Nos últimos anos, alguns países avançaram nos incentivos ao uso da bicicleta concedendo alguma forma de remuneração a quem adota esse veículo como forma de se deslocar ao trabalho. O maior exemplo foi a França, onde um projeto piloto remunerou o ciclista em €$ 0,25 por quilômetro percorrido, beneficiando trabalhadores de 18 empresas e instituições participantes, por um período de seis meses. O resultado foi um aumento de 80% no uso da bicicleta entre os funcionários dessas empresas.

Inspirado nessa iniciativa, o vereador José Police Neto (PSD) está preparando um Projeto de Lei (PL) que pretende estabelecer recompensa semelhante a quem usar a bicicleta para ir ao trabalho na cidade de São Paulo. Batizado de “Programa Bike SP”, o projeto prevê ainda incentivo fiscal para as empresas participantes.

Como funciona

De acordo com o texto inicial do projeto, as empresas que aderirem ao programa, tendo no mínimo 30% de seus funcionários usando a bicicleta como meio de transporte, receberão incentivo fiscal a ser deduzido mensalmente do IPTU, no limite de até 20% do valor total.

Já os funcionários terão um “Cartão do Ciclista”, onde receberão créditos para utilização em peças, acessórios, serviços e compra de bicicletas nas lojas participantes do programa. As empresas terão de depositar o valor mínimo mensal de R$ 50 no cartão de cada colaborador ciclista. O projeto prevê ainda que a Prefeitura também possa subsidiar o trabalhador na proporção de 1 para 1, ou seja, a cada R$ 1 que a empresa colocar no cartão, a municipalidade pode contribuir com mais R$ 1.

Além de ter 30% de seus funcionários pedalando para o trabalho, as empresas participantes precisam disponibilizar vestiário com chuveiro e local adequado para estacionar as bicicletas.

Participe da formulação do projeto

Lendo a descrição acima, algumas dúvidas e ideias inevitavelmente surgem. Como fiscalizar se há mesmo 30% dos funcionários usando a bicicleta? Havendo um valor mínimo mensal, há também um máximo? Como vai ser esse cartão?

Tentando modelar de forma mais completa o Projeto de Lei, para atender da melhor maneira o cidadão ao mesmo tempo em que abusos precisam ser coibidos, antes de protocolar o texto na câmara o vereador Police Neto o abriu na internet para recebimento de sugestões e críticas da população.

Neste endereço é possível consultar o texto original da proposta para entender os pormenores, com a possibilidade de deixar comentários com sugestões de complementação e alteração. Participe!

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William Cruz no Vá de Bike.