Caminhar é a forma de mobilidade mais antiga da humanidade. Antes qualquer invenção mecânica, deslocar-se usando os próprios pés levou a humanidade a povoar territórios longínquos. A grande transformação na mobilidade veio com a revolução industrial, que introduziu opções mais velozes e eficientes para os deslocamentos, primeiro o trem a vapor, em seguida o carro e em poucas décadas aviões, sistemas de metrô e VLT. Atualmente vivemos em cidades com feições completamente distintas daquelas de um século atrás. Até já ouvi dizer que nestes últimos séculos a anatomia do pé humano se modificou em virtude de caminharmos menos.
Atualmente diversas teorias e práticas de planejamento estão colocando a mobilidade ativa, bicicleta ou caminhada no centro da discussão para a solução de uma série de problemas enfrentados pelas cidades contemporâneas. Mas, vamos refletir: o que levaria você cidadão a abandonar seu carro para caminhar? Você consegue fazer um percurso a pé sem se cansar para chegar aos destinos que você precisa?
No Brasil, além de toda a questão estrutural, ainda temos o fator climático, em locais muito quentes com sol escaldante, caminhar sem sombreamento pode ser desesperador, ou no caso de quem vive na região sul, nos dias de inverno cortante também pode ser bem desagradável. Pois bem, incentivar a mobilidade a pé vai muito além do discurso e por isso vamos conversar um pouco sobre a importância de construirmos calçadas.
A calçada figura no Código Nacional de Trânsito que as definiu como parte da via, incluindo-as no conceito de logradouro público. Dessa maneira, entende-se que a área da calçada consiste em espaço público e deve existir de forma independente ao lote de terreno lindeiro. Porém o impasse e nosso grande problema consta na definição do responsável por sua construção e manutenção. No Código Federal isso não está claro, e a responsabilidade por regulamentar a matéria passa a ser dos municípios.
Vamos pensar, se a calçada é parte da via e é fundamental para cumprir a lei de mobilidade urbana, porque ainda vemos, na maioria dos municípios, o repasse desta atuação para o proprietário dos lotes? Quando analisarmos a calçada como elemento de planejamento urbano, tanto com relação a seu desenho, materiais, qualidade, largura e especialmente continuidade e conectividade, a ideia de que cada cidadão seja responsável por construir a sua parte de calçada obviamente nos leva a pensar que o resultado será uma colcha de retalhos.
Mesmo com ampla legislação regrando esse tema, fica muito difícil conseguir que as calçadas tenham a qualidade necessária para a implantação da mobilidade a pé como estratégia. Basta perceber que cada um coloca sua rampa onde bem entende e inclina o passeio como achar melhor. Também, vemos com frequência, que os proprietários não fazem a manutenção e pedras soltas e quebradas podem se tornar armadilhas graves.
O Governo Federal, pensando em qualificar a implantação de calçadas, lançou em 2017 o Programa Avançar Cidades com intuito de financiar projetos de implementação de percursos de calçadas e ciclovias nas cidades brasileiras. O programa não recebeu recursos suficientes e muitos municípios não conseguiram aderir a esta política.
Conceitualmente faz todo sentido que a implantação de calçadas nas cidades passe a ser pensada como um elemento da infra-estrutura. Não faz nenhum sentido que novos loteamentos não tenham calçada até que o proprietário do lote decida construí-la. Se a ocupação demorar 10 anos, por exemplo, os pedestres irão caminhar pela rua, ou nos trechos alterados de calçada e terreno vazio.
Também não faz sentido que o município não possa cumprir essa exigência. Não há razoabilidade para compreender porque alguns munícipes insistam que não precisam cumprir com essa exigência. Mas para além da calçada em si, temos que observar outros fatores que possam incentivar a mobilidade a pé.
Um caso de sucesso é o programa Calçada Segura em São José dos Campos, SP. Além de buscar uma política de padronização e qualificação de calçadas, a intenção do programa é através de ações de educação e sensibilização, mudar a forma como os moradores se relacionam com o espaço público e a cidade. Na fase de conscientização, idosos fizeram uma primeira visita aos cidadãos cujas calçadas estavam ruins, explicando o programa e a importância da calçada para a segurança de todos.
Inúmeros estudos na França investigaram os “segredos” da cidade de pedestres com achados comuns: a caminhada é uma das formas mais complexas de mobilidade; invoca noções de formas urbanas muito precisas e deliberadas, baseadas na fractalidade, diversidade, conectividade e profundidade urbana. Ou seja, é mais complexo que construir calçadas, temos que pensar na atratividade, na segurança, na continuidade, na preferência que o pedestre deve tern as travessias, na largura adequada, na limpeza, na distância que o pedestre vai ficar dos carros que passam em velocidade, na acessibilidade e regularidade dos passeios, nas possibilidades de sentar, na ausência de carros sobre a calçada (como acontece nos infames estacionamentos no recuo frontal).
Neste sentido Berlim implantou a primeira legislação exclusiva para pedestres, determinando ações como o aumento do tempo do semáforo verde para pedestres em cruzamentos, a ampliação de meios-fios adaptados para cadeirantes, a implementação de mais faixas de pedestres e também de mais bancos para descanso em áreas públicas. Na capital alemã 30% das viagens são feitas a pé, e a intenção é ampliar esse número, reduzindo o uso do transporte público para pequenas distâncias, e também garantir mais segurança aos caminhantes.
Estabelecer o lugar dos pedestres na cidade é um exercício imensamente complicado. Combinando o foco na cultura, análise da cidade e seu potencial, experiência física, segurança e proteção urbana e compartilhamentos modais, projetar a cidade com os caminhantes em mente é um ato interdisciplinar de alta precisão técnica. O conceito tem até um nome charmoso – walkability – em bom português caminhabilidade. No mundo hoje Paris é insuperável, ocupa o primeiro lugar em caminhabilidade. Na capital francesa 53% das viagens são feitas a pé, contra 23% em Amsterdam, onde a preferência é pela bicicleta (31% das viagens). Com os novos conceitos trazidos por Carlos Moreno para a gestão municipal de Paris, onde a ideia é ter uma cidade de 15 minutos, com certeza será nosso maior referencial para essa questão.
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Por Ana Paula Wickert, arquiteta e urbanista, mestre em Arquitetura e MBA em Marketing pela FGV.
