Prefeitura articula rede de serviços para atender refugiados

Com objetivo de receber bem e dar melhores condições aos refugiados de guerra na Síria, no Oriente Médio, a Prefeitura tem articulado e ofertado, há mais de um ano, uma série de serviços municipais existentes na rede para o atendimento da população que chega ao Brasil, e mais especificamente, na cidade de São Paulo. Além de abrir as portas do Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes (CRAI), o primeiro do país, inaugurado em agosto do ano passado e que também atende outras nacionalidades, o município oferece ainda serviços gratuitos de saúde e educação, encaminhamento para oportunidades de trabalho, acordos para facilitar a obtenção de documentos, abertura de contas bancárias e passeios culturais para as famílias refugiadas. As ações são feitas pelas secretarias municipais responsáveis por cada um dos serviços oferecidos, articuladas pelo São Paulo Carinhosa, política municipal para a primeira infância, que realiza reuniões mensais com lideranças dos refugiados.

Por meio de um acordo do município com a Polícia Federal e entidades religiosas e da sociedade civil, os refugiados de todas as nacionalidades que chegam na cidade tem prioridade na obtenção do Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), necessário para permanência no país. Mesmo antes de o documento ficar pronto, por meio de um protocolo emitido, eles podem ainda dar entrada no pedido do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e abrir uma conta bancária no Banco do Brasil, que também fechou parceria com a Prefeitura para facilitar o acesso a essa população.

No apoio ao encaminhamento para oportunidades de emprego, o Centro de Apoio ao Trabalhador (CAT) da Luz, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, realiza todas as sextas-feiras, das 9 às 17 horas, um atendimento com tradutores em diversos idiomas para ajudar o imigrante a obter carteira de trabalho e ser encaminhado para uma vaga. Além disso, o município realiza contatos com empresários. Por meio dessa articulação, por exemplo, uma franquia de restaurantes mexicanos contratou cerca de 30 sírios para atuarem em suas lojas. A medida traz dignidade ao refugiado, que pode iniciar o planejamento financeiro de sua vida no Brasil.

“Há pelo menos um ano e meio, em parceria com entidades religiosas, nos organizamos para fazer um acolhimento mais humanizado para famílias refugiadas sírias, que chegam de uma situação de adversidade, em geral com crianças e não falam nosso idioma. Desde o começo, nossa diretriz sempre foi respeitar suas características culturais, de religião e suas vivências”, afirmou a primeira-dama e coordenadora do São Paulo Carinhosa, Ana Estela Haddad.

Com documentação, conta bancária e encaminhamento para oportunidades de emprego, a população refugiada também precisa de acesso aos serviços públicos de saúde, e por isso, conta com toda a rede de hospitais, Unidades Básicas de Saúde (UBSs), ambulatórios e Hospitais Dia da Rede Hora Certa, bastando procurar a unidade da região onde reside, com comprovante de residência e os documentos pessoais para ser atendido. Além disso, dois equipamentos públicos municipais servem de referência aos sírios: UBS Vila Constança, na Cidade Ademar, zona sul, e UBS Pari, na zona leste.

Um mutirão foi realizado em maio de 2014 na Mesquita do Pari, onde 200 pessoas foram atendidas e receberam cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante todo o ano passado, a maior oferta foi de vagas em Odontologia, com 80 agendamentos, e cerca de 50% deles retornaram para consultas. Neste ano, a média de comparecimentos diários à UBS é de quatro usuários para serviços como orientação e vacinação. Atualmente, há cerca de 30 famílias cadastradas em equipe de Estratégia de Saúde da Família (ESF) na unidade. Em março deste ano, a UBS Vila Constança, na zona sul, realizou uma recepção aos sírios, com atendimento de cerca de cem pessoas, que foram cadastradas e receberam a cartão do SUS. Atualmente, três famílias são acompanhadas com frequência pela unidade, além de outras que procuram o equipamento esporadicamente, em especial para vacinação.  

Focos das ações, as crianças de famílias refugiadas também têm garantido o acesso à educação. Além de toda a rede municipal ofertada, a Escola de Ensino Fundamental (EMEF) Pari é uma referência no atendimento das crianças sírias. Para integração das famílias com o Brasil, mensalmente, a São Paulo Carinhosa promove passeios culturais. Entre os locais já visitados pelos sírios estão o SESC Interlagos, o Parque Ibirapuera, a Oca e a exposição “Maia”. Durante a Virada Cultural, as crianças refugiadas puderam interagir com brasileiros na Viradinha, que aconteceu na Biblioteca Infanto-juvenil Monteiro Lobato.

“Como essas famílias trazem na sua memória a vivência de uma guerra civil, além dos serviços sociais, procuramos oferecer um pouco de lazer e cultura para ela, ao levá-las em atividades culturais, como a Viradinha Cultural”, disse Ana Estela.

Mutirões

Refugiado sírio recebe atendimento em mutirão de saúde. Foto: Eduardo Ogata / SP Carinhosa.

Além dos serviços fixos, a Prefeitura já organizou dois grandes mutirões de atendimento aos refugiados sírios, no Pari e Santo Amaro, que atenderam cerca de 1.000 pessoas, sendo 85 crianças. Os mutirões, além de atividades lúdicas para crianças, reuniu os serviços ofertados em trabalho, saúde, assistência social e direitos humanos em um mesmo local.

“A estratégia de organizar mutirões partiu de uma força-tarefa entre as secretarias do comitê gestor da São Paulo Carinhosa, com o objetivo de tornar a cidade e sua rede de serviços mais acessível a essas famílias, seguindo a linha do que a Prefeitura tem realizado na política para imigrantes em toda a capital. Ao reunir num espaço as secretarias de Direitos Humanos, Educação, Saúde, Assistência Social e Trabalho, a Prefeitura pôde garantir um suporte integrado efetivo e inseri-las em  nossa rede de atendimento”, afirmou a coordenadora do São Paulo Carinhosa.

Mutirão com refugiados sírios. Foto: Cesar Ogata / Secom.

 

Centro de referência

Desde agosto do ano passado, o Centro de Referência e Acolhida para o Imigrante (CRAI), localizado na Bela Vista, acolheu 20 famílias de refugiados com 31 crianças. De responsabilidade da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, o CRAI tem capacidade para até 110 pessoas na área de acolhida, que funciona 24 horas, e também oferece serviços complementares como atendimento especializado aos imigrantes em diversos idiomas, como inglês, francês, espanhol, creole, árabe, além de português, com serviços como agendamento para atendimento na Polícia Federal, intermediação para trabalho e informações sobre regularização migratória, documentação e cursos de qualificação.

No centro de referência, é oferecida ainda orientação jurídica, com atendimento diário, das 8 às 17 horas, realizada por profissionais especializados na questão migratória, e apoio psicológico com atenção especial aos solicitantes de refúgio e imigrantes em situações de maior vulnerabilidade. O CRAI realiza também o encaminhamento das crianças para creches e dos adultos para emprego, além de oferecer curso de português, e o cadastramento dos refugiados no CadÚnico (cadastro único), porta de entrada para os programas sociais do governo federal, como Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida.

Além disso, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) mantém um centro de acolhida para mulheres e filhos imigrantes na região da Penha. A capacidade do local é para atender até 80 pessoas.

Fonte: Secretaria Executiva de Comunicação.

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