Número é recomendado pela OMS para reduzir os acidentes nas vias urbanas. As mortes em acidentes viários no Brasil aumentaram 37% em dez anos, colocando o país entre os quatro do mundo que mais matam nas estradas (primeiro vêm China, Índia e Nigéria).
Mais de 44 mil brasileiros foram vítimas fatais em 2012, contra cerca de 32 mil em 2002, segundo o Ministério da Saúde. Para mudar a estatística, estudo recém-publicado pelo instituto WRI Brasil | Embarq Brasil recomenda que as cidades reduzam os limites de velocidade para 50 km/h — inclusive nos corredores BRT e BRS.
O limite é o mesmo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), mas o Código de Trânsito Brasileiro permite 60 km/h ou mais em áreas urbanas. “Muito se fala dos excessos cometidos pelo condutor, mas pouco se fala do papel do poder público de definir os limites de velocidade.O critério que define 50 km/h é a presença de residências e comércio no entorno e circulação intensa de pedestres e ciclistas. Esse limite permite a fluidez do trânsito e respeita a fragilidade da vida humana”, explica Marta Obelheiro, coordenadora de Projetos de Saúde e Segurança Viária do WRI | Embarq e uma das autoras do estudo.
De acordo com a publicação, o custo estimado dos acidentes de trânsito no Brasil em 2012 foi de R$ 39 bilhões. O valor inclui gastos médicos e hospitalares, danos materiais e perda de produtividade ocasionada pelo desastre. Em 2013, mais de 444 mil solicitações de indenização por invalidez permanente foram feitas no país pelo mesmo motivo. “O limite de velocidade permitido em vias urbanas no Brasil não é seguro e deve ser reduzido”, reforça o engenheiro Luis Antonio Lindau, que também participou do trabalho.
Baseados em dados da Organização Pan-Americana da Saúde, os pesquisadores mostraram como o risco de ferimentos graves ou morte de pedestres aumenta exponencialmente com a velocidade. Ao ser atingido por um veículo a 40 km/h, um pedestre tem 35% de chance de morrer. Se o veículo estiver a 60 km/h, a probabilidade aumenta para 98%, quase zerando as chances de sobreviver.
Ao todo, 114 países já adotaram velocidade máxima igual ou inferior a 50 km/h e vêm conseguindo diminuir as mortes, sem impacto negativo na fluidez do tráfego. A Austrália implementou a medida nos anos 2000 (antes, as vias urbanas tinham limite de 60 km/h). O prejuízo ao tempo das viagens foi de apenas nove segundos por habitante, prevenindo 2.900 acidentes com vítimas por ano.
A cada 100 mil habitantes de Tóquio e Paris (algumas capitais que praticam 50 km/h em vias urbanas), duas e três pessoas morreram em média, respectivamente, em acidentes em 2012. No mesmo ano, também a cada 100 mil habitantes, o Rio de Janeiro teve quase 17 mortes; Brasília registrou 21 vítimas fatais; Fortaleza e Teresina, 27; e Goiânia, 30.
São Paulo foi apontada no estudo como referência no Brasil. Algumas avenidas da cidade receberam reduções de 70 para 60 km/h recentemente, enquanto outras importantes rotas de transporte público tiveram velocidades reduzidas de 60 para 50 km/h. Na região central, os limites estão caindo progressivamente para 40 km/h com o objetivo de proteger o grande número de pedestres.
Apesar da recomendação para baixar as velocidades nas pistas de BRT e BRS, Marta Obelheiro alerta que não pode haver distinção entre ônibus e outros veículos. “Corredores de transporte coletivo em geral atraem muitos pedestres. Mas seria maldade adotar uma velocidade menor apenas para o transporte público, já que o objetivo das faixas preferenciais para ônibus é aumentar a velocidade e qualificar o serviço”, diz ela.
Gustavo Ribeiro no Brasil Econômico.
