A polêmica dos animais de rua

Ativistas querem o fim da proibição de alimentação de animais nas ruas, imposta por alguns municípios portugueses. Foto: SAPO.

No ano passado, cerca de 40 mil cães e gatos foram abandonados nas ruas portuguesas, um aumento de 22% em relação a 2016, segundo os dados oficiais. Deste total, pouco mais de 16 mil foram adotados. Outros 12 mil deles foram simplesmente abatidos, prática até então legal como forma de controlar a quantidade de animais de rua. A esterilização, método defendido por entidades e defensores dos animais, foi feita em pouco mais de 8 mil cães e gatos. Agora em 2018, de acordo com levantamento que considerou os primeiros meses do ano, já foram recolhidos mais de 14 mil. Lei de 2016, prevista para entrar em vigor neste último mês de setembro, pode reverter um pouco esse cenário.

Segundo a nova legislação, “o abate de animais em centros de recolha oficial de animais por motivos de sobrepopulação, de sobrelotação, de incapacidade econômica ou outra que impeça a normal detenção pelo seu detentor, é proibido, exceto por razões que se prendam com o estado de saúde ou o comportamento dos mesmos”. Ou seja, não se pode mais abater e deve-se privilegiar a esterilização.

Lei promulgada visa defender os animais que, por maldade humana ou descuido, vivem abandonados pelas ruas das cidades, vilas e aldeias do país. Foto: Pet News.

A existência da lei, porém, não garante a mudança efetiva, uma vez que ainda há muito a ser feito nos canis oficiais para que a recolha e o tratamento adequado destes animais, que deveriam ser, prioritariamente, vacinados, encaminhados para a adoção ou esterilizados, se dê da melhor forma. Uma série de reportagens na imprensa local mostra que há, por exemplo, algumas dezenas de cidades que não possuem sequer um Centro de Recolha. E muitos dos existentes estão completamente lotados. Recente comunicado da Ordem dos Médicos Veterinários de Portugal, dá o tom da preocupação: “O número de abandonos em Portugal continua a ser muito expressivo, realidade que deixa a Ordem dos Médicos Veterinários apreensiva face à capacidade dos Centros de Recolha Oficiais para acolherem e tratarem estes animais”. O esforço ainda é insuficiente, admite a Ordem.

Estima-se que há cerca de 6,2 milhões de animais de estimação em Portugal, incluindo cães (36%), gatos (22%), pássaros (10%) e peixes (4%). Mais da metade dos lares portugueses têm, pelo menos, um animal de estimação. O mercado de comida para cães e gatos vem movimentando cada vez mais euros. Só em 2017, foram 200 milhões de euros em ração e afins, de acordo com dados Nielsen. E a maioria das pessoas considera seus cãezinhos ou gatinhos membros da família.

Associação quer criar estatuto de ”cão comunitário” existente em alguns países da Europa, em Braga, Portugal. Foto: Olhar Animal.

Mas isso não tem impedido, como se vê, que o número de cães e gatos largados nas ruas cresça… E é nas férias o pico de abandonos. Nas viagens e passeios cabe tudo: alegria, amigos, lugares novos, pé na estrada, hotéis, descobertas, parcerias, companheirismo, família e… ops, animais de estimação, aqueles que são parte da família, esses nem sempre tem lugar no carro. O governo lança campanha para coibir abandonos, a polícia faz o mesmo. Relembra-se da lei que classifica como crime o abandono dos bichos, mas a prática segue. 

Nas redes sociais, vê-se de tudo. Basta abrir uma discussão sobre o tema do abate dos cães e gatos e da alimentação na rua para começar um “bate-boca” em posts radicais. E os bichanos e os cachorros são até colocados lado a lado com os pombos, por exemplo, como verdadeiras pragas nas ruas. E enquanto perdurar as discussões, os imbróglios legais e a falta de investimento nos canis oficiais e na estrutura adequada para esterilizar os animais, a “rede” informal segue fazendo seu trabalho de caridade no meio da noite.

Cerca de 40 mil cães e gatos foram abandonados nas ruas portuguesas, um aumento de 22% em relação a 2016. Foto: ZAP.

O PAN, um dos partidos políticos portugueses mais ligado às questões do direito do animais, apresentou recentemente um projeto de lei que propõe a legalização da alimentação dos animais que vivem na rua. No texto, menciona o trabalho feito pelo “cuidador” de colônias de rua: “logo se percebe que, apesar da proibição, o cuidador encontrará sempre uma forma de alimentar os animais, seja de madrugada ou durante a noite, com ou sem vizinhos cúmplices, atirando comida pela janela, ou escondendo recipientes de comida por entre a vegetação de canteiros municipais ou de logradouros particulares. Os cuidadores tudo fazem para não deixar um animal passar fome”. 

Entendo a preocupação com as doenças, sujeira, segurança e outros pontos importantes. Entendo também que as pessoas se sintam incomodadas com os animais soltos em alguns lugares. É, sem dúvida, um problema de saúde pública. Mas sem querer incentivar a prática de atividades ilegais, deixo meu respeito a esses anjos da noite, que assumiram a vida de cães e gatos que outras famílias abandonaram nas ruas.

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Marcos Freire mora com a família em Ovar, Portugal, pequena cidade perto do Porto, conhecida pelo Pão de Ló e pelo Carnaval. Marcos é jornalista, com passagens pelas principais empresas e veículos de comunicação do nosso país. Escreve quinzenalmente no São Paulo São.

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