encontro mundial das Nações Unidas sobre política urbana, que ocorre a cada 20 anos. Lá, governos definem compromissos e trocam experiências locais, positivas ou negativas.

O Nexo lista 5 iniciativas inovadoras em cidades de diferentes países que lidam com problemas comuns a todas as regiões do mundo.

1. Orçamento participativo

A ideia de incluir a população no processo de alocação orçamentária surgiu em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, em 1989. Assembleias organizadas entre os bairros da cidade são responsáveis por discutir como alocar uma parcela do dinheiro público a ser gasto no ano seguinte.

A população se reúne em assembleias regionais e temáticas para acompanhar a prestação de contas do ano anterior, feita pela prefeitura, e eleger as prioridades de gastos e seus representantes – os conselheiros -, que levarão as demandas à assembleia municipal.

Em sete anos, segundo o “The Guardian”, a população com acesso à coleta de esgoto subiu de 46% para 95%, cresceu o número de vias asfaltadas, sobretudo nas favelas, e ainda diminuiu a sonegação de impostos, com a percepção de que o dinheiro arrecadado era gasto de forma apropriada.

A iniciativa se difundiu, sobretudo depois de Porto Alegre ser premiada como uma das melhores práticas de gestão urbana do mundo na Habitat-2, que aconteceu em 1996 em Istambul, na Turquia. Hoje, mais de 1.500 cidades em todo o mundo adotam, de alguma maneira, a política de orçamento participativo.

2. Integração de migrantes

A cidade de Viena, capital da Áustria, tem em torno de 44% de sua população com um histórico migratório. São 20% dos habitantes que não têm nacionalidade austríaca e outros 11% são austríacos nascidos fora do país.

Entendendo que os primeiros dois anos são essenciais para os novos habitantes se estabelecerem e se adaptarem à cidade que os recebe, o governo local lançou em 2008 o programa “Start Wien”, que fornece assistência aos recém-chegados em suas línguas natais (são 24 disponíveis) assim que chegam à cidade. O programa foi desenvolvido em conjunto por diferentes secretarias do governo municipal integradas.

Entre os serviços disponíveis estão o ensino da língua alemã, explicações sobre utilização de infraestrutura e serviços públicos e o ensino de direitos e deveres. Assim, a cidade garante que os seus novos moradores se sintam bem recebidos e estejam mais aptos a se integrarem à comunidade.

A ideia parte do princípio de que, apesar da ascensão do discurso anti-migratório – sobretudo na Europa, com a crise dos refugiados – a população que vem de fora mais ajuda do que atrapalha as economias locais. O programa recebeu o Prêmio Internacional de Guangzhou de Inovação Urbana.

3. Teleféricos para mobilidade

A cidade de Medellín, a maior da Colômbia, foi pioneira ao utilizar teleféricos, geralmente voltados a atividades turísticas, como meio de transporte público, especialmente para as populações periféricas que moram em morros.

A dificuldade em subir e descer desses bairros mais pobres, chamados de “comunas”, afetava sobretudo as pessoas com dificuldade de locomoção e contribuía para a exclusão das classes sociais mais baixas do espaço público central da cidade.

O projeto de 2004, batizado de Metrocable, hoje já é composto por três linhas, que somam quase 10 quilômetros de extensão. Faz parte de uma política de desenvolvimento de bairros mais pobres que incluiu a construção de bibliotecas, centros culturais, escolas e parques.

A ideia, que rendeu o Prêmio de Transporte Sustentável em 2012 à cidade, chegou a outros centros urbanos da América do Sul, e hoje Lima, no Peru, e o Rio de Janeiro também contam com estruturas do tipo.

4. Lotes desocupados para evitar enchentes

A cidade de Detroit, nos Estados Unidos, está transformando seus terrenos desocupados em espaços verdes que ajudarão a conter o volume de água pluvial. A ideia é dobrar a infraestrutura verde para acabar com os recorrentes alagamentos que afetam a população em épocas de chuva.

A política pode ser utilizada para ajudar na prevenção de alagamentos localizados, com um projeto que aumenta a absorção da água em direção ao subsolo. O problema é comum em espaços urbanos, que evoluíram historicamente de forma a impermeabilizar seus solos.

Os mais de 66 mil lotes vagos em Detroit facilitam a tarefa de ampliar a área verde da cidade, de acordo com levantamento de abril de 2016. Contudo, regiões mais densamente ocupadas também encontraram soluções para aumentar sua área verde. No Brooklin, em Nova York, há um projeto que parte do mesmo princípio e instala caçambas com terra e vegetação em vagas de estacionamento nas ruas do bairro para evitar que o córrego Gowanus alague e cause enchentes.

5. Pedágio urbano

Em um contexto em que as políticas para limitar a utilização de veículos particulares em grandes centros urbanos está na agenda de vários municípios do Brasil, o pedágio urbano, uma das propostas com relação ao tema, é uma realidade em algumas das maiores cidades do mundo.

Presente em cidades como Londres (Inglaterra) e Estocolmo (Suécia – explicada no vídeo abaixo), o sistema geralmente é chamado de “taxa de congestionamento”. Foi implementado pela primeira vez em Cingapura, cidade-Estado ao sul da Malásia, ainda em 1975, e evoluiu ao longo dos anos para se tornar totalmente digital.

A ideia é simples. Algumas zonas da cidade, em horários e dias específicos, só são acessíveis por carro caso o motorista pague por isso. Em Estocolmo, por exemplo, o valor varia de acordo com a zona da cidade e o horário em que o motorista dirige por ela.

Em Londres, a área delimitada é única, no centro, e o valor cobrado também, funcionando de segunda a sexta-feira, das 7 da manhã às 18 horas.

A iniciativa pretende desestimular o uso do carro e levar a população a se mover pela cidade de transporte público ou por meios alternativos, como a bicicleta. Quando o sistema foi implementado em Cingapura, levou a uma redução imediata de 45% no trânsito e 25% no número de acidentes. Hoje, 65% da população local utiliza o transporte público.

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Por Rafael Iandoli no Nexo Jornal.