A Prefeitura de São Paulo abriu nesta última quarta-feira (14) três licitações para contratar as empresas de ônibus que vão operar o serviço na capital pelos próximos 20 anos. A licitação é aberta mais de dois anos após a previsão inicial, que era julho de 2013, mas que acabou suspensa após os protestos de junho daquele ano contra o aumento da tarifa de ônibus.
A abertura das licitações foi comunicada nesta quarta no Diário Oficial do município. Nesta quinta-feira (15), os editais de licitação estarão disponíveis no site da Secretaria de Transportes. Os envelopes devem ser abertos no mês de novembro.
A contratação vai alterar todo o sistema de ônibus da capital e interessa aos 10 milhões de passageiros que usam os ônibus na cidade todos os dias. A Prefeitura quer que o processo seja concluído antes do final da gestão do prefeito Fernando Haddad.
Na terça-feira (13), o prefeito disse em entrevista pelo Youtube que o Tribunal de Contas do Município (TCM) poderá pedir um prazo extra para analisar os documentos da concorrência e que “essa licitação exige a paciência devida, porque é um contrato de 20 anos”.
O TCM já suspendeu diversas licitações da Prefeitura de São Paulo na área de transportes, como a construção de corredores de ônibus e a compra de radares.
Haddad disse nesta quarta-feira que foram criadas “condições máximas de competição” nas licitações. “Os lotes foram divididos de uma tal maneira que uma pessoa com uma frota de 100 veículos poderá participar da licitação”, disse o prefeito. “Não se tornou impossível hoje, como era no passado, participar”, afirmou. Veja algumas regras que os editais devem trazer se for mantida a proposta colocada em consulta pública em junho:
Divisão das linhas
O novo serviço de transporte será dividido em linhas estruturais, regionais e locais. As nove áreas da capital paulista que hoje têm como marca uma determinada cor nos ônibus passarão a ter diferentes configurações dependendo do tipo de linha.
A rede “estrutural” será responsável por linhas que ocuparão as maiores avenidas da cidade e que ligarão os bairros da cidade e vão conectar a periferia ao Centro.
A cidade terá também uma rede que será chamada de “articulação regional”, que vai ligar bairros e centralidades de interesse regional e ainda bairros ao Centro sem passar pelas grandes avenidas do município. Além disso, uma rede de distribuição local atenderá a população nas ruas menores dentro dos bairros.
Viagens
A Prefeitura prevê aumentar a oferta de viagens em 17% e o número de assentos disponíveis em 14%.
Garagens
As atuais garagens usadas pelas empresas de ônibus serão desapropriadas. Segundo o prefeito Haddad, as empresas vencedoras da nova licitação poderão ser responsáveis pelo processo de desapropriação.
Opinião do usuário
A opinião do usuário deverá ser considerada na remuneração das empresas. Ela vai ser considerada ao lado de quesitos como passageiros transportados; cumprimento regular das viagens e disponibilidade da frota. As ganhadoras da licitação serão aquelas que ofereceram valores mais atrativos pela realização do serviço.
Remuneração das empresas
A Prefeitura de São Paulo prevê gastar R$ 7 bilhões por ano com o serviço. A previsão é que a taxa interna de retorno das empresas em relação ao investimento feito seja de 9,97%, menor que os 15% do atual contrato.
Centro de controle
Tudo será controlado eletronicamente por dispositivos instalados nos ônibus e por um centro de controle (CCO) a ser construído pelas empresas.
Auditoria
Após junho de 2013, a Prefeitura de São Paulo fez uma auditoria dos contratos de ônibus. A empresa de consultoria Ernst&Young, contratada para o trabalho, concluiu que a Prefeitura de São Paulo tem potencial de economizar 7,4% dos gastos do atual contrato.
Márcio Pinho / G1 São Paulo.
