Neste primeiro momento, com o PMI, a gestão municipal poderá receber estudos sobre investimentos e contrapartidas dos interessados. Uma comissão vai avaliar todos os projetos recebidos para chegar a um modelo de concessão. Depois disso, será lançada uma consulta pública e, na sequência, a licitação para a concessão dos grupamentos de parques.
“Nós queremos ouvir o mercado e estabelecer três premissas básicas para os interessados na concessão dos parques: jamais cobrar ingresso, assumir todas as despesas dos equipamentos e fazer investimentos”, disse o secretário municipal de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit. A prefeitura alega que, com a concessão, deve haver uma desoneração de cerca de 40% do orçamento destinado aos parques.
Os critérios para os interessados nas concessões incluem a garantia de entrada gratuita para os usuários e a desoneração da prefeitura em relação ao custeio e a novos investimentos. Por outro lado, as concessionárias poderão cobrar estacionamento, ter ganhos com restaurantes e lanchonetes, aluguel de bicicleta, entre outros.
Poderão participar do PMI pessoas físicas ou jurídicas nacionais ou estrangeiras, individualmente ou em consórcio, que preencham os requisitos de participação previstos no edital.
Estudos
A ideia é receber estudos de modelagem operacional, econômico-financeira, jurídica, de engenharia e arquitetura para a revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão dos parques municipais. Os estudos poderão ser apresentados tanto individualmente, quanto para um conjunto de parques.
No caso de a estruturação do projeto compreender mais de um parque, os estudos deverão indicar de forma individualizada as informações e levantamentos relativos a cada parque individualmente, podendo, além disso, a sustentabilidade do empreendimento ser avaliada por conjunto ou lote de parques. Poderão participar deste PMI pessoas físicas ou jurídicas nacionais ou estrangeiras, individualmente ou em consórcio, que preencham os requisitos de participação previstos no edital.
Gestão dos equipamentos
Os interessados nas concessões deverão seguir algumas premissas básicas: garantir a gratuidade para os usuários dos parques (jamais haverá cobrança de entrada); buscar a desoneração da Prefeitura de São Paulo, tanto em relação ao custeio, quanto a novos investimentos, e fomentar a integração com os permissionários existentes.
Os interessados deverão realizar investimentos de melhorias e manutenção nos parques e assumir integralmente as despesas de operação. Caberá à Prefeitura a fiscalização dos resultados acordados em contrato.
Todas as regras referentes aos parques e áreas verdes deverão ser respeitadas e terão seu cumprimento fiscalizado pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente. Os parques municipais possuem um papel ambiental fundamental para a cidade, protegendo a biodiversidade da fauna e flora paulistana e oferecendo os chamados serviços ambientais, como drenagem de águas pluviais e atuando para geração de um microclima mais agradável.
Os parques que serão concedidos
Ibirapuera; Aclimação; Anhanguera; Buenos Aires; Carmo – Olavo Egydio Setúbal; Cemucam – Centro Municipal de Campismo; Chácara do Jockey; Chuvisco; Cidade Toronto; Independência; Jardim da Luz; Trianon – Tenente Siqueira Campos; Vila Guilherme – Trote e Vila Prudente – Ecológico Profª. Lydia Natalizio Diogo.
***
Fonte: Secretaria Executiva de Comunicação / Prefeitira de São Paulo.
